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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2022 2022-01-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo e à Vigilância Sanitária a limpeza de praça e mato alto na Vila Luzitana. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-05 Oficio do Executivo Encaminha ofício do Departamento Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício ao Prefeito nº 1232/2021. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo e à Vigilância Sanitária a limpeza de mato alto no final da rua Salomão Abdal. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1102/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo e à Vigilância Sanitária a limpeza de calçada na rua Dom Duarte Leopoldo, nº 434. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 438/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo e à Vigilância Sanitária a limpeza de terreno na rua Maria da Silva, nº 318, na Vila Conçeição. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 437/2021, de autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo e à Vigilância Sanitária a limpeza de terreno no final da rua Irmãos Marcos, Vila Luzitana. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 987/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo e à Vigilância Sanitária a limpeza de mato alto que está depositado ao lado do PSF do Santo Antônio e entre a creche do mesmo bairro. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1101/2021, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo e à Vigilância Sanitária a limpeza de mato alto na rua Germano Ricther no bairro Jardim Industrial. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 263/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo e à Vigilância Sanitária a limpeza de terreno e calçada da empresa Coca Cola. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1143/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1142/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1126/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1057/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1118/2021, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1104/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 15/2022 2022-01-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 994/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 16/2022 2022-01-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1149/2021, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 17/2022 2022-01-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1150/2021, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 1/2022 2021-12-30 Oficio do Executivo Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 199/2021. 1 extracted
norma 4964/2021 2021-12-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação sem fins lucrativos CARA LIMPINHA. 1 extracted
norma 4965/2021 2021-12-30 Lei Ordinária Institui, no Município de São João da Boa Vista, o mês agosto dourado, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno e dá outras providências. 1 extracted
materia 325/2021 2021-12-29 Ofício do Expediente TCE-SP encaminha cópia de acórdão que julgou irregulares prestação de contas relativas ao Convênio nº 007/2018, celebrado entre a UNIFAE e a Associação Maternidade de Campinas. 1 extracted
materia 453/2021 2021-12-29 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha repúdio à Elektro pela demora em restabelecer o serviço de energia elétrica em diversos bairros do município. 1 extracted
materia 454/2021 2021-12-29 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que reavalie a decisão de enviar os atendimentos de síndrome gripal para a UPA. 1 extracted
materia 455/2021 2021-12-29 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita providências da Elektro quanto à demora em restabelecer a energia nos Bairros Jardim das Bromélias, Azaleias e Ypê. 1 extracted
norma 4963/2021 2021-12-29 Lei Complementar Altera a redação do art. 14, e acresce os §§ 4º; 5º e 6º; bem como acresce o art. 14-A, da Lei Complementar nº 4.574, de 05 de novembro de 2019, adequando a Taxa de Administração destinada ao custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do São João Prev, ao disposto na Portaria SEPRT nº 19.451, de 18 de agosto de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. 1 extracted
materia 451/2021 2021-12-28 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que seja estendido o pagamento de insalubridade, em seu grau máximo, para os profissionais da UPA. 1 extracted
materia 452/2021 2021-12-28 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a inclusão de São João da Boa Vista no Programa Estadual "Meu Pet". 1 extracted
sessao 10 2021-12-28 Extraordinária — 2 extracted
materia 111/2021 2021-12-23 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do art. 14, e acresce os §§ 4º; 5º e 6º; bem como acresce o art. 14-A, da Lei Complementar nº 4.574, de 05 de novembro de 2019, adequando a Taxa de Administração destinada ao custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do São João Prev, ao disposto na Portaria SEPRT nº 19.451, de 18 de agosto de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. 1 extracted
materia 853/2021 2021-12-23 Oficio do Executivo Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 28 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 324/2021 2021-12-22 Ofício do Expediente Elektro encaminha resposta ao Requerimento nº 1181/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 449/2021 2021-12-22 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo limpeza da Avenida Rotary, na entrada da cidade, próximo à Rodoviária. 1 extracted
materia 450/2021 2021-12-22 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita que seja passada máquina motoniveladora na Estrada Rral do Tapico Biazoto. 1 extracted
materia 855/2021 2021-12-22 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. 446/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 448/2021 2021-12-21 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha aos Departamento de Educação, Assistência Social e Prefeitura ofício solicitando transporte para os alunos da Associação Educacional do Homem de Amanhã (AEHA). 1 extracted
materia 849/2021 2021-12-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 268/2021, de autoria o Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 850/2021 2021-12-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 238/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 851/2021 2021-12-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 1017/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 852/2021 2021-12-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 876/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
norma 4960/2021 2021-12-21 Lei Ordinária Cria 03 (três) vagas do cargo Inspetor de Alunos, constante da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 1 extracted
norma 4961/2021 2021-12-21 Lei Complementar Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que Reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente aos cargos de Professor de Ensino Infantil Substituto, Professor de Ensino Fundamental Substituto, Professor de Apoio na Educação Básica e Professor de Ensino Fundamental II, cria vagas e dá providências correlatas 1 extracted
norma 4962/2021 2021-12-21 Lei Ordinária Altera a redação ao inciso I do artigo 1º da lei nº 4.899, de 23 de setembro de 2021, que "concede auxílio provido de recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMI à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José e abre crédito adicional suplementar". 1 extracted
materia 239/2021 2021-12-20 Projeto de Lei do Legislativo Passa a denominar-se Josué Bergonsini a Rua nova da Estrada que sai do Jardim das Rosas e vai para Santo Antônio do Jardim 1 extracted