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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 317/2021 2021-12-20 Ofício do Expediente Rápido Sumaré encaminha resposta ao requerimento nº 1027/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 318/2021 2021-12-20 Ofício do Expediente Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 1038/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 319/2021 2021-12-20 Ofício do Expediente Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 1096/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 320/2021 2021-12-20 Ofício do Expediente Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 1099/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 321/2021 2021-12-20 Ofício do Expediente Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 1142/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 322/2021 2021-12-20 Ofício do Expediente Vigilância Sanitária encaminha resposta ao Of. Gab. nº 444/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 447/2021 2021-12-20 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha congratulações ao grupo Escoteiro Curupira 99/SP de São João da Boa Vista, que completa 31 anos de fundação. 1 extracted
norma 4959/2021 2021-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da Semana do Nordestino no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
sessao 9 2021-12-20 Extraordinária — 2 extracted
materia 110/2021 2021-12-17 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que Reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente aos cargos de Professor de Ensino Infantil Substituto, Professor de Ensino Fundamental Substituto, Professor de Apoio na Educação Básica e Professor de Ensino Fundamental II, cria vagas e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 139/2021 2021-12-17 Ofício ao Vereador Convoca os Senhores Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 20 de dezembro de 2.021, segunda-feira, às 18:00 horas. 1 extracted
materia 316/2021 2021-12-17 Ofício do Expediente Subprocuradoria-Geral de Justiça solicita informações relacionadas à lei Municipal nº 3.750/2014. 1 extracted
materia 107/2021 2021-12-16 Projeto de Lei do Executivo Cria 03 (três) vagas do cargo Inspetor de Alunos, constante da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 1 extracted
materia 110/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que Reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente aos cargos de Professor de Ensino Infantil Substituto, Professor de Ensino Fundamental Substituto, Professor de Apoio na Educação Básica e Professor de Ensino Fundamental II, cria vagas e dá providências correlatas 1 extracted
materia 442/2021 2021-12-16 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha agradecimentos aos médicos do Centro Covid, pelos relevantes serviços prestados. 1 extracted
materia 443/2021 2021-12-16 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Meio Ambiente que seja realizada a limpeza do açude do Peçanha, no Solário da Mantiqueira. 1 extracted
materia 444/2021 2021-12-16 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao setor de Vigilância Sanitária que verifique a situação do Supermercado Spani Atacadista, tendo em vista que o entorno do mesmo, na parte não cimentada, está represando água e facilitando o aparecimento de larvas do mosquito da dengue. 1 extracted
materia 445/2021 2021-12-16 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao executivo que sejam mantidos os servidores públicos que fazem o atendimento no SAE - Serviço de Atendimento Especializado. 1 extracted
materia 446/2021 2021-12-16 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que seja realizado o bloqueio da Rua Pedro Alberto da Fonseca, no trecho entre as Ruas Salvador Rossi e Afonso Finazzi, no Jardim Recanto do Jaguari no dia 22 de dezembro, entre o período das 10 horas às 15 horas da tarde. 1 extracted
materia 846/2021 2021-12-16 Oficio do Executivo Convoca a Câmara Municipal para se reunir extraordinariamente no dia 20 de dezembro de 2.021, segunda-feira 1 extracted
materia 847/2021 2021-12-16 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 1296/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 848/2021 2021-12-16 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 415/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
norma 4950/2021 2021-12-16 Lei Ordinária Altera os anexos constantes na Lei nº 4.914, de 25/10/2021, relativa ao Plano Plurianual - PPA 2022-2025. 1 extracted
norma 4952/2021 2021-12-16 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 4953/2021 2021-12-16 Lei Ordinária Altera a redação do §6º do art. 5º da Lei nº 1366, de 07 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 2.376, de 02 de setembro de 2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 4954/2021 2021-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Município de São João da Boa Vista a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros 1 extracted
norma 4955/2021 2021-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio e incentivos à AUTOCAM DO BRASIL USINAGEM LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 00.025.160/0011-67, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 1.173/2003, com as alterações feitas pela Lei Municipal 1.417/2004 e da Lei Municipal 1.420/2004 e suas alterações posteriores, bem como do seu regulamento, o Decreto nº 5.876 de 02 de janeiro de 2018. 1 extracted
norma 4956/2021 2021-12-16 Lei Ordinária Altera os Artigos 171, 176, 177 e 179, da Lei nº 656 de 28 de abril de 1.992, para criar e regulamentar as Comissões Permanentes de Sindicância e Processo Disciplinar e estabelece gratificações para os membros dessas comissões e dá outras providências 1 extracted
norma 4957/2021 2021-12-16 Lei Complementar Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magisterio Público do Município de São João da Boa Vista, relativamnete aos cargos de Professor de Apoio na Educação Básica e Professor de Ensino Fundamental II e dá outras providências 1 extracted
norma 4958/2021 2021-12-16 Lei Ordinária Revoga as Alíneas "a" e "b" do Inciso IV e acrescenta os Incisos V e VI ao Art. 93 e altera a redação do Art. 97 da Lei 4.654 de 31 de março de 2.020; acrescenta os Artigos 97-A e 97-B; cria 05 (cinco) vagas de função gratificada de chefia de seção, 06 (seis) vagas da função gratificada de chefia de setor, 02 (duas) vagas do cargo em comissão de Assesor do Prefeito e cria cargos em comissão de: Chefe do Setor Aeroportuário, Chefe do Setor de Defesa Civil e Coordenador de Relações Institucionais 1 extracted
norma 4951/2021 2021-12-15 Lei Ordinária Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.915, de 25/10/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022. 1 extracted
materia 315/2021 2021-12-14 Ofício do Expediente São João Prev solicita indicação de dois membros para compor os Conselhos Administrativo e Fiscal da Autarquia. 1 extracted
materia 854/2021 2021-12-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 439/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
norma 3/2021 2021-12-14 Emenda à Lei Orgânica Revoga o Inciso IV do Artigo 68 da Lei Orgânica Municipal 1 extracted
norma 20/2021 2021-12-14 Resolução Altera a redação do Art. 136 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/2021 2021-12-14 Decreto Legislativo Autoriza o Poder Legislativo a prestar homenagens a alunos pelos 60 anos do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino (Unifae) e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/2021 2021-12-14 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Excelentíssima Senhora Vice-Reitora da UNIFAE Anita Bellotto Leme Nagib. 1 extracted
materia 43/2021 2021-12-13 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Moção nº 231/2021 – De autoria dos Vereadores Joceli Mariozi e Carlos Gomes – Envia Moção de Repúdio ao Vereador Antonio Bezerra Franco, da Câmara dos Vereadores do município de Tucumã, Estado do Pará, por sugerir que animais de ruas fossem entregues para alimentar leões em zoológicos. 1 extracted
materia 44/2021 2021-12-13 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 109/2021 – Do Executivo – Dispõe sobre a concessão de auxílio e incentivos à AUTOCAM DO BRASIL USINAGEM LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 00.025.160/0011-67, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 1.173/2003, com as alterações feitas pela Lei Municipal 1.417/2004 e da Lei Municipal 1.420/2004 e suas alterações posteriores, bem como do seu regulamento, o Decreto nº 5.876 de 02 de janeiro de 2018. 1 extracted
materia 45/2021 2021-12-13 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “A” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei do Legislativo nº 238/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Revoga o Inciso III do Art. 12º da Lei nº 4.455, de abril de 2.019. 1 extracted
materia 46/2021 2021-12-13 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “A” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Resolução nº 022/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Altera a redação do Art. 136 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 1174/2021 2021-12-13 Requerimento Solicita ao Executivo, por meio de seu Departamento de Educação, informações sobre as salas inseridas na secretaria digital referentes ao ano de 2022. 1 extracted
sessao 40 2021-12-13 Ordinária — 2 extracted
materia 22/2021 2021-12-10 Projeto de Resolução Altera a redação do Art. 136 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. 0 no document
materia 39/2021 2021-12-10 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2.021. 1 extracted
materia 108/2021 2021-12-10 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação ao inciso I do artigo 1º da lei nº 4.899, de 23 de setembro de 2021, que "concede auxílio provido de recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMI à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José e abre crédito adicional suplementar". 1 extracted
materia 109/2021 2021-12-10 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio e incentivos à AUTOCAM DO BRASIL USINAGEM LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 00.025.160/0011-67, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 1.173/2003, com as alterações feitas pela Lei Municipal 1.417/2004 e da Lei Municipal 1.420/2004 e suas alterações posteriores, bem como do seu regulamento, o Decreto nº 5.876 de 02 de janeiro de 2018. 1 extracted
materia 138/2021 2021-12-10 Ofício ao Vereador Convida os Vereadores para comparecer a reunião de sabatina do Senhor João Henrique de Paula Consentino no dia 13 de dezembro de 2.021, às 19:30 horas. 0 no document
materia 230/2021 2021-12-10 Moção Envia Moção de Aplausos à direção da EMEB José Inácio Diniz pela realização da formatura dos alunos do 5º ano. 1 extracted
materia 231/2021 2021-12-10 Moção Envia Moção de Repúdio ao Vereador Antonio Bezerra Franco, da Câmara dos Vereadores do município de Tucumã, Estado do Pará, por sugerir que animais de ruas fossem entregues para alimentar leões em zoológicos. 1 extracted