| materia |
317/2021 |
2021-12-20 |
Ofício do Expediente |
Rápido Sumaré encaminha resposta ao requerimento nº 1027/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
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| materia |
318/2021 |
2021-12-20 |
Ofício do Expediente |
Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 1038/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
319/2021 |
2021-12-20 |
Ofício do Expediente |
Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 1096/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
1 |
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| materia |
320/2021 |
2021-12-20 |
Ofício do Expediente |
Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 1099/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
321/2021 |
2021-12-20 |
Ofício do Expediente |
Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 1142/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
322/2021 |
2021-12-20 |
Ofício do Expediente |
Vigilância Sanitária encaminha resposta ao Of. Gab. nº 444/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. |
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| materia |
447/2021 |
2021-12-20 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha congratulações ao grupo Escoteiro Curupira 99/SP de São João da Boa Vista, que completa 31 anos de fundação. |
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| norma |
4959/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Semana do Nordestino no Município de São João da Boa Vista. |
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| sessao |
9 |
2021-12-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
110/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que Reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente aos cargos de Professor de Ensino Infantil Substituto, Professor de Ensino Fundamental Substituto, Professor de Apoio na Educação Básica e Professor de Ensino Fundamental II, cria vagas e dá providências correlatas. |
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| materia |
139/2021 |
2021-12-17 |
Ofício ao Vereador |
Convoca os Senhores Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 20 de dezembro de 2.021, segunda-feira, às 18:00 horas. |
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| materia |
316/2021 |
2021-12-17 |
Ofício do Expediente |
Subprocuradoria-Geral de Justiça solicita informações relacionadas à lei Municipal nº 3.750/2014. |
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| materia |
107/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria 03 (três) vagas do cargo Inspetor de Alunos, constante da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 |
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| materia |
110/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que Reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente aos cargos de Professor de Ensino Infantil Substituto, Professor de Ensino Fundamental Substituto, Professor de Apoio na Educação Básica e Professor de Ensino Fundamental II, cria vagas e dá providências correlatas |
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| materia |
442/2021 |
2021-12-16 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha agradecimentos aos médicos do Centro Covid, pelos relevantes serviços prestados. |
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| materia |
443/2021 |
2021-12-16 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Meio Ambiente que seja realizada a limpeza do açude do Peçanha, no Solário da Mantiqueira. |
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| materia |
444/2021 |
2021-12-16 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao setor de Vigilância Sanitária que verifique a situação do Supermercado Spani Atacadista, tendo em vista que o entorno do mesmo, na parte não cimentada, está represando água e facilitando o aparecimento de larvas do mosquito da dengue. |
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| materia |
445/2021 |
2021-12-16 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao executivo que sejam mantidos os servidores públicos que fazem o atendimento no SAE - Serviço de Atendimento Especializado. |
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| materia |
446/2021 |
2021-12-16 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que seja realizado o bloqueio da Rua Pedro Alberto da Fonseca, no trecho entre as Ruas Salvador Rossi e Afonso Finazzi, no Jardim Recanto do Jaguari no dia 22 de dezembro, entre o período das 10 horas às 15 horas da tarde. |
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| materia |
846/2021 |
2021-12-16 |
Oficio do Executivo |
Convoca a Câmara Municipal para se reunir extraordinariamente no dia 20 de dezembro de 2.021, segunda-feira |
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| materia |
847/2021 |
2021-12-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 1296/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. |
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| materia |
848/2021 |
2021-12-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 415/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. |
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| norma |
4950/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos constantes na Lei nº 4.914, de 25/10/2021, relativa ao Plano Plurianual - PPA 2022-2025. |
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| norma |
4952/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2022. |
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| norma |
4953/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do §6º do art. 5º da Lei nº 1366, de 07 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 2.376, de 02 de setembro de 2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista. |
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| norma |
4954/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros |
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| norma |
4955/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio e incentivos à AUTOCAM DO BRASIL USINAGEM LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 00.025.160/0011-67, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 1.173/2003, com as alterações feitas pela Lei Municipal 1.417/2004 e da Lei Municipal 1.420/2004 e suas alterações posteriores, bem como do seu regulamento, o Decreto nº 5.876 de 02 de janeiro de 2018. |
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| norma |
4956/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Altera os Artigos 171, 176, 177 e 179, da Lei nº 656 de 28 de abril de 1.992, para criar e regulamentar as Comissões Permanentes de Sindicância e Processo Disciplinar e estabelece gratificações para os membros dessas comissões e dá outras providências |
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| norma |
4957/2021 |
2021-12-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magisterio Público do Município de São João da Boa Vista, relativamnete aos cargos de Professor de Apoio na Educação Básica e Professor de Ensino Fundamental II e dá outras providências |
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| norma |
4958/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Revoga as Alíneas "a" e "b" do Inciso IV e acrescenta os Incisos V e VI ao Art. 93 e altera a redação do Art. 97 da Lei 4.654 de 31 de março de 2.020; acrescenta os Artigos 97-A e 97-B; cria 05 (cinco) vagas de função gratificada de chefia de seção, 06 (seis) vagas da função gratificada de chefia de setor, 02 (duas) vagas do cargo em comissão de Assesor do Prefeito e cria cargos em comissão de: Chefe do Setor Aeroportuário, Chefe do Setor de Defesa Civil e Coordenador de Relações Institucionais |
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| norma |
4951/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.915, de 25/10/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022. |
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| materia |
315/2021 |
2021-12-14 |
Ofício do Expediente |
São João Prev solicita indicação de dois membros para compor os Conselhos Administrativo e Fiscal da Autarquia. |
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| materia |
854/2021 |
2021-12-14 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 439/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| norma |
3/2021 |
2021-12-14 |
Emenda à Lei Orgânica |
Revoga o Inciso IV do Artigo 68 da Lei Orgânica Municipal |
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| norma |
20/2021 |
2021-12-14 |
Resolução |
Altera a redação do Art. 136 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| norma |
50/2021 |
2021-12-14 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo a prestar homenagens a alunos pelos 60 anos do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino (Unifae) e dá outras providências. |
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| norma |
51/2021 |
2021-12-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Excelentíssima Senhora Vice-Reitora da UNIFAE Anita Bellotto Leme Nagib. |
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| materia |
43/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Moção nº 231/2021 – De autoria dos Vereadores Joceli Mariozi e Carlos Gomes – Envia Moção de Repúdio ao Vereador Antonio Bezerra Franco, da Câmara dos Vereadores do município de Tucumã, Estado do Pará, por sugerir que animais de ruas fossem entregues para alimentar leões em zoológicos. |
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| materia |
44/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Lei nº 109/2021 – Do Executivo – Dispõe sobre a concessão de auxílio e incentivos à AUTOCAM DO BRASIL USINAGEM LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 00.025.160/0011-67, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 1.173/2003, com as alterações feitas pela Lei Municipal 1.417/2004 e da Lei Municipal 1.420/2004 e suas alterações posteriores, bem como do seu regulamento, o Decreto nº 5.876 de 02 de janeiro de 2018. |
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| materia |
45/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “A” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Lei do Legislativo nº 238/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Revoga o Inciso III do Art. 12º da Lei nº 4.455, de abril de 2.019. |
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| materia |
46/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “A” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Resolução nº 022/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Altera a redação do Art. 136 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
1174/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, por meio de seu Departamento de Educação, informações sobre as salas inseridas na secretaria digital referentes ao ano de 2022. |
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| sessao |
40 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do Art. 136 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
39/2021 |
2021-12-10 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2.021. |
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| materia |
108/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação ao inciso I do artigo 1º da lei nº 4.899, de 23 de setembro de 2021, que "concede auxílio provido de recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMI à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José e abre crédito adicional suplementar". |
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| materia |
109/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio e incentivos à AUTOCAM DO BRASIL USINAGEM LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 00.025.160/0011-67, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 1.173/2003, com as alterações feitas pela Lei Municipal 1.417/2004 e da Lei Municipal 1.420/2004 e suas alterações posteriores, bem como do seu regulamento, o Decreto nº 5.876 de 02 de janeiro de 2018. |
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| materia |
138/2021 |
2021-12-10 |
Ofício ao Vereador |
Convida os Vereadores para comparecer a reunião de sabatina do Senhor João Henrique de Paula Consentino no dia 13 de dezembro de 2.021, às 19:30 horas. |
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no document
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| materia |
230/2021 |
2021-12-10 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos à direção da EMEB José Inácio Diniz pela realização da formatura dos alunos do 5º ano. |
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| materia |
231/2021 |
2021-12-10 |
Moção |
Envia Moção de Repúdio ao Vereador Antonio Bezerra Franco, da Câmara dos Vereadores do município de Tucumã, Estado do Pará, por sugerir que animais de ruas fossem entregues para alimentar leões em zoológicos. |
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