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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1182/2021 2021-12-10 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1183/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam efetivados estudos para a instituição da guarda municipal em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 1184/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja informado qual é o órgão responsável e fiscalizador do Município no que diz respeito aos maus tratos aos animais. 1 extracted
materia 1185/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja passada máquina retroescavadeira no acesso que liga a Avenida Adolfo Domingues Bairro Durval Nicolau 2 ao Maestro Mourão na Rua da Escola João Batista Scannapieco. 1 extracted
materia 1186/2021 2021-12-10 Requerimento Solicito ao Executivo, através do departamento competente, que seja passada máquina retroescavadeira na estrada da empresa batata pura, na Rodovia que liga São João da Boa Vista a Águas da Prata. 1 extracted
materia 1187/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a iluminação da área de lazer do Loteamento Parque Alvorada. 1 extracted
materia 1188/2021 2021-12-10 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que autoriza o poder executivo a instituir, no Município de São João da Boa Vista, o serviço público de controle reprodutivo de cães e gatos a ser realizado através de uma unidade móvel castromóvel, para a castração destes animais, além de outros serviços. 1 extracted
materia 1189/2021 2021-12-10 Requerimento Reitera solicitação anterior, feita ao Executivo através do Requerimento nº 102/2021, solicitando a inclusão no Programa de Recapeamento Asfáltico as ruas do Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 1190/2021 2021-12-10 Requerimento Reitera solicitação anterior, feita ao Executivo através do Requerimento nº 103/2021, solicitando a inclusão no Programa de Recapeamento Asfáltico as ruas do Jardim das Tulipas. 1 extracted
materia 1191/2021 2021-12-10 Requerimento Reitera solicitação anterior, feita ao Executivo através do Requerimento nº 245/2021, solicitando a inclusão das ruas do bairro Jardim dos Ipês no programa de recapeamento asfáltico. 1 extracted
materia 1192/2021 2021-12-10 Requerimento Reitera solicitação anterior, feita ao Executivo através da Indicação nº 22/2021, na qual solicitou colocação de alambrado e construção de vestiário no campo de futebol Américo Guerreiro, no Bairro Alegre. 1 extracted
materia 1193/2021 2021-12-10 Requerimento Reitera solicitação anterior ao Executivo, feita através do Requerimento nº 56/2021, quanto aos estudos necessários para a construção de um muro de arrimo para contenção da erosão que vem ocorrendo em terreno situado à rua Germano Richter, no bairro Jardim Industrial. 1 extracted
materia 1194/2021 2021-12-10 Requerimento Reitera solicitação anterior, feita ao Executivo através do Requerimento nº 339/2021, solicitando a melhoria na iluminação de diversos pontos escuros em nossa cidade. 1 extracted
materia 1195/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam instalados ventiladores nos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. 1 extracted
materia 1196/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam realizados reparos nas telas de proteção do pátio onde ocorrem as feiras livres, no Bairro São Benedito, tendo em vista o aumento de pombos que conseguem adentrar no local. 1 extracted
materia 1197/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza do pátio em que ocorrem as feiras do Bairro São Benedito, tendo em vista a sujeira elevada, agravada pelas fezes de pombos. 1 extracted
materia 1198/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura de uma faixa amarela em frente ao Pet Shop localizado na Rua Quatorze de Julho, 629, na Vila Conrado. 1 extracted
materia 1199/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feito o reparo na calçada do acesso do Novo Horizonte ao Jardim Europa. 1 extracted
materia 1200/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, promova estudos com a finalidade de traçar estratégias para diminuição de acidentes que vêm ocorrendo com frequência no final da Avenida Dona Gertrudes. 1 extracted
materia 1201/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo que seja instalado semáforo na esquina da Rua Mato Grosso com a Rua Bezerra de Menezes. 1 extracted
materia 1202/2021 2021-12-10 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Isabel Garcia Valim, no Jardim Lucas Teixeira. 1 extracted
materia 1203/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo que seja efetivada a promessa de construção de muro da EMEB Professora Maria de Lourdes Teixeira, entre a escola e o imóvel nº 182, na Rua Geraldo Rabelo. 1 extracted
materia 1204/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita à SABESP que seja verificada a possibilidade de se levar o abastecimento de água na região do Rio Claro, localizada em via rural, virando à direita do KM 8 da Estrada Velha da Vargem. 1 extracted
materia 1205/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita a Rápido Sumaré grade de horários atualizada das linhas de ônibus no Município. 1 extracted
materia 1206/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam tomadas providências quanto à falta de insulina e outros medicamentos no PSF Dr. Geraldo Pradela, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1207/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo que seja concedido recesso escolar a todos os auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI`s). 1 extracted
materia 1208/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita informações a respeito da efetivação do disposto na Lei nº 4.815, de 06 de abril de 2.021, que autorizou o Poder Executivo Municipal a tomar todas as providências necessárias para a reversão do imóvel doado à União Federal para o patrimônio público municipal, bem como revogou a Lei nº 4.020 de 23 de agosto de 2016. 1 extracted
materia 1209/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito da construção de parque no espaço do antigo prédio do Pátio Centralizador de Serviços, localizado na Av. Durval Nicolau. 1 extracted
materia 1210/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita informações sobre a obstrução da Rua Walter Torres, a qual se encontra bloqueada com tubos de concreto há mais de um ano. 1 extracted
materia 1211/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam realizadas melhorias na estrada da Serra da Paulista. 1 extracted
materia 1212/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam mantidos, pela próxima empresa contratada, os Instrutores de Oficinas das Escolas Municipais/Professores, os quais foram desligados de suas funções pelo IPEFAE. 1 extracted
materia 1213/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita à Embralixo que o caminhão de lixo passe com mais frequência nas duas unidades do Supermercado Only Foods, tendo em vista o acúmulo de lixo em frente aos supermercados, o que tem gerado intenso mau cheiro nos locais. 1 extracted
materia 1214/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre como se dará o período de recesso escolar das creches municipais. 1 extracted
materia 1215/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo e ao Convênio da Santa Casa que sejam consertadas as cadeiras quebradas na sala de espera da Unidade de Pronto Atendimento. 1 extracted
materia 1216/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre os motivos de a UPA ainda não ter o terceiro médico garantido pela Prefeitura para novembro e que ainda não foi contratado. 1 extracted
materia 1217/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo providências para a construção de uma área de lazer para o recanto do Jaguari, com parquinho e aparelhos de ginástica. 1 extracted
materia 1218/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam tomadas medidas urgentes em relação a estrutura da EMEB Ziza Melo, no Bairro Santo Antônio, tendo em vista, principalmente, a precariedade dos telhados da escola. 1 extracted
materia 1219/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza e o corte de mato alto da Praça do Jardim Del Plata. 1 extracted
materia 1220/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a reforma da Escola Municipal Maria Angelina, no DER. 1 extracted
materia 1221/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo a correção asfáltica na rua Guiomar Novaes, Centro, entre o leito carroçável e o meio-fio, no quarteirão da padaria Rainha. 1 extracted
materia 1222/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo que seja verificada a possibilidade de instalação de banheiros químicos ou extensão do horário de funcionamento do banheiro público da Praça da Catedral até mais tarde, tendo em vista o grande fluxo de pessoas que vem ao centro da cidade, durante à noite, no mês de dezembro. 1 extracted
materia 1223/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de cobertura para a quadra esportiva localizada na praça principal do bairro Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 1225/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo e à Ponto Alto Empreendimentos informação acerca do cumprimento dos itens 3 e 4 do Termo de Compromisso assinado em 23/09/2021, quanto à realização do loteamento Nova União. 1 extracted
materia 1226/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza e retirada de mato alto na área localizada na Rua Lauro Sargaço, 92, na Vila Trafani. 1 extracted
materia 1227/2021 2021-12-10 Requerimento Reitera solicitação anterior, feita ao Executivo através do Requerimento nº 603/2021, para que sejam instalados aparelhos de ginástica ao ar livre nos bairros Jardim Maestro Mourão, Jardim Durval Nicolau III Etapa e Jardim Primavera. 1 extracted
materia 1228/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do parquinho localizado no Maestro Mourão. 1 extracted
materia 1229/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito da possibilidade de aumentar o espaço destinado ao Centro de Controle Animal e do respectivo prazo para tanto. 1 extracted
materia 1230/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam tomadas providências quanto ao problema de água empoçada nos containers da USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Geraldo Pradella, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1231/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a construção de muro na lateral da Emeb David Arrigucci, para maior segurança contra a entrada de animais e contra o descarte irregular de lixos e entulhos no terreno da escola. 1 extracted
materia 1232/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos para transformar a estrada da glória, fazendo-se uma abertura entre o pátio da Prefeitura até o pesqueiro da Capituva. 1 extracted