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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 824/2021 2021-12-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1028/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 826/2021 2021-12-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1117/2021, de autoria do Vereador Titi. 1 extracted
materia 827/2021 2021-12-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta às Indicações 248 e 252/2021, de autoria do Vereador Titi. 1 extracted
materia 828/2021 2021-12-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 251/2021, de autoria do Vereador Titi. 1 extracted
materia 829/2021 2021-12-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 262/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 830/2021 2021-12-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 259/2021, de autoria do Vereador Titi. 1 extracted
materia 831/2021 2021-12-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1114/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 832/2021 2021-12-03 Oficio do Executivo Encaminha documentações referentes ao Projeto de Lei nº 84/2021 - PLOA - 2022, atendendo solicitação realizada pelo Presidente da Câmara por ocasião da Audiência Pública, realizada no dia 19 de novembro. 1 extracted
materia 833/2021 2021-12-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1081/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 1171/2021 2021-12-03 Requerimento Solicita que sejam convidados os representantes da SABESP, Prefeitura Municipal e da população interessada para comparecerem a esta Casa com a finalidade de se discutir as questões relativas à construção da represa no Município. 1 extracted
materia 1172/2021 2021-12-03 Requerimento Solicita que sejam convidados os representantes da Santa Casa e da Prefeitura Municipal para comparecerem a esta Casa com a finalidade de se discutir as questões relativas à Saúde do município. 1 extracted
norma 26/2021 2021-12-03 Decreto Lei Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de São João da Boa Vista, o art. 13 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, institui a sindicância patrimonial e dá outras providências. 1 extracted
materia 222/2021 2021-12-02 Moção Encaminha Moção de Apoio à categoria policial do Estado de São Paulo para que lhe sejam concedidos reposição salarial e aumento real de salário. 1 extracted
materia 223/2021 2021-12-02 Moção Encaminha Moção de Congratulações à Diretora do Departamento de Educação Sra. Eloísa Helena Rodrigues Matielo Ribeiro por ter concedido o recesso escolar de final de ano também a todas as merendeiras do Município. 1 extracted
materia 301/2021 2021-12-02 Ofício do Expediente São João News encaminha indagações a respeito da alteração promovida na Lei 4.133/2017, que dispõe sobre o percentual dos cargos em comissão reservados aos servidores de carreira. 1 extracted
materia 823/2021 2021-12-02 Oficio do Executivo Encaminha o Plano de Ação do SIAFIC e Anexos, de que trata o Decreto nº 6.804, de 05 de maio de 2021. 1 extracted
materia 57/2021 2021-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza o Poder Legislativo a prestar homenagens a alunos pelos 60 anos do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino (Unifae) e dá outras providências. 1 extracted
materia 300/2021 2021-12-01 Ofício do Expediente Ceac solicita sala da Câmara Municipal para realizar reunião dia 01/12/2021, das 08h às 10h. 1 extracted
norma 4941/2021 2021-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do programa Kit lanches - Para você, com carinho; aos pacientes e acompanhantes transportados pelo Município para tratamento de saúde em outras localidades, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4942/2021 2021-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio de Desenvolvimento da região de Governo de São João da Vista - CONDERG. 1 extracted
norma 4943/2021 2021-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 434/2021 2021-11-30 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita apoio da UNIFAE para realização do evento "carreta de natal do quarteto". 1 extracted
materia 435/2021 2021-11-30 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que sejam realizadas melhorias na estrada da Serra da Paulista. 1 extracted
materia 809/2021 2021-11-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1064/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luiz Paraki e Aline Luchetta. 1 extracted
materia 810/2021 2021-11-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 996/2021, de autoria dos Vereadores Gustavo Belloni e Júnior da Van. 1 extracted
materia 811/2021 2021-11-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1074/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 812/2021 2021-11-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 430/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 813/2021 2021-11-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1011/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 814/2021 2021-11-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1007/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 815/2021 2021-11-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 257/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. 1 extracted
materia 816/2021 2021-11-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1029/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 817/2021 2021-11-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1037/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 818/2021 2021-11-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1031/2021 (autoria do Vereador Luiz Paraki), 1041 ((autoria do Vereador Rodrigo Barbosa), 1005, 1050 e 1056 (autoria do Vereador Carlos Gomes). 1 extracted
materia 819/2021 2021-11-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1082/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 820/2021 2021-11-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 859/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 821/2021 2021-11-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1002/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 822/2021 2021-11-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1080/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
norma 15/2021 2021-11-30 Resolução Altera o Art. 1º da Resolução nº 008, de 22 de junho de 2.021 1 extracted
norma 19/2021 2021-11-30 Resolução Proíbe os vereadores de irem as sessões e reuniões da câmara com roupas contendo propaganda de qualquer natureza. 1 extracted
materia 126/2021 2021-11-29 Ofício ao Vereador ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 299/2021 2021-11-29 Ofício do Expediente Estapar encaminha relatório da arrecadação do mês de outubro de 2021 e respectivas doações. 1 extracted
sessao 38 2021-11-29 Ordinária — 2 extracted
materia 37/2021 2021-11-26 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2.021. 1 extracted
materia 216/2021 2021-11-26 Moção Encaminha Moção de Congratulações à Polícia Militar pela formatura de mais uma turma do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). 1 extracted
materia 218/2021 2021-11-26 Moção Encaminha Moção de Congratulações à Dra. Amanda Carvalho Alves, médica na Unidade de Pronto Atendimento, pelos relevantes serviços prestados à população sanjoanense. 1 extracted
materia 219/2021 2021-11-26 Moção Encaminha Moção de Congratulações à CAMID, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 220/2021 2021-11-26 Moção Encaminha Moção de Aplausos à Doutora Patrícia Vanzolini, pela sua eleição à Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP). 1 extracted
materia 221/2021 2021-11-26 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Presidente da OAB reeleito para presidir a 37ª Subseção da OAB, período 2022/2024, Senhor Gustavo Massari. 1 extracted
materia 234/2021 2021-11-26 Projeto de Lei do Legislativo Altera o Art. 2º, caput e Parágrafo Único, da Lei nº 4.050, de 01 de dezembro de 2.016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 235/2021 2021-11-26 Projeto de Lei do Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação sem fins lucrativos CARA LIMPINHA. 1 extracted