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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 298/2021 2021-11-26 Ofício do Expediente Instituto Federal encaminha indicação da aluna Thais da Silva Miranda para participar da solenidade da Medalha Estudante Modelo. 1 extracted
materia 1158/2021 2021-11-26 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a construção de uma cobertura na entrada da EMEB Antônio dos Santos Cabral, no Parque dos Resedás. 1 extracted
materia 1159/2021 2021-11-26 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a composição do FUMBEA. 1 extracted
materia 1160/2021 2021-11-26 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam ampliados os dias de atendimento de médico pediatra na USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Aléxis Hakin, no D.E.R. 1 extracted
materia 1161/2021 2021-11-26 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 227/2021. 1 extracted
materia 1162/2021 2021-11-26 Requerimento Solicita ao Governo Estadual que seja realizado o recapeamento asfáltico e repintura de sinalização de solo na via que liga o Posto Santa Agda ao trevo próximo à estrada da Vargem. 1 extracted
materia 1163/2021 2021-11-26 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam instalados protetores de tela nas máquinas de empresas terceirizadas, contratadas pela Prefeitura para realizar o corte de gramas em diversos pontos da cidade. 1 extracted
materia 1164/2021 2021-11-26 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam recolocados os banheiros químicos na feira-livre instalada no final da Rua Henrique Martarello, às terças-feiras. 1 extracted
materia 1165/2021 2021-11-26 Requerimento Solicita que sejam mantidas as atividades da feira-livre da CEAGESP no dia 26 de dezembro, em razão das reivindicações dos próprios feirantes. 1 extracted
materia 1166/2021 2021-11-26 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam verificados os motivos da falta de diversos medicamentos na Farmácia de Alto Custo e que sejam tomadas as devidas providências para solução do problema. 1 extracted
materia 1167/2021 2021-11-26 Requerimento Solicita ao Executivo que seja construída uma quadra de areia para voleibol no campo do Jardim Leonor. 1 extracted
materia 1168/2021 2021-11-26 Requerimento Solicita à UNIFAE cópia do plano político pedagógico do curso de medicina da instituição, reiterando o que já foi pedido no Requerimento 1019. 1 extracted
materia 1169/2021 2021-11-26 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um portal na entrada da Serra da Paulista. 1 extracted
norma 4938/2021 2021-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de aporte financeiro a título de subvenção econômica à empresa concessionária do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de São João da Boa Vista, abre crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4939/2021 2021-11-26 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio e de Passagem Ajuda do Alto- CAPAA. 1 extracted
norma 4940/2021 2021-11-26 Lei Ordinária Passa a denominar-se APARECIDA LORETTI DA COSTA a Rua 10 do Jardim União. 1 extracted
sessao 10 2021-11-26 Solene — 1 extracted
materia 217/2021 2021-11-25 Moção Encaminha Moção de Repúdio ao Executivo por exonerar do cargo de chefia da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Roberto Sorci, no Bairro Pedregulho, a enfermeira Mariana Dionízio Cazarim. 1 extracted
materia 295/2021 2021-11-25 Ofício do Expediente Encaminha resposta ao Requerimento nº 1004/2021, de autoria dos Vereadores Titi e Pastor Carlos. 1 extracted
materia 296/2021 2021-11-25 Ofício do Expediente Diretor Técnico de Saúde do DRS XIV encaminha ofício expondo os motivos pelo seu não comparecimento em sessão de concessão do Título de Cidadão Sanjoanense ao Diretor do Departamento de Saúde, Dr. Douglas Moretti, a ser realizada no dia 26 de novembro. 1 extracted
materia 297/2021 2021-11-25 Ofício do Expediente Promotoria de Justiça reitera solicitação de informações para instrução dos autos da Representação nº 43.0430.0000560/2021-5. 1 extracted
materia 1147/2021 2021-11-25 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre os motivos de estarem sendo reduzidas as quantidades de salas de aula nas creches municipais, mesmo com alta demanda. 1 extracted
materia 1148/2021 2021-11-25 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam tomadas providências quanto ao aparecimento de escorpiões nas creches e escolas municipais. 1 extracted
materia 1149/2021 2021-11-25 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na avenida Pedro Resende Lopes, 30 metros após a ponte, sentido Centro-bairro. 1 extracted
materia 1150/2021 2021-11-25 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na Dilo Gianelli, próximo ao nº 98, no bairro Parque das Nações. 1 extracted
materia 1151/2021 2021-11-25 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam pagos os salários dos motoristas do transporte público escolar em dia útil anterior, quando a data do pagamento recair em finais de semana ou feriados. 1 extracted
materia 1152/2021 2021-11-25 Requerimento Solicita ao Executivo melhorias no disciplinamento do trânsito e na manutenção da estrada de acesso ao Pesqueiro Volta Grande. 1 extracted
materia 1153/2021 2021-11-25 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre como se dará a contratação de novo Convênio para gerir a saúde pública do Município, e como se dará o período de transição entre o Convênio da Santa Casa e o novo que será firmado. 1 extracted
materia 1154/2021 2021-11-25 Requerimento Reitera solicitação anterior feita ao Executivo através do Requerimento nº 54/2021, quanto à construção de uma rotatória de alvenaria na avenida João Osório, no cruzamento onde se inicia a avenida Rotary. 1 extracted
materia 1155/2021 2021-11-25 Requerimento Solicita ao Executivo que seja verificada a possibilidade de instalação de luzes de natal e enfeites na Praça do Bairro Pedregulho. 1 extracted
materia 1156/2021 2021-11-25 Requerimento Solicita ao Comando da Polícia Militar que seja intensificada a patrulha no CSU do Durval Nicolau, tendo em vista o aumento de ameaças de usuário de drogas sofridas por funcionários do local. 1 extracted
materia 1157/2021 2021-11-25 Requerimento Solicita ao Executivo que seja providenciada a instalação de placa de carga e descarga, bem como a pintura de solo, na Rua Padre José, em Albergue Noturno Bom Samaritano, na Vila Conrado. 1 extracted
materia 1170/2021 2021-11-25 Requerimento Solicita à FERROBAN a limpeza de toda a área da linha férrea. 1 extracted
norma 18/2021 2021-11-25 Resolução Autoriza os Vereadores a comparecer ao evento conexidades, organizado pela UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), representando a Câmara Municipal, nos termos do Artigo 25 do Regimento Interno da Casa. 1 extracted
sessao 8 2021-11-25 Extraordinária — 2 extracted
materia 137/2021 2021-11-24 Ofício ao Vereador Convoca os Senhores Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 25 de novembro de 2.021, quinta- feira, às 17:15 horas. 1 extracted
materia 99/2021 2021-11-23 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a concessão de aporte financeiro a título de subvenção econômica à empresa concessionária do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de São João da Boa Vista, abre crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2021 2021-11-23 Projeto de Lei do Executivo Denomina-se Rua Valter Ferreira Luhmann, a Rua Treze (13) do Jardim Nova União. 1 extracted
materia 101/2021 2021-11-23 Projeto de Lei do Executivo Denomina-se Rua Antonia Sardinha Barreiro (Dona Ica), a Rua Um (1) do Jardim Nova União. 1 extracted
materia 102/2021 2021-11-23 Projeto de Lei do Executivo Denomina-se Rua Antonio Aparecido Braganhole (Xaxá), a Rua Vinte de um (21) do Jardim Nova União. 1 extracted
materia 293/2021 2021-11-23 Ofício do Expediente Unifae encaminha carta de agradecimento, comunicando o recredenciamento do Centro Universitário pelo prazo máximo de 7 anos e agradecendo à Câmara Municipal pelo apoio à instituição de ensino. 1 extracted
materia 294/2021 2021-11-23 Ofício do Expediente EPTV São Carlos solicita informações sobre Projetos de Lei votados na sessão do dia 22 de novembro. 1 extracted
materia 807/2021 2021-11-23 Oficio do Executivo Convoca reunião extraordinária para o dia 25 de novembro de 2021 (quinta-feira). 1 extracted
materia 808/2021 2021-11-23 Oficio do Executivo Departamento de Administração cientifica que foi firmado termo de convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI, para a implantação, sem exclusividade, do Sistema SESI-SP de Ensino. 1 extracted
norma 4934/2021 2021-11-23 Lei Ordinária Altera a redação do Art. 4º da lei nº 4.490, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista - CONDEPHIC. 1 extracted
norma 4935/2021 2021-11-23 Lei Ordinária Altera a redação do §1º e suprime o §2º do art. 8º da Lei nº 1.366, de 07 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 1.903, de 12 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 4936/2021 2021-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a reorganização do sistema Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
norma 4937/2021 2021-11-23 Lei Ordinária Inclui os §§4º, 5º e 6º ao art. 20 e altera a redação do art. 28 da Lei nº 1366, de 07 de julho de 2004, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 21/2021 2021-11-22 Projeto de Resolução Autoriza os Vereadores a comparecer ao evento conexidades, organizado pela UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), representando a Câmara Municipal, nos termos do Artigo 25 do Regimento Interno da Casa. 1 extracted
materia 38/2021 2021-11-22 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 094/2021 – Do Executivo – Altera a redação do Art. 4º da lei nº 4.490, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista - CONDEPHIC. 1 extracted