| materia |
298/2021 |
2021-11-26 |
Ofício do Expediente |
Instituto Federal encaminha indicação da aluna Thais da Silva Miranda para participar da solenidade da Medalha Estudante Modelo. |
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| materia |
1158/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a construção de uma cobertura na entrada da EMEB Antônio dos Santos Cabral, no Parque dos Resedás. |
1 |
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| materia |
1159/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a composição do FUMBEA. |
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| materia |
1160/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam ampliados os dias de atendimento de médico pediatra na USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Aléxis Hakin, no D.E.R. |
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| materia |
1161/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 227/2021. |
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| materia |
1162/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Solicita ao Governo Estadual que seja realizado o recapeamento asfáltico e repintura de sinalização de solo na via que liga o Posto Santa Agda ao trevo próximo à estrada da Vargem. |
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| materia |
1163/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam instalados protetores de tela nas máquinas de empresas terceirizadas, contratadas pela Prefeitura para realizar o corte de gramas em diversos pontos da cidade. |
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| materia |
1164/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam recolocados os banheiros químicos na feira-livre instalada no final da Rua Henrique Martarello, às terças-feiras. |
1 |
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| materia |
1165/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Solicita que sejam mantidas as atividades da feira-livre da CEAGESP no dia 26 de dezembro, em razão das reivindicações dos próprios feirantes. |
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| materia |
1166/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam verificados os motivos da falta de diversos medicamentos na Farmácia de Alto Custo e que sejam tomadas as devidas providências para solução do problema. |
1 |
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| materia |
1167/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja construída uma quadra de areia para voleibol no campo do Jardim Leonor. |
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| materia |
1168/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Solicita à UNIFAE cópia do plano político pedagógico do curso de medicina da instituição, reiterando o que já foi pedido no Requerimento 1019. |
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| materia |
1169/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um portal na entrada da Serra da Paulista. |
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| norma |
4938/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de aporte financeiro a título de subvenção econômica à empresa concessionária do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de São João da Boa Vista, abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
4939/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio e de Passagem Ajuda do Alto- CAPAA. |
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| norma |
4940/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se APARECIDA LORETTI DA COSTA a Rua 10 do Jardim União. |
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| sessao |
10 |
2021-11-26 |
Solene |
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| materia |
217/2021 |
2021-11-25 |
Moção |
Encaminha Moção de Repúdio ao Executivo por exonerar do cargo de chefia da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Roberto Sorci, no Bairro Pedregulho, a enfermeira Mariana Dionízio Cazarim. |
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| materia |
295/2021 |
2021-11-25 |
Ofício do Expediente |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1004/2021, de autoria dos Vereadores Titi e Pastor Carlos. |
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| materia |
296/2021 |
2021-11-25 |
Ofício do Expediente |
Diretor Técnico de Saúde do DRS XIV encaminha ofício expondo os motivos pelo seu não comparecimento em sessão de concessão do Título de Cidadão Sanjoanense ao Diretor do Departamento de Saúde, Dr. Douglas Moretti, a ser realizada no dia 26 de novembro. |
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| materia |
297/2021 |
2021-11-25 |
Ofício do Expediente |
Promotoria de Justiça reitera solicitação de informações para instrução dos autos da Representação nº 43.0430.0000560/2021-5. |
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| materia |
1147/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre os motivos de estarem sendo reduzidas as quantidades de salas de aula nas creches municipais, mesmo com alta demanda. |
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| materia |
1148/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam tomadas providências quanto ao aparecimento de escorpiões nas creches e escolas municipais. |
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| materia |
1149/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na avenida Pedro Resende Lopes, 30 metros após a ponte, sentido Centro-bairro. |
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| materia |
1150/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na Dilo Gianelli, próximo ao nº 98, no bairro Parque das Nações. |
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| materia |
1151/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam pagos os salários dos motoristas do transporte público escolar em dia útil anterior, quando a data do pagamento recair em finais de semana ou feriados. |
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| materia |
1152/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo melhorias no disciplinamento do trânsito e na manutenção da estrada de acesso ao Pesqueiro Volta Grande. |
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| materia |
1153/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre como se dará a contratação de novo Convênio para gerir a saúde pública do Município, e como se dará o período de transição entre o Convênio da Santa Casa e o novo que será firmado. |
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| materia |
1154/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento |
Reitera solicitação anterior feita ao Executivo através do Requerimento nº 54/2021, quanto à construção de uma rotatória de alvenaria na avenida João Osório, no cruzamento onde se inicia a avenida Rotary. |
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| materia |
1155/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja verificada a possibilidade de instalação de luzes de natal e enfeites na Praça do Bairro Pedregulho. |
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| materia |
1156/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao Comando da Polícia Militar que seja intensificada a patrulha no CSU do Durval Nicolau, tendo em vista o aumento de ameaças de usuário de drogas sofridas por funcionários do local. |
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| materia |
1157/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja providenciada a instalação de placa de carga e descarga, bem como a pintura de solo, na Rua Padre José, em Albergue Noturno Bom Samaritano, na Vila Conrado. |
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| materia |
1170/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento |
Solicita à FERROBAN a limpeza de toda a área da linha férrea. |
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| norma |
18/2021 |
2021-11-25 |
Resolução |
Autoriza os Vereadores a comparecer ao evento conexidades, organizado pela UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), representando a Câmara Municipal, nos termos do Artigo 25 do Regimento Interno da Casa. |
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| sessao |
8 |
2021-11-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
137/2021 |
2021-11-24 |
Ofício ao Vereador |
Convoca os Senhores Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 25 de novembro de 2.021, quinta- feira, às 17:15 horas. |
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| materia |
99/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de aporte financeiro a título de subvenção econômica à empresa concessionária do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de São João da Boa Vista, abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
100/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina-se Rua Valter Ferreira Luhmann, a Rua Treze (13) do Jardim Nova União. |
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| materia |
101/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina-se Rua Antonia Sardinha Barreiro (Dona Ica), a Rua Um (1) do Jardim Nova União. |
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| materia |
102/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina-se Rua Antonio Aparecido Braganhole (Xaxá), a Rua Vinte de um (21) do Jardim Nova União. |
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| materia |
293/2021 |
2021-11-23 |
Ofício do Expediente |
Unifae encaminha carta de agradecimento, comunicando o recredenciamento do Centro Universitário pelo prazo máximo de 7 anos e agradecendo à Câmara Municipal pelo apoio à instituição de ensino. |
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| materia |
294/2021 |
2021-11-23 |
Ofício do Expediente |
EPTV São Carlos solicita informações sobre Projetos de Lei votados na sessão do dia 22 de novembro. |
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| materia |
807/2021 |
2021-11-23 |
Oficio do Executivo |
Convoca reunião extraordinária para o dia 25 de novembro de 2021 (quinta-feira). |
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| materia |
808/2021 |
2021-11-23 |
Oficio do Executivo |
Departamento de Administração cientifica que foi firmado termo de convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI, para a implantação, sem exclusividade, do Sistema SESI-SP de Ensino. |
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| norma |
4934/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 4º da lei nº 4.490, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista - CONDEPHIC. |
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| norma |
4935/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do §1º e suprime o §2º do art. 8º da Lei nº 1.366, de 07 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 1.903, de 12 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista. |
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| norma |
4936/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização do sistema Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| norma |
4937/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
Inclui os §§4º, 5º e 6º ao art. 20 e altera a redação do art. 28 da Lei nº 1366, de 07 de julho de 2004, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
21/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Resolução |
Autoriza os Vereadores a comparecer ao evento conexidades, organizado pela UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), representando a Câmara Municipal, nos termos do Artigo 25 do Regimento Interno da Casa. |
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| materia |
38/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Lei nº 094/2021 – Do Executivo – Altera a redação do Art. 4º da lei nº 4.490, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista - CONDEPHIC. |
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