| materia |
1125/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a reforma do banheiro público localizado na Praça da Catedral. |
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232/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui, no Município de São João da Boa Vista, o mês agosto dourado, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno e dá outras providências. |
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233/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a instituição da Semana do Nordestino no Município de São João da Boa Vista. |
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no document
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| materia |
286/2021 |
2021-11-17 |
Ofício do Expediente |
Unifae encaminha resposta ao Requerimento nº 1019/2021, de autoria do Vereador Bira. |
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287/2021 |
2021-11-17 |
Ofício do Expediente |
Unifae encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 481/2021, que encaminhou solicitação do Vereador Bira. |
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288/2021 |
2021-11-17 |
Ofício do Expediente |
Unifae encaminha balancetes da Receita e da Despesa relativos ao mês de outubro de 2021. |
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289/2021 |
2021-11-17 |
Ofício do Expediente |
Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal encaminha ofício confirmando presença de seu Presidente na sessão ordinária do próximo dia 22 de novembro, a partir das 19 horas. |
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290/2021 |
2021-11-17 |
Ofício do Expediente |
Conderg encaminha, para conhecimento dos membros do Conselho Fiscal, comprovantes de documentos e convocações enviados às Câmaras Municipais e aos Vereadores membros do Conselho. |
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797/2021 |
2021-11-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento nº 1034/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. |
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798/2021 |
2021-11-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 993/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
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| materia |
799/2021 |
2021-11-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta à Indicação nº 226/2021, de autoria do Vereador Titi. |
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| materia |
800/2021 |
2021-11-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 799/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. |
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| materia |
801/2021 |
2021-11-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 838/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. |
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| materia |
802/2021 |
2021-11-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 839/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. |
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| materia |
803/2021 |
2021-11-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1016/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. |
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| materia |
804/2021 |
2021-11-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 800/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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| materia |
805/2021 |
2021-11-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1075/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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| norma |
16/2021 |
2021-11-17 |
Resolução |
Regulamenta o Art. 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| norma |
17/2021 |
2021-11-17 |
Resolução |
Institui a carteira de identidade funcional dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| norma |
49/2021 |
2021-11-17 |
Decreto Legislativo |
Altera o Decreto Legislativo 11/2021 e dá outras providências. |
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| norma |
4933/2021 |
2021-11-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal da Comunidade Negra de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2021-11-17 |
Solene |
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| materia |
35/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2021 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Altera o Decreto Legislativo 11/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Resolução nº 020/2021 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Dispõe sobre os trajes a serem utilizados nas Sessões da Câmara Municipal. |
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| materia |
37/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Lei nº 092/2021 – Do Executivo – Institui o Conselho Municipal da Comunidade Negra de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
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| materia |
92/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Conselho Municipal da Comunidade Negra de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
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| materia |
276/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza em frente à escada da represa do Recanto do Lago, tendo em vista o local encontrar-se assoreado. |
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| materia |
285/2021 |
2021-11-16 |
Ofício do Expediente |
Promotoria de Justiça solicita cópia do Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado para apurar condutas do Sr. Paulo Moisés Herculano Dias Rosa, para instrução dos autos de Representação nº 43.0430.0001016/2021-1. |
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| materia |
431/2021 |
2021-11-16 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Deputado Estadual Thiago Auricchio duas ambulâncias para o município de São João da Boa Vista - SP. |
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432/2021 |
2021-11-16 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita a diversas autoridades que priorize políticas voltadas à melhor reestruturação das bases do SAMU em diversos municípios do Estado de São Paulo. |
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| sessao |
36 |
2021-11-16 |
Ordinária |
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| materia |
429/2021 |
2021-11-15 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo que seja encaminhada solicitação de verba à Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal em prol da castração dos animais do município. |
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| materia |
427/2021 |
2021-11-13 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Parabeniza o Reitor da Unifae, Senhor Marco Aurélio Ferreira, pelas homenagens aos ex-professores e ex-reitores da universidade. |
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35/2021 |
2021-11-12 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2.021. |
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204/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao sanjoanense Juninho Campos, campeão da Copa das Federações de Beach Tennis, realizada na cidade de Biguaçu (SC). |
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205/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
Encaminha Moção de Pesar aos familiares da Senhora Katiusca Ferreira Batista, falecida em 09 de novembro. |
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206/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
Encaminha MOÇÃO DE APELO, ao Governador do Estado de São Paulo - Joao Doria, ao Vice-Governador do Estado de São Paulo - Rodrigo Garcia, ao Secretário de Desenvolvimento Regional - Marco Antonio Vinholi e ao Secretário de Projetos de Ações Estratégicas do Estado de São Paulo - Rodrigo Maia, informando e esclarecendo que o processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, não seria de grande valia para o Município de São João da Boa Vista, vez que a grande maioria da população Sanjoanense aprova a realização dos relevantes e profícuos serviços prestados pela concessionaria. |
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207/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos a todos os funcionários da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Roberto Sorci, no Bairro Pedregulho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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208/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Câmara Municipal de Serra Negra pela concessão do Título de Cidadão Serrano ao sanjoanense Fábio Magalhães da Silva. |
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209/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
Encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual Professora Anésia Martins Mattos, na Vila Conceição, pela programação especial em celebração à Semana da Consciência Negra. |
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210/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos ao atleta sanjoanense Edmar Buxa pela vitória no campeonato sul brasileiro, competição RAW até 90 quilos, realizado na cidade de Camboriú/SC. |
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271/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Solicita a repintura dos brinquedos no parquinho da Praça Cel Joaquim José e também a troca dos que estiverem quebrados. |
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272/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Solicita pintura de redutor na Av. Luiz Gambeta Sarmento, em frente ao nº 591, no Bairro Santo Antônio. |
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273/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Solicita poda de árvore na Rua Benedito Araújo, em frente ao nº 547. |
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274/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que sejam instalados ventiladores nas salas de espera e de atendimento da USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Antenor José Bernardes, no Jardim dos Ipês. |
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275/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Solicita instalação de lixeiras e bebedouros na pista de caminhada do Jardim Aurora. |
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277/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Solicita instalação de sinalização de "PARE" na Rua Júlio Michelazzo, na conversão para a Rua Serafim José Ferreira. |
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279/2021 |
2021-11-12 |
Ofício do Expediente |
Câmara Municipal de Pirassununga encaminha, para conhecimento, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5371/2020, de autoria do Deputado Federal Emerson Miguel Petriv, que estabelece a perda de mandato de Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais, Deputados Distritais e Vereadores em decorrência do exercício de cargos ou funções estranhas ao Poder Legislativo |
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1116/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo e à SABESP esclarecimento a respeito de galerias de águas pluviais no bairro Parque das Nações. |
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1117/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na rua Prudente de Morais, próximo ao nº 854, no bairro São Lázaro. |
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