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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1125/2021 2021-11-18 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a reforma do banheiro público localizado na Praça da Catedral. 1 extracted
materia 232/2021 2021-11-17 Projeto de Lei do Legislativo Institui, no Município de São João da Boa Vista, o mês agosto dourado, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno e dá outras providências. 1 extracted
materia 233/2021 2021-11-17 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a instituição da Semana do Nordestino no Município de São João da Boa Vista. 0 no document
materia 286/2021 2021-11-17 Ofício do Expediente Unifae encaminha resposta ao Requerimento nº 1019/2021, de autoria do Vereador Bira. 1 extracted
materia 287/2021 2021-11-17 Ofício do Expediente Unifae encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 481/2021, que encaminhou solicitação do Vereador Bira. 1 extracted
materia 288/2021 2021-11-17 Ofício do Expediente Unifae encaminha balancetes da Receita e da Despesa relativos ao mês de outubro de 2021. 1 extracted
materia 289/2021 2021-11-17 Ofício do Expediente Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal encaminha ofício confirmando presença de seu Presidente na sessão ordinária do próximo dia 22 de novembro, a partir das 19 horas. 1 extracted
materia 290/2021 2021-11-17 Ofício do Expediente Conderg encaminha, para conhecimento dos membros do Conselho Fiscal, comprovantes de documentos e convocações enviados às Câmaras Municipais e aos Vereadores membros do Conselho. 1 extracted
materia 797/2021 2021-11-17 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 1034/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 798/2021 2021-11-17 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 993/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 799/2021 2021-11-17 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 226/2021, de autoria do Vereador Titi. 1 extracted
materia 800/2021 2021-11-17 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 799/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 801/2021 2021-11-17 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 838/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 802/2021 2021-11-17 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 839/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 803/2021 2021-11-17 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1016/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 804/2021 2021-11-17 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 800/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 805/2021 2021-11-17 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1075/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
norma 16/2021 2021-11-17 Resolução Regulamenta o Art. 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2021 2021-11-17 Resolução Institui a carteira de identidade funcional dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/2021 2021-11-17 Decreto Legislativo Altera o Decreto Legislativo 11/2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4933/2021 2021-11-17 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal da Comunidade Negra de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2021-11-17 Solene — 1 extracted
materia 35/2021 2021-11-16 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2021 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Altera o Decreto Legislativo 11/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2021 2021-11-16 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Resolução nº 020/2021 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Dispõe sobre os trajes a serem utilizados nas Sessões da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 37/2021 2021-11-16 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 092/2021 – Do Executivo – Institui o Conselho Municipal da Comunidade Negra de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2021 2021-11-16 Projeto de Lei do Executivo Institui o Conselho Municipal da Comunidade Negra de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 276/2021 2021-11-16 Indicação Solicita que seja realizada a limpeza em frente à escada da represa do Recanto do Lago, tendo em vista o local encontrar-se assoreado. 1 extracted
materia 285/2021 2021-11-16 Ofício do Expediente Promotoria de Justiça solicita cópia do Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado para apurar condutas do Sr. Paulo Moisés Herculano Dias Rosa, para instrução dos autos de Representação nº 43.0430.0001016/2021-1. 1 extracted
materia 431/2021 2021-11-16 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Deputado Estadual Thiago Auricchio duas ambulâncias para o município de São João da Boa Vista - SP. 1 extracted
materia 432/2021 2021-11-16 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a diversas autoridades que priorize políticas voltadas à melhor reestruturação das bases do SAMU em diversos municípios do Estado de São Paulo. 1 extracted
sessao 36 2021-11-16 Ordinária — 2 extracted
materia 429/2021 2021-11-15 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que seja encaminhada solicitação de verba à Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal em prol da castração dos animais do município. 1 extracted
materia 427/2021 2021-11-13 Ofício do Gabinete do Vereador Parabeniza o Reitor da Unifae, Senhor Marco Aurélio Ferreira, pelas homenagens aos ex-professores e ex-reitores da universidade. 1 extracted
materia 35/2021 2021-11-12 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2.021. 1 extracted
materia 204/2021 2021-11-12 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao sanjoanense Juninho Campos, campeão da Copa das Federações de Beach Tennis, realizada na cidade de Biguaçu (SC). 1 extracted
materia 205/2021 2021-11-12 Moção Encaminha Moção de Pesar aos familiares da Senhora Katiusca Ferreira Batista, falecida em 09 de novembro. 1 extracted
materia 206/2021 2021-11-12 Moção Encaminha MOÇÃO DE APELO, ao Governador do Estado de São Paulo - Joao Doria, ao Vice-Governador do Estado de São Paulo - Rodrigo Garcia, ao Secretário de Desenvolvimento Regional - Marco Antonio Vinholi e ao Secretário de Projetos de Ações Estratégicas do Estado de São Paulo - Rodrigo Maia, informando e esclarecendo que o processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, não seria de grande valia para o Município de São João da Boa Vista, vez que a grande maioria da população Sanjoanense aprova a realização dos relevantes e profícuos serviços prestados pela concessionaria. 1 extracted
materia 207/2021 2021-11-12 Moção Encaminha Moção de Aplausos a todos os funcionários da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Roberto Sorci, no Bairro Pedregulho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 208/2021 2021-11-12 Moção Encaminha Moção de Congratulações à Câmara Municipal de Serra Negra pela concessão do Título de Cidadão Serrano ao sanjoanense Fábio Magalhães da Silva. 1 extracted
materia 209/2021 2021-11-12 Moção Encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual Professora Anésia Martins Mattos, na Vila Conceição, pela programação especial em celebração à Semana da Consciência Negra. 1 extracted
materia 210/2021 2021-11-12 Moção Envia Moção de Aplausos ao atleta sanjoanense Edmar Buxa pela vitória no campeonato sul brasileiro, competição RAW até 90 quilos, realizado na cidade de Camboriú/SC. 1 extracted
materia 271/2021 2021-11-12 Indicação Solicita a repintura dos brinquedos no parquinho da Praça Cel Joaquim José e também a troca dos que estiverem quebrados. 1 extracted
materia 272/2021 2021-11-12 Indicação Solicita pintura de redutor na Av. Luiz Gambeta Sarmento, em frente ao nº 591, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 273/2021 2021-11-12 Indicação Solicita poda de árvore na Rua Benedito Araújo, em frente ao nº 547. 1 extracted
materia 274/2021 2021-11-12 Indicação Solicita ao Executivo que sejam instalados ventiladores nas salas de espera e de atendimento da USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Antenor José Bernardes, no Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 275/2021 2021-11-12 Indicação Solicita instalação de lixeiras e bebedouros na pista de caminhada do Jardim Aurora. 1 extracted
materia 277/2021 2021-11-12 Indicação Solicita instalação de sinalização de "PARE" na Rua Júlio Michelazzo, na conversão para a Rua Serafim José Ferreira. 1 extracted
materia 279/2021 2021-11-12 Ofício do Expediente Câmara Municipal de Pirassununga encaminha, para conhecimento, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5371/2020, de autoria do Deputado Federal Emerson Miguel Petriv, que estabelece a perda de mandato de Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais, Deputados Distritais e Vereadores em decorrência do exercício de cargos ou funções estranhas ao Poder Legislativo 1 extracted
materia 1116/2021 2021-11-12 Requerimento Solicita ao Executivo e à SABESP esclarecimento a respeito de galerias de águas pluviais no bairro Parque das Nações. 1 extracted
materia 1117/2021 2021-11-12 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na rua Prudente de Morais, próximo ao nº 854, no bairro São Lázaro. 1 extracted