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1118/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Reitera solicitação anterior feita ao Executivo através do Requerimento nº 822/2021, acerca da razão da paralização das obras de abertura da rua Adolfo Domingues, que ligará o bairro Jardim Dr. Durval Nicolau II Etapa à Unidade de Saúde da Família Dr. Sebastião José Rodrigues, no bairro Jardim Maestro Mourão. |
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1119/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Solícita ao SENAI que seja avaliada a possibilidade de se trazer uma carreta automobilística a São João da Boa Vista para a realização de treinamento de futuros mecânicos. |
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1120/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja providenciada a instalação de bebedouro de água no final da Rua David de Carvalho, início da Estrada da Serra da Paulista. |
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1121/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao executivo que seja disponibilizado transporte para munícipes que fazem sessões de fisioterapia na Unifae e na Unifeob. |
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1122/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Solicita contratação de médico ginecologista para a USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Ermelindo Adolpho Arrigucci, na Vila Valentim. |
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1123/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de ser inserido no carnê de IPTU do contribuinte um campo para que ele possa estar fazendo doações de até R$ 20,00 (vinte reais) para a causa animal no Município de São João da Boa Vista. |
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56/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera o Decreto Legislativo 11/2021 e dá outras providências. |
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no document
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90/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instituição do programa Kit lanches - Para você, com carinho; aos pacientes e acompanhantes transportados pelo Município para tratamento de saúde em outras localidades, e dá outras providências. |
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91/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio de Desenvolvimento da região de Governo de São João da Vista - CONDERG. |
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265/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza de terreno, de propriedade da prefeitura, na Rua Luiz Gambeta Sarmento, em frente ao nº 155, no Bairro Santo Antônio. |
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266/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Solicita limpeza de guia e sarjeta na Rua Luiz Gambeta Sarmento e demais ruas do Bairro Santo Antônio. |
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267/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Solicita a limpeza de bosque localizado entre o Recanto do Jaguari e o Durval Nicolau. |
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268/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a pintura de faixa de pedestres na Avenida Izette Correa Fontão, em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil. |
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269/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Solicita a construção de parquinho no Jardim do Trevo. |
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270/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o corte de raiz de árvore, que está ameaçando cair, na praça Coronel José Pires, bem como seja plantada grama no local. |
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| materia |
280/2021 |
2021-11-11 |
Ofício do Expediente |
Conselho Municipal de Políticas Públicas de Álcool e Drogas - COMAD encaminha agradecimentos ao Vereador Luiz Paraki pelo auxílio na revitalização do Skate Plaza. |
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795/2021 |
2021-11-11 |
Oficio do Executivo |
Informa agendamento de reunião para discussão de veto ao autógrafo nº 149/2021, que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Avenida Santo Pelózio, no Jardim das Azaleias, e a Rua Eulália Gomes Toledano, no Parque dos Resedás 3, bem como sobre a questão da Lei de Zoneamento do município, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2021, às 08:30 horas, no Salão Nobre da Prefeitura. |
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| materia |
796/2021 |
2021-11-11 |
Oficio do Executivo |
Encaminha veto total ao Autógrafo nº 168/20221, que altera os incisos I e II do § 10º, do art. 27 da Lei Municipal 3.314, de 13 de junho de 2013. |
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| materia |
1111/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe como será feita a capacitação dos professores da rede municipal de ensino para trabalharem com o material do sistema SESI. |
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1112/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Reitera solicitação para transformar a Rua Gerônimo Milan, no Bairro Santo Antônio, em mão única de direção. |
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| materia |
1113/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam instalados aparelhos de ginástica na Praça Rui Barbosa, em frente à Estação das Artes. |
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| materia |
1114/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que consertado buraco na Rua Dante Dringoli, em frente ao nº 14, no Jardim São Paulo. |
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| materia |
1115/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Solicita ao executivo que sejam realizados estudos para melhorar a segurança no trânsito da esquina das Ruas Anor Valim e Nadir Dias Molina, no parque dos Resedás. tendo em vista a ocorrência de diversos acidentes no local. |
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| norma |
4930/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 3º e 5º da Lei nº 4.906, de 05 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021 que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4931/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a realizar transferência extraordinária de valores ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de manutenção do equilíbrio financeiro do SAMU - 192. |
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| norma |
4932/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Resolução |
Altera o Art. 1º da Resolução nº 008, de 22 de junho de 2.021 |
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| materia |
281/2021 |
2021-11-10 |
Ofício do Expediente |
Promotoria de Justiça encaminha resposta ao Of. Presidente nº 08/2021. |
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| materia |
276/2021 |
2021-11-09 |
Ofício do Expediente |
Elektro encaminha resposta ao Requerimento nº 937/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. |
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| materia |
277/2021 |
2021-11-09 |
Ofício do Expediente |
Dirigente Regional de Ensino encaminha nomes dos alunos desta Diretoria Regional de Ensino escolhidos para receberem a Medalha Estudante Modelo. |
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| materia |
278/2021 |
2021-11-09 |
Ofício do Expediente |
Candidatos inscritos e concorrentes aos cargos do Concurso Público da Prefeitura Municipal 01/2021 encaminham requerimento solicitando revisão da prova aplicada, pelos motivos que especifica. |
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| materia |
32/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Lei nº 087/2021 – Do Executivo – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Lei nº 088/2021 – Do Executivo – Altera os artigos 3º e 5º da Lei nº 4.906, de 05 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021 que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
34/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Lei nº 089/2021 – Do Executivo – Autoriza o Município a realizar transferência extraordinária de valores ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de manutenção do equilíbrio financeiro do SAMU - 192. |
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| materia |
282/2021 |
2021-11-08 |
Ofício do Expediente |
Servidor Thárcio de Luccas informa ao Presidente as indicações para concessão da Medalha Estudante Modelo provenientes das escolas privadas. |
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| materia |
430/2021 |
2021-11-08 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Secretário Estadual de Habitação, Excelentíssimo Senhor Flávio Amary, verba para construção de casas populares. |
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| materia |
794/2021 |
2021-11-08 |
Oficio do Executivo |
Prefeitura Municipal encaminha Balancetes da Receita e da Despesa, relativos ao mês de setembro de 2021. |
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| norma |
4926/2021 |
2021-11-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São João da Boa Vista; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências |
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| norma |
4927/2021 |
2021-11-08 |
Lei Ordinária |
Revoga o § 1º da Lei nº 2.986, de 08 de junho de 2011, que estabelece normas quanto a construção e funcionamento de postos revendedores de derivados de petróleo e álcool combustível para fins automotivos no Município de São João da Boa Vista. |
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| norma |
4928/2021 |
2021-11-08 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 3.226, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. |
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| norma |
4929/2021 |
2021-11-08 |
Lei Ordinária |
Extingue 02 (duas) vagas do cargo de ajudante de serviços especializados, constante da Tabela A do anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada 2 - Chefia de Setor, constante do Anexo II da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020. |
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| sessao |
8 |
2021-11-08 |
Solene |
— |
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| sessao |
35 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
418/2021 |
2021-11-06 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita verba parlamentar à Deputada Carla Zambeli. |
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| materia |
17/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Resolução |
Proíbe os vereadores de irem as sessões e reuniões da câmara com roupas contendo propaganda de qualquer natureza. |
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| materia |
18/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o Art. 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Resolução |
Institui a carteira de identidade funcional dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
34/2021 |
2021-11-05 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2.021. |
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| materia |
87/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências. |
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| materia |
88/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os artigos 3º e 5º da Lei nº 4.906, de 05 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021 que especifica e dá outras providências. |
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