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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1118/2021 2021-11-12 Requerimento Reitera solicitação anterior feita ao Executivo através do Requerimento nº 822/2021, acerca da razão da paralização das obras de abertura da rua Adolfo Domingues, que ligará o bairro Jardim Dr. Durval Nicolau II Etapa à Unidade de Saúde da Família Dr. Sebastião José Rodrigues, no bairro Jardim Maestro Mourão. 1 extracted
materia 1119/2021 2021-11-12 Requerimento Solícita ao SENAI que seja avaliada a possibilidade de se trazer uma carreta automobilística a São João da Boa Vista para a realização de treinamento de futuros mecânicos. 1 extracted
materia 1120/2021 2021-11-12 Requerimento Solicita ao Executivo que seja providenciada a instalação de bebedouro de água no final da Rua David de Carvalho, início da Estrada da Serra da Paulista. 1 extracted
materia 1121/2021 2021-11-12 Requerimento Solicita ao executivo que seja disponibilizado transporte para munícipes que fazem sessões de fisioterapia na Unifae e na Unifeob. 1 extracted
materia 1122/2021 2021-11-12 Requerimento Solicita contratação de médico ginecologista para a USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Ermelindo Adolpho Arrigucci, na Vila Valentim. 1 extracted
materia 1123/2021 2021-11-12 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de ser inserido no carnê de IPTU do contribuinte um campo para que ele possa estar fazendo doações de até R$ 20,00 (vinte reais) para a causa animal no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 56/2021 2021-11-11 Projeto de Decreto Legislativo Altera o Decreto Legislativo 11/2021 e dá outras providências. 0 no document
materia 90/2021 2021-11-11 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a instituição do programa Kit lanches - Para você, com carinho; aos pacientes e acompanhantes transportados pelo Município para tratamento de saúde em outras localidades, e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2021 2021-11-11 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio de Desenvolvimento da região de Governo de São João da Vista - CONDERG. 1 extracted
materia 265/2021 2021-11-11 Indicação Solicita que seja realizada a limpeza de terreno, de propriedade da prefeitura, na Rua Luiz Gambeta Sarmento, em frente ao nº 155, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 266/2021 2021-11-11 Indicação Solicita limpeza de guia e sarjeta na Rua Luiz Gambeta Sarmento e demais ruas do Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 267/2021 2021-11-11 Indicação Solicita a limpeza de bosque localizado entre o Recanto do Jaguari e o Durval Nicolau. 1 extracted
materia 268/2021 2021-11-11 Indicação Solicita ao Executivo a pintura de faixa de pedestres na Avenida Izette Correa Fontão, em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil. 1 extracted
materia 269/2021 2021-11-11 Indicação Solicita a construção de parquinho no Jardim do Trevo. 1 extracted
materia 270/2021 2021-11-11 Indicação Solicita que seja realizado o corte de raiz de árvore, que está ameaçando cair, na praça Coronel José Pires, bem como seja plantada grama no local. 1 extracted
materia 280/2021 2021-11-11 Ofício do Expediente Conselho Municipal de Políticas Públicas de Álcool e Drogas - COMAD encaminha agradecimentos ao Vereador Luiz Paraki pelo auxílio na revitalização do Skate Plaza. 1 extracted
materia 795/2021 2021-11-11 Oficio do Executivo Informa agendamento de reunião para discussão de veto ao autógrafo nº 149/2021, que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Avenida Santo Pelózio, no Jardim das Azaleias, e a Rua Eulália Gomes Toledano, no Parque dos Resedás 3, bem como sobre a questão da Lei de Zoneamento do município, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2021, às 08:30 horas, no Salão Nobre da Prefeitura. 1 extracted
materia 796/2021 2021-11-11 Oficio do Executivo Encaminha veto total ao Autógrafo nº 168/20221, que altera os incisos I e II do § 10º, do art. 27 da Lei Municipal 3.314, de 13 de junho de 2013. 1 extracted
materia 1111/2021 2021-11-11 Requerimento Solicita ao Executivo que informe como será feita a capacitação dos professores da rede municipal de ensino para trabalharem com o material do sistema SESI. 1 extracted
materia 1112/2021 2021-11-11 Requerimento Reitera solicitação para transformar a Rua Gerônimo Milan, no Bairro Santo Antônio, em mão única de direção. 1 extracted
materia 1113/2021 2021-11-11 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam instalados aparelhos de ginástica na Praça Rui Barbosa, em frente à Estação das Artes. 1 extracted
materia 1114/2021 2021-11-11 Requerimento Solicita ao Executivo que consertado buraco na Rua Dante Dringoli, em frente ao nº 14, no Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 1115/2021 2021-11-11 Requerimento Solicita ao executivo que sejam realizados estudos para melhorar a segurança no trânsito da esquina das Ruas Anor Valim e Nadir Dias Molina, no parque dos Resedás. tendo em vista a ocorrência de diversos acidentes no local. 1 extracted
norma 4930/2021 2021-11-11 Lei Ordinária Altera os artigos 3º e 5º da Lei nº 4.906, de 05 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021 que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4931/2021 2021-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Município a realizar transferência extraordinária de valores ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de manutenção do equilíbrio financeiro do SAMU - 192. 1 extracted
norma 4932/2021 2021-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-11-10 Projeto de Resolução Altera o Art. 1º da Resolução nº 008, de 22 de junho de 2.021 1 extracted
materia 281/2021 2021-11-10 Ofício do Expediente Promotoria de Justiça encaminha resposta ao Of. Presidente nº 08/2021. 1 extracted
materia 276/2021 2021-11-09 Ofício do Expediente Elektro encaminha resposta ao Requerimento nº 937/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 277/2021 2021-11-09 Ofício do Expediente Dirigente Regional de Ensino encaminha nomes dos alunos desta Diretoria Regional de Ensino escolhidos para receberem a Medalha Estudante Modelo. 1 extracted
materia 278/2021 2021-11-09 Ofício do Expediente Candidatos inscritos e concorrentes aos cargos do Concurso Público da Prefeitura Municipal 01/2021 encaminham requerimento solicitando revisão da prova aplicada, pelos motivos que especifica. 1 extracted
materia 32/2021 2021-11-08 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 087/2021 – Do Executivo – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2021 2021-11-08 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 088/2021 – Do Executivo – Altera os artigos 3º e 5º da Lei nº 4.906, de 05 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021 que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2021 2021-11-08 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 089/2021 – Do Executivo – Autoriza o Município a realizar transferência extraordinária de valores ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de manutenção do equilíbrio financeiro do SAMU - 192. 1 extracted
materia 282/2021 2021-11-08 Ofício do Expediente Servidor Thárcio de Luccas informa ao Presidente as indicações para concessão da Medalha Estudante Modelo provenientes das escolas privadas. 1 extracted
materia 430/2021 2021-11-08 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Secretário Estadual de Habitação, Excelentíssimo Senhor Flávio Amary, verba para construção de casas populares. 1 extracted
materia 794/2021 2021-11-08 Oficio do Executivo Prefeitura Municipal encaminha Balancetes da Receita e da Despesa, relativos ao mês de setembro de 2021. 1 extracted
norma 4926/2021 2021-11-08 Lei Ordinária Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São João da Boa Vista; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências 1 extracted
norma 4927/2021 2021-11-08 Lei Ordinária Revoga o § 1º da Lei nº 2.986, de 08 de junho de 2011, que estabelece normas quanto a construção e funcionamento de postos revendedores de derivados de petróleo e álcool combustível para fins automotivos no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 4928/2021 2021-11-08 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 3.226, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 4929/2021 2021-11-08 Lei Ordinária Extingue 02 (duas) vagas do cargo de ajudante de serviços especializados, constante da Tabela A do anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada 2 - Chefia de Setor, constante do Anexo II da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020. 1 extracted
sessao 8 2021-11-08 Solene — 1 extracted
sessao 35 2021-11-08 Ordinária — 2 extracted
materia 418/2021 2021-11-06 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita verba parlamentar à Deputada Carla Zambeli. 1 extracted
materia 17/2021 2021-11-05 Projeto de Resolução Proíbe os vereadores de irem as sessões e reuniões da câmara com roupas contendo propaganda de qualquer natureza. 1 extracted
materia 18/2021 2021-11-05 Projeto de Resolução Regulamenta o Art. 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2021 2021-11-05 Projeto de Resolução Institui a carteira de identidade funcional dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2021 2021-11-05 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2.021. 1 extracted
materia 87/2021 2021-11-05 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2021 2021-11-05 Projeto de Lei do Executivo Altera os artigos 3º e 5º da Lei nº 4.906, de 05 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021 que especifica e dá outras providências. 1 extracted