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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 267/2021 2021-10-29 Ofício do Expediente ACE encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 474/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 1090/2021 2021-10-29 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam trocadas as lâmpadas do camelódromo da Ademar de Barros. 1 extracted
materia 1091/2021 2021-10-29 Requerimento Solicita à Prefeita Municipal esclarecimentos sobre o motivo de ter vetado o Projeto de Lei nº 147/2021, que Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Avenida Santo Pelózio, no Jardim das Azaleias, e a Rua Eulália Gomes Toledano, no Parque dos Resedás 3, sendo que foram sancionados em 2021 outros projetos com o mesmo teor. 1 extracted
materia 1092/2021 2021-10-29 Requerimento Solicita ao Executivo que seja instalada tela de proteção nos telhados da EMEB Professora Maria de Lourdes Teixeira, localizada no Bairro Santo Antônio, para evitar a entrada de pombos. 1 extracted
materia 1093/2021 2021-10-29 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de esportes adaptados para as pessoas com deficiência no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 1094/2021 2021-10-29 Requerimento Solicita ao Executivo que o horário de funcionamento das creches municipais seja estendido até às 18 horas, tendo em vista muitos pais precisarem trabalhar até esse horário. 1 extracted
materia 1095/2021 2021-10-29 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre os motivos da demora da liberação de certidões imobiliárias que estão em trâmite no Departamento de Engenharia. 1 extracted
materia 1096/2021 2021-10-29 Requerimento Solicita informações ao Executivo e à Rápido Sumaré sobre os motivos de não estar passando no Bairro do Pedregulho nenhum transporte, seja ônibus, microonibus ou van, desde o dia 25 de outubro. 1 extracted
materia 1097/2021 2021-10-29 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre qual seria a demanda de fraldas que o Departamento de Assistência Social necessita por mês. 1 extracted
materia 1098/2021 2021-10-29 Requerimento Solicita cópia do processo de licitação referente às contratações para a reforma das escolas municipais. 1 extracted
materia 1099/2021 2021-10-29 Requerimento Solicita a Rápido Sumaré a grade de horários atualizada das linhas de transporte no Munícipio. 1 extracted
materia 1100/2021 2021-10-29 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de uma rampa para cadeirante no núcleo do idoso localizado na Rua Aparecida Ventura Rocha, no Jardim Nova República. 1 extracted
sessao 7 2021-10-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 207/2021 2021-10-28 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a consolidação do acesso à informação, previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal, no âmbito do Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 266/2021 2021-10-28 Ofício do Expediente Gabinete do Deputado Miguel Lombardi - PL/SP encaminha resposta ao Vereador Carlos Gomes sobre valores de emendas destinadas à Saúde 1 extracted
materia 790/2021 2021-10-28 Oficio do Executivo Encaminha Despacho do Departamento Municipal de Educação, informando em anexo os alunos de ensino fundamental da rede municipal de ensino indicados para serem homenageados com a "Medalha Estudante Modelo". 1 extracted
materia 791/2021 2021-10-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 932/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 1080/2021 2021-10-28 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada contratação de fonoaudiólogo para realizar atendimento na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 1081/2021 2021-10-28 Requerimento Solicita ao executivo que seja verificado serviço realizado em valeta, na travessa do sossego com a Rua Carolina Malheiros, tendo em vista que a água de chuva está retornando pela valeta e entrando nos imóveis de munícipes. 1 extracted
materia 1082/2021 2021-10-28 Requerimento Solicita ao Executivo que seja refeito o piso na porta de urgência da UPA, tendo em vista que o desnível do chão dificulta a entrada e saída de macas. 1 extracted
materia 1083/2021 2021-10-28 Requerimento Solicita ao Executivo que seja avaliada a possibilidade de se conceder isenção de IPTU ao Lions Clube Centro, tendo em vista o mesmo ter se tornado uma organização de utilidade pública. 1 extracted
materia 1084/2021 2021-10-28 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a construção de praça com aparelhos de ginástica e parquinho em frente ao supermercado Honorato, no Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 1085/2021 2021-10-28 Requerimento Solicita à SABESP que os prazos, previstos em lei, para o fechamento de buracos feitos para a realização de manutenção na rede de água e esgoto da cidade sejam devidamente cumpridos pela companhia. 1 extracted
materia 1086/2021 2021-10-28 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção de calçada esburacada localizada entre as ruas São Marcos e Dom Duarte Leopoldo, ao lado do nº 166, no Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 1087/2021 2021-10-28 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada uma força tarefa para reformar as escolas municipais, as quais necessitam de manutenção o quanto antes. 1 extracted
materia 1088/2021 2021-10-28 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre como se dá o transporte dos servidores que trabalham no Departamento de Obras e Serviços Públicos. 1 extracted
materia 1089/2021 2021-10-28 Requerimento Solicita reforma e manutenção nos telhados e nos encanamentos da EMEB Maria de Lourdes Teixeira, localizada na Rua Cel. José Procópio, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 82/2021 2021-10-27 Projeto de Lei do Executivo Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São João da Boa Vista; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências 1 extracted
materia 135/2021 2021-10-27 Ofício ao Vereador Convoca os Senhores Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 29 de outubro de 2.021, sexta-feira, às 17:15 horas. 1 extracted
materia 259/2021 2021-10-27 Ofício do Expediente Promotoria de Justiça comunica o arquivamento de inquérito civil instaurado para apurar o cancelamento de sorteio do Programa Municipal de Aquisição de Casas Populares a serem construídas os bairros Jardim Nova União e Guiomar Novaes. 1 extracted
materia 262/2021 2021-10-27 Ofício do Expediente Tiro de Guerra encaminha ofício formalizando a indicação do atirador Felipe Rodrigues da Silva Rinke para receber o Diploma de "Atirador Destaque do Ano" de 2021. 1 extracted
materia 264/2021 2021-10-27 Ofício do Expediente Ministério do Desenvolvimento Regional encaminha resposta à Moção nº 153/2021, que repudiou a Lei Federal nº 14.026/2020 referente ao marco legal do saneamento básico. 1 extracted
materia 265/2021 2021-10-27 Ofício do Expediente ARTESP encaminha resposta ao Of. Gab. nº 291/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 783/2021 2021-10-27 Oficio do Executivo Convoca a Câmara Municipal para se reunir extraordinariamente no dia 29 de outubro de 2.021, sexta-feira próxima. 1 extracted
materia 784/2021 2021-10-27 Oficio do Executivo Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 149/2021, de declara zona residencial e comercial, com restrições, a Avenida Santo Pelózio, no Jardim dos Azaléias, e a Rua Eulália Gomes Toledano, no Parque dos Resedás 3 1 extracted
norma 4918/2021 2021-10-27 Lei Ordinária Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de São João da Boa Vista 1 extracted
norma 4919/2021 2021-10-27 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 3.117, de 01 de fevereiro de 2012, e sua alteração posterior, revogando-se também a Lei Municipal nº 4.063, de 28 de dezembro de 2016, que dispõem sobre a doação de área de propriedade do município à São João Extintores LTDA Epp. 1 extracted
norma 4920/2021 2021-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar o 32º Festival Regional de Teatro de São João da Boa Vista, outorgando troféus e concedendo prêmios em dinheiro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4921/2021 2021-10-27 Lei Ordinária Altera a redação do Artigo 5º da Lei nº 49, de 22 de agosto de 1997, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. 1 extracted
norma 4922/2021 2021-10-27 Lei Ordinária Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a Função de Confiança de Diretor Legislativo 1 extracted
norma 4923/2021 2021-10-27 Lei Ordinária Institui, no Município de São João da Boa Vista, o dia das mulheres que fazem a diferença e dá outras providências. 1 extracted
norma 4924/2021 2021-10-27 Lei Ordinária Acrescenta o Parágrafo §1º ao Art. 1º e altera o caput do Art. 3º da Lei nº 1.672, de 19 de outubro de 2.005, que estabelece o prazo máximo de 15 minutos para permanência dos usuários nas filas das agências bancárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 4925/2021 2021-10-27 Lei Ordinária Institui diretrizes municipais e o plano municipal de prevenção ao suicídio em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 83/2021 2021-10-26 Projeto de Lei do Executivo Extingue 02 (duas) vagas do cargo de ajudante de serviços especializados, constante da Tabela A do anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada 2 - Chefia de Setor, constante do Anexo II da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020. 1 extracted
materia 260/2021 2021-10-26 Ofício do Expediente Sabesp encaminha informações relevantes para a montagem e consecução do Orçamento municipal. 1 extracted
materia 261/2021 2021-10-26 Ofício do Expediente Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros encaminha cópia de notificação enviada à Unifae referente à certidão de desapropriação e protocolo de intenções, bem como ao cumprimento do disposto no Decreto Lei 6.201/2019 e na Lei 4.506/2019. 1 extracted
materia 263/2021 2021-10-26 Ofício do Expediente Assessoria da Prefeitura comunica realização de homenagem ao Monsenhor Denizar Coelho, que completa 50 anos (Jubileu de Ouro) de sua Ordenação Sacerdotal. 1 extracted
materia 785/2021 2021-10-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 920/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 786/2021 2021-10-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 792/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 787/2021 2021-10-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 428/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted