| materia |
267/2021 |
2021-10-29 |
Ofício do Expediente |
ACE encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 474/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. |
1 |
extracted
|
| materia |
1090/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam trocadas as lâmpadas do camelódromo da Ademar de Barros. |
1 |
extracted
|
| materia |
1091/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Solicita à Prefeita Municipal esclarecimentos sobre o motivo de ter vetado o Projeto de Lei nº 147/2021, que Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Avenida Santo Pelózio, no Jardim das Azaleias, e a Rua Eulália Gomes Toledano, no Parque dos Resedás 3, sendo que foram sancionados em 2021 outros projetos com o mesmo teor. |
1 |
extracted
|
| materia |
1092/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja instalada tela de proteção nos telhados da EMEB Professora Maria de Lourdes Teixeira, localizada no Bairro Santo Antônio, para evitar a entrada de pombos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1093/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de esportes adaptados para as pessoas com deficiência no Município de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1094/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que o horário de funcionamento das creches municipais seja estendido até às 18 horas, tendo em vista muitos pais precisarem trabalhar até esse horário. |
1 |
extracted
|
| materia |
1095/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre os motivos da demora da liberação de certidões imobiliárias que estão em trâmite no Departamento de Engenharia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1096/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo e à Rápido Sumaré sobre os motivos de não estar passando no Bairro do Pedregulho nenhum transporte, seja ônibus, microonibus ou van, desde o dia 25 de outubro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1097/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre qual seria a demanda de fraldas que o Departamento de Assistência Social necessita por mês. |
1 |
extracted
|
| materia |
1098/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Solicita cópia do processo de licitação referente às contratações para a reforma das escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1099/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Solicita a Rápido Sumaré a grade de horários atualizada das linhas de transporte no Munícipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1100/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de uma rampa para cadeirante no núcleo do idoso localizado na Rua Aparecida Ventura Rocha, no Jardim Nova República. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-10-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a consolidação do acesso à informação, previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal, no âmbito do Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2021 |
2021-10-28 |
Ofício do Expediente |
Gabinete do Deputado Miguel Lombardi - PL/SP encaminha resposta ao Vereador Carlos Gomes sobre valores de emendas destinadas à Saúde |
1 |
extracted
|
| materia |
790/2021 |
2021-10-28 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Despacho do Departamento Municipal de Educação, informando em anexo os alunos de ensino fundamental da rede municipal de ensino indicados para serem homenageados com a "Medalha Estudante Modelo". |
1 |
extracted
|
| materia |
791/2021 |
2021-10-28 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 932/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
1 |
extracted
|
| materia |
1080/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada contratação de fonoaudiólogo para realizar atendimento na rede municipal de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1081/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Solicita ao executivo que seja verificado serviço realizado em valeta, na travessa do sossego com a Rua Carolina Malheiros, tendo em vista que a água de chuva está retornando pela valeta e entrando nos imóveis de munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1082/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja refeito o piso na porta de urgência da UPA, tendo em vista que o desnível do chão dificulta a entrada e saída de macas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1083/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja avaliada a possibilidade de se conceder isenção de IPTU ao Lions Clube Centro, tendo em vista o mesmo ter se tornado uma organização de utilidade pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
1084/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a construção de praça com aparelhos de ginástica e parquinho em frente ao supermercado Honorato, no Jardim dos Ipês. |
1 |
extracted
|
| materia |
1085/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Solicita à SABESP que os prazos, previstos em lei, para o fechamento de buracos feitos para a realização de manutenção na rede de água e esgoto da cidade sejam devidamente cumpridos pela companhia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1086/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção de calçada esburacada localizada entre as ruas São Marcos e Dom Duarte Leopoldo, ao lado do nº 166, no Jardim Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1087/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada uma força tarefa para reformar as escolas municipais, as quais necessitam de manutenção o quanto antes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1088/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre como se dá o transporte dos servidores que trabalham no Departamento de Obras e Serviços Públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1089/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Solicita reforma e manutenção nos telhados e nos encanamentos da EMEB Maria de Lourdes Teixeira, localizada na Rua Cel. José Procópio, no Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São João da Boa Vista; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2021 |
2021-10-27 |
Ofício ao Vereador |
Convoca os Senhores Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 29 de outubro de 2.021, sexta-feira, às 17:15 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2021 |
2021-10-27 |
Ofício do Expediente |
Promotoria de Justiça comunica o arquivamento de inquérito civil instaurado para apurar o cancelamento de sorteio do Programa Municipal de Aquisição de Casas Populares a serem construídas os bairros Jardim Nova União e Guiomar Novaes. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2021 |
2021-10-27 |
Ofício do Expediente |
Tiro de Guerra encaminha ofício formalizando a indicação do atirador Felipe Rodrigues da Silva Rinke para receber o Diploma de "Atirador Destaque do Ano" de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2021 |
2021-10-27 |
Ofício do Expediente |
Ministério do Desenvolvimento Regional encaminha resposta à Moção nº 153/2021, que repudiou a Lei Federal nº 14.026/2020 referente ao marco legal do saneamento básico. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2021 |
2021-10-27 |
Ofício do Expediente |
ARTESP encaminha resposta ao Of. Gab. nº 291/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
1 |
extracted
|
| materia |
783/2021 |
2021-10-27 |
Oficio do Executivo |
Convoca a Câmara Municipal para se reunir extraordinariamente no dia 29 de outubro de 2.021, sexta-feira próxima. |
1 |
extracted
|
| materia |
784/2021 |
2021-10-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 149/2021, de declara zona residencial e comercial, com restrições, a Avenida Santo Pelózio, no Jardim dos Azaléias, e a Rua Eulália Gomes Toledano, no Parque dos Resedás 3 |
1 |
extracted
|
| norma |
4918/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de São João da Boa Vista |
1 |
extracted
|
| norma |
4919/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 3.117, de 01 de fevereiro de 2012, e sua alteração posterior, revogando-se também a Lei Municipal nº 4.063, de 28 de dezembro de 2016, que dispõem sobre a doação de área de propriedade do município à São João Extintores LTDA Epp. |
1 |
extracted
|
| norma |
4920/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o 32º Festival Regional de Teatro de São João da Boa Vista, outorgando troféus e concedendo prêmios em dinheiro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4921/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 5º da Lei nº 49, de 22 de agosto de 1997, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. |
1 |
extracted
|
| norma |
4922/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a Função de Confiança de Diretor Legislativo |
1 |
extracted
|
| norma |
4923/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Institui, no Município de São João da Boa Vista, o dia das mulheres que fazem a diferença e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4924/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o Parágrafo §1º ao Art. 1º e altera o caput do Art. 3º da Lei nº 1.672, de 19 de outubro de 2.005, que estabelece o prazo máximo de 15 minutos para permanência dos usuários nas filas das agências bancárias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4925/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Institui diretrizes municipais e o plano municipal de prevenção ao suicídio em São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Extingue 02 (duas) vagas do cargo de ajudante de serviços especializados, constante da Tabela A do anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada 2 - Chefia de Setor, constante do Anexo II da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2021 |
2021-10-26 |
Ofício do Expediente |
Sabesp encaminha informações relevantes para a montagem e consecução do Orçamento municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2021 |
2021-10-26 |
Ofício do Expediente |
Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros encaminha cópia de notificação enviada à Unifae referente à certidão de desapropriação e protocolo de intenções, bem como ao cumprimento do disposto no Decreto Lei 6.201/2019 e na Lei 4.506/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2021 |
2021-10-26 |
Ofício do Expediente |
Assessoria da Prefeitura comunica realização de homenagem ao Monsenhor Denizar Coelho, que completa 50 anos (Jubileu de Ouro) de sua Ordenação Sacerdotal. |
1 |
extracted
|
| materia |
785/2021 |
2021-10-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 920/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
1 |
extracted
|
| materia |
786/2021 |
2021-10-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 792/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. |
1 |
extracted
|
| materia |
787/2021 |
2021-10-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 428/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. |
1 |
extracted
|