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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 788/2021 2021-10-26 Oficio do Executivo Encaminha veto total ao Autógrafo nº 155/2021, que tipifica como infração administrativa condutas que caracterizam poluição visual em bens públicos e particulares na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 789/2021 2021-10-26 Oficio do Executivo Encaminha veto total ao Autógrafo nº 156/2021, que institui no Município de São João da Boa Vista a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário. 1 extracted
sessao 7 2021-10-26 Solene — 1 extracted
materia 28/2021 2021-10-25 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: - Projeto de Lei nº 079/2021 – Do Executivo – Revoga a Lei Municipal nº 3.117, de 01 de fevereiro de 2012, e sua alteração posterior, revogando-se também a Lei Municipal nº 4.063, de 28 de dezembro de 2016, que dispõem sobre a doação de área de propriedade do município à São João Extintores LTDA EPP. - Projeto de Lei nº 080/2021 – Do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a realizar o 32º Festival Regional de Teatro de São João da Boa Vista, outorgando troféus e concedendo prêmios em dinheiro, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 081/2021 – Do Executivo – Altera a redação do Artigo 5º da Lei nº 49, de 22 de agosto de 1997, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. 0 no document
materia 134/2021 2021-10-25 Ofício ao Vereador Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2021. 1 extracted
materia 227/2021 2021-10-25 Projeto de Lei do Legislativo Declara Zona Mista a Rua SEBASTIÃO GALLI SOBRINHO, NO JARDIM PRIMAVERA. 0 no document
materia 258/2021 2021-10-25 Ofício do Expediente Deputado Estadual Bruno Ganem encaminha apoio ao Projeto de Lei nº 162/2021, de autoria dos Vereadores Joceli Mariozi e Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 775/2021 2021-10-25 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 861/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 776/2021 2021-10-25 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 948/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 777/2021 2021-10-25 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 930/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 778/2021 2021-10-25 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 928/2021 e 929/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 779/2021 2021-10-25 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 943/2021, de autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Carlos Gomes. 1 extracted
materia 780/2021 2021-10-25 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 921/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 781/2021 2021-10-25 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 417/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 1013/2021 2021-10-25 Ofício do Gabinete do Vereador Of.Gab.1013/2021 1 extracted
materia 1014/2021 2021-10-25 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita de Vossa Excelência, emenda parlamentar no valor de R$ 350.00,00 para a aquisição de novos veículos para a saúde (ambulâncias) a fim de melhorar o atendimento do povo sanjoanense em relação à saúde pública. 1 extracted
materia 1049/2021 2021-10-25 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe, no âmbito do município de São João da Boa Vista, sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências 1 extracted
materia 1073/2021 2021-10-25 Requerimento Solicita à Santa Casa informações sobre os motivos da não renovação de contrato com o médico Dr. Gutemberg. 1 extracted
norma 4914/2021 2021-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4915/2021 2021-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 33 2021-10-25 Ordinária — 2 extracted
materia 32/2021 2021-10-22 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2.021. 1 extracted
materia 192/2021 2021-10-22 Moção Encaminha Moção de Aplausos a todos os profissionais de enfermagem e da limpeza da Santa Casa Dona Carolina Malheiros pelos relevantes serviços prestados à população sanjoanense. 1 extracted
materia 193/2021 2021-10-22 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao Senhor Tocko Michelazzo, vencedor do prêmio BIBI FERREIRA de melhor técnico de desenho de som do musical LAZARUS. 1 extracted
materia 194/2021 2021-10-22 Moção Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Graziela Renata da Silva Netto, falecida em 21 de outubro. 1 extracted
materia 225/2021 2021-10-22 Projeto de Lei do Legislativo Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio e de Passagem Ajuda do Alto- CAPAA. 1 extracted
materia 226/2021 2021-10-22 Projeto de Lei do Legislativo Passa a denominar-se APARECIDA LORETTI DA COSTA a Rua 10 do Jardim União. 1 extracted
materia 254/2021 2021-10-22 Ofício do Expediente Subprocuradoria-Geral de Justiça encaminha notificação solicitando informações sobre as Leis números 4.437/2019 e 4585/2019, para análise da constitucionalidade das mesmas. 1 extracted
materia 255/2021 2021-10-22 Ofício do Expediente Promotoria de Justiça encaminha solicitação para instrução dos autos de procedimento preparatório de Inquérito Civil nº 42.0430.0000022/2020-5, que trata sobre o controle da evolução patrimonial dos servidores municipais. 1 extracted
materia 256/2021 2021-10-22 Ofício do Expediente Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo encaminha ofício apresentando o novo representante do CRECI - 2ª Região, Senhor Marco Antônio Gonçalves Colla. 1 extracted
materia 1060/2021 2021-10-22 Requerimento Solicita ao Executivo que seja analisada a possibilidade de iluminar tanto o Cristo Redentor quanto a Fonte, na Praça da Catedral, de acordo com as cores representativas de campanhas para a conscientização social e prevenção de doenças, tais como outubro rosa e novembro azul. 1 extracted
materia 1061/2021 2021-10-22 Requerimento Solicita ao Executivo que seja feita a sinalização de solo no cruzamento entre as ruas Felipe Celestino e Maurílio Alvares, na Vila Valentim, bem como seja sinalizada a Estrada Vicinal José Falconi, que liga a Vila Valentim à Pedra Balão. 1 extracted
materia 1062/2021 2021-10-22 Requerimento Solicita que seja enviado convite à Diretoria da Santa Casa para que os representantes possam comparecer em sessão nesta Casa com a finalidade de discutirmos sobre assuntos atinentes à saúde. 1 extracted
materia 1063/2021 2021-10-22 Requerimento Solicita ao Executivo que estude a viabilidade de transformar a Rua José Valentim da Cruz em via de mão única (sentido centro-bairro), no Jardim Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1064/2021 2021-10-22 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que os leitos de UTI Covid passem a ser utilizados como leito de UTI tipo2 no município. 1 extracted
materia 1065/2021 2021-10-22 Requerimento Solicita a reforma do prédio da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emilio de Oliveira Azevedo, no Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 1066/2021 2021-10-22 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 217/2021. 0 no document
materia 1067/2021 2021-10-22 Requerimento Encaminha ao Executivo o Anteprojeto de lei que estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos. 1 extracted
materia 1068/2021 2021-10-22 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica cortar os galhos das árvores que estão próximas à fiação elétrica na zona rural e dá outras providências. 1 extracted
materia 1069/2021 2021-10-22 Requerimento Solicita ao Executivo que seja contratado mais um pediatra para a USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Raul de Oliveira Andrade, no Durval Nicolau. 1 extracted
materia 1070/2021 2021-10-22 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei de nº 223/2021. 1 extracted
materia 1071/2021 2021-10-22 Requerimento Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de se fazer um mutirão para a realização de exames de oncologia e demais exames que estejam em atraso no Departamento Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 1072/2021 2021-10-22 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a contratação de ginecologista e de pediatra na UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emilio de Oliveira Azevedo, no Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 1074/2021 2021-10-22 Requerimento Solicita ao Executivo e à Elektro que sejam retiradas as árvores que estão próximas à fiação da rede elétrica na zona rural, e que a concessionária possa ressarcir eventuais prejuízos, em caso de descumprimento. 1 extracted
materia 1075/2021 2021-10-22 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o relatório realizado pelo Controle Interno da Prefeitura referente ao 1º quadrimestre de 2021 e enviado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 1076/2021 2021-10-22 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza de guia e sarjeta da Avenida Luiz Gambeta Sarmento e Rua Coronel José Procópio e adjacentes. 1 extracted
materia 1077/2021 2021-10-22 Requerimento Solicita ao Executivo que a mudança da unidade de saúde do jardim São Paulo seja finalizada o quanto antes. 1 extracted
materia 1078/2021 2021-10-22 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências. 1 extracted
materia 1079/2021 2021-10-22 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre os critérios utilizados para se conceder ou não o transporte escolar aos alunos matriculados em escolas do município. 1 extracted
materia 80/2021 2021-10-21 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a realizar o 32º Festival Regional de Teatro de São João da Boa Vista, outorgando troféus e concedendo prêmios em dinheiro, e dá outras providências. 1 extracted