| materia |
788/2021 |
2021-10-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha veto total ao Autógrafo nº 155/2021, que tipifica como infração administrativa condutas que caracterizam poluição visual em bens públicos e particulares na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
789/2021 |
2021-10-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha veto total ao Autógrafo nº 156/2021, que institui no Município de São João da Boa Vista a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-10-26 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:
- Projeto de Lei nº 079/2021 – Do Executivo – Revoga a Lei Municipal nº 3.117, de 01 de fevereiro de 2012, e sua alteração posterior, revogando-se também a Lei Municipal nº 4.063, de 28 de dezembro de 2016, que dispõem sobre a doação de área de propriedade do município à São João Extintores LTDA EPP.
- Projeto de Lei nº 080/2021 – Do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a realizar o 32º Festival Regional de Teatro de São João da Boa Vista, outorgando troféus e concedendo prêmios em dinheiro, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 081/2021 – Do Executivo – Altera a redação do Artigo 5º da Lei nº 49, de 22 de agosto de 1997, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. |
0 |
no document
|
| materia |
134/2021 |
2021-10-25 |
Ofício ao Vereador |
Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara Zona Mista a Rua SEBASTIÃO GALLI SOBRINHO, NO JARDIM PRIMAVERA. |
0 |
no document
|
| materia |
258/2021 |
2021-10-25 |
Ofício do Expediente |
Deputado Estadual Bruno Ganem encaminha apoio ao Projeto de Lei nº 162/2021, de autoria dos Vereadores Joceli Mariozi e Rui Nova Onda. |
1 |
extracted
|
| materia |
775/2021 |
2021-10-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 861/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
1 |
extracted
|
| materia |
776/2021 |
2021-10-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 948/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. |
1 |
extracted
|
| materia |
777/2021 |
2021-10-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 930/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
1 |
extracted
|
| materia |
778/2021 |
2021-10-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 928/2021 e 929/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
1 |
extracted
|
| materia |
779/2021 |
2021-10-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 943/2021, de autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Carlos Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
780/2021 |
2021-10-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 921/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
1 |
extracted
|
| materia |
781/2021 |
2021-10-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 417/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1013/2021 |
2021-10-25 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Of.Gab.1013/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
1014/2021 |
2021-10-25 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita de Vossa Excelência, emenda parlamentar no valor de R$ 350.00,00 para a aquisição de novos veículos para a saúde (ambulâncias) a fim de melhorar o atendimento do povo sanjoanense em relação à saúde pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
1049/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe, no âmbito do município de São João da Boa Vista, sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1073/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicita à Santa Casa informações sobre os motivos da não renovação de contrato com o médico Dr. Gutemberg. |
1 |
extracted
|
| norma |
4914/2021 |
2021-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4915/2021 |
2021-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-10-22 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2.021. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2021 |
2021-10-22 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos a todos os profissionais de enfermagem e da limpeza da Santa Casa Dona Carolina Malheiros pelos relevantes serviços prestados à população sanjoanense. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2021 |
2021-10-22 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao Senhor Tocko Michelazzo, vencedor do prêmio BIBI FERREIRA de melhor técnico de desenho de som do musical LAZARUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2021 |
2021-10-22 |
Moção |
Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Graziela Renata da Silva Netto, falecida em 21 de outubro. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio e de Passagem Ajuda do Alto- CAPAA. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Passa a denominar-se APARECIDA LORETTI DA COSTA a Rua 10 do Jardim União. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2021 |
2021-10-22 |
Ofício do Expediente |
Subprocuradoria-Geral de Justiça encaminha notificação solicitando informações sobre as Leis números 4.437/2019 e 4585/2019, para análise da constitucionalidade das mesmas. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2021 |
2021-10-22 |
Ofício do Expediente |
Promotoria de Justiça encaminha solicitação para instrução dos autos de procedimento preparatório de Inquérito Civil nº 42.0430.0000022/2020-5, que trata sobre o controle da evolução patrimonial dos servidores municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2021 |
2021-10-22 |
Ofício do Expediente |
Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo encaminha ofício apresentando o novo representante do CRECI - 2ª Região, Senhor Marco Antônio Gonçalves Colla. |
1 |
extracted
|
| materia |
1060/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja analisada a possibilidade de iluminar tanto o Cristo Redentor quanto a Fonte, na Praça da Catedral, de acordo com as cores representativas de campanhas para a conscientização social e prevenção de doenças, tais como outubro rosa e novembro azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
1061/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja feita a sinalização de solo no cruzamento entre as ruas Felipe Celestino e Maurílio Alvares, na Vila Valentim, bem como seja sinalizada a Estrada Vicinal José Falconi, que liga a Vila Valentim à Pedra Balão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1062/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Solicita que seja enviado convite à Diretoria da Santa Casa para que os representantes possam comparecer em sessão nesta Casa com a finalidade de discutirmos sobre assuntos atinentes à saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1063/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que estude a viabilidade de transformar a Rua José Valentim da Cruz em via de mão única (sentido centro-bairro), no Jardim Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
1064/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que os leitos de UTI Covid passem a ser utilizados como leito de UTI tipo2 no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1065/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Solicita a reforma do prédio da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emilio de Oliveira Azevedo, no Jardim São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1066/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 217/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
1067/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo o Anteprojeto de lei que estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1068/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica cortar os galhos das árvores que estão próximas à fiação elétrica na zona rural e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1069/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja contratado mais um pediatra para a USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Raul de Oliveira Andrade, no Durval Nicolau. |
1 |
extracted
|
| materia |
1070/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei de nº 223/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
1071/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de se fazer um mutirão para a realização de exames de oncologia e demais exames que estejam em atraso no Departamento Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1072/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a contratação de ginecologista e de pediatra na UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emilio de Oliveira Azevedo, no Jardim São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1074/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo e à Elektro que sejam retiradas as árvores que estão próximas à fiação da rede elétrica na zona rural, e que a concessionária possa ressarcir eventuais prejuízos, em caso de descumprimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
1075/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre o relatório realizado pelo Controle Interno da Prefeitura referente ao 1º quadrimestre de 2021 e enviado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1076/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza de guia e sarjeta da Avenida Luiz Gambeta Sarmento e Rua Coronel José Procópio e adjacentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1077/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que a mudança da unidade de saúde do jardim São Paulo seja finalizada o quanto antes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1078/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1079/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre os critérios utilizados para se conceder ou não o transporte escolar aos alunos matriculados em escolas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o 32º Festival Regional de Teatro de São João da Boa Vista, outorgando troféus e concedendo prêmios em dinheiro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|