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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2021 2021-10-21 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do Artigo 5º da Lei nº 49, de 22 de agosto de 1997, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. 1 extracted
materia 251/2021 2021-10-21 Ofício do Expediente SABESP encaminha resposta ao Requerimento nº 383/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 252/2021 2021-10-21 Ofício do Expediente MPSP solicita informações sobre a CPI que investiga o sorteio das casas populares do Jardim Guiomar Novaes. 1 extracted
materia 253/2021 2021-10-21 Ofício do Expediente MPSP solicita informações sobre a CPI que investiga os repasses recebidos para o combate ao COVID-19 no Município. 1 extracted
materia 773/2021 2021-10-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 824/2021, de autoria do Vereador Macena. 1 extracted
materia 774/2021 2021-10-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 947/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 1052/2021 2021-10-21 Requerimento Solicita ao Executivo que seja instituída uma premiação para a comemoração do dia do torneiro mecânico, tendo em vista a aprovação de Projeto de Lei do Legislativo que instituiu no calendário oficial do município de São João da Boa Vista o Dia do Torneiro Mecânico, convertido na Lei 4.789/2021. 1 extracted
materia 1053/2021 2021-10-21 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a construção de um parquinho na Praça do Bairro São Lázaro. 1 extracted
materia 1054/2021 2021-10-21 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizado o conserto de asfalto na Rua Sebastiana Germano Gabriel, no Jardim Amélia. 1 extracted
materia 1055/2021 2021-10-21 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de transformar em mão de sentido único o cruzamento das Ruas José Alencar com a Rua Kátia Alves de Oliveira Costa Lima, no Jardim Yara. 1 extracted
materia 1056/2021 2021-10-21 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a poda de árvore na Rua Campos Sales, em frente ao nº 506, no Centro. 1 extracted
materia 1057/2021 2021-10-21 Requerimento Solicita ao Executivo que seja reconstruído muro aos fundos de residência localizada na Rua Coronel José Procópio, nº 910, no Jardim Bela Vista, tendo em vista que há um ano uma empresa contratada pela Prefeitura derrubou o muro e não o refez. 1 extracted
materia 1058/2021 2021-10-21 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a poda de árvore e refeita a calçada na Rua Dom Duarte Leopoldo, em frente ao nº 494, no Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 1059/2021 2021-10-21 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza de mato em calçada, bem como esta seja refeita no cruzamento entre a Rua Dom Duarte Leopoldo e Rua São Marcos, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 16/2021 2021-10-20 Projeto de Resolução Revoga a Resolução nº 006/2018, que regulamenta procedimentos de denúncias no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 750/2021 2021-10-20 Oficio do Executivo Encaminha Resposta aos Requerimento nº 49/2021 (autoria Macena), 139/2021 (autoria Claudinei Damalio e Júnior da Van), 830/2021 (autoria Luiz Paraki), 838/2021, 839/2021 e 849/2021 (autoria Carlos Gomes), 858/2021 (autoria Heldreiz Muniz) e 869/2021 (autoria Luiz Paraki). 1 extracted
materia 751/2021 2021-10-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 802/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 752/2021 2021-10-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos 924/2021 e 925/2021, de autoria do Vereador Macena. 1 extracted
materia 753/2021 2021-10-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos 944/2021 (autoria Júnior da Van) e 953/2021 (autoria Rodrigo Barbosa). 1 extracted
materia 754/2021 2021-10-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 897/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 755/2021 2021-10-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 891/2021, de autoria do Vereador e Presidente Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 756/2021 2021-10-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 882/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van e Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 757/2021 2021-10-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 410/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 758/2021 2021-10-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 843/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. 1 extracted
materia 759/2021 2021-10-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 957/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 760/2021 2021-10-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 956/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 761/2021 2021-10-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 955/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 762/2021 2021-10-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 909/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 763/2021 2021-10-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 972/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 764/2021 2021-10-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 951/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 765/2021 2021-10-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 952/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta e Bira. 1 extracted
materia 766/2021 2021-10-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 243/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 767/2021 2021-10-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 962/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. 1 extracted
materia 768/2021 2021-10-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 416/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 769/2021 2021-10-20 Oficio do Executivo Encaminha manifestação sobre veto ao Autógrafo nº 101/2021, que dispõe sobre a proibição da manutenção de animais em correntes no município de São João da Boa Vista - SP. 1 extracted
materia 770/2021 2021-10-20 Oficio do Executivo Encaminha veto total ao Autógrafo nº 143/2021, que dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 771/2021 2021-10-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 430/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 772/2021 2021-10-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 881/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 1051/2021 2021-10-20 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a abono de horas para servidores acompanhar pessoas sob sua responsabilidade a procedimentos de saúde. 1 extracted
materia 242/2021 2021-10-19 Ofício do Expediente Roberto Câmara encaminha ofício solicitando informações e documentos. 1 extracted
materia 243/2021 2021-10-19 Ofício do Expediente Sindicato dos Servidores encaminha ofício envio de cópias de projetos de leis que dizem respeito à categoria. 1 extracted
materia 244/2021 2021-10-19 Ofício do Expediente Conselho Regional de Corretores de Imóveis encaminha ofício de congratulações pelo aniversário do Município de São João da Boa Vista, em 24 de junho. 1 extracted
materia 245/2021 2021-10-19 Ofício do Expediente Conselho Regional de Corretores de Imóveis encaminha ofício de congratulações pelo aniversário do Município de São João da Boa Vista, em 24 de junho. 1 extracted
materia 246/2021 2021-10-19 Ofício do Expediente TCE-SP encaminha ofício de dilação de prazos para entrega de documentos. 1 extracted
materia 748/2021 2021-10-19 Oficio do Executivo Encaminha veto total ao Autógrafo nº 142/2021, que institui no Município de São João da Boa Vista, a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação acerca do crime de perseguição (Stalking). 1 extracted
materia 749/2021 2021-10-19 Oficio do Executivo Encaminha veto total ao Autógrafo nº 141/2021, que dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município. 1 extracted
materia 1048/2021 2021-10-19 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja transformada em mão única (sentido subida) a Rua Agostinho Pires Aguiar, no Bairro São Lázaro. 1 extracted
materia 1050/2021 2021-10-19 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de árvore na Rua Alcindo Bedim, número 30, no Jardim Dona Tereza. 1 extracted
materia 29/2021 2021-10-18 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 077/2021 – Do Executivo – Dispõe sobra a inclusão do item 15 (quinze) e respectivos subitens na tabela II da Lei nº 483, de 08 de outubro de 1987, alterada pela Lei nº 81, de 20 de outubro de 1993, Lei nº 3.648, de 04 de setembro de 2014 e Lei nº 4.178, de 05 de setembro de 2017. 0 no document
materia 30/2021 2021-10-18 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 078/2021 – Do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a realizar e a conceder prêmios em dinheiro aos participantes do XI MONOFEST - Festival Profissional de Monólogos de São João da Boa Vista e Região, na forma que especifica. 1 extracted