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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1043/2021 2021-10-15 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza de açude no Solário da Mantiqueira, bem como seja construída uma praça com brinquedos e aparelhos de ginástica para o lazer dos moradores do bairro. 1 extracted
norma 4909/2021 2021-10-15 Lei Ordinária Altera o Parágrafo único do Art. 1º, o §1º do Art. 11, o Inciso II do §2º do Art. 11 e o §4º do Art. 11, da Lei nº 4.861, de 13 de agosto de 2.021 e dá outras providências 1 extracted
norma 4910/2021 2021-10-15 Lei Ordinária Altera o Inciso III do Art. 1º da Lei 4.133, de 30 de maio de 2.017 e dá outras providências 1 extracted
norma 4911/2021 2021-10-15 Lei Ordinária Declara Zona Mista a Rua Bruno Balestrin, número 26, no Perpétuo Socorro. 1 extracted
norma 4912/2021 2021-10-15 Lei Ordinária Passa a denominar-se Francisco de Paula Miguel a Sala de Vacinas do Posto de Saúde do Jardim Primeiro de Maio. 1 extracted
norma 4913/2021 2021-10-15 Lei Ordinária Declara ZR2 a rua Joaquim Alfredo de Almeida. 1 extracted
materia 55/2021 2021-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora Ludimila Borato Barros Zan 1 extracted
materia 1010/2021 2021-10-14 Ofício do Gabinete do Vereador Of.Gab.1010/2021 1 extracted
materia 1011/2021 2021-10-14 Ofício do Gabinete do Vereador Of.Gab.1011/2021 1 extracted
materia 1023/2021 2021-10-14 Requerimento Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 200 e 212/2021 1 extracted
materia 1024/2021 2021-10-14 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para participação na Taça São João de Futebol de Base, cujos recursos são privados e não envolve dinheiro público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2021 2021-10-14 Decreto Legislativo Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora SUELI DE FÁTIMA FERNANDES SALVINO 1 extracted
norma 46/2021 2021-10-14 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural à Senhora Elaine de Fátima Juliari 1 extracted
materia 26/2021 2021-10-13 Requerimento de Urgência Especial REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 026/2021: - Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 73/2021 – Do Executivo – Altera o Parágrafo único do Art. 1º, o §1º do Art. 11, o Inciso II do §2º do Art. 11 e o §4º do Art. 11, da Lei nº 4.861, de 13 de agosto de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2021 2021-10-13 Requerimento de Urgência Especial REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 027/2021: - Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: - Projeto de Lei nº 075/2021 – Do Executivo – Altera o Inciso III do Art. 1º da Lei 4.133, de 30 de maio de 2.017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2021 2021-10-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor JOSÉ OSMAR DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 74/2021 2021-10-13 Projeto de Lei do Executivo Revoga o § 1º da Lei nº 2.986, de 08 de junho de 2011, que estabelece normas quanto a construção e funcionamento de postos revendedores de derivados de petróleo e álcool combustível para fins automotivos no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 75/2021 2021-10-13 Projeto de Lei do Executivo Altera o Inciso III do Art. 1º da Lei 4.133, de 30 de maio de 2.017 e dá outras providências 1 extracted
materia 241/2021 2021-10-13 Ofício do Expediente Unifae encaminha resposta ao Requerimento nº 874/2021, de autoria do Vereador Bira. 1 extracted
materia 746/2021 2021-10-13 Oficio do Executivo Encaminha veto ao Autógrafo nº 133/2021, que concede isenção de IPTU Às pessoas de baixa renda no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 747/2021 2021-10-13 Oficio do Executivo Encaminha veto ao Autógrafo nº 132/2021, que acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 4º da Lei nº 053, de 24 de maio de 1989, que regulamenta o plantio de árvores urbanas. 1 extracted
materia 1008/2021 2021-10-13 Ofício do Gabinete do Vereador Of.Gab.1008/2021 1 extracted
materia 1009/2021 2021-10-13 Ofício do Gabinete do Vereador Of.Gab.1009/2021 1 extracted
sessao 31 2021-10-13 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2021 2021-10-11 Projeto de Resolução Dispõe sobre a supressão do inciso V, do artigo 43 e a revogação do artigo 47A, do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 30/2021 2021-10-08 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2.021. 1 extracted
materia 53/2021 2021-10-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora LUDIMILA BORATO BARROS Zan. 1 extracted
materia 181/2021 2021-10-08 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao Grupo Escoteiro Curupira pelo retorno às atividades no campo do Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 182/2021 2021-10-08 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao SAMU, pelos serviços prestados em nosso Município e pela agilidade na prestação dos socorros. 1 extracted
materia 183/2021 2021-10-08 Moção Encaminha Moção de Aplausos a toda equipe de ortopedia da Santa Casa, em especial ao Doutor Hemerson Coelho Alves. 1 extracted
materia 250/2021 2021-10-08 Indicação Solicita ao Executivo que sejam trocadas lâmpadas queimadas na Rua Poços de Caldas, na altura do nº 28, na Vila Brasil. 1 extracted
materia 251/2021 2021-10-08 Indicação Solicita ao Executivo limpeza de guia e sarjeta das Ruas Santa Terezinha e Rua São Marcos, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 252/2021 2021-10-08 Indicação Indica o corte de uma árvore seca localizada na Rua São João, ao lado da ponte do Córrego São João. 1 extracted
materia 744/2021 2021-10-08 Oficio do Executivo Encaminha veto ao Autógrafo nº 135/2021, que institui o mês dos animais no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 745/2021 2021-10-08 Oficio do Executivo Encaminha veto ao Autógrafo nº 136/2021, que dispõe sobre a proibição de canis e gatis clandestinos, bem como a comercialização de animais provenientes desses locais, no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 1010/2021 2021-10-08 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção de calçada por toda a extensão da Av. Luiz Gambeta Sarmento. 1 extracted
materia 1011/2021 2021-10-08 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza do Piscinão do Córrego Bananal, tendo em vista o acúmulo de lixo no local provocado pelas chuvas do último final de semana. 1 extracted
materia 1012/2021 2021-10-08 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a poda de árvore morta na Rua Clélio Lázaro Ciacco, no Jardim do Trevo, em frente ao nº 336. 1 extracted
materia 1013/2021 2021-10-08 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos para transformar as Ruas Prof. Manuel Gouveia Júnior, no Jd. Trianon e Salomão Abdal, na Vila Luzitana como vias de sentido único. 1 extracted
materia 1014/2021 2021-10-08 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam enviados a esta Casa todos os documentos referentes à construção de represa pela SABESP, desde os anos de mandato do ex-Prefeito Dr. Joaquim Simião. 1 extracted
materia 1015/2021 2021-10-08 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza de terreno, próximo à creche do Durval Nicolau. 1 extracted
materia 1016/2021 2021-10-08 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a instalação de placa de trânsito de "Carga e Descarga", além da pintura de faixa amarela na Rua Dom José Gaspar, em frente ao nº 269, no Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 1017/2021 2021-10-08 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a pintura de faixa de pedestres na Avenida Oscar Pirajá Martins, em frente ao nº 1110. 1 extracted
materia 1018/2021 2021-10-08 Requerimento Reitera solicitação realizada ao Executivo sobre a Revogação do Decreto nº 4.740, de 17 de dezembro de 2.013, que dispõe sobre a concessão de transporte escolar no âmbito da rede municipal, estadual e federal de Ensino de São João da Boa Vista para fins de assegurar aos alunos o acesso às escolas públicas do Município. 1 extracted
materia 1019/2021 2021-10-08 Requerimento Solicita à UNIFAE cópia do plano político pedagógico do curso de medicina da instituição. 1 extracted
materia 1020/2021 2021-10-08 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam contratados mais médicos pediatras e ginecologistas para prestarem serviços nas unidades de saúde do Município. 1 extracted
materia 1021/2021 2021-10-08 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre os valores repassados para a Santa Casa de Misericórdia, desde o começo do ano. 1 extracted
materia 1022/2021 2021-10-08 Requerimento Solicita ao Executivo que seja concedida autorização provisória para funcionamento de estabelecimentos que estejam aguardando alvará dos bombeiros. 1 extracted
norma 4907/2021 2021-10-08 Lei Ordinária Passa a denominar-se FONTE LUMINOSA MONSENHOR DENIZAR COELHO, a Fonte localizada na Praça Governador Armando Sales de Oliveira. 1 extracted
materia 220/2021 2021-10-07 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted