| materia |
1043/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza de açude no Solário da Mantiqueira, bem como seja construída uma praça com brinquedos e aparelhos de ginástica para o lazer dos moradores do bairro. |
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| norma |
4909/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
Altera o Parágrafo único do Art. 1º, o §1º do Art. 11, o Inciso II do §2º do Art. 11 e o §4º do Art. 11, da Lei nº 4.861, de 13 de agosto de 2.021 e dá outras providências |
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| norma |
4910/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
Altera o Inciso III do Art. 1º da Lei 4.133, de 30 de maio de 2.017 e dá outras providências |
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| norma |
4911/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
Declara Zona Mista a Rua Bruno Balestrin, número 26, no Perpétuo Socorro. |
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| norma |
4912/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se Francisco de Paula Miguel a Sala de Vacinas do Posto de Saúde do Jardim Primeiro de Maio. |
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| norma |
4913/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
Declara ZR2 a rua Joaquim Alfredo de Almeida. |
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| materia |
55/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora Ludimila Borato Barros Zan |
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| materia |
1010/2021 |
2021-10-14 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Of.Gab.1010/2021 |
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| materia |
1011/2021 |
2021-10-14 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Of.Gab.1011/2021 |
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| materia |
1023/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 200 e 212/2021 |
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| materia |
1024/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para participação na Taça São João de Futebol de Base, cujos recursos são privados e não envolve dinheiro público, e dá outras providências. |
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| norma |
45/2021 |
2021-10-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora SUELI DE FÁTIMA FERNANDES SALVINO |
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| norma |
46/2021 |
2021-10-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural à Senhora Elaine de Fátima Juliari |
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| materia |
26/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento de Urgência Especial |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 026/2021: - Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: -
Projeto de Lei nº 73/2021 – Do Executivo – Altera o Parágrafo único do Art. 1º, o §1º do Art. 11, o Inciso II do §2º do Art. 11 e o §4º do Art. 11, da Lei nº 4.861, de 13 de agosto de 2.021 e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento de Urgência Especial |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 027/2021: - Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: -
Projeto de Lei nº 075/2021 – Do Executivo – Altera o Inciso III do Art. 1º da Lei 4.133, de 30 de maio de 2.017 e dá outras providências. |
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| materia |
54/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor JOSÉ OSMAR DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
74/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga o § 1º da Lei nº 2.986, de 08 de junho de 2011, que estabelece normas quanto a construção e funcionamento de postos revendedores de derivados de petróleo e álcool combustível para fins automotivos no Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
75/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Inciso III do Art. 1º da Lei 4.133, de 30 de maio de 2.017 e dá outras providências |
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| materia |
241/2021 |
2021-10-13 |
Ofício do Expediente |
Unifae encaminha resposta ao Requerimento nº 874/2021, de autoria do Vereador Bira. |
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| materia |
746/2021 |
2021-10-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha veto ao Autógrafo nº 133/2021, que concede isenção de IPTU Às pessoas de baixa renda no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
747/2021 |
2021-10-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha veto ao Autógrafo nº 132/2021, que acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 4º da Lei nº 053, de 24 de maio de 1989, que regulamenta o plantio de árvores urbanas. |
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| materia |
1008/2021 |
2021-10-13 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Of.Gab.1008/2021 |
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| materia |
1009/2021 |
2021-10-13 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Of.Gab.1009/2021 |
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| sessao |
31 |
2021-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a supressão do inciso V, do artigo 43 e a revogação do artigo 47A, do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| materia |
30/2021 |
2021-10-08 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2.021. |
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| materia |
53/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora LUDIMILA BORATO BARROS Zan. |
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| materia |
181/2021 |
2021-10-08 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao Grupo Escoteiro Curupira pelo retorno às atividades no campo do Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
182/2021 |
2021-10-08 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao SAMU, pelos serviços prestados em nosso Município e pela agilidade na prestação dos socorros. |
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| materia |
183/2021 |
2021-10-08 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos a toda equipe de ortopedia da Santa Casa, em especial ao Doutor Hemerson Coelho Alves. |
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| materia |
250/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que sejam trocadas lâmpadas queimadas na Rua Poços de Caldas, na altura do nº 28, na Vila Brasil. |
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| materia |
251/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo limpeza de guia e sarjeta das Ruas Santa Terezinha e Rua São Marcos, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
252/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indica o corte de uma árvore seca localizada na Rua São João, ao lado da ponte do Córrego São João. |
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| materia |
744/2021 |
2021-10-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha veto ao Autógrafo nº 135/2021, que institui o mês dos animais no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
745/2021 |
2021-10-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha veto ao Autógrafo nº 136/2021, que dispõe sobre a proibição de canis e gatis clandestinos, bem como a comercialização de animais provenientes desses locais, no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
1010/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção de calçada por toda a extensão da Av. Luiz Gambeta Sarmento. |
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| materia |
1011/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza do Piscinão do Córrego Bananal, tendo em vista o acúmulo de lixo no local provocado pelas chuvas do último final de semana. |
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| materia |
1012/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a poda de árvore morta na Rua Clélio Lázaro Ciacco, no Jardim do Trevo, em frente ao nº 336. |
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| materia |
1013/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos para transformar as Ruas Prof. Manuel Gouveia Júnior, no Jd. Trianon e Salomão Abdal, na Vila Luzitana como vias de sentido único. |
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| materia |
1014/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam enviados a esta Casa todos os documentos referentes à construção de represa pela SABESP, desde os anos de mandato do ex-Prefeito Dr. Joaquim Simião. |
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| materia |
1015/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza de terreno, próximo à creche do Durval Nicolau. |
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| materia |
1016/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a instalação de placa de trânsito de "Carga e Descarga", além da pintura de faixa amarela na Rua Dom José Gaspar, em frente ao nº 269, no Jardim Bela Vista. |
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1017/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a pintura de faixa de pedestres na Avenida Oscar Pirajá Martins, em frente ao nº 1110. |
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1018/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Reitera solicitação realizada ao Executivo sobre a Revogação do Decreto nº 4.740, de 17 de dezembro de 2.013, que dispõe sobre a concessão de transporte escolar no âmbito da rede municipal, estadual e federal de Ensino de São João da Boa Vista para fins de assegurar aos alunos o acesso às escolas públicas do Município. |
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1019/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Solicita à UNIFAE cópia do plano político pedagógico do curso de medicina da instituição. |
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1020/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam contratados mais médicos pediatras e ginecologistas para prestarem serviços nas unidades de saúde do Município. |
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| materia |
1021/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre os valores repassados para a Santa Casa de Misericórdia, desde o começo do ano. |
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| materia |
1022/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja concedida autorização provisória para funcionamento de estabelecimentos que estejam aguardando alvará dos bombeiros. |
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| norma |
4907/2021 |
2021-10-08 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se FONTE LUMINOSA MONSENHOR DENIZAR COELHO, a Fonte localizada na Praça Governador Armando Sales de Oliveira. |
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| materia |
220/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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