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230/2021 |
2021-10-04 |
Ofício do Expediente |
Do São João News - Solicita ao Presidente das Comissões Parlamentares de Inquérito acesso às pastas de documentos das CPIs. |
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231/2021 |
2021-10-04 |
Ofício do Expediente |
IML encaminha resposta ao Of. Gab. nº 302/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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232/2021 |
2021-10-04 |
Ofício do Expediente |
Delegacia Seccional de Polícia encaminha ofício solicitando a presença de Vereadores em cartório, dia 07 de outubro de 2021. |
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233/2021 |
2021-10-04 |
Ofício do Expediente |
CONDERG convoca o Conselho Fiscal para comparecer à sede do Hospital Regional de Divinolândia, para a Assembleia do Conselho Fiscal, no dia 13/10/2021, às 09:00h. |
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414/2021 |
2021-10-04 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha resposta ao Ofício do Expediente de nº 230/2021, de autoria de Rafael Santana |
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415/2021 |
2021-10-04 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo que seja disponibilizado um terceiro médico na UPA. |
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722/2021 |
2021-10-04 |
Oficio do Executivo |
Encaminha, para conhecimento, cópia de notificação extrajudicial endereçada à Rápido Sumaré com a finalidade de cobrar a Empresa para melhorar o atendimento aos usuários e a eficiência do sistema de transporte coletivo. |
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723/2021 |
2021-10-04 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 872/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
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724/2021 |
2021-10-04 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 855/2021, de autoria do Vereador Bira. |
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725/2021 |
2021-10-04 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 910/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
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726/2021 |
2021-10-04 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 875/2021, de autoria do Vereador Bira. |
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727/2021 |
2021-10-04 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 915/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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728/2021 |
2021-10-04 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 892/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. |
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729/2021 |
2021-10-04 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 870/2021, de autoria do Vereador Titi. |
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730/2021 |
2021-10-04 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 917/2021, de autoria do Vereador Bira. |
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731/2021 |
2021-10-04 |
Oficio do Executivo |
Encaminha respostas aos Of. Gab. nº 394/2021 e Of, Gab. nº 404/2021, de autoria, respectivamente, do Vereador Júnior da Van e Gustavo Belloni. |
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732/2021 |
2021-10-04 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 446/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
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992/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam instaladas manilhas de concreto na Praça Tião Celeiro, na Avenida Rubens Grespan, com a finalidade de canalizar a água da chuva que escorre pela via. |
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993/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo os Requerimentos solicitando a contrução de redutores de velocidade, bem como os motivos pelo não atendimento de nenhum deles. |
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994/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja feita uma força tarefa, juntamente com os Departamentos competentes, com a finalidade de combater os pernilongos e mosquitos da dengue, os quais estão se proliferando, em grande quantidade, nos bairros do município. |
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995/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja feita a instalação de semáfoto no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua Campos Sales. |
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996/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a quantidade total de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, e quantos desses estão vagos, bem como quantos servidores de carreira ocupam referidos cargos. |
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997/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja verificada situação de terreno localizado na Rua Orlando Fracari, no Recanto dos Pássaros, o qual encontra-se com entulhos e água parada, contribuindo para a proliferação de mosquitos da dengue. |
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998/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja disponibilizada e levada vacinas contra a raiva até os animais que vivem na zona rural e também aos animais sob os cuidados de protetoras, haja vista a dificuldade de transportá-los até o Centro de Controle de Zoonoses. |
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999/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita à SABESP que seja realizada reunião nesta Casa de Leis para que sejam tratadas questões pertinentes à construção da Represa no município. |
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| sessao |
30 |
2021-10-04 |
Ordinária |
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8/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono |
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29/2021 |
2021-10-01 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2.021. |
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52/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural à Senhora Elaine de Fátima Juliari |
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216/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade de alguém, do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de
São Joãol da Boa Vista e dá outras providências |
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217/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos. |
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218/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São João da Boa Vista a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose e dá outras providências. |
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226/2021 |
2021-10-01 |
Ofício do Expediente |
PROMOTORIA DE JUSTIÇA solicita informações para instrução do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42.0430.0000571/2021-8, que visa apurar eventual irregularidade na pretensão do Município de vender três áreas públicas, matriculadas sob os números 40.890, 35.095 e 55.255. |
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227/2021 |
2021-10-01 |
Ofício do Expediente |
Da SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento nº 834/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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228/2021 |
2021-10-01 |
Ofício do Expediente |
Da SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento nº 288/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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247/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja feita a pintura de sinalização de solo e construída faixa elevada próximo ao Centro Educacional Jardim Encantado, na Rua Naná Salomão, nº 110, no Jardim Aeroporto. |
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988/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo providências quanto à falta de medicamentos para controle de pressão, na Unidade de Saúde que atende os moradores do Jardim São Paulo. |
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989/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam realizadas a poda de árvore e a limpeza de terreno na Rua Miguel Jacob, próximo ao nº 123, no Jardim Cledirna |
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990/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legisaltivo de números 069, 111, 157 e 166/2021 |
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991/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção nas bombas de limpeza utilizadas nas piscinas do CIC. |
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| materia |
51/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera os Artigos 1º, caput, e 3º, do Decreto Legislativo nº 035/2021, que institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Título de Servidor Público Destaque do Ano, e dá outras providências |
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| materia |
214/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI MEIA ENTRADA PARA EMPREGADO DOMÉSTICO NAS SESSÕES DAS CASAS DE ESPETÁCULOS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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215/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos e privados, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, e dá outras providências. |
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224/2021 |
2021-09-30 |
Ofício do Expediente |
Sabesp encaminha resposta ao Requerimento nº 46/2021, de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Luiz Paraki. |
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225/2021 |
2021-09-30 |
Ofício do Expediente |
Promotoria de Justiça solicita informações sobre a CPI que investiga o sorteio das casas populares no Bairro Guiomar Novaes. |
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412/2021 |
2021-09-30 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo carro e motorista para vereador representar a Câmara Municipal em viagem |
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413/2021 |
2021-09-30 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha Leis para o Diretor de Trânsito, a pedido do Vereador Bira |
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721/2021 |
2021-09-30 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de agosto de 2021. |
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978/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a aplicação de fumacê nos bairros Jardim Del Plata, Jardim dos Reis e Recanto dos Pássaros I e II, para auxiliar no combate aos pernilongos. |
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979/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Solicita à Presidência da Câmara Municipal que seja dado efetivo cumprimento aos Artigos 114, caput, e 116, caput, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal |
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