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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 230/2021 2021-10-04 Ofício do Expediente Do São João News - Solicita ao Presidente das Comissões Parlamentares de Inquérito acesso às pastas de documentos das CPIs. 1 extracted
materia 231/2021 2021-10-04 Ofício do Expediente IML encaminha resposta ao Of. Gab. nº 302/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 232/2021 2021-10-04 Ofício do Expediente Delegacia Seccional de Polícia encaminha ofício solicitando a presença de Vereadores em cartório, dia 07 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 233/2021 2021-10-04 Ofício do Expediente CONDERG convoca o Conselho Fiscal para comparecer à sede do Hospital Regional de Divinolândia, para a Assembleia do Conselho Fiscal, no dia 13/10/2021, às 09:00h. 1 extracted
materia 414/2021 2021-10-04 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha resposta ao Ofício do Expediente de nº 230/2021, de autoria de Rafael Santana 1 extracted
materia 415/2021 2021-10-04 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que seja disponibilizado um terceiro médico na UPA. 1 extracted
materia 722/2021 2021-10-04 Oficio do Executivo Encaminha, para conhecimento, cópia de notificação extrajudicial endereçada à Rápido Sumaré com a finalidade de cobrar a Empresa para melhorar o atendimento aos usuários e a eficiência do sistema de transporte coletivo. 1 extracted
materia 723/2021 2021-10-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 872/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 724/2021 2021-10-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 855/2021, de autoria do Vereador Bira. 1 extracted
materia 725/2021 2021-10-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 910/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 726/2021 2021-10-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 875/2021, de autoria do Vereador Bira. 1 extracted
materia 727/2021 2021-10-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 915/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 728/2021 2021-10-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 892/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 729/2021 2021-10-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 870/2021, de autoria do Vereador Titi. 1 extracted
materia 730/2021 2021-10-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 917/2021, de autoria do Vereador Bira. 1 extracted
materia 731/2021 2021-10-04 Oficio do Executivo Encaminha respostas aos Of. Gab. nº 394/2021 e Of, Gab. nº 404/2021, de autoria, respectivamente, do Vereador Júnior da Van e Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 732/2021 2021-10-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 446/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 992/2021 2021-10-04 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam instaladas manilhas de concreto na Praça Tião Celeiro, na Avenida Rubens Grespan, com a finalidade de canalizar a água da chuva que escorre pela via. 1 extracted
materia 993/2021 2021-10-04 Requerimento Reitera ao Executivo os Requerimentos solicitando a contrução de redutores de velocidade, bem como os motivos pelo não atendimento de nenhum deles. 1 extracted
materia 994/2021 2021-10-04 Requerimento Solicita ao Executivo que seja feita uma força tarefa, juntamente com os Departamentos competentes, com a finalidade de combater os pernilongos e mosquitos da dengue, os quais estão se proliferando, em grande quantidade, nos bairros do município. 1 extracted
materia 995/2021 2021-10-04 Requerimento Solicita ao Executivo que seja feita a instalação de semáfoto no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua Campos Sales. 1 extracted
materia 996/2021 2021-10-04 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a quantidade total de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, e quantos desses estão vagos, bem como quantos servidores de carreira ocupam referidos cargos. 1 extracted
materia 997/2021 2021-10-04 Requerimento Solicita ao Executivo que seja verificada situação de terreno localizado na Rua Orlando Fracari, no Recanto dos Pássaros, o qual encontra-se com entulhos e água parada, contribuindo para a proliferação de mosquitos da dengue. 1 extracted
materia 998/2021 2021-10-04 Requerimento Solicita ao Executivo que seja disponibilizada e levada vacinas contra a raiva até os animais que vivem na zona rural e também aos animais sob os cuidados de protetoras, haja vista a dificuldade de transportá-los até o Centro de Controle de Zoonoses. 1 extracted
materia 999/2021 2021-10-04 Requerimento Solicita à SABESP que seja realizada reunião nesta Casa de Leis para que sejam tratadas questões pertinentes à construção da Represa no município. 1 extracted
sessao 30 2021-10-04 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2021 2021-10-01 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono 1 extracted
materia 29/2021 2021-10-01 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2.021. 1 extracted
materia 52/2021 2021-10-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural à Senhora Elaine de Fátima Juliari 1 extracted
materia 216/2021 2021-10-01 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade de alguém, do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de São Joãol da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 217/2021 2021-10-01 Projeto de Lei do Legislativo Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos. 1 extracted
materia 218/2021 2021-10-01 Projeto de Lei do Legislativo Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São João da Boa Vista a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose e dá outras providências. 1 extracted
materia 226/2021 2021-10-01 Ofício do Expediente PROMOTORIA DE JUSTIÇA solicita informações para instrução do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42.0430.0000571/2021-8, que visa apurar eventual irregularidade na pretensão do Município de vender três áreas públicas, matriculadas sob os números 40.890, 35.095 e 55.255. 1 extracted
materia 227/2021 2021-10-01 Ofício do Expediente Da SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento nº 834/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 228/2021 2021-10-01 Ofício do Expediente Da SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento nº 288/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 247/2021 2021-10-01 Indicação Solicita ao Executivo que seja feita a pintura de sinalização de solo e construída faixa elevada próximo ao Centro Educacional Jardim Encantado, na Rua Naná Salomão, nº 110, no Jardim Aeroporto. 1 extracted
materia 988/2021 2021-10-01 Requerimento Solicita ao Executivo providências quanto à falta de medicamentos para controle de pressão, na Unidade de Saúde que atende os moradores do Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 989/2021 2021-10-01 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam realizadas a poda de árvore e a limpeza de terreno na Rua Miguel Jacob, próximo ao nº 123, no Jardim Cledirna 1 extracted
materia 990/2021 2021-10-01 Requerimento Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legisaltivo de números 069, 111, 157 e 166/2021 1 extracted
materia 991/2021 2021-10-01 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção nas bombas de limpeza utilizadas nas piscinas do CIC. 1 extracted
materia 51/2021 2021-09-30 Projeto de Decreto Legislativo Altera os Artigos 1º, caput, e 3º, do Decreto Legislativo nº 035/2021, que institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Título de Servidor Público Destaque do Ano, e dá outras providências 1 extracted
materia 214/2021 2021-09-30 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI MEIA ENTRADA PARA EMPREGADO DOMÉSTICO NAS SESSÕES DAS CASAS DE ESPETÁCULOS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 215/2021 2021-09-30 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos e privados, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 224/2021 2021-09-30 Ofício do Expediente Sabesp encaminha resposta ao Requerimento nº 46/2021, de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Luiz Paraki. 1 extracted
materia 225/2021 2021-09-30 Ofício do Expediente Promotoria de Justiça solicita informações sobre a CPI que investiga o sorteio das casas populares no Bairro Guiomar Novaes. 1 extracted
materia 412/2021 2021-09-30 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo carro e motorista para vereador representar a Câmara Municipal em viagem 1 extracted
materia 413/2021 2021-09-30 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha Leis para o Diretor de Trânsito, a pedido do Vereador Bira 1 extracted
materia 721/2021 2021-09-30 Oficio do Executivo Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de agosto de 2021. 1 extracted
materia 978/2021 2021-09-30 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a aplicação de fumacê nos bairros Jardim Del Plata, Jardim dos Reis e Recanto dos Pássaros I e II, para auxiliar no combate aos pernilongos. 1 extracted
materia 979/2021 2021-09-30 Requerimento Solicita à Presidência da Câmara Municipal que seja dado efetivo cumprimento aos Artigos 114, caput, e 116, caput, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal 1 extracted