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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 980/2021 2021-09-30 Requerimento Solicita ao Executivo que seja refeito o serviço de recapeamento na Rua Onofre Barbosa de Oliveira e adjacências, no Solário da Mantiqueira. 1 extracted
materia 981/2021 2021-09-30 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 211/2021 1 extracted
materia 982/2021 2021-09-30 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui o Banco de Medicamentos do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 983/2021 2021-09-30 Requerimento Solicita ao Executivo providências quanto à falta de medicamentos básicos e coletores de exames na USF Dr. Alexis Hakim, no DER. 1 extracted
materia 984/2021 2021-09-30 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre os motivos do não comparecimento de médico pediatra escalado para trabalhar dia 28/09 na USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Sebastião José Rodrigues, no Jardim Maestro Mourão. 1 extracted
materia 985/2021 2021-09-30 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito das tratativas realizadas pela Prefeitura com a Rápido Sumaré com a finalidade de melhorar o transporte coletivo no municícipio. 1 extracted
materia 986/2021 2021-09-30 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam realizadas a limpeza da Praça José da Silva (Tião Seleiro) e a instalação de placa "proibido jogar lixo", na Avenida Rubens Grespan, no Parque da Nações. 1 extracted
materia 987/2021 2021-09-30 Requerimento Solicita ao Executivo que seja providenciada a manutenção do campo de areia, inclusive com recolocação de areia, do Sistema de Educação Integral "Maria José Lopes", no Jardim dos Ipês III. 1 extracted
sessao 6 2021-09-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 71/2021 2021-09-29 Projeto de Lei do Executivo Estabelece nova Planta Genérica de Valores dos imóveis situados em área urbana e de expansão urbana e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2021 2021-09-29 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021 que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 133/2021 2021-09-29 Ofício ao Vereador Convoca os Senhores Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 30 de setembro de 2.021, às 18:00 horas. 1 extracted
materia 179/2021 2021-09-29 Moção Moção de Aplausos à Senhora Danieli Bonanome Martins, pelo empenho em conseguir subsídios para a implementação da UPA Animal no Município. 1 extracted
materia 219/2021 2021-09-29 Ofício do Expediente Promotoria de Justiça cientifica que a Representação nº 43.0430.0000864/2021-8 foi arquivada, abrindo-se prazo para eventual interposição de recurso, no prazo de 10 dias. 0 no document
materia 220/2021 2021-09-29 Ofício do Expediente Secretaria Geral encaminha solicitação de indicação de um titular e de um suplente para comporem a Comissão de Estudos sobre a Instalação do Comércio Ambulante. 1 extracted
materia 221/2021 2021-09-29 Ofício do Expediente Tribunal de Justiça encaminha, para conhecimento, cópia da Portaria nº 9.998/2021 que dispõe sobre os reflexos do Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19 em relação ao ingresso em prédios do TJSP. 1 extracted
materia 222/2021 2021-09-29 Ofício do Expediente SABESP encaminha resposta ao Requerimento nº 36/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 223/2021 2021-09-29 Ofício do Expediente SABESP encaminha resposta ao Requerimento nº 854/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 246/2021 2021-09-29 Indicação Solicita que seja realizada a pintura de faixa amarela indicando embarque e desembarque em frente à EMEB Professora Luci Teixeira da Cunha, no Jardim Primeiro de Maio. 1 extracted
materia 409/2021 2021-09-29 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que seja realizado o corte de árvore na Rua Maria Inês da Silva Oliveira, em frente ao nº 358, na Vila Valentim. 1 extracted
materia 410/2021 2021-09-29 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que seja retirado os restos de árvore cortada na Avenida Onofre Latanza, em frente ao nº 132, no Jd. Durval Nicolau, 3ª Etapa, bem como seja plantada nova árvore. 1 extracted
materia 411/2021 2021-09-29 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações referentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 212/2021 1 extracted
materia 720/2021 2021-09-29 Oficio do Executivo Encaminha solicitação de convocação para reunião extraordinária, no dia 30 de setembro. 1 extracted
materia 975/2021 2021-09-29 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos para transformar a Rua Onofre Antonio, na Vila Brasil, em via de sentido único. 1 extracted
materia 976/2021 2021-09-29 Requerimento Solicita ao Executivo que seja providenciado o corte de mato nos arredores do muro do Lar São José, no Bairro Santo Antônio, bem como seja construído o calçamento. 1 extracted
materia 977/2021 2021-09-29 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam instalados mais bancos nos PSF`s e UBS`s para melhor acomodação dos pacientes que estejam aguardando atendimento médico. 1 extracted
materia 50/2021 2021-09-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora SUELI DE FÁTIMA FERNANDES SALVINO 1 extracted
materia 132/2021 2021-09-28 Ofício ao Vereador Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de setembro de 2021. 1 extracted
materia 213/2021 2021-09-28 Projeto de Lei do Legislativo Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Luís Carlos Bonaretto, no Jardim dos Ipês 1 extracted
materia 707/2021 2021-09-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 379/2021, de autoria do Presidente da CPI, Vereador Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 709/2021 2021-09-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 498/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. 1 extracted
materia 710/2021 2021-09-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 461/2021, de autoria do Presidente. 1 extracted
materia 711/2021 2021-09-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício ao PrefeitRequerimento nº 369/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 712/2021 2021-09-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 496/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. 1 extracted
materia 713/2021 2021-09-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 783/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 714/2021 2021-09-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 727/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 715/2021 2021-09-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 794/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 716/2021 2021-09-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 781/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 717/2021 2021-09-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 780/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 718/2021 2021-09-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 386/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 719/2021 2021-09-28 Oficio do Executivo Encaminha respostas aos Requerimentos 347, 647 e 06/2021 (autoria Rodrigo Barbosa); 395/2021 (autoria Titi); 47/2021 (autoria Aline Luchetta); 291/2021 (autoria Luiz Paraki) e 252/2021 (autoria Heldreiz Muniz). 1 extracted
norma 12/2021 2021-09-28 Resolução Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Gustavo Belloni. 1 extracted
norma 13/2021 2021-09-28 Resolução Dispõe sobre o orçamento da câmara municipal para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 36/2021 2021-09-28 Decreto Legislativo Altera o Art. 3º do Decreto Legislativo nº 035/2021, que institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o título de servidor público destaque do ano, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4902/2021 2021-09-28 Lei Ordinária Altera o Art. 2º, caput e Parágrafo Único, da Lei nº 4.050, de 01 de dezembro de 2.016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-09-27 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:- Projeto de Resolução nº 014/2021 – Da Presidência – Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Gustavo Belloni. Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2021 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Altera o Art. 3º do Decreto Legislativo nº 035/2021, que institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o título de servidor público destaque do ano, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2021 2021-09-27 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:- Projeto de Resolução nº 015/2021 – Da Presidência – Dispõe sobre o orçamento da câmara municipal para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 49/2021 2021-09-27 Projeto de Decreto Legislativo Altera o Art. 3º do Decreto Legislativo nº 035/2021, que institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o título de servidor público destaque do ano, e dá outras providências. 1 extracted
materia 217/2021 2021-09-27 Ofício do Expediente Vereador Carlos Gomes encaminha ofício, em nome do Partido Liberal, comunicando que o Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) será o novo líder do Partido na Câmara Municipal, para as legislaturas dos anos de 2021 a 2024. 1 extracted
materia 218/2021 2021-09-27 Ofício do Expediente Estapar encaminha relatório de arrecadação do mês de agosto de 2021 e de suas respectivas doações aos representantes legais. 1 extracted