| materia |
963/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo e à Rápido Sumaré que seja disponibilizada van adaptada para a AVAPED. |
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| materia |
964/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre os motivos do transporte escolar não atender alunos moradores de vários bairros da cidade e quais são os requisitos utilizados para o indeferimento de novos requerimentos para uso desse transporte. |
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965/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a reforma e manutenção da piscina da Área de Lazer Clarice Damalio Boratto, no Bairro Santo Antônio. |
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966/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja providenciada a aquisição de ventiladores para a USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Sebastião José Rodrigues, no Jardim Maestro Mourão. |
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967/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja verificada a situação de terreno com mato alto, o qual está servindo de criadouro de mosquito da dengue e de animais peçonhentos, na Rua Santa Eliza, nº 331, no Jardim Del Plata. |
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| materia |
968/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção de ventiladores, torneiras e demais estruturas da EMEB José Peres Castelhano. |
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| materia |
969/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre o número de certidões de regularidade fiscal que foram emitidas no exercício de 2021 e respectivos prazos para promover a emissão. |
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| materia |
970/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Solicita providências ao Executivo para que sejam contratados auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI) para todas as escolas municipais de São João da Boa Vista. |
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971/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Solicita reunião com a diretoria do Departamento de Educação e com a chefia do transporte escolar, para que sejam tratadas questões sobre o transporte escolar dos alunos no Município. |
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972/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja publicada as informações referentes à situação em que se encontram os animais, bem como em relação àqueles que aguardam por adoção na página do Facebook denominada "Serviço de Controle Animal- São João da Boa Vista". |
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| materia |
973/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um cemitério animal no Município de São João da Boa Vista. |
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974/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo manifesto para que seja mantida a Região Administrativa de São João da Boa Vista e de todos os municípios que dela fazem parte. |
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14/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Gustavo Belloni. |
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| materia |
45/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor FÁBIO SILVÉRIO FERRAZ. |
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| materia |
46/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora ELENICE NOGUEIRA GONÇALVES. |
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| materia |
175/2021 |
2021-09-23 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos aos atletas Daiany Silva e seu pai, Moisés Henrique da Silva, os quais conseguiram se classificar entre os primeiros colocados do 2º Desafio de Mountain Bike, em prol da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Aguaí. |
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209/2021 |
2021-09-23 |
Ofício do Expediente |
Jornal O Município solicita cópia de ofício. |
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| materia |
244/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Solicita pintura de faixa amarela ao redor do Supermercado JF, no Jardim dos Jacarandás. |
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| materia |
403/2021 |
2021-09-23 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaimnha resposta ao Ofício de Expediente nº 196/2021, de Paulo Gonçalves de Azevedo |
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| materia |
679/2021 |
2021-09-23 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 398/2021, de autoria do Presidente da Câmara. |
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| materia |
680/2021 |
2021-09-23 |
Oficio do Executivo |
Encaminha balancetes da Receita e da Despesa e Consolidados, relativos ao mês de julho de 2021. |
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| materia |
681/2021 |
2021-09-23 |
Oficio do Executivo |
Comunica realização de Audiência Pública no dia 30 de setembro de 2021, às 9:00 horas, nesta Casa, na qual será demonstrado e avaliado o cumprimento das metas fiscais referentes ao 2ºquadrimestre de 2021. |
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| materia |
682/2021 |
2021-09-23 |
Oficio do Executivo |
Comunica realização de Audiência Pública no dia 30 de setembro de 2021, às 9:30 horas, nesta Casa, na qual serão apresentados os relatórios financeiros e operacionais da Saúde, relativos ao 2º quadrimestre de 2021, para serem apreciados e aprovados. |
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| materia |
952/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizado serviço de coleta de lixo dos descartes realizados indevidamente ao lado da Escola Germano Cassiolato, preferencialmente às segundas e quintas-feiras. |
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| materia |
953/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja construída faixa elevada na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, em frente ao nº 2484. |
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| materia |
954/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Solicita a retirada das Moções de números 099 e 160/2021. |
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| norma |
4896/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária |
Altera os Artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 4.876, de 13 de setembro de 2.021. |
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| norma |
4897/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dos Artigos 2º, 3º e 4ºda Lei nº 4.877, de 13 de setembro de 2.021. |
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| norma |
4898/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1.194, de 01 de outubro de 2003, que autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a Associação dos Amigos do Theatro Municipal de São João da Boa Vista, com a finalidade de repassar a esta a gestão e administração do Theatro Municipal. |
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| norma |
4899/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária |
Concede Auxilio provido de recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMI à Organizações da Sociedade Civil Lar Vicentino São José e abre crédito adicional suplementar. |
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| norma |
4900/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária |
Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Técnico de Contabilidade, constante da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992, e cria 02 (duas) vagas do cargo de Auxiliar Administrativo, constante da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. |
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| norma |
4901/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária |
Tipifica como infração administrativa, no Município de São João da Boa Vista, o uso, a produção, o fornecimento e a venda de substância constituída de vidro moído e cola (cerol), linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, denominada linha chilena e quaisquer outros materiais e artefatos cortantes aplicados em papagaios de papel, pipas ou congêneres |
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| materia |
43/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor JÚLIO CÉSAR GUERRA DE ALMEIDA (JÚLIO ARAÚJO). |
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| materia |
44/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor ALEXANDRE FINAZI MILAN. |
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| materia |
398/2021 |
2021-09-22 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita, por delegação do presidente da câmara, cópia do contrato de concessão entre a prefeitura municipal e a rápido sumaré |
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| materia |
399/2021 |
2021-09-22 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha congratulações à Tapeçaria do Fernando pelo trabalho voluntário realizado na restauração de cadeira de coleta de exames da UBS Geraldo Pradella. |
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| materia |
400/2021 |
2021-09-22 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 396/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni |
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| materia |
401/2021 |
2021-09-22 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaimnha resposta ao Ofício de Gabinete nº 397/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni |
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| materia |
402/2021 |
2021-09-22 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha ao Executivo Municipal cópia do Ofício do Expediente nº 212/2021, para conhecimento e providências |
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| materia |
949/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 204/2021. |
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| materia |
950/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Institui o Programa "Adote uma Nascente". |
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| materia |
951/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que, junto ao Departamento de Meio Ambiente, verifique a possibilidade de se reutilizar os galhos de podas de árvores para que a Prefeitura produza sua própria compostagem. |
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| norma |
11/2021 |
2021-09-22 |
Resolução |
Altera a redação do Art. 114, Caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| norma |
24/2021 |
2021-09-22 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista |
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| materia |
206/2021 |
2021-09-21 |
Ofício do Expediente |
Rápido Sumaré encaminha resposta ao convite encaminhado a mesma para comparecimento em reunião realizada no dia 21/09. |
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| materia |
207/2021 |
2021-09-21 |
Ofício do Expediente |
Representante da Rápido Sumaré, Senhor Jorge Domingos Scanavachi encaminha resposta ao convite para comparecimento em reunião, no dia 21/09. |
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| materia |
216/2021 |
2021-09-21 |
Ofício do Expediente |
UNIFAE encaminha resposta aos Ofícios do Gabinete 393/2021 e 395/2021, de autoria dos Vereadores Heldreiz Muniz, Luiz Paraki, Aline Luchetta e Rodrigo Barbosa. |
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| materia |
395/2021 |
2021-09-21 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha informações à UNIFAE complementando o ofício de gabinete nº 393/2021 |
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| materia |
396/2021 |
2021-09-21 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Presidente da CPI cópia integral dos autos da CPI da Covid-19 |
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397/2021 |
2021-09-21 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha ao Presidente da CPI dos contratos dos alugueis pedido feito pelo Vereador Gustavo Belloni |
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