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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 963/2021 2021-09-24 Requerimento Solicita ao Executivo e à Rápido Sumaré que seja disponibilizada van adaptada para a AVAPED. 1 extracted
materia 964/2021 2021-09-24 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre os motivos do transporte escolar não atender alunos moradores de vários bairros da cidade e quais são os requisitos utilizados para o indeferimento de novos requerimentos para uso desse transporte. 1 extracted
materia 965/2021 2021-09-24 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a reforma e manutenção da piscina da Área de Lazer Clarice Damalio Boratto, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 966/2021 2021-09-24 Requerimento Solicita ao Executivo que seja providenciada a aquisição de ventiladores para a USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Sebastião José Rodrigues, no Jardim Maestro Mourão. 1 extracted
materia 967/2021 2021-09-24 Requerimento Solicita ao Executivo que seja verificada a situação de terreno com mato alto, o qual está servindo de criadouro de mosquito da dengue e de animais peçonhentos, na Rua Santa Eliza, nº 331, no Jardim Del Plata. 1 extracted
materia 968/2021 2021-09-24 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção de ventiladores, torneiras e demais estruturas da EMEB José Peres Castelhano. 1 extracted
materia 969/2021 2021-09-24 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre o número de certidões de regularidade fiscal que foram emitidas no exercício de 2021 e respectivos prazos para promover a emissão. 1 extracted
materia 970/2021 2021-09-24 Requerimento Solicita providências ao Executivo para que sejam contratados auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI) para todas as escolas municipais de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 971/2021 2021-09-24 Requerimento Solicita reunião com a diretoria do Departamento de Educação e com a chefia do transporte escolar, para que sejam tratadas questões sobre o transporte escolar dos alunos no Município. 1 extracted
materia 972/2021 2021-09-24 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja publicada as informações referentes à situação em que se encontram os animais, bem como em relação àqueles que aguardam por adoção na página do Facebook denominada "Serviço de Controle Animal- São João da Boa Vista". 1 extracted
materia 973/2021 2021-09-24 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um cemitério animal no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 974/2021 2021-09-24 Requerimento Encaminha ao Executivo manifesto para que seja mantida a Região Administrativa de São João da Boa Vista e de todos os municípios que dela fazem parte. 1 extracted
materia 14/2021 2021-09-23 Projeto de Resolução Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 45/2021 2021-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor FÁBIO SILVÉRIO FERRAZ. 1 extracted
materia 46/2021 2021-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora ELENICE NOGUEIRA GONÇALVES. 1 extracted
materia 175/2021 2021-09-23 Moção Encaminha Moção de Aplausos aos atletas Daiany Silva e seu pai, Moisés Henrique da Silva, os quais conseguiram se classificar entre os primeiros colocados do 2º Desafio de Mountain Bike, em prol da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Aguaí. 1 extracted
materia 209/2021 2021-09-23 Ofício do Expediente Jornal O Município solicita cópia de ofício. 1 extracted
materia 244/2021 2021-09-23 Indicação Solicita pintura de faixa amarela ao redor do Supermercado JF, no Jardim dos Jacarandás. 1 extracted
materia 403/2021 2021-09-23 Ofício do Gabinete do Vereador Encaimnha resposta ao Ofício de Expediente nº 196/2021, de Paulo Gonçalves de Azevedo 1 extracted
materia 679/2021 2021-09-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 398/2021, de autoria do Presidente da Câmara. 1 extracted
materia 680/2021 2021-09-23 Oficio do Executivo Encaminha balancetes da Receita e da Despesa e Consolidados, relativos ao mês de julho de 2021. 1 extracted
materia 681/2021 2021-09-23 Oficio do Executivo Comunica realização de Audiência Pública no dia 30 de setembro de 2021, às 9:00 horas, nesta Casa, na qual será demonstrado e avaliado o cumprimento das metas fiscais referentes ao 2ºquadrimestre de 2021. 1 extracted
materia 682/2021 2021-09-23 Oficio do Executivo Comunica realização de Audiência Pública no dia 30 de setembro de 2021, às 9:30 horas, nesta Casa, na qual serão apresentados os relatórios financeiros e operacionais da Saúde, relativos ao 2º quadrimestre de 2021, para serem apreciados e aprovados. 1 extracted
materia 952/2021 2021-09-23 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizado serviço de coleta de lixo dos descartes realizados indevidamente ao lado da Escola Germano Cassiolato, preferencialmente às segundas e quintas-feiras. 1 extracted
materia 953/2021 2021-09-23 Requerimento Solicita ao Executivo que seja construída faixa elevada na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, em frente ao nº 2484. 1 extracted
materia 954/2021 2021-09-23 Requerimento Solicita a retirada das Moções de números 099 e 160/2021. 1 extracted
norma 4896/2021 2021-09-23 Lei Ordinária Altera os Artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 4.876, de 13 de setembro de 2.021. 1 extracted
norma 4897/2021 2021-09-23 Lei Ordinária Altera a redação dos Artigos 2º, 3º e 4ºda Lei nº 4.877, de 13 de setembro de 2.021. 1 extracted
norma 4898/2021 2021-09-23 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1.194, de 01 de outubro de 2003, que autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a Associação dos Amigos do Theatro Municipal de São João da Boa Vista, com a finalidade de repassar a esta a gestão e administração do Theatro Municipal. 1 extracted
norma 4899/2021 2021-09-23 Lei Ordinária Concede Auxilio provido de recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMI à Organizações da Sociedade Civil Lar Vicentino São José e abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 4900/2021 2021-09-23 Lei Ordinária Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Técnico de Contabilidade, constante da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992, e cria 02 (duas) vagas do cargo de Auxiliar Administrativo, constante da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. 1 extracted
norma 4901/2021 2021-09-23 Lei Ordinária Tipifica como infração administrativa, no Município de São João da Boa Vista, o uso, a produção, o fornecimento e a venda de substância constituída de vidro moído e cola (cerol), linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, denominada linha chilena e quaisquer outros materiais e artefatos cortantes aplicados em papagaios de papel, pipas ou congêneres 1 extracted
materia 43/2021 2021-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor JÚLIO CÉSAR GUERRA DE ALMEIDA (JÚLIO ARAÚJO). 1 extracted
materia 44/2021 2021-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor ALEXANDRE FINAZI MILAN. 1 extracted
materia 398/2021 2021-09-22 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita, por delegação do presidente da câmara, cópia do contrato de concessão entre a prefeitura municipal e a rápido sumaré 1 extracted
materia 399/2021 2021-09-22 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha congratulações à Tapeçaria do Fernando pelo trabalho voluntário realizado na restauração de cadeira de coleta de exames da UBS Geraldo Pradella. 1 extracted
materia 400/2021 2021-09-22 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 396/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni 1 extracted
materia 401/2021 2021-09-22 Ofício do Gabinete do Vereador Encaimnha resposta ao Ofício de Gabinete nº 397/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni 1 extracted
materia 402/2021 2021-09-22 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha ao Executivo Municipal cópia do Ofício do Expediente nº 212/2021, para conhecimento e providências 1 extracted
materia 949/2021 2021-09-22 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 204/2021. 1 extracted
materia 950/2021 2021-09-22 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Institui o Programa "Adote uma Nascente". 1 extracted
materia 951/2021 2021-09-22 Requerimento Solicita ao Executivo que, junto ao Departamento de Meio Ambiente, verifique a possibilidade de se reutilizar os galhos de podas de árvores para que a Prefeitura produza sua própria compostagem. 1 extracted
norma 11/2021 2021-09-22 Resolução Altera a redação do Art. 114, Caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 24/2021 2021-09-22 Decreto Lei Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 206/2021 2021-09-21 Ofício do Expediente Rápido Sumaré encaminha resposta ao convite encaminhado a mesma para comparecimento em reunião realizada no dia 21/09. 1 extracted
materia 207/2021 2021-09-21 Ofício do Expediente Representante da Rápido Sumaré, Senhor Jorge Domingos Scanavachi encaminha resposta ao convite para comparecimento em reunião, no dia 21/09. 1 extracted
materia 216/2021 2021-09-21 Ofício do Expediente UNIFAE encaminha resposta aos Ofícios do Gabinete 393/2021 e 395/2021, de autoria dos Vereadores Heldreiz Muniz, Luiz Paraki, Aline Luchetta e Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 395/2021 2021-09-21 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha informações à UNIFAE complementando o ofício de gabinete nº 393/2021 1 extracted
materia 396/2021 2021-09-21 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Presidente da CPI cópia integral dos autos da CPI da Covid-19 1 extracted
materia 397/2021 2021-09-21 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha ao Presidente da CPI dos contratos dos alugueis pedido feito pelo Vereador Gustavo Belloni 1 extracted