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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4892/2021 2021-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências 1 extracted
norma 4893/2021 2021-09-17 Lei Ordinária Cria o Programa "Adote uma Árvore" no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
norma 4894/2021 2021-09-17 Lei Ordinária Altera o Artigo 6º da Lei nº 4.543, de 17 de setembro de 2.019. 1 extracted
norma 4895/2021 2021-09-17 Lei Ordinária Acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º ao Art. 2º da Lei nº 3.462, de 18 de dezembro de 2013, com redação dada pela Lei nº 4.346, de 07 de agosto de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2021-09-17 Solene — 1 extracted
materia 41/2021 2021-09-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor LEANDRO GUIMARÃES CORTEZANO. 1 extracted
materia 173/2021 2021-09-16 Moção Encaminha Moção de Aplausos à Loja Motoka São João pela doação realizada em prol do combate aos incêndios que assolam nossa região. 1 extracted
materia 205/2021 2021-09-16 Ofício do Expediente Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Assembleia Legislativa de São Paulo encaminha congratulações a esta Casa pela proposição e aprovação do PL 044/2021, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT+ de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 239/2021 2021-09-16 Indicação Solicita ao executivo que seja realizada a limpeza de terreno, de propriedade da Prefeitura, na Rua Luiz Gambeta Sarmento, ao lado do imóvel nº 174, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 240/2021 2021-09-16 Indicação Solicita a limpeza de calçada na Rua Luiz Gambeta Sarmento, acima do imóvel nº 463, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 388/2021 2021-09-16 Ofício do Gabinete do Vereador Convida o Chefe de Gabinete para participar de reunião sobre a situação do transporte público no Município 1 extracted
materia 389/2021 2021-09-16 Ofício do Gabinete do Vereador Convida o Diretor de Trânsito para participar de reunião sobre a situação do transporte público no Município 1 extracted
materia 390/2021 2021-09-16 Ofício do Gabinete do Vereador Convida o Senhor Jorge Domingos Scanavachi, gerente operacional da rápido sumaré para participar de reunião sobre a situação do transporte público no Município 1 extracted
materia 926/2021 2021-09-16 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizado estudos sobre a viabilidade da construção de escola municipal de ensino básico, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 927/2021 2021-09-16 Requerimento Solicita ao Executivo que seja fornecido transporte escolar para as crianças do ensino infantil, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 928/2021 2021-09-16 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações referentes ao Processo Administrativo 13442/989/21 que está tramitando no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 929/2021 2021-09-16 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações referentes ao Processo Administrativo 10724/989/20-7 que está tramitando no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 930/2021 2021-09-16 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma trave no campinho de futebol localizado na Praça Dr. Plínio Soares de Arruda Sampaio, no Bairro Jardim Nova República II Etapa. 1 extracted
materia 199/2021 2021-09-15 Ofício do Expediente Da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 586/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 201/2021 2021-09-15 Ofício do Expediente Promotoria de Justiça solicita cópia do procedimento relativo à CPI sobre a atuação de Miguel de Moura Júnior na gestão municipal da Prefeitura, a fim de instruir os autos da Representação nº 43.0430.0000434/2021-4. 1 extracted
materia 202/2021 2021-09-15 Ofício do Expediente UNIFAE encaminha balancetes da receita e da despesa referentes ao mês de agosto/2021. 1 extracted
materia 203/2021 2021-09-15 Ofício do Expediente Da Subprocuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo- Solicita informações sobre a constitucionalidade das leis 217/94 e 3750/14. 1 extracted
materia 209/2021 2021-09-15 Projeto de Lei do Legislativo Altera os Artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 4.876, de 13 de setembro de 2.021. 1 extracted
materia 210/2021 2021-09-15 Projeto de Lei do Legislativo Altera a redação dos Artigos 2º, 3º e 4ºda Lei nº 4.877, de 13 de setembro de 2.021. 1 extracted
materia 386/2021 2021-09-15 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que seja autorizado o uso do espaço Fonteatro Emílio Caslini, na Praça do Joaquim José, para promover a formatura dos alunos da Escola de Bombeiro Civil. 1 extracted
materia 923/2021 2021-09-15 Requerimento Solicita ao Executivo a limpeza de guia e sarjeta da Rua Atílio Tozatto, no Bairro do Pedregulho. 1 extracted
materia 924/2021 2021-09-15 Requerimento Solicita a colocação de faixa elevada na Rua 14 de julho na altura do nº 816, cumprido os requisitos do Decreto nº 6.782, de 19 de abril de 2.021. 1 extracted
materia 925/2021 2021-09-15 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de uma faixa elevada na Rua David de Carvalho, na altura do nº 01, no Pratinha, cumpridos os requisitos do Decreto nº 6.782, de 19 de abril de 2.021. 1 extracted
materia 197/2021 2021-09-14 Ofício do Expediente CEAC encaminha solicitação de uso de espaço da Câmara para realização de reunião da Associação, no dia 15/09/2021, das 8:00h às 10:00h. 1 extracted
materia 200/2021 2021-09-14 Ofício do Expediente Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 797/2021, de autoria do Vereador Titi. 1 extracted
materia 204/2021 2021-09-14 Ofício do Expediente Unifae encaminha documentos sobre Banco de Leite Materno. 1 extracted
materia 380/2021 2021-09-14 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a concessão de verba para o Centro de Controle Animal à Deputada Estadual Isa Penha 1 extracted
materia 381/2021 2021-09-14 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita Emenda Parlamentar aos Deputados Janaína Paschoal, Campos Machado, Barros Munhoz e Bruno Ganem para o projeto "Bombeiro na Escola". 1 extracted
materia 382/2021 2021-09-14 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a concessão de verba para o Centro de Controle Animal à Deputada Marina Elou 1 extracted
materia 383/2021 2021-09-14 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a concessão de verba para o Centro de Controle Animal ao Deputado Estadual Carlão Pignatari 1 extracted
materia 384/2021 2021-09-14 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a concessão de verba para o Centro de Controle Animal ao Deputado Estadual Milton Leite Filho 1 extracted
materia 385/2021 2021-09-14 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita Emenda Parlamentar aos Deputados Estaduais Janaína Paschoal, Campos Machado, Barros Munhoz, Bruno Ganem e Marina Helou para obras de recapeamento e iluminação da Estrada Vicinal "João Batista Merlin". 1 extracted
materia 659/2021 2021-09-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 105/2021, de autoria do Vereador Titi. 1 extracted
materia 660/2021 2021-09-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 344/2021, de autoria do Vereador Bira. 1 extracted
materia 661/2021 2021-09-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 349/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 662/2021 2021-09-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 809/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 663/2021 2021-09-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 941/2021, de autoria do Presidente Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 664/2021 2021-09-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 810/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 665/2021 2021-09-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 526/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 666/2021 2021-09-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 481/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 667/2021 2021-09-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 486/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 668/2021 2021-09-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 522/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 669/2021 2021-09-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 206/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 670/2021 2021-09-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 644/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 671/2021 2021-09-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 808/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted