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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 899/2021 2021-09-10 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que cria a "Bolsa Creche", permitindo ao Executivo instituir incentivo ao acesso à Educação Infantil, quando faltarem vagas na rede municipal. 1 extracted
materia 900/2021 2021-09-10 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de São João da Boa Vista em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 901/2021 2021-09-10 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que estabelece que os semáforos do Município de São João da Boa Vista funcionarão com sinal de alerta amarelo intermitente, das 00:00 horas às 04:00 horas. 1 extracted
materia 902/2021 2021-09-10 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que instituí no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como pix e operações de cartão de débito e crédito. 1 extracted
materia 903/2021 2021-09-10 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui a Política Municipal de Incentivo e Valorização Do Artesanato e Demais Itens Para Geração De Renda No Município De São João da Boa Vista ("Mãos Que Fazem"). 1 extracted
materia 904/2021 2021-09-10 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre notificação em casos de violência contra idosos, em órgãos que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 905/2021 2021-09-10 Requerimento Solicita ao Executivo a Revogação do Decreto nº 4.740, de 17 de dezembro de 2.013, que dispõe sobre a concessão de transporte escolar no âmbito da rede municipal, estadual e federal de Ensino de São João da Boa Vista para fins de assegurar aos alunos o acesso às escolas públicas do Município. 1 extracted
materia 906/2021 2021-09-10 Requerimento Solicita ao Executivo que seja feita a retirada de galhos de árvore, podadas pela Elektro, e que não foram retirados do local, na Rua Luiz Pomeranzi, no Solário da Mantiqueira, em frente ao nº 130. 0 no document
materia 907/2021 2021-09-10 Requerimento Solicita, com urgência, a varrição das ruas do Recanto do Jaguari, as quais se encontram com muita sujeira. 1 extracted
materia 908/2021 2021-09-10 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção e conserto do asfalto da Rua Lázaro Estevam Rodrigues, no Jardim das Tulipas. 1 extracted
materia 909/2021 2021-09-10 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Américo Brasiliense, no Bairro do Rosário. 1 extracted
materia 910/2021 2021-09-10 Requerimento Solicita ao Executivo suporte financeiro à Associação Amigos dos Animais Silvestres. 1 extracted
materia 911/2021 2021-09-10 Requerimento Solicita ao Executivo construção de redutor de velocidade na Estrada Rural em frente à entrada do lixão, próximo a Fazenda Capituva. 1 extracted
materia 912/2021 2021-09-10 Requerimento Solicita ao Executivo definição de sentido de mão única a Rua Rosa Vita Delaroli, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 913/2021 2021-09-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente a retirada de um veículo abandonado na Rua Américo Budri ,635, no Jardim dos Eucaliptos. 0 no document
materia 914/2021 2021-09-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico das ruas do Bairro Recanto dos Pássaros. 0 no document
materia 915/2021 2021-09-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de banheiro químico na feira realizada aos sábados na Rua Benedito Cavaleiro, no Bairro do DER. 1 extracted
materia 916/2021 2021-09-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a recuperação do açude localizado no bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 917/2021 2021-09-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a cópia do contrato da empresa que fez a obra de galerias pluviais nos bairros Jardim Progresso e Jardim Magalhães. 1 extracted
materia 371/2021 2021-09-09 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita auxílio de caminhão pipa, em caráter emergencial, à Empresa Elfusa. 1 extracted
materia 656/2021 2021-09-09 Oficio do Executivo Encaminha veto ao Autógrafo nº 90/2021, que dispõe sobre a adoção de senhas sonoras e em braile nas instituições bancárias do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 657/2021 2021-09-09 Oficio do Executivo Encaminha veto ao Autógrafo nº 88/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte público coletivo do Município de São João da Boa Vista afixar, no interior dos veículos, placas informativas sobre o crime de importunação sexual e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2021 2021-09-09 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo SENHOR DOUTOR DOUGLAS MORETTI. 1 extracted
norma 33/2021 2021-09-09 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Cabo PM CARLOS EDUARDO DE MOURA. 1 extracted
norma 34/2021 2021-09-09 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao POLICIAL MILITAR JOHNATHAN PHILLIP DE OLIVEIRA TIENGO. 1 extracted
norma 4875/2021 2021-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a aplicação de advertências formais e. em casos de reincidência, multas para os praticantes de trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2021-09-08 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2021 2021-09-03 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2.021. 1 extracted
materia 40/2021 2021-09-03 Projeto de Decreto Legislativo Institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Título de Servidor Público Destaque do ano, e dá outras providências. 1 extracted
materia 166/2021 2021-09-03 Moção Envia Moção de Aplausos aos senhores Romildo Nilton Alves, Edilson Rodrigo Bruno e Fábio Luís de Freitas Garcia, Eletricistas da Prefeitura Municipal, pelos excelentes trabalhos realizados na feira da CEAGESP. 1 extracted
materia 167/2021 2021-09-03 Moção Envia Moção de Congratulações à Paróquia Imaculada Conceição pelo seu aniversário de oito anos de criação. 1 extracted
materia 195/2021 2021-09-03 Ofício do Expediente Da Câmara Municipal de Poços de Caldas - Encaminha alerta e solicitação para criação de decreto ou legislação proibindo o transporte de materiais radioativos em suas estradas municipais. 1 extracted
materia 196/2021 2021-09-03 Ofício do Expediente Senhor Paulo Gonçalves de Azevedo encaminha solicitação de informações. 1 extracted
materia 200/2021 2021-09-03 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre cassação de alvará de funcionamento de casa de diversão, boate, casa de show, hotel, motel, pensão, bar, restaurante e estabelecimentos congêneres que permitirem, mediarem ou favorecerem a prostituição infantil ou a pedofilia, que fizerem apologia dessas práticas ou se omitirem em relação a elas, conforme especifica. 1 extracted
materia 201/2021 2021-09-03 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Programa Patrulha Agrícola do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 233/2021 2021-09-03 Indicação Indica reforma do telhado, janelas e parte elétrica do prédio da EMEB Ziza Mello, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 234/2021 2021-09-03 Indicação Indica sinalização de solo do entroncamento das ruas José Gaspar, Luísa Milan e Avenida Dr. Luís Gambeta Sarmento, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 235/2021 2021-09-03 Indicação Indica repintura da sinalização de "ESCOLA" e "DEVAGAR" na rua Coronel José Procópio, bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 369/2021 2021-09-03 Ofício do Gabinete do Vereador Solcita ao Executivo a prestação de apoio no projeto adote uma árvore, que ocorrerá no último sábado de cada mês 1 extracted
materia 872/2021 2021-09-03 Requerimento Solicita ao Executivo a extinção do Centro de Controle Animal existente no Município. 1 extracted
materia 873/2021 2021-09-03 Requerimento Encaminha diversos questionamentos à UNIFAE sobre a empresa que prestava serviços de limpeza na Autarquia Municipal. 1 extracted
materia 874/2021 2021-09-03 Requerimento Solicita da UNIFAE diversas informações sobre a atual empresa que presta serviços terceirizados de limpeza para a Autarquia. 1 extracted
materia 875/2021 2021-09-03 Requerimento Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de alteração do Decreto Executivo de nº 4.002, de 10 de outubro de 2.011 para que a prefeitura possa estar fazendo a poda de árvores onde existe fiação elétrica. 1 extracted
materia 876/2021 2021-09-03 Requerimento Solicita ao Executivo a implementação de mão única de direção, sentido Bairro/Centro, na rua Gabriel Antakli, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 877/2021 2021-09-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura e sinalização de solo nos Bairros DER, Durval Nicolau e Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 878/2021 2021-09-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja disponibilizado um caminhão pipa para abastecimento de água aos moradores do Bairro Pedregulho. 1 extracted
materia 879/2021 2021-09-03 Requerimento Solicita ao Executivo a implementação de mão única de direção, sentido Centro/bairro, na rua João Tonizza, no Bairro Vila Rica. 1 extracted
materia 880/2021 2021-09-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja fornecido o nome de uma Rua para a Senhora Maria de Lourdes Gonçalves Rubio. 1 extracted
materia 881/2021 2021-09-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de fazer a aquisição de tatames móveis para as aulas de judô no Centro Social Urbano Miguel Jorge Nicolau CSU/DER. 1 extracted
materia 882/2021 2021-09-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja disponibilizado remédio no postinho do Recando do Jaguari (Unidade de Saúde da Família Maria Gabriela J. Vallim). 1 extracted