| materia |
899/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que cria a "Bolsa Creche", permitindo ao Executivo instituir incentivo ao acesso à Educação Infantil, quando faltarem vagas na rede municipal. |
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900/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de São João da Boa Vista em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas. |
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901/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que estabelece que os semáforos do Município de São João da Boa Vista funcionarão com sinal de alerta amarelo intermitente, das 00:00 horas às 04:00 horas. |
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902/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que instituí no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como pix e operações de cartão de débito e crédito. |
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903/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui a Política Municipal de Incentivo e Valorização Do Artesanato e Demais Itens Para Geração De Renda No Município De São João da Boa Vista ("Mãos Que Fazem"). |
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904/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre notificação em casos de violência contra idosos, em órgãos que menciona e dá outras providências. |
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905/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a Revogação do Decreto nº 4.740, de 17 de dezembro de 2.013, que dispõe sobre a concessão de transporte escolar no âmbito da rede municipal, estadual e federal de Ensino de São João da Boa Vista para fins de assegurar aos alunos o acesso às escolas públicas do Município. |
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906/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja feita a retirada de galhos de árvore, podadas pela Elektro, e que não foram retirados do local, na Rua Luiz Pomeranzi, no Solário da Mantiqueira, em frente ao nº 130. |
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no document
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| materia |
907/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Solicita, com urgência, a varrição das ruas do Recanto do Jaguari, as quais se encontram com muita sujeira. |
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908/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção e conserto do asfalto da Rua Lázaro Estevam Rodrigues, no Jardim das Tulipas. |
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909/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Américo Brasiliense, no Bairro do Rosário. |
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| materia |
910/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo suporte financeiro à Associação Amigos dos Animais Silvestres. |
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911/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo construção de redutor de velocidade na Estrada Rural em frente à entrada do lixão, próximo a Fazenda Capituva. |
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912/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo definição de sentido de mão única a Rua Rosa Vita Delaroli, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
913/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente a retirada de um veículo abandonado na Rua Américo Budri ,635, no Jardim dos Eucaliptos. |
0 |
no document
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| materia |
914/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico das ruas do Bairro Recanto dos Pássaros. |
0 |
no document
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| materia |
915/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de banheiro químico na feira realizada aos sábados na Rua Benedito Cavaleiro, no Bairro do DER. |
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| materia |
916/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a recuperação do açude localizado no bairro Jardim Europa. |
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| materia |
917/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a cópia do contrato da empresa que fez a obra de galerias pluviais nos bairros Jardim Progresso e Jardim Magalhães. |
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| materia |
371/2021 |
2021-09-09 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita auxílio de caminhão pipa, em caráter emergencial, à Empresa Elfusa. |
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| materia |
656/2021 |
2021-09-09 |
Oficio do Executivo |
Encaminha veto ao Autógrafo nº 90/2021, que dispõe sobre a adoção de senhas sonoras e em braile nas instituições bancárias do Município e dá outras providências. |
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| materia |
657/2021 |
2021-09-09 |
Oficio do Executivo |
Encaminha veto ao Autógrafo nº 88/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte público coletivo do Município de São João da Boa Vista afixar, no interior dos veículos, placas informativas sobre o crime de importunação sexual e dá outras providências. |
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| norma |
32/2021 |
2021-09-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo SENHOR DOUTOR DOUGLAS MORETTI. |
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| norma |
33/2021 |
2021-09-09 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Cabo PM CARLOS EDUARDO DE MOURA. |
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| norma |
34/2021 |
2021-09-09 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao POLICIAL MILITAR JOHNATHAN PHILLIP DE OLIVEIRA TIENGO. |
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| norma |
4875/2021 |
2021-09-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação de advertências formais e. em casos de reincidência, multas para os praticantes de trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2021-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-03 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2.021. |
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| materia |
40/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Título de Servidor Público Destaque do ano, e dá outras providências. |
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166/2021 |
2021-09-03 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos aos senhores Romildo Nilton Alves, Edilson Rodrigo Bruno e Fábio Luís de Freitas Garcia, Eletricistas da Prefeitura Municipal, pelos excelentes trabalhos realizados na feira da CEAGESP. |
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| materia |
167/2021 |
2021-09-03 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações à Paróquia Imaculada Conceição pelo seu aniversário de oito anos de criação. |
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| materia |
195/2021 |
2021-09-03 |
Ofício do Expediente |
Da Câmara Municipal de Poços de Caldas - Encaminha alerta e solicitação para criação de decreto ou legislação proibindo o transporte de materiais radioativos em suas estradas municipais. |
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| materia |
196/2021 |
2021-09-03 |
Ofício do Expediente |
Senhor Paulo Gonçalves de Azevedo encaminha solicitação de informações. |
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| materia |
200/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre cassação de alvará de funcionamento de casa de diversão, boate, casa de show, hotel, motel, pensão, bar, restaurante e estabelecimentos congêneres que permitirem, mediarem ou favorecerem a prostituição infantil ou a pedofilia, que fizerem apologia dessas práticas ou se omitirem em relação a elas, conforme especifica. |
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| materia |
201/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa Patrulha Agrícola do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
233/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indica reforma do telhado, janelas e parte elétrica do prédio da EMEB Ziza Mello, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
234/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indica sinalização de solo do entroncamento das ruas José Gaspar, Luísa Milan e Avenida Dr. Luís Gambeta Sarmento, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
235/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indica repintura da sinalização de "ESCOLA" e "DEVAGAR" na rua Coronel José Procópio, bairro Santo Antônio. |
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| materia |
369/2021 |
2021-09-03 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solcita ao Executivo a prestação de apoio no projeto adote uma árvore, que ocorrerá no último sábado de cada mês |
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| materia |
872/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a extinção do Centro de Controle Animal existente no Município. |
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| materia |
873/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Encaminha diversos questionamentos à UNIFAE sobre a empresa que prestava serviços de limpeza na Autarquia Municipal. |
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| materia |
874/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Solicita da UNIFAE diversas informações sobre a atual empresa que presta serviços terceirizados de limpeza para a Autarquia. |
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875/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de alteração do Decreto Executivo de nº 4.002, de 10 de outubro de 2.011 para que a prefeitura possa estar fazendo a poda de árvores onde existe fiação elétrica. |
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876/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a implementação de mão única de direção, sentido Bairro/Centro, na rua Gabriel Antakli, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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877/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura e sinalização de solo nos Bairros DER, Durval Nicolau e Jardim São Paulo. |
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878/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja disponibilizado um caminhão pipa para abastecimento de água aos moradores do Bairro Pedregulho. |
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879/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a implementação de mão única de direção, sentido Centro/bairro, na rua João Tonizza, no Bairro Vila Rica. |
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| materia |
880/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja fornecido o nome de uma Rua para a Senhora Maria de Lourdes Gonçalves Rubio. |
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881/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de fazer a aquisição de tatames móveis para as aulas de judô no Centro Social Urbano Miguel Jorge Nicolau CSU/DER. |
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882/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja disponibilizado remédio no postinho do Recando do Jaguari (Unidade de Saúde da Família Maria Gabriela J. Vallim). |
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