| materia |
883/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja disponibilizado ventiladores para o Postinho de Saúde do Recanto do Jaguari (USF- Unidade de Saúde da Família Maria Gabriela J. Vallim). |
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884/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre as ações desenvolvidas pelo Município para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. |
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| materia |
885/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre a contratação de pessoas com deficiência nos diversos setores da Prefeitura. |
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886/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre inclusão e acessibilidade de alunos com deficiência na rede pública de educação. |
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| materia |
887/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Solicita varrição na Rua Joaquim Alves de Souza Sobrinho, nas proximidades do número 172, no Jardim Leonor. |
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888/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Solicita à SABESP que seja disponibilizado um caminhão pipa para abastecimento de água aos moradores do Bairro Pedregulho. |
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889/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo fornecer transporte público gratuito para os alunos matriculados nas escolas públicas do Município. |
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| materia |
890/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja passada massa asfáltica na Rua São José, no Bairro Pedregulho. |
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| materia |
891/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja informado a esta Casa qual foi o valor gasto na reforma do Centro Esportivo do Jardim Guanabara. |
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| norma |
4874/2021 |
2021-09-03 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo 5º da Lei nº 4.513, de 13 de agosto de 2.019, que concede Subvenção Social a Organizações da Sociedade Civil Associação de Educação do Homem do Amanhã- AEHA providos de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adlescente, e dá outras providências |
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| sessao |
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2021-09-03 |
Solene |
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164/2021 |
2021-09-02 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações à paratleta sanjoanense Veridiana Real pela conquista de seu tetracampeonato na modalidade Três Tambores, no 44º Campeonato Nacional da Raça Quarto Milha, realizado em Araçatuba. |
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| materia |
165/2021 |
2021-09-02 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos ao jogador sanjoanense Guto Freire por seu contrato para jogar a segunda divisão do Campeonato Nacional de Futsal na Itália, representando o time ASD Mariense de Futsal. |
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| materia |
193/2021 |
2021-09-02 |
Ofício do Expediente |
Da Secretaria de Desenvolvimento Regional - Solicita que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19 os Padres, Pastores e Irmãs Missionárias que prestam serviços no Hospital Santa Casa. |
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| materia |
197/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Passa a denominar-se FONTE LUMINOSA MONSENHOR DENIZAR COELHO, a Fonte localizada na Praça Governador Armando Sales de Oliveira. |
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| materia |
198/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara Zona Mista a Rua Bruno Balestrin, número 26, no Perpétuo Socorro. |
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| materia |
199/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Tipifica como infração administrativa o ato de deixar animais soltos nas ruas, maltratar e abandonar os animais e para aqueles que os deixarem acorrentado em qualquer circunstância e dá outras providências. |
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| materia |
232/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica melhoria na varrição da rua Antônio Machado, Centro. |
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| materia |
366/2021 |
2021-09-02 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de árvores e iluminação pública na Praça localizada na Rua José Alberto, no Núcleo Habitacional Eugenio S Mathias |
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| materia |
367/2021 |
2021-09-02 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a transformação para mão única de direção na Rua Nasri Paulo Zogbi, no Bairro Jardim Vila Rica |
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| materia |
368/2021 |
2021-09-02 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao INSS providências para que seja realizada a perícia de Luiz Miguel dos Santos Pereira. |
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| materia |
862/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de árvores e iluminação na Praça localizada na Rua José Alberto, no Núcleo Habitacional Eugenio S. Mathias. |
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| materia |
863/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a transformação para mão única de direção na Rua Nasri Paulo Zogbi, no Bairro Jardim Vila Rica. |
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| materia |
864/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) a construção de acostamento no início da Estrada da Serra da Paulista até, no mínimo, seu Km 5. |
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| materia |
865/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a pintura de faixa de "CARGA E DESCARGA" na rua Pereira Machado, em frente à "Praia do Açaí". |
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| materia |
866/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de cobertura da quadra do campo do CSU do Durval Nicolau. |
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867/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de cobertura da quadra do campo do CSU do Santo Antônio. |
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| materia |
868/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) a pintura dos quebra-molas existentes na Serra da Paulista. |
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869/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma faixa de pedestres na Rua Alcedinno Tonizza, no Bairro Alegre, em frente à escolinha. |
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| materia |
870/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que o banheiro público da Praça Governador Armando Salles funcione em horário estendido e também aos finais de semana. |
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| materia |
871/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja viabilizado transporte escolar para os moradores do Primeiro de Maio e Recanto do Jaguari, para a escola Adélia Jorge Nagib. |
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| materia |
63/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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64/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
65/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a implantação e desenvolvimento do Programa Jovens Empreendedores - Primeiros Passos - SEBRAE/SP no Sistema Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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162/2021 |
2021-09-01 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à senhora Maria Emília Borsato por seus relevantes serviços prestados à Administração Pública Municipal e por sua merecida aposentadoria. |
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163/2021 |
2021-09-01 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações ao Reverendíssimo Padre Carlos Alberto Baptistine, da Paróquia Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, pelos seus 20 anos de Ordenação Sacerdotal, comemorados em 01 de setembro de 2021. |
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192/2021 |
2021-09-01 |
Ofício do Expediente |
Da Associação Paulista de Municípios - Encaminha aos Vereadores suas respectivas Carteiras de Identificação da Associação. |
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363/2021 |
2021-09-01 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha ofício de Congratulações à senhora Maria Emília Borsato por seus relevantes serviços prestados à Administração Pública Municipal e por sua merecida aposentadoria. |
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364/2021 |
2021-09-01 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita a Royal Canin doação de ração para ONGS de São João da Boa Vista, sendo de qualquer quantidade ou tipo de ração |
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365/2021 |
2021-09-01 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita a Farinha Fet Foods doação de ração para ONGS de São João da Boa Vista, sendo de qualquer quantidade ou tipo de ração |
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646/2021 |
2021-09-01 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 085/2021, que dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados, e dá outras providências. |
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647/2021 |
2021-09-01 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 093/2021, que institui o programa de apoio à saúde da mulher na realização do exame de mamografia a partir da solicitação médica. |
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648/2021 |
2021-09-01 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 348/2021, de autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides. |
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649/2021 |
2021-09-01 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 743/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. |
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650/2021 |
2021-09-01 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 629/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
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651/2021 |
2021-09-01 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 67/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Gomes, Luís Carlos Domiciano (Bira) e Joceli Mariozi. |
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652/2021 |
2021-09-01 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 499/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. |
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653/2021 |
2021-09-01 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 471/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. |
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654/2021 |
2021-09-01 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 435/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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655/2021 |
2021-09-01 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 734/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. |
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