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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 883/2021 2021-09-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja disponibilizado ventiladores para o Postinho de Saúde do Recanto do Jaguari (USF- Unidade de Saúde da Família Maria Gabriela J. Vallim). 1 extracted
materia 884/2021 2021-09-03 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre as ações desenvolvidas pelo Município para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 1 extracted
materia 885/2021 2021-09-03 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre a contratação de pessoas com deficiência nos diversos setores da Prefeitura. 1 extracted
materia 886/2021 2021-09-03 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre inclusão e acessibilidade de alunos com deficiência na rede pública de educação. 1 extracted
materia 887/2021 2021-09-03 Requerimento Solicita varrição na Rua Joaquim Alves de Souza Sobrinho, nas proximidades do número 172, no Jardim Leonor. 1 extracted
materia 888/2021 2021-09-03 Requerimento Solicita à SABESP que seja disponibilizado um caminhão pipa para abastecimento de água aos moradores do Bairro Pedregulho. 1 extracted
materia 889/2021 2021-09-03 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo fornecer transporte público gratuito para os alunos matriculados nas escolas públicas do Município. 1 extracted
materia 890/2021 2021-09-03 Requerimento Solicita ao Executivo que seja passada massa asfáltica na Rua São José, no Bairro Pedregulho. 1 extracted
materia 891/2021 2021-09-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja informado a esta Casa qual foi o valor gasto na reforma do Centro Esportivo do Jardim Guanabara. 1 extracted
norma 4874/2021 2021-09-03 Lei Ordinária Altera o Artigo 5º da Lei nº 4.513, de 13 de agosto de 2.019, que concede Subvenção Social a Organizações da Sociedade Civil Associação de Educação do Homem do Amanhã- AEHA providos de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adlescente, e dá outras providências 1 extracted
sessao 5 2021-09-03 Solene — 1 extracted
materia 164/2021 2021-09-02 Moção Envia Moção de Congratulações à paratleta sanjoanense Veridiana Real pela conquista de seu tetracampeonato na modalidade Três Tambores, no 44º Campeonato Nacional da Raça Quarto Milha, realizado em Araçatuba. 1 extracted
materia 165/2021 2021-09-02 Moção Envia Moção de Aplausos ao jogador sanjoanense Guto Freire por seu contrato para jogar a segunda divisão do Campeonato Nacional de Futsal na Itália, representando o time ASD Mariense de Futsal. 1 extracted
materia 193/2021 2021-09-02 Ofício do Expediente Da Secretaria de Desenvolvimento Regional - Solicita que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19 os Padres, Pastores e Irmãs Missionárias que prestam serviços no Hospital Santa Casa. 1 extracted
materia 197/2021 2021-09-02 Projeto de Lei do Legislativo Passa a denominar-se FONTE LUMINOSA MONSENHOR DENIZAR COELHO, a Fonte localizada na Praça Governador Armando Sales de Oliveira. 1 extracted
materia 198/2021 2021-09-02 Projeto de Lei do Legislativo Declara Zona Mista a Rua Bruno Balestrin, número 26, no Perpétuo Socorro. 1 extracted
materia 199/2021 2021-09-02 Projeto de Lei do Legislativo Tipifica como infração administrativa o ato de deixar animais soltos nas ruas, maltratar e abandonar os animais e para aqueles que os deixarem acorrentado em qualquer circunstância e dá outras providências. 1 extracted
materia 232/2021 2021-09-02 Indicação Indica melhoria na varrição da rua Antônio Machado, Centro. 1 extracted
materia 366/2021 2021-09-02 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de árvores e iluminação pública na Praça localizada na Rua José Alberto, no Núcleo Habitacional Eugenio S Mathias 1 extracted
materia 367/2021 2021-09-02 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a transformação para mão única de direção na Rua Nasri Paulo Zogbi, no Bairro Jardim Vila Rica 1 extracted
materia 368/2021 2021-09-02 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao INSS providências para que seja realizada a perícia de Luiz Miguel dos Santos Pereira. 1 extracted
materia 862/2021 2021-09-02 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de árvores e iluminação na Praça localizada na Rua José Alberto, no Núcleo Habitacional Eugenio S. Mathias. 1 extracted
materia 863/2021 2021-09-02 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a transformação para mão única de direção na Rua Nasri Paulo Zogbi, no Bairro Jardim Vila Rica. 1 extracted
materia 864/2021 2021-09-02 Requerimento Solicita ao DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) a construção de acostamento no início da Estrada da Serra da Paulista até, no mínimo, seu Km 5. 1 extracted
materia 865/2021 2021-09-02 Requerimento Solicita ao Executivo a pintura de faixa de "CARGA E DESCARGA" na rua Pereira Machado, em frente à "Praia do Açaí". 1 extracted
materia 866/2021 2021-09-02 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de cobertura da quadra do campo do CSU do Durval Nicolau. 1 extracted
materia 867/2021 2021-09-02 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de cobertura da quadra do campo do CSU do Santo Antônio. 1 extracted
materia 868/2021 2021-09-02 Requerimento Solicita ao DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) a pintura dos quebra-molas existentes na Serra da Paulista. 1 extracted
materia 869/2021 2021-09-02 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma faixa de pedestres na Rua Alcedinno Tonizza, no Bairro Alegre, em frente à escolinha. 1 extracted
materia 870/2021 2021-09-02 Requerimento Solicita ao Executivo que o banheiro público da Praça Governador Armando Salles funcione em horário estendido e também aos finais de semana. 1 extracted
materia 871/2021 2021-09-02 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja viabilizado transporte escolar para os moradores do Primeiro de Maio e Recanto do Jaguari, para a escola Adélia Jorge Nagib. 1 extracted
materia 63/2021 2021-09-01 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2021 2021-09-01 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2021 2021-09-01 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a implantação e desenvolvimento do Programa Jovens Empreendedores - Primeiros Passos - SEBRAE/SP no Sistema Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 162/2021 2021-09-01 Moção Encaminha Moção de Congratulações à senhora Maria Emília Borsato por seus relevantes serviços prestados à Administração Pública Municipal e por sua merecida aposentadoria. 1 extracted
materia 163/2021 2021-09-01 Moção Envia Moção de Congratulações ao Reverendíssimo Padre Carlos Alberto Baptistine, da Paróquia Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, pelos seus 20 anos de Ordenação Sacerdotal, comemorados em 01 de setembro de 2021. 1 extracted
materia 192/2021 2021-09-01 Ofício do Expediente Da Associação Paulista de Municípios - Encaminha aos Vereadores suas respectivas Carteiras de Identificação da Associação. 1 extracted
materia 363/2021 2021-09-01 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha ofício de Congratulações à senhora Maria Emília Borsato por seus relevantes serviços prestados à Administração Pública Municipal e por sua merecida aposentadoria. 1 extracted
materia 364/2021 2021-09-01 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a Royal Canin doação de ração para ONGS de São João da Boa Vista, sendo de qualquer quantidade ou tipo de ração 1 extracted
materia 365/2021 2021-09-01 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a Farinha Fet Foods doação de ração para ONGS de São João da Boa Vista, sendo de qualquer quantidade ou tipo de ração 1 extracted
materia 646/2021 2021-09-01 Oficio do Executivo Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 085/2021, que dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados, e dá outras providências. 1 extracted
materia 647/2021 2021-09-01 Oficio do Executivo Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 093/2021, que institui o programa de apoio à saúde da mulher na realização do exame de mamografia a partir da solicitação médica. 1 extracted
materia 648/2021 2021-09-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 348/2021, de autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides. 1 extracted
materia 649/2021 2021-09-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 743/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. 1 extracted
materia 650/2021 2021-09-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 629/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 651/2021 2021-09-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 67/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Gomes, Luís Carlos Domiciano (Bira) e Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 652/2021 2021-09-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 499/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. 1 extracted
materia 653/2021 2021-09-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 471/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. 1 extracted
materia 654/2021 2021-09-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 435/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 655/2021 2021-09-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 734/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. 1 extracted