| materia |
672/2021 |
2021-09-14 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 762/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
1 |
extracted
|
| materia |
673/2021 |
2021-09-14 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 55/2021, de autoria da Vereador Titi. |
1 |
extracted
|
| materia |
918/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 028 e 164/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
919/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de os supermercados, atacados e hipermercados possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
920/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feito o fornecimento de alimentação às pessoas que aguardam por atendimento na UPA de nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
921/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja fornecido na UPA de nossa cidade o exame de sangue do tipo troponina. |
1 |
extracted
|
| materia |
922/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de laboratório para exame de sangue na UPA do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2021 |
2021-09-14 |
Decreto Legislativo |
Institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Título de Servidor Público Destaque do ano, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: -
- Projeto de Lei do Executivo nº 066/2021 – Do Executivo – Acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º ao Art. 2º da Lei nº 3.462, de 18 de dezembro de 2013, com redação dada pela Lei nº 4.346, de 07 de agosto de 2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2021 |
2021-09-13 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita Emenda Parlamentar aos Deputados Estaduais com a finalidade de compra de insumos para área da saúde no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2021 |
2021-09-13 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha ofício pedindo informações à Vigilância Sanitária informações sobre a CPI da Covid. |
1 |
extracted
|
| materia |
658/2021 |
2021-09-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha, por meio do Departamento de Administração, cópia do Termo de Convênio nº 003/21, que dispõe sobre o convênio celebrado entre o Município e a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de São João da Boa Vista, com a finalidade de executar serviços de atendimento ambulatorial e odontológico a serem prestados aos alunos atendidos na APAE. |
1 |
extracted
|
| norma |
4876/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4877/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4878/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Inclui o Artigo 93-A na Lei Municipal nº 3.818, de 24 de março de 2.015, concedendo aos Conselheiros Tutelares o auxílio-alimentação, previsto na Lei nº 2.688, de 08 de dezembro de 2.009. |
1 |
extracted
|
| norma |
4879/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeita Municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4880/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4881/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista- IPSJBV, bem como sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade dos proventos |
1 |
extracted
|
| norma |
4882/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4883/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4884/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista-IPSJBV, bem como sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade dos proventos |
1 |
extracted
|
| norma |
4885/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, de avisos com o número do Disque Direitos Humanos (Disque 100) para a denúncia de violência contra o idoso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4886/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Altera o Inciso II do Artigo 10 da Lei Municipal nº 2.601, de 1º de setembro de 2009, que dispõe sobre autorização para o Município instituir, nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul). |
1 |
extracted
|
| norma |
4887/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a conceder descontos sobre multa e juros oriundos de mensalidades e acordos escolares inscritos em divida ativa |
1 |
extracted
|
| norma |
4888/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobrea implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas do Município de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-09-10 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2.021. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º ao Art. 2º da Lei nº 3.462, de 18 de dezembro de 2013, com redação dada pela Lei nº 4.346, de 07 de agosto de 2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2021 |
2021-09-10 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos à aluna Eduarda Bueno Agostinho pela produção de seu trabalho para participar da Olimpíada de Língua Portuguesa. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2021 |
2021-09-10 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos à equipe do Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista pela atuação na linha de frente no combate às queimadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2021 |
2021-09-10 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos à Brigada do Barranco pela atuação na linha de frente no combate às queimadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2021 |
2021-09-10 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações ao Senhor Júlio Araújo pela comemoração de 23 anos de carreira no ramo radiofônico. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2021 |
2021-09-10 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos ao atleta sanjoanense Edmar Buxa pela vitória no campeonato de levantamento de supino. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara ZR2 a rua Joaquim Alfredo de Almeida. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Acrescenta os Parágrafos §1º e §2º ao Art. 1º e altera o caput do Art. 3º da Lei nº 1.672, de 19 de outubro de 2.005, que estabelece o prazo máximo de 15 minutos para permanência dos usuários nas filas das agências bancárias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa "Adote uma Nascente. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui diretrizes municipais e o plano municipal de prevenção ao suicídio em São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Solicita a repintura de sinalização de solo por toda a extensão da Avenida João Osório. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico por toda a extensão da Avenida João Osório. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Solicita a pintura de sinalização de solo da Avenida Américo Vaz de Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2021 |
2021-09-10 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita à Deputada Estadual Marina Helou emenda parlamentar com a finalidade de compra de automóvel para apoiar o Projeto Bombeiro na Escola. |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2021 |
2021-09-10 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia apoio às reivindicações da classe farmacêutica quanto à necessidade de aumento do dissídio coletivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
892/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de terreno na Rua José Blasi, 277, no Jardim São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
893/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 185, 186, 187, 192, 194, 195 e 196/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
894/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Solicita à Rápido Sumaré que sejam disponibilizados novos horários de linhas de ônibus no Solário da Mantiqueira. |
1 |
extracted
|
| materia |
895/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo cópia do Plano de Macrodrenagem do Município, juntamente com seus anexos. |
1 |
extracted
|
| materia |
896/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a SABESP durante a gestão de 2009 a 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
897/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo providências quanto à denúncia sobre irregularidades sanitárias, ambientais e de postura em imóveis localizados na Rua Agostinho Cenzi. |
1 |
extracted
|
| materia |
898/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da fiscalização de emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de veículos automotores e fora das normas estabelecidas nesta lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|