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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 672/2021 2021-09-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 762/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 673/2021 2021-09-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 55/2021, de autoria da Vereador Titi. 1 extracted
materia 918/2021 2021-09-14 Requerimento Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 028 e 164/2021. 1 extracted
materia 919/2021 2021-09-14 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de os supermercados, atacados e hipermercados possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 920/2021 2021-09-14 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feito o fornecimento de alimentação às pessoas que aguardam por atendimento na UPA de nosso Município. 1 extracted
materia 921/2021 2021-09-14 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja fornecido na UPA de nossa cidade o exame de sangue do tipo troponina. 1 extracted
materia 922/2021 2021-09-14 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de laboratório para exame de sangue na UPA do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2021 2021-09-14 Decreto Legislativo Institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Título de Servidor Público Destaque do ano, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2021 2021-09-13 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - - Projeto de Lei do Executivo nº 066/2021 – Do Executivo – Acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º ao Art. 2º da Lei nº 3.462, de 18 de dezembro de 2013, com redação dada pela Lei nº 4.346, de 07 de agosto de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 376/2021 2021-09-13 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita Emenda Parlamentar aos Deputados Estaduais com a finalidade de compra de insumos para área da saúde no Município. 1 extracted
materia 379/2021 2021-09-13 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha ofício pedindo informações à Vigilância Sanitária informações sobre a CPI da Covid. 1 extracted
materia 658/2021 2021-09-13 Oficio do Executivo Encaminha, por meio do Departamento de Administração, cópia do Termo de Convênio nº 003/21, que dispõe sobre o convênio celebrado entre o Município e a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de São João da Boa Vista, com a finalidade de executar serviços de atendimento ambulatorial e odontológico a serem prestados aos alunos atendidos na APAE. 1 extracted
norma 4876/2021 2021-09-13 Lei Ordinária Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
norma 4877/2021 2021-09-13 Lei Ordinária Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
norma 4878/2021 2021-09-13 Lei Ordinária Inclui o Artigo 93-A na Lei Municipal nº 3.818, de 24 de março de 2.015, concedendo aos Conselheiros Tutelares o auxílio-alimentação, previsto na Lei nº 2.688, de 08 de dezembro de 2.009. 1 extracted
norma 4879/2021 2021-09-13 Lei Ordinária Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeita Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 4880/2021 2021-09-13 Lei Ordinária Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4881/2021 2021-09-13 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista- IPSJBV, bem como sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade dos proventos 1 extracted
norma 4882/2021 2021-09-13 Lei Ordinária Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 4883/2021 2021-09-13 Lei Ordinária Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, e dá outras providências 1 extracted
norma 4884/2021 2021-09-13 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista-IPSJBV, bem como sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade dos proventos 1 extracted
norma 4885/2021 2021-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, de avisos com o número do Disque Direitos Humanos (Disque 100) para a denúncia de violência contra o idoso, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4886/2021 2021-09-13 Lei Ordinária Altera o Inciso II do Artigo 10 da Lei Municipal nº 2.601, de 1º de setembro de 2009, que dispõe sobre autorização para o Município instituir, nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul). 1 extracted
norma 4887/2021 2021-09-13 Lei Ordinária Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a conceder descontos sobre multa e juros oriundos de mensalidades e acordos escolares inscritos em divida ativa 1 extracted
norma 4888/2021 2021-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobrea implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
sessao 27 2021-09-13 Ordinária — 2 extracted
materia 26/2021 2021-09-10 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2.021. 1 extracted
materia 66/2021 2021-09-10 Projeto de Lei do Executivo Acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º ao Art. 2º da Lei nº 3.462, de 18 de dezembro de 2013, com redação dada pela Lei nº 4.346, de 07 de agosto de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 168/2021 2021-09-10 Moção Envia Moção de Aplausos à aluna Eduarda Bueno Agostinho pela produção de seu trabalho para participar da Olimpíada de Língua Portuguesa. 1 extracted
materia 169/2021 2021-09-10 Moção Envia Moção de Aplausos à equipe do Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista pela atuação na linha de frente no combate às queimadas. 1 extracted
materia 170/2021 2021-09-10 Moção Envia Moção de Aplausos à Brigada do Barranco pela atuação na linha de frente no combate às queimadas. 1 extracted
materia 171/2021 2021-09-10 Moção Envia Moção de Congratulações ao Senhor Júlio Araújo pela comemoração de 23 anos de carreira no ramo radiofônico. 1 extracted
materia 172/2021 2021-09-10 Moção Envia Moção de Aplausos ao atleta sanjoanense Edmar Buxa pela vitória no campeonato de levantamento de supino. 1 extracted
materia 202/2021 2021-09-10 Projeto de Lei do Legislativo Declara ZR2 a rua Joaquim Alfredo de Almeida. 1 extracted
materia 203/2021 2021-09-10 Projeto de Lei do Legislativo Acrescenta os Parágrafos §1º e §2º ao Art. 1º e altera o caput do Art. 3º da Lei nº 1.672, de 19 de outubro de 2.005, que estabelece o prazo máximo de 15 minutos para permanência dos usuários nas filas das agências bancárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 204/2021 2021-09-10 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Programa "Adote uma Nascente. 1 extracted
materia 205/2021 2021-09-10 Projeto de Lei do Legislativo Institui diretrizes municipais e o plano municipal de prevenção ao suicídio em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 206/2021 2021-09-10 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais. 1 extracted
materia 236/2021 2021-09-10 Indicação Solicita a repintura de sinalização de solo por toda a extensão da Avenida João Osório. 1 extracted
materia 237/2021 2021-09-10 Indicação Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico por toda a extensão da Avenida João Osório. 1 extracted
materia 238/2021 2021-09-10 Indicação Solicita a pintura de sinalização de solo da Avenida Américo Vaz de Lima. 1 extracted
materia 374/2021 2021-09-10 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à Deputada Estadual Marina Helou emenda parlamentar com a finalidade de compra de automóvel para apoiar o Projeto Bombeiro na Escola. 1 extracted
materia 387/2021 2021-09-10 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia apoio às reivindicações da classe farmacêutica quanto à necessidade de aumento do dissídio coletivo. 1 extracted
materia 892/2021 2021-09-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de terreno na Rua José Blasi, 277, no Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 893/2021 2021-09-10 Requerimento Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 185, 186, 187, 192, 194, 195 e 196/2021. 1 extracted
materia 894/2021 2021-09-10 Requerimento Solicita à Rápido Sumaré que sejam disponibilizados novos horários de linhas de ônibus no Solário da Mantiqueira. 1 extracted
materia 895/2021 2021-09-10 Requerimento Solicita ao Executivo cópia do Plano de Macrodrenagem do Município, juntamente com seus anexos. 1 extracted
materia 896/2021 2021-09-10 Requerimento Solicita ao Executivo cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a SABESP durante a gestão de 2009 a 2012. 1 extracted
materia 897/2021 2021-09-10 Requerimento Solicita ao Executivo providências quanto à denúncia sobre irregularidades sanitárias, ambientais e de postura em imóveis localizados na Rua Agostinho Cenzi. 1 extracted
materia 898/2021 2021-09-10 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da fiscalização de emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de veículos automotores e fora das normas estabelecidas nesta lei, e dá outras providências. 1 extracted