| materia |
13/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do Art. 114, Caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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22/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: -
Projeto de Lei nº 067/2021 – Do Executivo – Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Técnico de Contabilidade, constante da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992, e cria 02 (duas) vagas do cargo de Auxiliar Administrativo, constante da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992.
Projeto de Lei nº 068/2021 – Do Executivo – Concede Auxilio provido de recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMI à Organizações da Sociedade Civil Lar Vicentino São José e abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei nº 070/2021 – Do Executivo – Revoga a Lei Municipal nº 1.194, de 01 de outubro de 2003, que autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a Associação dos Amigos do Theatro Municipal de São João da Boa Vista, com a finalidade de repassar a esta a gestão e administração do Theatro Municipal. |
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24/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:
Projeto de Lei do Legislativo nº 209/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Altera os Artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 4.876, de 13 de setembro de 2.021.
Projeto de Lei do Legislativo nº 210/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Altera a redação dos Artigos 2º, 3º e 4ºda Lei nº 4.877, de 13 de setembro de 2.021.
Projeto de Resolução nº 013/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Altera a redação do Art. 114, Caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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208/2021 |
2021-09-20 |
Ofício do Expediente |
Câmara dos Deputados encaminha ofício apresentando o Programa de Interação Legislativa (Prolegis) para as Câmaras Municipais. |
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212/2021 |
2021-09-20 |
Ofício do Expediente |
Fersan Prestadora de Serviços Ltda. encaminha denúncia de indício de irregularidade na Faculdade Unifae. |
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no document
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213/2021 |
2021-09-20 |
Ofício do Expediente |
Elektro encaminha resposta ao Requerimento nº 161/2021, de autoria do Vereador Bira. |
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393/2021 |
2021-09-20 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita a UNIFAE apoio para participar do programa adote uma árvore no próximo sábado dia 25 de setembro com a equipe de farmácia da instituição fazendo aferição de pressão e orientações |
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394/2021 |
2021-09-20 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo que sejam tomadas providências quanto ao descarte indevido de lixo em frente à EMEB Professor Germano Cassiolato. |
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677/2021 |
2021-09-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 784/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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678/2021 |
2021-09-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha, por meio do Departamento de Administração, cópia do termo de convênio nº 02/2021, conforme determina a lei 8.666/93, art. 116, §2º. |
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| sessao |
28 |
2021-09-20 |
Ordinária |
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27/2021 |
2021-09-17 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2.021. |
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42/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor EVANDRO LUIZ VEDOVATI. |
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| materia |
67/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Técnico de Contabilidade, constante da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992, e cria 02 (duas) vagas do cargo de Auxiliar Administrativo, constante da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. |
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| materia |
68/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede Auxilio provido de recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMI à Organizações da Sociedade Civil Lar Vicentino São José e abre crédito adicional suplementar. |
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69/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para o Município instituir, nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul), revoga as Leis nº 2.601/2009, nº 2.664/2009, nº 2804/2010, nº 4021/2016, nº 4287/2018 e nº 4757/2020 e dá outras providências. |
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70/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei Municipal nº 1.194, de 01 de outubro de 2003, que autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a Associação dos Amigos do Theatro Municipal de São João da Boa Vista, com a finalidade de repassar a esta a gestão e administração do Theatro Municipal. |
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174/2021 |
2021-09-17 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações às novas irmãs missionárias consagradas em solenidade na Paróquia Santo Antônio. |
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210/2021 |
2021-09-17 |
Ofício do Expediente |
Polícia Civil encaminha justificativa pelo não comparecimento à sessão solene realizada no dia 17/09. |
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| materia |
211/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Banco de Medicamentos do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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211/2021 |
2021-09-17 |
Ofício do Expediente |
UNIFAE encaminha resposta ao Requerimento nº 832/2021, de autoria do Vereador Bira. |
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214/2021 |
2021-09-17 |
Ofício do Expediente |
Elektro encaminha resposta ao Requerimento nº 765/2021 , de autoria do Vereador Titi. |
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241/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Solicita a limpeza de guia e sarjeta na Rua Luiza Milan e Rua São Marcos, no Bairro Santo Antônio. |
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242/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Indica conserto da rede de esgoto que se encontra aberta, na rua Orlando Fracari, no bairro Recanto do Bosque. |
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243/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Solicita que seja providenciada a varrição da Rua Agostinho Cenzi, no Jardim Vila Rica. |
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| materia |
392/2021 |
2021-09-17 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha congratulações à Thamires Aparecida Ciancaglio pela sua consagração de vínculos temporários e definitivos, após completar cinco anos como missionária. |
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| materia |
674/2021 |
2021-09-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 100/2021, que tipifica como infração administrativa a prática, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, de condutas ofensivas à dignidade, à tranquilidade e à paz social em vias, logradouros e repartições, espaços e equipamentos públicos e em veículos de transporte de pessoas e dá outras providências. |
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| materia |
675/2021 |
2021-09-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 101/2021, que dispõe sobre a proibição da manutenção de animais em correntes no Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
676/2021 |
2021-09-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 098/2021, que dispõe sobre a instalação de, no mínimo, 01 (um) aparelho de ginástica adaptado ao uso exclusivo por pessoas com deficiência física nas academias ao ar livre em parques e locais públicos no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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931/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a reforma do prédio da EMEB Professora Maria de Lourdes Teixeira, no bairro Santo Antônio. |
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932/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de uma escola de Ensino Fundamental no Bairro Alegre. |
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933/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a contratação de Assistentes de Desenvolvimento da Infância para as creches do município. |
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934/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Solicita troca de lâmpadas queimadas na Emeb Maria José Lopes, no Jardim Lucas Teixeira. |
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935/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada manutenção no para-raios e, também, nos aquecedores da Emeb Maria José Lopes. |
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936/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja disponibilizado transporte para os alunos da Associação de Educação do Homem de Amanhã (AEHA). |
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937/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, à Elektro e à SABESP que seja discutida a possibilidade de a população ser atendida em seus próprios bairros, por meio de agendamento prévio, objetivando prestar melhor serviço a todos os clientes, de forma rápida e eficiente. |
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| materia |
938/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Solicita ao executivo que seja regulamentada a situação dos professores de apoio na Educação Básica (PAEB), para que os mesmos tenham diminuição de 50 horas da carga horária ou, pelo menos, que o salário seja equiparado aos demais professores. |
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| materia |
939/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja analisada a possibilidade de subsidiar o curso de transporte escolar para os motoristas que prestam este serviço. |
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| materia |
940/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja analisada a situação dos alunos da EMEB José Inácio Diniz, que precisam se deslocar de um prédio para outro para fazerem as refeições. |
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| materia |
941/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja verificada a falta de materiais básicos na EMEB José Inácio Diniz, no Bairro Alegre. |
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| materia |
942/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja verificada valeta aberta na Rua Dom Duarte Leopoldo e Silva, em frente ao nº 494, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
943/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja feito um convênio com a Santa Casa Dona Carolina Malheiros para a Realização de um mutirão de Cirurgias Eletivas acumuladas no Departamento de Saúde. |
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| materia |
944/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja construído redutor de velocidade na Rua Carlos Coelho Filho, em frente ao nº 216, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
945/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do Conselho Tutelar, que seja reforçado o patrulhamento da ronda escolar na saída da escola Isaura Teixeira, no Bairro Lucas Teixeira, às 18:30 horas. |
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| materia |
946/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Solicita à Polícia Militar do Estado de São Paulo que seja reforçado o patrulhamento da ronda escolar na saída da escola Isaura Teixeira, no Bairro Lucas Teixeira, às 18:30 horas. |
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| materia |
947/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura da faixa de pedestre, faixa amarela de parada das vans e de toda a sinalização em volta da escola Sandra Matielo no Jardim São Lázaro. |
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| materia |
948/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam trocadas as lâmpadas dos postes de iluminação do Condomínio das Areias por LED. |
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| norma |
4889/2021 |
2021-09-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Ementa, o Art. 1º e o Art. 3º, caput, da Lei nº 4.839, de 18 de junho de 2.021, e dá outras providências. |
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| norma |
4890/2021 |
2021-09-17 |
Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais". |
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| norma |
4891/2021 |
2021-09-17 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Lions Clube de São João da Boa Vista Centro |
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