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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2021 2021-09-20 Projeto de Resolução Altera a redação do Art. 114, Caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 22/2021 2021-09-20 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: - Projeto de Lei nº 067/2021 – Do Executivo – Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Técnico de Contabilidade, constante da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992, e cria 02 (duas) vagas do cargo de Auxiliar Administrativo, constante da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Projeto de Lei nº 068/2021 – Do Executivo – Concede Auxilio provido de recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMI à Organizações da Sociedade Civil Lar Vicentino São José e abre crédito adicional suplementar. Projeto de Lei nº 070/2021 – Do Executivo – Revoga a Lei Municipal nº 1.194, de 01 de outubro de 2003, que autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a Associação dos Amigos do Theatro Municipal de São João da Boa Vista, com a finalidade de repassar a esta a gestão e administração do Theatro Municipal. 1 extracted
materia 24/2021 2021-09-20 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: Projeto de Lei do Legislativo nº 209/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Altera os Artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 4.876, de 13 de setembro de 2.021. Projeto de Lei do Legislativo nº 210/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Altera a redação dos Artigos 2º, 3º e 4ºda Lei nº 4.877, de 13 de setembro de 2.021. Projeto de Resolução nº 013/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Altera a redação do Art. 114, Caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 208/2021 2021-09-20 Ofício do Expediente Câmara dos Deputados encaminha ofício apresentando o Programa de Interação Legislativa (Prolegis) para as Câmaras Municipais. 1 extracted
materia 212/2021 2021-09-20 Ofício do Expediente Fersan Prestadora de Serviços Ltda. encaminha denúncia de indício de irregularidade na Faculdade Unifae. 0 no document
materia 213/2021 2021-09-20 Ofício do Expediente Elektro encaminha resposta ao Requerimento nº 161/2021, de autoria do Vereador Bira. 1 extracted
materia 393/2021 2021-09-20 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a UNIFAE apoio para participar do programa adote uma árvore no próximo sábado dia 25 de setembro com a equipe de farmácia da instituição fazendo aferição de pressão e orientações 1 extracted
materia 394/2021 2021-09-20 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que sejam tomadas providências quanto ao descarte indevido de lixo em frente à EMEB Professor Germano Cassiolato. 1 extracted
materia 677/2021 2021-09-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 784/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 678/2021 2021-09-20 Oficio do Executivo Encaminha, por meio do Departamento de Administração, cópia do termo de convênio nº 02/2021, conforme determina a lei 8.666/93, art. 116, §2º. 1 extracted
sessao 28 2021-09-20 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2021 2021-09-17 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2.021. 1 extracted
materia 42/2021 2021-09-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor EVANDRO LUIZ VEDOVATI. 1 extracted
materia 67/2021 2021-09-17 Projeto de Lei do Executivo Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Técnico de Contabilidade, constante da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992, e cria 02 (duas) vagas do cargo de Auxiliar Administrativo, constante da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. 1 extracted
materia 68/2021 2021-09-17 Projeto de Lei do Executivo Concede Auxilio provido de recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMI à Organizações da Sociedade Civil Lar Vicentino São José e abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 69/2021 2021-09-17 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a autorização para o Município instituir, nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul), revoga as Leis nº 2.601/2009, nº 2.664/2009, nº 2804/2010, nº 4021/2016, nº 4287/2018 e nº 4757/2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2021 2021-09-17 Projeto de Lei do Executivo Revoga a Lei Municipal nº 1.194, de 01 de outubro de 2003, que autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a Associação dos Amigos do Theatro Municipal de São João da Boa Vista, com a finalidade de repassar a esta a gestão e administração do Theatro Municipal. 1 extracted
materia 174/2021 2021-09-17 Moção Encaminha Moção de Congratulações às novas irmãs missionárias consagradas em solenidade na Paróquia Santo Antônio. 1 extracted
materia 210/2021 2021-09-17 Ofício do Expediente Polícia Civil encaminha justificativa pelo não comparecimento à sessão solene realizada no dia 17/09. 1 extracted
materia 211/2021 2021-09-17 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Banco de Medicamentos do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 211/2021 2021-09-17 Ofício do Expediente UNIFAE encaminha resposta ao Requerimento nº 832/2021, de autoria do Vereador Bira. 1 extracted
materia 214/2021 2021-09-17 Ofício do Expediente Elektro encaminha resposta ao Requerimento nº 765/2021 , de autoria do Vereador Titi. 1 extracted
materia 241/2021 2021-09-17 Indicação Solicita a limpeza de guia e sarjeta na Rua Luiza Milan e Rua São Marcos, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 242/2021 2021-09-17 Indicação Indica conserto da rede de esgoto que se encontra aberta, na rua Orlando Fracari, no bairro Recanto do Bosque. 1 extracted
materia 243/2021 2021-09-17 Indicação Solicita que seja providenciada a varrição da Rua Agostinho Cenzi, no Jardim Vila Rica. 1 extracted
materia 392/2021 2021-09-17 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha congratulações à Thamires Aparecida Ciancaglio pela sua consagração de vínculos temporários e definitivos, após completar cinco anos como missionária. 1 extracted
materia 674/2021 2021-09-17 Oficio do Executivo Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 100/2021, que tipifica como infração administrativa a prática, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, de condutas ofensivas à dignidade, à tranquilidade e à paz social em vias, logradouros e repartições, espaços e equipamentos públicos e em veículos de transporte de pessoas e dá outras providências. 1 extracted
materia 675/2021 2021-09-17 Oficio do Executivo Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 101/2021, que dispõe sobre a proibição da manutenção de animais em correntes no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 676/2021 2021-09-17 Oficio do Executivo Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 098/2021, que dispõe sobre a instalação de, no mínimo, 01 (um) aparelho de ginástica adaptado ao uso exclusivo por pessoas com deficiência física nas academias ao ar livre em parques e locais públicos no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 931/2021 2021-09-17 Requerimento Solicita ao Executivo a reforma do prédio da EMEB Professora Maria de Lourdes Teixeira, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 932/2021 2021-09-17 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de uma escola de Ensino Fundamental no Bairro Alegre. 1 extracted
materia 933/2021 2021-09-17 Requerimento Solicita ao Executivo a contratação de Assistentes de Desenvolvimento da Infância para as creches do município. 1 extracted
materia 934/2021 2021-09-17 Requerimento Solicita troca de lâmpadas queimadas na Emeb Maria José Lopes, no Jardim Lucas Teixeira. 1 extracted
materia 935/2021 2021-09-17 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada manutenção no para-raios e, também, nos aquecedores da Emeb Maria José Lopes. 1 extracted
materia 936/2021 2021-09-17 Requerimento Solicita ao Executivo que seja disponibilizado transporte para os alunos da Associação de Educação do Homem de Amanhã (AEHA). 1 extracted
materia 937/2021 2021-09-17 Requerimento Solicita ao Executivo, à Elektro e à SABESP que seja discutida a possibilidade de a população ser atendida em seus próprios bairros, por meio de agendamento prévio, objetivando prestar melhor serviço a todos os clientes, de forma rápida e eficiente. 1 extracted
materia 938/2021 2021-09-17 Requerimento Solicita ao executivo que seja regulamentada a situação dos professores de apoio na Educação Básica (PAEB), para que os mesmos tenham diminuição de 50 horas da carga horária ou, pelo menos, que o salário seja equiparado aos demais professores. 1 extracted
materia 939/2021 2021-09-17 Requerimento Solicita ao Executivo que seja analisada a possibilidade de subsidiar o curso de transporte escolar para os motoristas que prestam este serviço. 1 extracted
materia 940/2021 2021-09-17 Requerimento Solicita ao Executivo que seja analisada a situação dos alunos da EMEB José Inácio Diniz, que precisam se deslocar de um prédio para outro para fazerem as refeições. 1 extracted
materia 941/2021 2021-09-17 Requerimento Solicita ao Executivo que seja verificada a falta de materiais básicos na EMEB José Inácio Diniz, no Bairro Alegre. 1 extracted
materia 942/2021 2021-09-17 Requerimento Solicita ao Executivo que seja verificada valeta aberta na Rua Dom Duarte Leopoldo e Silva, em frente ao nº 494, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 943/2021 2021-09-17 Requerimento Solicita ao Executivo que seja feito um convênio com a Santa Casa Dona Carolina Malheiros para a Realização de um mutirão de Cirurgias Eletivas acumuladas no Departamento de Saúde. 1 extracted
materia 944/2021 2021-09-17 Requerimento Solicita ao Executivo que seja construído redutor de velocidade na Rua Carlos Coelho Filho, em frente ao nº 216, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 945/2021 2021-09-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Conselho Tutelar, que seja reforçado o patrulhamento da ronda escolar na saída da escola Isaura Teixeira, no Bairro Lucas Teixeira, às 18:30 horas. 1 extracted
materia 946/2021 2021-09-17 Requerimento Solicita à Polícia Militar do Estado de São Paulo que seja reforçado o patrulhamento da ronda escolar na saída da escola Isaura Teixeira, no Bairro Lucas Teixeira, às 18:30 horas. 1 extracted
materia 947/2021 2021-09-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura da faixa de pedestre, faixa amarela de parada das vans e de toda a sinalização em volta da escola Sandra Matielo no Jardim São Lázaro. 1 extracted
materia 948/2021 2021-09-17 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam trocadas as lâmpadas dos postes de iluminação do Condomínio das Areias por LED. 1 extracted
norma 4889/2021 2021-09-17 Lei Ordinária Altera a Ementa, o Art. 1º e o Art. 3º, caput, da Lei nº 4.839, de 18 de junho de 2.021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4890/2021 2021-09-17 Lei Ordinária Institui a "Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais". 1 extracted
norma 4891/2021 2021-09-17 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Lions Clube de São João da Boa Vista Centro 1 extracted