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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 405/2021 2021-09-27 Ofício do Gabinete do Vereador Indicada o Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) como líder da bancada do PL na Câmara Municipal 1 extracted
materia 407/2021 2021-09-27 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha ao Presidente o Ofício do Expediente nº 245/2021. 1 extracted
materia 408/2021 2021-09-27 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha ao Presidente das CPIS requisição de documentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 1 extracted
materia 708/2021 2021-09-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 700/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. 1 extracted
sessao 29 2021-09-27 Ordinária — 2 extracted
materia 359/2021 2021-09-25 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à Vereadora Adriana Borgo que seja destinada uma verba de cem mil reais para a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros 1 extracted
materia 15/2021 2021-09-24 Projeto de Resolução Dispõe sobre o orçamento da câmara municipal para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 28/2021 2021-09-24 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2.021. 1 extracted
materia 47/2021 2021-09-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora JÉSSICA MARIA LOPES. 1 extracted
materia 48/2021 2021-09-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor LUCAS BASSI DOMINGUES. 1 extracted
materia 176/2021 2021-09-24 Moção Encaminha Moção de Congratulações à Senhora Daniela Curimbaba pelo brilhante trabalho realizado na Empresa Elfusa, viabilizando parcerias com o Poder Público em prol da população sanjoanense. 1 extracted
materia 177/2021 2021-09-24 Moção Encaminha Moção de Congratulações em nome do Pastor Lucas Teodoro e da Pastora Kátia Rabello, à Igreja Assembleia de Deus Missionária e a todos os seus membros, pelo ato realizado no último final de semana em nosso Município, conscientizando os motoristas e pedestres no combate ao suicídio. 1 extracted
materia 178/2021 2021-09-24 Moção Encaminha Moção de Congratulações à senhora Daniela Curimbaba e Empresa Elfusa pela disponibilização de caminhão pipa para auxiliar na contenção dos incêndios na Serra da Paulista. 1 extracted
materia 212/2021 2021-09-24 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para participação na Taça São João de Futebol de Base, cujos recursos são privados e não envolve dinheiro público, e dá outras providências. 1 extracted
materia 215/2021 2021-09-24 Ofício do Expediente Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminha requisição de documentos para instrução do processo TC-007238.989.20-6, que trata do acompanhamento das contas do exercício de 2021 - 2º Quadrimestre, da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 245/2021 2021-09-24 Indicação Solicita ao Executivo para que seja concedida à Diretoria da EE Coronel Cristiano Osório de Oliveira autorização para instalação de "geladoteca" em parte da calçada da escola, cujo objetivo será disponibilizar livros gratuitamente aos interessados, por meio de uma biblioteca. 1 extracted
materia 404/2021 2021-09-24 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita providências ao Executivo em relação ao lixo acumulado na porta da Escola Germano Cassiolato. 1 extracted
materia 406/2021 2021-09-24 Ofício do Gabinete do Vereador DETERMINA AO SETOR DE CONTABILIDADE QUE ACRESCENTE O VALOR DE R$ 78.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2022 TENDO EM VISTA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 683/2021 2021-09-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 811/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 684/2021 2021-09-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of.Prefeito nº 942/2021, de autoria do Presidente da Câmara. 1 extracted
materia 685/2021 2021-09-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 223/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 686/2021 2021-09-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 225/2021, de autoria do Vereador Titi. 1 extracted
materia 687/2021 2021-09-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 369/2021, de autoria dos Vereadores Rodrigo Barbosa, Aline Luchetta, Luiz Paraki e Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 688/2021 2021-09-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento. nº 793/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 689/2021 2021-09-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento. nº 840/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 690/2021 2021-09-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 963/2021, de autoria do Presidente da Câmara. 1 extracted
materia 691/2021 2021-09-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 835/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 692/2021 2021-09-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 222/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 693/2021 2021-09-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 801/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 694/2021 2021-09-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 777/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 695/2021 2021-09-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 771/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 696/2021 2021-09-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 366/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 697/2021 2021-09-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 726/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 698/2021 2021-09-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 805/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 699/2021 2021-09-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 850/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 700/2021 2021-09-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 846/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 701/2021 2021-09-24 Oficio do Executivo Encaminha Veto Parcial ao Autógrafo nº 121/2021, que tipifica como infração administrativa, no Município de São João da Boa Vista, o uso, a produção, o fornecimento e a venda de substância constituída de vidro moído e cola (cerol), linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, denominada linha chilena e quaisquer outros materiais e artefatos cortantes aplicados em papagaios de papel, pipas ou congêneres. 0 no document
materia 702/2021 2021-09-24 Oficio do Executivo Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 125/2021, que prevê diretrizes para incremento da transparência na divulgação de atos e despesas do Município de São João da Boa Vista/SP no enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19). 1 extracted
materia 703/2021 2021-09-24 Oficio do Executivo Encaminha veto ao Autógrafo nº 118/2021, que dispõe no âmbito do Município de São João da Boa Vista sobre a proibição de manter pássaros em gaiolas e dá outras providências. 1 extracted
materia 704/2021 2021-09-24 Oficio do Executivo Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 120/2021, que dispõe sobre a fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de padarias, supermercados e estabelecimentos comerciais similares no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 705/2021 2021-09-24 Oficio do Executivo Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 123/2021, que estabelece no âmbito do Município de São João da Boa Vista sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 706/2021 2021-09-24 Oficio do Executivo Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 122/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos que dificultem o uso de explosivos em atividades ilícitas em estabelecimentos financeiros e correlatos no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 955/2021 2021-09-24 Requerimento Solicita ao Executivo que seja passada máquina motoniveladora por toda a extensão da estrada rural do Sítio da Caiana, reiterando o Requerimento de nº 234/2021. 1 extracted
materia 956/2021 2021-09-24 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja passada motoniveladora na Estrada do Sítio Maranhão, em reiteração ao Requerimento de nº 511/2021. 1 extracted
materia 957/2021 2021-09-24 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento Competente, que seja passada maquina motoniveladora na Estrada Velha que liga Vargem Grande do Sul à São João da Boa Vista, reiterando o Requerimento de nº 673/2021. 1 extracted
materia 958/2021 2021-09-24 Requerimento Solicita à ABENGOA que seja retomado o serviço de manutenção da estrada de acesso ao Pesqueiro Volta Grande. 1 extracted
materia 959/2021 2021-09-24 Requerimento Solicita ao Executivo providências quanto a demora em abrir o processo de castração animal no Município. 1 extracted
materia 960/2021 2021-09-24 Requerimento Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 178 e 201/2021. 1 extracted
materia 961/2021 2021-09-24 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui o Programa Patrulha Agrícola do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 962/2021 2021-09-24 Requerimento Solicita ao Executivo que seja promovida a plantação de mudas de árvores em área gramada, na entrada do Mantiqueira, próxima à rotatória. 1 extracted