| sessao |
25 |
2021-08-30 |
Ordinária |
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24/2021 |
2021-08-27 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2.021. |
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157/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos ao Chefe de Transportes do Departamento de Educação, senhor Maxwell Viana, e ao senhor Tiago Menezes, pelos excelentes trabalhos prestados no transporte público de alunos em nosso município. |
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158/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos para Tadeu Candelária, Presidente do Diretório Estadual do PL Partido Liberal, pelo movimento estadual do bem-estar animal. |
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159/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos à Senhora Carmen Silvia Coelho Pessanha por sua eleição para a presidência da Casa das Gestantes - Sociedade das Senhoras dos Rotarianos. |
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189/2021 |
2021-08-27 |
Ofício do Expediente |
De autoria de Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira- Solicita cópia integral dos autos da CPI dos Contratos de Locação |
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192/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece que os semáforos do Município de São João da Boa Vista funcionarão com sinal de alerta amarelo intermitente, das 00:00 às 04:00 horas. |
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193/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Município de São João da Boa Vista a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário. |
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194/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Instituí no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como pix e operações de cartão de débito e crédito. |
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195/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Incentivo e Valorização do Artesanato e demais itens para geração de renda no Município de São João da Boa Vista ("Mãos Que Fazem"). |
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196/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre notificação em casos de violência contra idosos, em órgãos que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
225/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indica limpeza do piscinão da rua Henrique Martarello, no bairro Vila Brasil. |
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226/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indica a repintura de sinalização de solo de todas as ruas do bairro Jardim Europa. |
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227/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indica pintura de sinalização de solo em todas as ruas do bairro Jardim das Tulipas. |
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| materia |
228/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma Pista de Caminhada no entorno do Primeiro Açude do Solário da Mantiqueira. |
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229/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indica que seja passada a máquina motoniveladora na Estrada Velha São João da Boa Vista à Vargem Grande do Sul, próximo à pedreira. |
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230/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indica a presença de varredores de rua no bairro Jardim dos Ipês. |
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231/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indica o conserto dos aparelhos de ginástica da Praça Júlio de Mesquita, no bairro Jardim 1º de Maio. |
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| materia |
362/2021 |
2021-08-27 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha representação ao MPSP acerca da constitucionalidade da Resolução nº 008/2021 |
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| materia |
844/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, cópia do processo de licitação do programa São João Mais Sabor, com cópia também de todos os pagamentos realizados desde o início do programa. |
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| materia |
845/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, cópia do processo de pagamento de nº 11.28/2019 e do processo de licitação nº 22.42/2018. |
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| materia |
846/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, cópia do processo de licitação da construção do ossário do Cemitério Municipal. |
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| materia |
847/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o Comércio Ambulante no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
848/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de Faixa de Pedestres na travessa das Ruas General Osório com Oscar Janson, em frente à Loja do André. |
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| materia |
849/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de Faixa de Pedestres na Rua Oscar Janson, perto da Travessa com General Osório - em frente à Loja do André. |
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| materia |
850/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a restauração do caminho/calçada do primeiro açude, inclusive com simetria e prumo para caminhadas no primeiro açude do Bairro Solário da Mantiqueira. |
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| materia |
851/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui a criação, no Município de São João da Boa Vista, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). |
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| materia |
852/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a cessão de um funcionário de limpeza para o Poupatempo. |
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| materia |
853/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo e a Escola Estadual Doutor Teófilo de Andrade que seja disponibilizada vaga para a estudante Gabriely da Silva Neves. |
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| sessao |
4 |
2021-08-27 |
Solene |
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| materia |
37/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Cabo PM CARLOS EDUARDO DE MOURA. |
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| materia |
38/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao POLICIAL MILITAR JOHNATHAN PHILLIP DE OLIVEIRA TIENGO. |
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| materia |
53/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Artigo 6º da Lei nº 4.543, de 17 de setembro de 2.019. |
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| materia |
54/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui o Artigo 93-A na Lei Municipal nº 3.818, de 24 de março de 2.015, concedendo aos Conselheiros Tutelares o auxílio-alimentação, previsto na Lei nº 2.688, de 08 de dezembro de 2.009. |
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| materia |
55/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeita Municipal e dá outras providências |
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56/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, e dá outras providências. |
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57/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista- IPSJBV, bem como sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade dos proventos |
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58/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a conceder descontos sobre multa e juros oriundos de mensalidades e acordos escolares inscritos em divida ativa |
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59/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Artigo 5º da Lei nº 4.513, de 13 de agosto de 2.019, que concede Subvenção Social a Organizações da Sociedade Civil Associação de Educação do Homem do Amanhã- AEHA providos de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adlescente, e dá outras providências |
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60/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências |
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61/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, e dá outras providências |
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62/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista-IPSJBV, bem como sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade dos proventos |
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| materia |
156/2021 |
2021-08-26 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos aos Policiais Militares Johnathan Tiengo e Carlos Eduardo pelo resgaste de um animal no córrego próximo aos bairros Jardim Primavera e Jardim das Amoreiras, no dia 22 de agosto. |
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186/2021 |
2021-08-26 |
Ofício do Expediente |
DA PCSP (Polícia Civil do Estado de São Paulo)- Solicita comparecimento de vereadores para prestar depoimento. |
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187/2021 |
2021-08-26 |
Ofício do Expediente |
De autoria dos Vereadores Antônio Aparecido da Silva (Titi), Gustavo Belloni e Júnior da Van-Solicita o agendamento de uma reunião para que seja discutido e votado o relatório referente à CPI do Miguel |
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188/2021 |
2021-08-26 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento de Esporte de São João da Boa Vista- Convida para o Grupo de Dança do DES no dia 28 de agosto de 2.021. |
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| materia |
190/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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191/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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620/2021 |
2021-08-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 079/2021, que obriga bares, cafés, quiosques, centros e complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de shows e de eventos em geral a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. |
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621/2021 |
2021-08-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 742/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. |
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