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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 25 2021-08-30 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2021 2021-08-27 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2.021. 1 extracted
materia 157/2021 2021-08-27 Moção Envia Moção de Aplausos ao Chefe de Transportes do Departamento de Educação, senhor Maxwell Viana, e ao senhor Tiago Menezes, pelos excelentes trabalhos prestados no transporte público de alunos em nosso município. 1 extracted
materia 158/2021 2021-08-27 Moção Encaminha Moção de Aplausos para Tadeu Candelária, Presidente do Diretório Estadual do PL Partido Liberal, pelo movimento estadual do bem-estar animal. 1 extracted
materia 159/2021 2021-08-27 Moção Encaminha Moção de Aplausos à Senhora Carmen Silvia Coelho Pessanha por sua eleição para a presidência da Casa das Gestantes - Sociedade das Senhoras dos Rotarianos. 1 extracted
materia 189/2021 2021-08-27 Ofício do Expediente De autoria de Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira- Solicita cópia integral dos autos da CPI dos Contratos de Locação 1 extracted
materia 192/2021 2021-08-27 Projeto de Lei do Legislativo Estabelece que os semáforos do Município de São João da Boa Vista funcionarão com sinal de alerta amarelo intermitente, das 00:00 às 04:00 horas. 1 extracted
materia 193/2021 2021-08-27 Projeto de Lei do Legislativo Institui no Município de São João da Boa Vista a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário. 1 extracted
materia 194/2021 2021-08-27 Projeto de Lei do Legislativo Instituí no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como pix e operações de cartão de débito e crédito. 1 extracted
materia 195/2021 2021-08-27 Projeto de Lei do Legislativo Institui a Política Municipal de Incentivo e Valorização do Artesanato e demais itens para geração de renda no Município de São João da Boa Vista ("Mãos Que Fazem"). 1 extracted
materia 196/2021 2021-08-27 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre notificação em casos de violência contra idosos, em órgãos que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 225/2021 2021-08-27 Indicação Indica limpeza do piscinão da rua Henrique Martarello, no bairro Vila Brasil. 1 extracted
materia 226/2021 2021-08-27 Indicação Indica a repintura de sinalização de solo de todas as ruas do bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 227/2021 2021-08-27 Indicação Indica pintura de sinalização de solo em todas as ruas do bairro Jardim das Tulipas. 1 extracted
materia 228/2021 2021-08-27 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma Pista de Caminhada no entorno do Primeiro Açude do Solário da Mantiqueira. 1 extracted
materia 229/2021 2021-08-27 Indicação Indica que seja passada a máquina motoniveladora na Estrada Velha São João da Boa Vista à Vargem Grande do Sul, próximo à pedreira. 1 extracted
materia 230/2021 2021-08-27 Indicação Indica a presença de varredores de rua no bairro Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 231/2021 2021-08-27 Indicação Indica o conserto dos aparelhos de ginástica da Praça Júlio de Mesquita, no bairro Jardim 1º de Maio. 1 extracted
materia 362/2021 2021-08-27 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha representação ao MPSP acerca da constitucionalidade da Resolução nº 008/2021 1 extracted
materia 844/2021 2021-08-27 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, cópia do processo de licitação do programa São João Mais Sabor, com cópia também de todos os pagamentos realizados desde o início do programa. 1 extracted
materia 845/2021 2021-08-27 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, cópia do processo de pagamento de nº 11.28/2019 e do processo de licitação nº 22.42/2018. 1 extracted
materia 846/2021 2021-08-27 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, cópia do processo de licitação da construção do ossário do Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 847/2021 2021-08-27 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o Comércio Ambulante no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 848/2021 2021-08-27 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de Faixa de Pedestres na travessa das Ruas General Osório com Oscar Janson, em frente à Loja do André. 1 extracted
materia 849/2021 2021-08-27 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de Faixa de Pedestres na Rua Oscar Janson, perto da Travessa com General Osório - em frente à Loja do André. 1 extracted
materia 850/2021 2021-08-27 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a restauração do caminho/calçada do primeiro açude, inclusive com simetria e prumo para caminhadas no primeiro açude do Bairro Solário da Mantiqueira. 1 extracted
materia 851/2021 2021-08-27 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui a criação, no Município de São João da Boa Vista, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). 1 extracted
materia 852/2021 2021-08-27 Requerimento Solicita ao Executivo a cessão de um funcionário de limpeza para o Poupatempo. 1 extracted
materia 853/2021 2021-08-27 Requerimento Solicita ao Executivo e a Escola Estadual Doutor Teófilo de Andrade que seja disponibilizada vaga para a estudante Gabriely da Silva Neves. 1 extracted
sessao 4 2021-08-27 Solene — 1 extracted
materia 37/2021 2021-08-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Cabo PM CARLOS EDUARDO DE MOURA. 1 extracted
materia 38/2021 2021-08-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao POLICIAL MILITAR JOHNATHAN PHILLIP DE OLIVEIRA TIENGO. 1 extracted
materia 53/2021 2021-08-26 Projeto de Lei do Executivo Altera o Artigo 6º da Lei nº 4.543, de 17 de setembro de 2.019. 1 extracted
materia 54/2021 2021-08-26 Projeto de Lei do Executivo Inclui o Artigo 93-A na Lei Municipal nº 3.818, de 24 de março de 2.015, concedendo aos Conselheiros Tutelares o auxílio-alimentação, previsto na Lei nº 2.688, de 08 de dezembro de 2.009. 1 extracted
materia 55/2021 2021-08-26 Projeto de Lei do Executivo Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeita Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 56/2021 2021-08-26 Projeto de Lei do Executivo Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2021 2021-08-26 Projeto de Lei do Executivo Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista- IPSJBV, bem como sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade dos proventos 1 extracted
materia 58/2021 2021-08-26 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a conceder descontos sobre multa e juros oriundos de mensalidades e acordos escolares inscritos em divida ativa 1 extracted
materia 59/2021 2021-08-26 Projeto de Lei do Executivo Altera o Artigo 5º da Lei nº 4.513, de 13 de agosto de 2.019, que concede Subvenção Social a Organizações da Sociedade Civil Associação de Educação do Homem do Amanhã- AEHA providos de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adlescente, e dá outras providências 1 extracted
materia 60/2021 2021-08-26 Projeto de Lei do Executivo Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 61/2021 2021-08-26 Projeto de Lei do Executivo Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, e dá outras providências 1 extracted
materia 62/2021 2021-08-26 Projeto de Lei do Executivo Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista-IPSJBV, bem como sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade dos proventos 1 extracted
materia 156/2021 2021-08-26 Moção Encaminha Moção de Aplausos aos Policiais Militares Johnathan Tiengo e Carlos Eduardo pelo resgaste de um animal no córrego próximo aos bairros Jardim Primavera e Jardim das Amoreiras, no dia 22 de agosto. 1 extracted
materia 186/2021 2021-08-26 Ofício do Expediente DA PCSP (Polícia Civil do Estado de São Paulo)- Solicita comparecimento de vereadores para prestar depoimento. 1 extracted
materia 187/2021 2021-08-26 Ofício do Expediente De autoria dos Vereadores Antônio Aparecido da Silva (Titi), Gustavo Belloni e Júnior da Van-Solicita o agendamento de uma reunião para que seja discutido e votado o relatório referente à CPI do Miguel 1 extracted
materia 188/2021 2021-08-26 Ofício do Expediente Do Departamento de Esporte de São João da Boa Vista- Convida para o Grupo de Dança do DES no dia 28 de agosto de 2.021. 1 extracted
materia 190/2021 2021-08-26 Projeto de Lei do Legislativo Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 191/2021 2021-08-26 Projeto de Lei do Legislativo Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 620/2021 2021-08-26 Oficio do Executivo Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 079/2021, que obriga bares, cafés, quiosques, centros e complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de shows e de eventos em geral a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. 1 extracted
materia 621/2021 2021-08-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 742/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. 1 extracted