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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 815/2021 2021-08-20 Requerimento Solicita informações ao Poder Executivo, através do Departamento de Saúde, quanto a medicamentos disponíveis, conforme especifica. 1 extracted
materia 816/2021 2021-08-20 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a autorização de o Poder Executivo contratar apólice de seguro contra furto de veículos automotores, para ressarcimento de munícipes usuários do sistema rotativo de estacionamento "Área Azul", que tiverem seu bem furtado ou danificado durante sua utilização. 1 extracted
materia 817/2021 2021-08-20 Requerimento Solicita ao Executivo a retomada da obra para construção da praça do bairro Jardim das Acácias. 1 extracted
materia 818/2021 2021-08-20 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Leitura Solidária no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 819/2021 2021-08-20 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instalação de painéis solares para produção de energia fotovoltaica em prédios públicos destinados a repartições e serviços públicos municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 820/2021 2021-08-20 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de terreno na Rua Coronel José Procópio, em frente ao número 852. 1 extracted
materia 821/2021 2021-08-20 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento Municipal de Esportes, a cessão de dois campos de futebol para a realização da Copa Fênix. 1 extracted
materia 822/2021 2021-08-20 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito da paralização das obras de abertura da rua Adolfo Domingues, que ligará o bairro Jardim Dr. Durval Nicolau II Etapa à Unidade de Saúde da Família Dr. Sebastião José Rodrigues, no bairro Jardim Maestro Mourão. 1 extracted
materia 824/2021 2021-08-20 Requerimento Reitera solicitação anterior, feita ao Executivo por meio do Requerimento nº 049/2021, para que, através do Departamento competente, seja feita sinalização vertical e horizontal (leito carroçal), na Rua Riachuelo, em frente à Casa de Carnes União. 1 extracted
materia 825/2021 2021-08-20 Requerimento Solicita a Renovias que sejam arrumados ou substituídos os tachões refletivos existentes nas Rodovias que cortam o Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 826/2021 2021-08-20 Requerimento Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 175 e 176/2021. 1 extracted
materia 827/2021 2021-08-20 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que cria o Programa de Banco de Ração de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 828/2021 2021-08-20 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 153/2021 2021-08-19 Moção Encaminha Moção de Repúdio contra a Lei Federal nº 14.026/2020 que obrigou os municípios a instituir a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS. 1 extracted
materia 158/2021 2021-08-19 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Plano Municipal de Combate à Pedofilia e dá outras providências 1 extracted
materia 185/2021 2021-08-19 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade da fiscalização de emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de veículos automotores e fora das normas estabelecidas nesta lei, e dá outras providências. 1 extracted
materia 220/2021 2021-08-19 Indicação Solicita ao Executivo que seja passada máquina motoniveladora em servidão de passagem localizada próxima à estrada de acesso à Rodovia SP que liga São João à Espírito Santo do Pinhal. 1 extracted
materia 221/2021 2021-08-19 Indicação Solicita ao Executivo que sejam providenciados bancos em frente ao AME, para comodidade de pacientes que aguardam atendimento em pé. 1 extracted
materia 222/2021 2021-08-19 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o corte de árvore na Avenida Guilherme Guerreiro, em frente ao número 631, no Jardim Industrial. 1 extracted
norma 4862/2021 2021-08-19 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT+ de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4863/2021 2021-08-19 Lei Complementar Institui a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos - TRMS e dá outras providências. 1 extracted
materia 152/2021 2021-08-18 Moção Encaminha Moção de Repúdio à PEC nº 032/2021, que trata sobre a reforma administrativa. 1 extracted
materia 181/2021 2021-08-18 Ofício do Expediente CÂmara Municipal de Pirassununga encaminha cópia de Requerimento nº 449/2021, o qual solicita ao Governo Estadual a inclusão das lactantes no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a COVID - 19. 1 extracted
materia 181/2021 2021-08-18 Projeto de Lei do Legislativo Extingue o cargo de Chefe da Secretaria Legislativa, previsto no Anexo III da Lei nº 383/1996 e dá outras providências. 1 extracted
materia 182/2021 2021-08-18 Ofício do Expediente Câmara Municipal de Pirassununga encaminha cópia do Requerimento nº 437/2021, o qual solicitou ao Governador do Estado inclusão no grupo prioritário de vacinação os portadores de obesidade e pacientes que realizaram procedimento bariátrico. 1 extracted
materia 182/2021 2021-08-18 Projeto de Lei do Legislativo Extingue o cargo de Servente, previsto no Anexo I da Lei nº 383/1996 e dá outras providências. 1 extracted
materia 183/2021 2021-08-18 Ofício do Expediente Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, encaminha ofício apresentando sua experiência no âmbito da Administração Pública, no que se refere à realização de concursos públicos, processos seletivos, pareceres e estudos técnicos. 1 extracted
materia 183/2021 2021-08-18 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a divulgação digital de informações sobre animais disponíveis para adoção junto aos órgãos municipais competentes. 1 extracted
materia 184/2021 2021-08-18 Projeto de Lei do Legislativo Altera o Art. 2º, caput e Parágrafo Único, da Lei nº 4.050, de 01 de dezembro de 2.016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 804/2021 2021-08-18 Requerimento Solicita o recapeamento das ruas Luiz Antônio Breganholi, Osvaldo Américo Carneiro e Elias Gonçalves, todas localizadas no bairro Jardim Progresso. 1 extracted
materia 805/2021 2021-08-18 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizado o recapeamento da Rua João Marcondes Neto, no Jardim Amélia. 1 extracted
materia 806/2021 2021-08-18 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo número 174/2021. 1 extracted
materia 807/2021 2021-08-18 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2021 2021-08-18 Decreto Lei Dispõe sobre o expediente no âmbito da Câmara Municipal relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas 1 extracted
materia 180/2021 2021-08-17 Ofício do Expediente Câmara Municipal de Tupã encaminha cópia de Moção de Repúdio à PEC nº 32/2020, para conhecimento de todos os Vereadores da Casa. 1 extracted
norma 24/2021 2021-08-17 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor João Batista de Almeida (Caxambú) 1 extracted
norma 25/2021 2021-08-17 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", a Ilustríssima Senhora Benedita de Cássia Carneiro Paina 1 extracted
norma 26/2021 2021-08-17 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor Luís Paulo Lombardi Villela Graciano 1 extracted
norma 27/2021 2021-08-17 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Reinaldo da Silva Moreira. 1 extracted
materia 35/2021 2021-08-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor CARLOS DONIZETTI DOS REIS. 1 extracted
materia 176/2021 2021-08-16 Ofício do Expediente SECRETARIA DA SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO encaminha resposta ao Of. Gab. nº 213/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 177/2021 2021-08-16 Ofício do Expediente UNIFAE encaminha resposta ao Of. Gab. nº 338/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 178/2021 2021-08-16 Ofício do Expediente Promotoria de Justiça encaminha ofício reiterando pedido de expedição de ato normativo que discipline a criação de Comissão Permanente para análise da evolução patrimonial de servidores e agentes políticos. 1 extracted
materia 179/2021 2021-08-16 Ofício do Expediente ESTAPAR encaminha relatório da arrecadação do mês de julho de 2021 e respectivas doações efetuadas para os representantes legais. 1 extracted
materia 355/2021 2021-08-16 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Governo do Estado a inclusão do Município de São João da Boa Vista no programa do governo estadual que irá beneficiar as famílias daqueles que perderam um familiar para a covid-19 1 extracted
materia 356/2021 2021-08-16 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à Renovias repasse de verba para diversas associações do Município de São João da Boa Vista - SP. 1 extracted
materia 357/2021 2021-08-16 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Governo do Estado a inclusão do Município de São João da Boa Vista no programa do governo estadual denominado bolsa trabalho que irá beneficiar a população desempregada em 2.021. 1 extracted
materia 391/2021 2021-08-16 Ofício do Gabinete do Vereador Convida o Senhor Claudinei Castanha, Consultor técnico-econômico da Rápido Sumaré para participar de reunião sobre a situação do transporte público no Município 1 extracted
materia 611/2021 2021-08-16 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 534/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 612/2021 2021-08-16 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 606/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted