| materia |
815/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo, através do Departamento de Saúde, quanto a medicamentos disponíveis, conforme especifica. |
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| materia |
816/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a autorização de o Poder Executivo contratar apólice de seguro contra furto de veículos automotores, para ressarcimento de munícipes usuários do sistema rotativo de estacionamento "Área Azul", que tiverem seu bem furtado ou danificado durante sua utilização. |
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| materia |
817/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a retomada da obra para construção da praça do bairro Jardim das Acácias. |
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| materia |
818/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Leitura Solidária no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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819/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instalação de painéis solares para produção de energia fotovoltaica em prédios públicos destinados a repartições e serviços públicos municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
820/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de terreno na Rua Coronel José Procópio, em frente ao número 852. |
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| materia |
821/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do Departamento Municipal de Esportes, a cessão de dois campos de futebol para a realização da Copa Fênix. |
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822/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito da paralização das obras de abertura da rua Adolfo Domingues, que ligará o bairro Jardim Dr. Durval Nicolau II Etapa à Unidade de Saúde da Família Dr. Sebastião José Rodrigues, no bairro Jardim Maestro Mourão. |
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| materia |
824/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Reitera solicitação anterior, feita ao Executivo por meio do Requerimento nº 049/2021, para que, através do Departamento competente, seja feita sinalização vertical e horizontal (leito carroçal), na Rua Riachuelo, em frente à Casa de Carnes União. |
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| materia |
825/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Solicita a Renovias que sejam arrumados ou substituídos os tachões refletivos existentes nas Rodovias que cortam o Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
826/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 175 e 176/2021. |
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| materia |
827/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que cria o Programa de Banco de Ração de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
828/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
153/2021 |
2021-08-19 |
Moção |
Encaminha Moção de Repúdio contra a Lei Federal nº 14.026/2020 que obrigou os municípios a instituir a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS. |
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| materia |
158/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Plano Municipal de Combate à Pedofilia e dá outras providências |
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| materia |
185/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fiscalização de emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de veículos automotores e fora das normas estabelecidas nesta lei, e dá outras providências. |
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| materia |
220/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja passada máquina motoniveladora em servidão de passagem localizada próxima à estrada de acesso à Rodovia SP que liga São João à Espírito Santo do Pinhal. |
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| materia |
221/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que sejam providenciados bancos em frente ao AME, para comodidade de pacientes que aguardam atendimento em pé. |
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| materia |
222/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o corte de árvore na Avenida Guilherme Guerreiro, em frente ao número 631, no Jardim Industrial. |
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| norma |
4862/2021 |
2021-08-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT+ de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
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| norma |
4863/2021 |
2021-08-19 |
Lei Complementar |
Institui a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos - TRMS e dá outras providências. |
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| materia |
152/2021 |
2021-08-18 |
Moção |
Encaminha Moção de Repúdio à PEC nº 032/2021, que trata sobre a reforma administrativa. |
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| materia |
181/2021 |
2021-08-18 |
Ofício do Expediente |
CÂmara Municipal de Pirassununga encaminha cópia de Requerimento nº 449/2021, o qual solicita ao Governo Estadual a inclusão das lactantes no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a COVID - 19. |
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| materia |
181/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Extingue o cargo de Chefe da Secretaria Legislativa, previsto no Anexo III da Lei nº 383/1996 e dá outras providências. |
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| materia |
182/2021 |
2021-08-18 |
Ofício do Expediente |
Câmara Municipal de Pirassununga encaminha cópia do Requerimento nº 437/2021, o qual solicitou ao Governador do Estado inclusão no grupo prioritário de vacinação os portadores de obesidade e pacientes que realizaram procedimento bariátrico. |
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| materia |
182/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Extingue o cargo de Servente, previsto no Anexo I da Lei nº 383/1996 e dá outras providências. |
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| materia |
183/2021 |
2021-08-18 |
Ofício do Expediente |
Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, encaminha ofício apresentando sua experiência no âmbito da Administração Pública, no que se refere à realização de concursos públicos, processos seletivos, pareceres e estudos técnicos. |
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| materia |
183/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a divulgação digital de informações sobre animais disponíveis para adoção junto aos órgãos municipais competentes. |
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| materia |
184/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o Art. 2º, caput e Parágrafo Único, da Lei nº 4.050, de 01 de dezembro de 2.016 e dá outras providências. |
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| materia |
804/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Solicita o recapeamento das ruas Luiz Antônio Breganholi, Osvaldo Américo Carneiro e Elias Gonçalves, todas localizadas no bairro Jardim Progresso. |
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| materia |
805/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizado o recapeamento da Rua João Marcondes Neto, no Jardim Amélia. |
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| materia |
806/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo número 174/2021. |
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| materia |
807/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| norma |
22/2021 |
2021-08-18 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre o expediente no âmbito da Câmara Municipal relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas |
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| materia |
180/2021 |
2021-08-17 |
Ofício do Expediente |
Câmara Municipal de Tupã encaminha cópia de Moção de Repúdio à PEC nº 32/2020, para conhecimento de todos os Vereadores da Casa. |
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| norma |
24/2021 |
2021-08-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor João Batista de Almeida (Caxambú) |
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| norma |
25/2021 |
2021-08-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", a Ilustríssima Senhora Benedita de Cássia Carneiro Paina |
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| norma |
26/2021 |
2021-08-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor Luís Paulo Lombardi Villela Graciano |
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| norma |
27/2021 |
2021-08-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Reinaldo da Silva Moreira. |
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| materia |
35/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor CARLOS DONIZETTI DOS REIS. |
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176/2021 |
2021-08-16 |
Ofício do Expediente |
SECRETARIA DA SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO encaminha resposta ao Of. Gab. nº 213/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. |
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| materia |
177/2021 |
2021-08-16 |
Ofício do Expediente |
UNIFAE encaminha resposta ao Of. Gab. nº 338/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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178/2021 |
2021-08-16 |
Ofício do Expediente |
Promotoria de Justiça encaminha ofício reiterando pedido de expedição de ato normativo que discipline a criação de Comissão Permanente para análise da evolução patrimonial de servidores e agentes políticos. |
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179/2021 |
2021-08-16 |
Ofício do Expediente |
ESTAPAR encaminha relatório da arrecadação do mês de julho de 2021 e respectivas doações efetuadas para os representantes legais. |
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355/2021 |
2021-08-16 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Governo do Estado a inclusão do Município de São João da Boa Vista no programa do governo estadual que irá beneficiar as famílias daqueles que perderam um familiar para a covid-19 |
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| materia |
356/2021 |
2021-08-16 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita à Renovias repasse de verba para diversas associações do Município de São João da Boa Vista - SP. |
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357/2021 |
2021-08-16 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Governo do Estado a inclusão do Município de São João da Boa Vista no programa do governo estadual denominado bolsa trabalho que irá beneficiar a população desempregada em 2.021. |
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391/2021 |
2021-08-16 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Convida o Senhor Claudinei Castanha, Consultor técnico-econômico da Rápido Sumaré para participar de reunião sobre a situação do transporte público no Município |
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611/2021 |
2021-08-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 534/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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612/2021 |
2021-08-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 606/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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