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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 170/2021 2021-08-11 Ofício do Expediente UNIFAE encaminha balancetes da Receita e da Despesa relativos ao mês de julho de 2021. 1 extracted
materia 171/2021 2021-08-11 Ofício do Expediente SECRETARIA DA SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO encaminha resposta ao Of. Gab. nº 230/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 172/2021 2021-08-11 Ofício do Expediente DELEGACIA DE POLÍCIA encaminha ofício convidando servidores para prestarem depoimentos nos autos do Inquérito Policial nº 95/2021 - IPE. 2035849-07.2021.070700. 1 extracted
materia 173/2021 2021-08-11 Ofício do Expediente AVAPED encaminha carta de apresentação e projeto de ampliação de suas dependências. 1 extracted
materia 345/2021 2021-08-11 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha resposta ao Ofício nº 79/2021, proveniente da OAB, 37ª Subseção. 1 extracted
materia 594/2021 2021-08-11 Oficio do Executivo Convoca para reunião extraordinária, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 595/2021 2021-08-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 587/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 596/2021 2021-08-11 Oficio do Executivo Encaminha respostas aos Requerimentos números 166/2021, 662/2021 e 675/2021, de autoria dos Vereadores Macena, Heldreiz Muniz e Claudinei Damalio, respectivamente. 1 extracted
materia 597/2021 2021-08-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 27/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 598/2021 2021-08-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 009/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 599/2021 2021-08-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos 668/2021 (autoria Luiz Paraki), 672/2021 (autoria Joceli Mariozi), 683/2021 (autoria Luís Carlos Domiciano - Bira), às Indicações números 198, 200, 203/2021 (autoria Luiz Paraki) e aos Ofícios do Gabinete 286/2021, 287/2021 (autoria Luiz Paraki) e 298/2021 (autoria do Vereador Suplente Ricardo César dos Santos). 1 extracted
materia 600/2021 2021-08-11 Oficio do Executivo Encaminha Resposta aos Requerimentos números 511 e 673/2021 (autoria Claudinei Damalio), 558/2021 (autoria Aline Luchetta), 572, 573, 574 e 660/2021 (autoria Heldreiz Muniz) e 618/2021 (autoria Macena). 1 extracted
materia 601/2021 2021-08-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 293/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 602/2021 2021-08-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 308/2021, de autoria do Vereador Suplente Ricardo César dos Santos. 1 extracted
materia 603/2021 2021-08-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 297/2021, de autoria do Vereador Suplente Ricardo César dos Santos. 1 extracted
materia 604/2021 2021-08-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 296/2021, de autoria do Vereador Suplente Ricardo César dos Santos. 1 extracted
materia 605/2021 2021-08-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 659/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 606/2021 2021-08-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 485/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 607/2021 2021-08-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 03/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Gomes, Luís Carlos Domiciano (Bira) e Rui nova Onda. 1 extracted
materia 782/2021 2021-08-11 Requerimento Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 151, 156 e 173/2021. 1 extracted
materia 783/2021 2021-08-11 Requerimento Solicita ao Departamento de Esportes do Município e a Prefeitura Municipal, envio de oficio à Secretária da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo com interesse em São João da Boa Vista ser cidade sede para realização dos Jogos Regionais do Interior em 2024. 1 extracted
materia 784/2021 2021-08-11 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a cessão de uso da casa onde é a assistência social e será demolida, para o grupo mulheres empoderadas. 1 extracted
materia 785/2021 2021-08-11 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos para efetivação de sentido de mão única na Rua Calixto Ceviteli, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 786/2021 2021-08-11 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada varrição semanal nos bairros da cidade. 1 extracted
materia 787/2021 2021-08-11 Requerimento Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de a Rua Gerônimo Milan, no Jardim Bela Vista ser transformada em mão de sentido único. 1 extracted
materia 788/2021 2021-08-11 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre o motivo do caminhão de lixo não estar passando nos Bairros Jardim Aurora e Jacarandás. 1 extracted
norma 20/2021 2021-08-11 Decreto Lei Dispõe sobre o expediente no âmbito da Câmara Municipal relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas 1 extracted
materia 175/2021 2021-08-10 Projeto de Lei do Legislativo Cria o Programa de Banco de Ração de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 176/2021 2021-08-10 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 177/2021 2021-08-10 Projeto de Lei do Legislativo Institui a "Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais". 1 extracted
materia 768/2021 2021-08-10 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a proibição de bicicletas de duas rodas nas calçadas do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 769/2021 2021-08-10 Requerimento Solicita ao Executivo que seja providenciada uma maca retrátil para incubadora nas ambulâncias do Município. 1 extracted
materia 770/2021 2021-08-10 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal o efetivo cumprimento da Lei nº 055, de 30 de maio de 1.989, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cantar o Hino Nacional e hasteamento da Bandeira Nacional das Escolas Públicas Municipais de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 771/2021 2021-08-10 Requerimento Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de ser asfaltada a pista de aeromodelismo em nosso Município. 1 extracted
materia 772/2021 2021-08-10 Requerimento Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 158 e 159/2021. 1 extracted
materia 773/2021 2021-08-10 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Plano Municipal de Combate à Pedofilia e dá outras providências. 1 extracted
materia 774/2021 2021-08-10 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa medicamento em casa e dá outras providências. 1 extracted
materia 775/2021 2021-08-10 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de nº 161/2021. 1 extracted
materia 776/2021 2021-08-10 Requerimento Solicita a retirada dos Projetos de Lei de números 081, 082, 083, 087, 109, 113 e 143/2021. 1 extracted
materia 777/2021 2021-08-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Setor de Controle Animal, que informe qual o motivo de não estar havendo a divulgação, no site do órgão, referente à situação em que se encontram os animais que estão sob a custódia do Poder Público, bem como em relação aos animais que estão para adoção em nosso Município. 1 extracted
materia 778/2021 2021-08-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a sinalização de solo da Serra da Paulista. 1 extracted
materia 779/2021 2021-08-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma faixa de pedestres na Avenida Durval Nicolau, na altura do Banco Sicred/Supermercado Vitória, atravessando até o posto de gasolina. 1 extracted
materia 780/2021 2021-08-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Setor de Controle Animal, relatório discriminado e pormenorizado de todos os animais que obtiveram tratamento e atendimento médico veterinário no órgão público no ano de 2.021. 1 extracted
materia 781/2021 2021-08-10 Requerimento Solicita ao Executivo diversas informações a respeito do Setor de Controle Animal da Prefeitura. 1 extracted
materia 30/2021 2021-08-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Reinaldo da Silva Moreira. 1 extracted
materia 48/2021 2021-08-09 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre Campanha de Conscientização a ser desenvolvida nas escolas da Rede Pública Municipal sobre a posse e propriedade de animais domésticos e/ou de estimação. 1 extracted
materia 168/2021 2021-08-09 Ofício do Expediente SECRETARIA DA SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO encaminha resposta ao Of. gab. nº 215/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 169/2021 2021-08-09 Ofício do Expediente DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA encaminha resposta ao Of. Div. 332/2021, de autoria do Presidente de CPI, Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 174/2021 2021-08-09 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 217/2021 2021-08-09 Indicação Solicita repintura de sinalização de solo na Avenida Padre Josué, na Vila Operária. 1 extracted