br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 738/2021 2021-08-05 Requerimento Encaminha ao Executivo Municuipal o Anteprojeto de Lei que regulamenta a extinção de crédito tributário do Município mediante dação em pagamento de bens imóveis e dá outras providencias. 1 extracted
materia 739/2021 2021-08-05 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 740/2021 2021-08-05 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a inserção, no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dos valores pagos dos últimos 03 (três) anos, do índice de reajuste do ano em curso, dos critérios de isenção previstos em lei, do cálculo do reajuste para o ano em curso e da nota explicativa acerca da forma de cálculo, contendo os critérios objetivos utilizados e outras informações relevantes. 1 extracted
materia 741/2021 2021-08-05 Requerimento Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 115, 120, 121 e 127/2021. 1 extracted
materia 742/2021 2021-08-05 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, decorrente de violência doméstica e familiar nos editais de licitação que visem à contratação de empresas para a prestação de serviços continuados e terceirizados no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 743/2021 2021-08-05 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui a obrigatoriedade de participação do agressor das vítimas de violência doméstica ou familiar em grupo de conscientização de violência contra a mulher e estabelece multa administrativa ao agressor, no caso de a vítima necessitar de atendimento dos órgãos públicos municipais. 1 extracted
materia 744/2021 2021-08-05 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anrteprojeto de Lei que dispõe sobre a prioridade na tramitação e julgamento dos procedimentos administrativos no âmbito Municipal. 1 extracted
materia 745/2021 2021-08-05 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o o programa municipal de enfrentamento à disseminação de informações falsas (fakenews), divulgadas e compartilhadas na internet e telefonia móvel, tipifica como infração administrativa a divulgação de fakenews e dá outras providências. 1 extracted
materia 746/2021 2021-08-05 Requerimento Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 133, 134 e 140/2021. 1 extracted
materia 747/2021 2021-08-05 Requerimento Encaminha ao Executivo o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
norma 18/2021 2021-08-05 Decreto Lei Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista 1 extracted
norma 19/2021 2021-08-05 Decreto Lei Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista” 1 extracted
materia 47/2021 2021-08-04 Projeto de Lei do Executivo Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Agente Legislativo, constante da Tabela C do Anexo I da lei nº 670, de 22 de maio de 1992, e cria 02 (duas) vagas de Auxiliar Administrativo, constantes da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. 1 extracted
materia 166/2021 2021-08-04 Ofício do Expediente DIRETÓRIO MUNICIPAL DO MDB encaminha solicitação de cessão do uso do Plenário para realização da Convenção Municipal do partido para promover a eleição de seu novo Diretório Municipal e Executiva Municipal, no dia 12 de agosto de 2021, quinta-feira, no horário das 18:00 às 22:00 horas. 1 extracted
materia 167/2021 2021-08-04 Ofício do Expediente ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ - AEHA encaminha resposta ao Of. Gab. 332/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 173/2021 2021-08-04 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a isenção ou remissão do imposto predial e territorial urbano (IPTU) e taxa de limpeza urbana incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos bem como por aqueles interditados administrativamente. 1 extracted
materia 342/2021 2021-08-04 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha congratulações ao Senhor Francisco de Assis Carvalho Arten, o qual assumiu a direção da FEUC - São José do Rio Pardo. 1 extracted
materia 589/2021 2021-08-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício nº 782/2021, de autoria do Presidente. 1 extracted
materia 590/2021 2021-08-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 605/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 728/2021 2021-08-04 Requerimento Solicita ao Executivo que seja disponibilizado transporte escolar gratuito aos alunos matriculados nas EMEB`s Professor João Baptista Scanapiecco e Adélia Jorge Nagib. 1 extracted
materia 729/2021 2021-08-04 Requerimento Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 085 e 092/2021. 1 extracted
materia 28/2021 2021-08-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", a Ilustríssima Senhora Benedita de Cássia Carneiro Paina 1 extracted
materia 163/2021 2021-08-03 Ofício do Expediente Encaminha Cópia de Ação Direta de Inconstitucionalidade. 1 extracted
materia 164/2021 2021-08-03 Ofício do Expediente Encaminha Cópia de Acórdão que discutiu Ação Direta de Inconstitucionalidade. 1 extracted
materia 165/2021 2021-08-03 Ofício do Expediente 37ª SUBSEÇÃO DA OAB/SP encaminha solicitação de informações. 1 extracted
materia 341/2021 2021-08-03 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha congratulações ao Senhor Adão Corso, pela comemoração de seu aniversário na data de hoje. 1 extracted
materia 727/2021 2021-08-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja verificada a possibilidade disponibilidade de ser dada prioridade na vacinação contra a raiva dos animais pertecentes às protetoras de animais 1 extracted
materia 338/2021 2021-08-02 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à Unifae informações sobre os motivos pelos quais as aulas presenciais irão voltar com 100% dos alunos, contrariando as disposições do Governo Estadual de São Paulo. 1 extracted
materia 588/2021 2021-08-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 653/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
sessao 21 2021-08-02 Ordinária — 2 extracted
materia 337/2021 2021-08-01 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha ao MP resposta ao Ofício nº 311/2021, relativo à Representação Representação n.º 43.0430.0000602/2021-1. 1 extracted
materia 20/2021 2021-07-30 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2.021. 1 extracted
materia 111/2021 2021-07-30 Ofício ao Vereador Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de julho de 2021. 1 extracted
materia 142/2021 2021-07-30 Moção Moção de Aplausos pela inauguração do Supermercado Fonseca em São João da Boa Vista, no dia 30 de Julho. 1 extracted
materia 143/2021 2021-07-30 Moção Moção de Congratulações ao Senhor José Antônio Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal. 1 extracted
materia 145/2021 2021-07-30 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Professor Francisco de Assis Carvalho Arten, pela posse como novo Diretor da Faculdade Euclides da Cunha de São José do Rio Pardo. 1 extracted
materia 169/2021 2021-07-30 Projeto de Lei do Legislativo Institui o "Mês dos Animais" no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 170/2021 2021-07-30 Projeto de Lei do Legislativo Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de diretores municipais, cargos em comissão, funções de confiança, bem como em contratações temporárias, para a administração direta do Poder Executivo Municipal, ou nas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, ou em quaisquer instituições subvencionadas pelo Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 171/2021 2021-07-30 Projeto de Lei do Legislativo Tipifica como infração administrativa condutas que caracterizem poluição visual em bens públicos e particulares na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 172/2021 2021-07-30 Projeto de Lei do Legislativo CRIA o anexo III na Lei nº 383/96, o cargo em Comissão de DIRETOR LEGISLATIVO e extingue o cargo CHEFE DE SECRETARIA LEGISLATIVA na Câmara Municipal de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 291/2021 2021-07-30 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha mensagem de repúdio à ARTESP que autorizou o reajuste de 8,05% no valor de pedágios de 18 rodovias administradas por concessionárias no Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 339/2021 2021-07-30 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha congratulações ao Senhor José Antônio Ferreira, pelos relevantes serviços prestados a esta Câmara Municipal. 1 extracted
materia 340/2021 2021-07-30 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha congratulações à Senhora Mirian Flaviana Franco dos Reis, pelos relevantes serviços prestados. 0 no document
materia 723/2021 2021-07-30 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de nº 076/2021. 1 extracted
materia 724/2021 2021-07-30 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 131/2021 1 extracted
materia 725/2021 2021-07-30 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizado estudos sobre a viabilidade de instalação de semáforo na travessa da Rua 14 de julho com a Rua da Saudade. 1 extracted
norma 17/2021 2021-07-30 Decreto Lei Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 46/2021 2021-07-29 Projeto de Lei do Executivo Fica denominado TRAVESSA DO SOSSEGO, na Vila Loyola, o trecho de via pública que se inicia na Rua Severo Augusto Pereira e termina na Rua Carolina Malheiros, na Vila Loyola. 0 no document
materia 161/2021 2021-07-29 Ofício do Expediente JORNAL O MUNICÍPIO encaminha solicitação de documentos sobre a CPI dos contratos de Aluguéis. 1 extracted
materia 162/2021 2021-07-29 Ofício do Expediente SABESP encaminha resposta ao Of. gab. nº 331/2021, de autoria do Presidente da Casa. 1 extracted