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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2021 2021-07-23 Moção Encaminha Moção de Apalusos à enfermeira NAIR GOMES PERETI CREMONESI pelo seu trabalho na campanha de vacinação da Covid-19 no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 133/2021 2021-07-23 Moção Encaminha Moção de Apalusos a todos os profissioanis de saúde responsáveis pelo traballho e campanha de imunização e vacinação contra a Covid-19 em nosso Município. 1 extracted
materia 134/2021 2021-07-23 Moção Encaminha Aplausos ao 2º Sargento PM Carlos Alberto Schiavo, pelos anos de serviços prestados ao Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 135/2021 2021-07-23 Moção Encaminha Moção de Repúdio ao Projeto Lei que autoriza a volta dos rodeios na cidade de Sorocaba, de autoria do Vereador Vinícius Aith 1 extracted
materia 158/2021 2021-07-23 Ofício do Expediente COMAD encaminha agradecimentos pela Moção nº 130/2021, de autoria do vereador e Presidente da Casa Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 329/2021 2021-07-23 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha mensagem de congratulações à Academia de Letras de São João da Boa Vista e ao neoacadêmico Hélio Correa da Fonseca Filho pela cerimônia de posse na cadeira 33, realizada no dia 24 de julho. 1 extracted
materia 330/2021 2021-07-23 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita informações ao Executivo sobre os motivos do atraso de pagamento dos perueiros. 1 extracted
materia 331/2021 2021-07-23 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha ao Gerente da Divisão Regional da Sabesp, Senhor Jean da Silva Manoel, solicitação de contato de email para que futuros ofícios possam ser protocolados remotamente. 1 extracted
materia 564/2021 2021-07-23 Oficio do Executivo Encaminha, por meio do Departamento de Segurança e Trânsito, a grade de horários das linhas de ônibus atendidas pela empresa Rápido Sumaré. 1 extracted
materia 565/2021 2021-07-23 Oficio do Executivo Encaminha, por meio do Departamento de Assistência Social, Moção de Agradecimento ao Presidente da Casa e demais Vereadores pelo apoio e unanimidade de votos a favor da Lei nº 4.857/2021. 1 extracted
materia 714/2021 2021-07-23 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal providencias no sentido de majorar o adicional de insalubridade dos motoristas da saúde para 40% 1 extracted
materia 154/2021 2021-07-22 Ofício do Expediente PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA encaminha notificação de indeferimento de Representação feita pelo Vereador Júnior da Van, solicitando providências na área da Saúde do Município. 1 extracted
materia 163/2021 2021-07-22 Projeto de Lei do Legislativo Institui normas, prazos e procedimentos para gerenciamento, coleta, reutilização, reciclagem e destinação final do lixo tecnológico, no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 164/2021 2021-07-22 Projeto de Lei do Legislativo Institui o "DIA DAS MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA", no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 328/2021 2021-07-22 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento Municipal de Segurança e Obras, reparos no meio fio existente na Rua Napoleão Conrado 1 extracted
materia 561/2021 2021-07-22 Oficio do Executivo Encaminha veto ao Autógrafo nº 70/2021, que dispõe sobre a vedação da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 562/2021 2021-07-22 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 694/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 563/2021 2021-07-22 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 318/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 153/2021 2021-07-21 Ofício do Expediente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO JOÃO encaminha, para conhecimento, certificado do Pró-Gestão RPPS - Nível I, expedido pela empresa certificadora ICQ Brasil, reconhecendo as boas práticas administrativas da Autarquia Municipal. 1 extracted
materia 162/2021 2021-07-21 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a proibição da manutenção de animais em correntes no município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 208/2021 2021-07-21 Indicação Solicita a poda de árvore na Rua Guilherme Redher, em frente ao número 198, no bairro Nossa Senhora de Fátima 1 extracted
materia 323/2021 2021-07-21 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao DRS informações sobre a falta de medicamentos de alto custo no município. 1 extracted
materia 324/2021 2021-07-21 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, o retorno do horário anterior do ônibus circular, como também o aumento da frota de ônibus para que o serviço seja prestado de forma correta, atendendo o anseio de nossa população. 1 extracted
materia 325/2021 2021-07-21 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a Empresa Rápido Luxo Sumaré, o retorno do horário anterior, como também o aumento da frota de ônibus para que o serviço seja prestado de forma correta, atendendo o anseio de nossa população 1 extracted
materia 326/2021 2021-07-21 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Segurança e Trânsito, melhorias no galpão da feira livre 1 extracted
materia 327/2021 2021-07-21 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à Rápido Sumaré informações sobre horários de transporte nos bairros da cidade. 1 extracted
materia 709/2021 2021-07-21 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja construído um redutor de velocidade na Rua Antônio Torres, nº 342, no Bairro Jardim Recanto dos Pássaros 1 extracted
materia 710/2021 2021-07-21 Requerimento Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação Pública, o final da Rua Juraci Felisberto de Oliveira, no bairro Jardim Recanto dos Passaros, entre numero 370 ao 384 1 extracted
materia 711/2021 2021-07-21 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO CONSULTA PÚBLICA PREVIAMENTE A ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DO TRANSPORTE PUBLICO URBANO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 712/2021 2021-07-21 Requerimento Solicita a construção de uma faixa elevada na Avenida Rodrigues Alves, em frente ao número 606 (Lanchonete do Supermercado Sempre Vale) 1 extracted
materia 713/2021 2021-07-21 Requerimento Solicita ao Executivo, o cumprimento do artigo 12, da Lei nº 4.013, de 18 de julho de 2.016, que dispõe sobre controle e bem-estar das populações animais, bem como sobre prevenção e controle de vetores, animais sinantrópicos e zoonoses no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 4858/2021 2021-07-21 Lei Ordinária Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 8.072/90, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos. 1 extracted
materia 151/2021 2021-07-20 Ofício do Expediente CETESB encaminha resposta ao Of. Gab. nº 269/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 152/2021 2021-07-20 Ofício do Expediente Advogado Marcelo De Luca Marzochi encaminha questionamentos à Comissão de Assuntos relacionados aos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
materia 322/2021 2021-07-20 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Vereador Gustavo Belloni, comprovação de que ele não faz mais parte da Portaria nº 12.598, de 11 de dezembro de 2.0219. 1 extracted
materia 546/2021 2021-07-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 645/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 547/2021 2021-07-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 669/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 548/2021 2021-07-20 Oficio do Executivo Envia resposta ao Ofício ao Prefeito nº 763/2021, que encaminhou solicitação dos Vereadores Pastor Carlos e Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 549/2021 2021-07-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 613/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 550/2021 2021-07-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 542/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 551/2021 2021-07-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 523/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 552/2021 2021-07-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 674/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 553/2021 2021-07-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 422/2021, de autoria do Vereador Titi. 1 extracted
materia 554/2021 2021-07-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta às Indicações nº 174/2021 e 175/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 555/2021 2021-07-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 652/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 556/2021 2021-07-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 656/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 557/2021 2021-07-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 667/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 558/2021 2021-07-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 195/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 559/2021 2021-07-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 635/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 560/2021 2021-07-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 689/2021, de autoria do Vereador José Cláudio Ferreira. 1 extracted