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132/2021 |
2021-07-23 |
Moção |
Encaminha Moção de Apalusos à enfermeira NAIR GOMES PERETI CREMONESI pelo seu trabalho na campanha de vacinação da Covid-19 no Município de São João da Boa Vista. |
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133/2021 |
2021-07-23 |
Moção |
Encaminha Moção de Apalusos a todos os profissioanis de saúde responsáveis pelo traballho e campanha de imunização e vacinação contra a Covid-19 em nosso Município. |
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134/2021 |
2021-07-23 |
Moção |
Encaminha Aplausos ao 2º Sargento PM Carlos Alberto Schiavo, pelos anos de serviços prestados ao Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista |
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135/2021 |
2021-07-23 |
Moção |
Encaminha Moção de Repúdio ao Projeto Lei que autoriza a volta dos rodeios na cidade de Sorocaba, de autoria do Vereador Vinícius Aith |
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158/2021 |
2021-07-23 |
Ofício do Expediente |
COMAD encaminha agradecimentos pela Moção nº 130/2021, de autoria do vereador e Presidente da Casa Rui Nova Onda. |
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329/2021 |
2021-07-23 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha mensagem de congratulações à Academia de Letras de São João da Boa Vista e ao neoacadêmico Hélio Correa da Fonseca Filho pela cerimônia de posse na cadeira 33, realizada no dia 24 de julho. |
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330/2021 |
2021-07-23 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita informações ao Executivo sobre os motivos do atraso de pagamento dos perueiros. |
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331/2021 |
2021-07-23 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha ao Gerente da Divisão Regional da Sabesp, Senhor Jean da Silva Manoel, solicitação de contato de email para que futuros ofícios possam ser protocolados remotamente. |
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564/2021 |
2021-07-23 |
Oficio do Executivo |
Encaminha, por meio do Departamento de Segurança e Trânsito, a grade de horários das linhas de ônibus atendidas pela empresa Rápido Sumaré. |
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565/2021 |
2021-07-23 |
Oficio do Executivo |
Encaminha, por meio do Departamento de Assistência Social, Moção de Agradecimento ao Presidente da Casa e demais Vereadores pelo apoio e unanimidade de votos a favor da Lei nº 4.857/2021. |
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714/2021 |
2021-07-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal providencias no sentido de majorar o adicional de insalubridade dos motoristas da saúde para 40% |
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154/2021 |
2021-07-22 |
Ofício do Expediente |
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA encaminha notificação de indeferimento de Representação feita pelo Vereador Júnior da Van, solicitando providências na área da Saúde do Município. |
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163/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui normas, prazos e procedimentos para gerenciamento, coleta, reutilização, reciclagem e destinação final do lixo tecnológico, no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
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164/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o "DIA DAS MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA", no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências |
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328/2021 |
2021-07-22 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento Municipal de Segurança e Obras, reparos no meio fio existente na Rua Napoleão Conrado |
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561/2021 |
2021-07-22 |
Oficio do Executivo |
Encaminha veto ao Autógrafo nº 70/2021, que dispõe sobre a vedação da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente no Município de São João da Boa Vista. |
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562/2021 |
2021-07-22 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 694/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
563/2021 |
2021-07-22 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 318/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
153/2021 |
2021-07-21 |
Ofício do Expediente |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO JOÃO encaminha, para conhecimento, certificado do Pró-Gestão RPPS - Nível I, expedido pela empresa certificadora ICQ Brasil, reconhecendo as boas práticas administrativas da Autarquia Municipal. |
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162/2021 |
2021-07-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição da manutenção de animais em correntes no município de São João da Boa Vista |
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208/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Solicita a poda de árvore na Rua Guilherme Redher, em frente ao número 198, no bairro Nossa Senhora de Fátima |
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| materia |
323/2021 |
2021-07-21 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao DRS informações sobre a falta de medicamentos de alto custo no município. |
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| materia |
324/2021 |
2021-07-21 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo, o retorno do horário anterior do ônibus circular, como também o aumento da frota de ônibus para que o serviço seja prestado de forma correta, atendendo o anseio de nossa população. |
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| materia |
325/2021 |
2021-07-21 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita a Empresa Rápido Luxo Sumaré, o retorno do horário anterior, como também o aumento da frota de ônibus para que o serviço seja prestado de forma correta, atendendo o anseio de nossa população |
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| materia |
326/2021 |
2021-07-21 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Segurança e Trânsito, melhorias no galpão da feira livre |
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| materia |
327/2021 |
2021-07-21 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita à Rápido Sumaré informações sobre horários de transporte nos bairros da cidade. |
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| materia |
709/2021 |
2021-07-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja construído um redutor de velocidade na Rua Antônio Torres, nº 342, no Bairro Jardim Recanto dos Pássaros |
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| materia |
710/2021 |
2021-07-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação Pública, o final da Rua Juraci Felisberto de Oliveira, no bairro Jardim Recanto dos Passaros, entre numero 370 ao 384 |
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| materia |
711/2021 |
2021-07-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO CONSULTA PÚBLICA PREVIAMENTE A ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DO TRANSPORTE PUBLICO URBANO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
712/2021 |
2021-07-21 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma faixa elevada na Avenida Rodrigues Alves, em frente ao número 606 (Lanchonete do Supermercado Sempre Vale) |
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| materia |
713/2021 |
2021-07-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, o cumprimento do artigo 12, da Lei nº 4.013, de 18 de julho de 2.016, que dispõe sobre controle e bem-estar das populações animais, bem como sobre prevenção e controle de vetores, animais sinantrópicos e zoonoses no município de São João da Boa Vista. |
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| norma |
4858/2021 |
2021-07-21 |
Lei Ordinária |
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 8.072/90, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos. |
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| materia |
151/2021 |
2021-07-20 |
Ofício do Expediente |
CETESB encaminha resposta ao Of. Gab. nº 269/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
152/2021 |
2021-07-20 |
Ofício do Expediente |
Advogado Marcelo De Luca Marzochi encaminha questionamentos à Comissão de Assuntos relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
322/2021 |
2021-07-20 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Vereador Gustavo Belloni, comprovação de que ele não faz mais parte da Portaria nº 12.598, de 11 de dezembro de 2.0219. |
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| materia |
546/2021 |
2021-07-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 645/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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| materia |
547/2021 |
2021-07-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 669/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
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| materia |
548/2021 |
2021-07-20 |
Oficio do Executivo |
Envia resposta ao Ofício ao Prefeito nº 763/2021, que encaminhou solicitação dos Vereadores Pastor Carlos e Luís Carlos Domiciano. |
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| materia |
549/2021 |
2021-07-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 613/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
550/2021 |
2021-07-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 542/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
551/2021 |
2021-07-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 523/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
552/2021 |
2021-07-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 674/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
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| materia |
553/2021 |
2021-07-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 422/2021, de autoria do Vereador Titi. |
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| materia |
554/2021 |
2021-07-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta às Indicações nº 174/2021 e 175/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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| materia |
555/2021 |
2021-07-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 652/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
556/2021 |
2021-07-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 656/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. |
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| materia |
557/2021 |
2021-07-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 667/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. |
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| materia |
558/2021 |
2021-07-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta à Indicação nº 195/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
559/2021 |
2021-07-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 635/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
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| materia |
560/2021 |
2021-07-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 689/2021, de autoria do Vereador José Cláudio Ferreira. |
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