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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 166/2021 2021-07-29 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de aviso sonoro e de numeração no sistema de escrita "Braile" nos elevadores no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 167/2021 2021-07-29 Projeto de Lei do Legislativo Estabelece a obrigatoriedade da publicação das escalas de atendimento dos médicos pertencentes ao quadro de servidores públicos da municipalidade, de suas autarquias e fundações, ou por eles contratados, e dá outras providências. 1 extracted
materia 168/2021 2021-07-29 Projeto de Lei do Legislativo Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 718/2021 2021-07-29 Requerimento Requer informações sobre a implantação de Ecopontos em São João da Boa Vista 1 extracted
materia 719/2021 2021-07-29 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a "Infância Sem Pornografia", no município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 720/2021 2021-07-29 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a renovação contratual realizada entre o Executivo e a Empresa Estapar para a realização da cobrança do estacionamento rotativo no município. 1 extracted
materia 721/2021 2021-07-29 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o andamento da construção da represa no Município e quais são as dificuldades para a concretização desta. 1 extracted
materia 722/2021 2021-07-29 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no município de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 137/2021 2021-07-28 Moção Encaminha Moção de Apalusos aos profissionais da área da saúde: Dr. José Alfredo Vallim, Dr. Daniel Buzatto Westin, Dr. Gutemberg Adrian de Oliveira, Dr. Erik Guilherme de Lemos Macedo - Pneumologista Espírito Santo Pinhal e Emília Raposo Nascimento - Fisioterapeuta Unimed, devido aos seus empenhos no combate à pandemia do novo coronavírus. 1 extracted
materia 138/2021 2021-07-28 Moção Encaminha Moção de Apalusos ao médico Dr. Daniel Buzatto Westin, devido ao seu empenho no combate à pandemia do novo coronavírus. 1 extracted
materia 139/2021 2021-07-28 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao médico Dr. Gutemberg Adrian de Oliveira, devido ao seu empenho no combate à pandemia do novo coronavírus. 1 extracted
materia 140/2021 2021-07-28 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao médico Dr. Erik Guilherme de Lemos Macedo - Pneumologista Espírito Santo Pinhal, devido ao seu empenho no combate à pandemia do novo coronavírus. 1 extracted
materia 141/2021 2021-07-28 Moção Encaminha Moção de Aplausos a Senhora Emília Raposo Nascimento - Fisioterapeuta da Unimed, devido ao seu empenho no combate à pandemia do novo coronavírus. 1 extracted
materia 156/2021 2021-07-28 Ofício do Expediente PROMOTORIA DE JUSTIÇA encaminha ofício solicitando informações para instruir os autos da Representação nº 43.0430.0000602/2021-1. 1 extracted
materia 157/2021 2021-07-28 Ofício do Expediente UNIFEOB encaminha resposta ao requerimento nº 636/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 160/2021 2021-07-28 Ofício do Expediente COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA encaminha resposta ao Requerimento nº 290/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 336/2021 2021-07-28 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que seja realizada a poda de árvore morta na Rua Clélio Lázaro Ciacco, no Jardim do Trevo. 1 extracted
materia 715/2021 2021-07-28 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja colocado no Projeto de Lei do Plano de carreira dos professores municipais o direito de os mesmos terem direito a 06 faltas abonadas por ano, em paridade com o plano de carreira dos professores da rede estadual de ensino 1 extracted
materia 716/2021 2021-07-28 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal providências para que seja inaugurada a Unidade de Saúde do bairro Jardim 1º de Maio o mais breve possível. 1 extracted
materia 717/2021 2021-07-28 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM PARA ANIMAIS MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 208/2021 2021-07-27 Projeto de Lei do Legislativo Institui, no Município de São João da Boa Vista, o dia das mulheres que fazem a diferença e dá outras providências. 1 extracted
materia 332/2021 2021-07-27 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a Associação de Educação dos Homens do Amanha - AEHA, informações do total de madeiras recebidas do nos anos de 2020 e 2021 e o valor arrecadado. 1 extracted
materia 333/2021 2021-07-27 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento Municipal do Meio Ambiente, informações do total de madeiras repassadas do nos anos de 2020 e 2021 à Associação de Educação dos Homens do Amanha - AEHA 1 extracted
materia 334/2021 2021-07-27 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha congratulações à sanjoanense Stefani Costa pelo lançamento de seu primeiro livro, intitulado "365" (três-meia-cinco). 1 extracted
materia 335/2021 2021-07-27 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza de mato alto na área interna e externa da Escola Coronel Cristiano Osório de Oliveira, localizada na Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins. 1 extracted
materia 567/2021 2021-07-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 616/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 568/2021 2021-07-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 631/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 569/2021 2021-07-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 641/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 570/2021 2021-07-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 642/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 571/2021 2021-07-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 649/2021, de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Luiz Paraki. 1 extracted
materia 572/2021 2021-07-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 643/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 573/2021 2021-07-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 591/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 574/2021 2021-07-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 589/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 575/2021 2021-07-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 543/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 576/2021 2021-07-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Moção nº 106/2021, de autoria do Vereador Claudinho. 1 extracted
materia 577/2021 2021-07-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta às Indicações 194 e 196/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 578/2021 2021-07-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 204/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 579/2021 2021-07-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 324/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 580/2021 2021-07-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 309/2021, de autoria do Vereador Suplente Ricardo César dos Santos. 1 extracted
materia 581/2021 2021-07-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 614/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 582/2021 2021-07-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 404/2021 e 590/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 583/2021 2021-07-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 612/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 584/2021 2021-07-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 611/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 585/2021 2021-07-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 680/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 586/2021 2021-07-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 651/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 587/2021 2021-07-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. gab. nº 271/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 136/2021 2021-07-26 Moção Moção de Congratulações à Associação e Grupo Quatro Estações Brasil pela realização da "Semana Mais Orgulho Rainbow" e o espetáculo "Drag Queen - O Musical". 1 extracted
materia 155/2021 2021-07-26 Ofício do Expediente PROMOTORIA DE JUSTIÇA encaminha questionamentos ao Presidente da CPI, Vereador Luís Carlos Domiciano, sonre as investigações de irregularidades no sorteio das casas populares do Jardim Guiomar Novaes. 1 extracted
materia 165/2021 2021-07-26 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte público coletivo de passageiros no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 566/2021 2021-07-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 651/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted