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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 218/2021 2021-08-09 Indicação Solicita a repintura de sinalização de solo nas ruas do Jardim Primeiro de Maio. 1 extracted
materia 592/2021 2021-08-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 434/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 593/2021 2021-08-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 835/2021, de autoria do Presidente da Câmara. 1 extracted
materia 767/2021 2021-08-09 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o gasto da empresa Boa Vista no Município de São João da Boa Vista, bem como qual era o gasto da prefeitura antes da empresa ser contratada pelo Município. 1 extracted
sessao 22 2021-08-09 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2021 2021-08-06 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2.021. 1 extracted
materia 146/2021 2021-08-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. SÉRGIO VENÍCIO DRAGÃO, Superintendente do São João Prev, bem como a equipe responsável pela implantação do processo administrativo eletrônico no referido órgão. 1 extracted
materia 147/2021 2021-08-06 Moção Moção de Congratulações à Empresa RM Brindes, pela comemoração de seus 15 anos de aniversário. 1 extracted
materia 209/2021 2021-08-06 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção da Estrada da Pedra Rachada, além da poda de mato alto em seu entorno. 1 extracted
materia 210/2021 2021-08-06 Indicação Solicita ao Executivo repintura de faixa de pedestres localizada entre a Loja Empório Nobre e a Praça Coronel Joaquim José, no Centro. 1 extracted
materia 211/2021 2021-08-06 Indicação Solicita que seja realizada a limpeza e poda de mato alto na calçada, guia e sarjeta em frente ao Lar São José, localizado na Rua Coronel José Procópio. 1 extracted
materia 212/2021 2021-08-06 Indicação Solicita a repintura de sinalização de solo da rotatória localizada na Avenida Isette Correa Fontão. 1 extracted
materia 213/2021 2021-08-06 Indicação Solicita que seja providenciada melhor iluminação pela extensão da Avenida que liga os Bairros do Maestro Mourão, Jardim Europa e Jardim Itália à Estrada Velha da Vargem. 1 extracted
materia 214/2021 2021-08-06 Indicação Solicita a limpeza de calçada e terreno, localizados na Rua Santa Elisa, nº 331, no Jardim Del Plata. 1 extracted
materia 215/2021 2021-08-06 Indicação Solicita a limpeza de guia e sarjeta nas Ruas Luiz Gambeta Sarmento e Coronel José Procópio. 1 extracted
materia 216/2021 2021-08-06 Indicação Solicita a sinalização de faixa de pedestres e de embarque e desembarque em frente à saída de alunos na Escola Municipal José Peres Castelhano. 1 extracted
materia 219/2021 2021-08-06 Indicação Solicita o recapeamento e pintura de sinalização horizontal viária nas ruas da cidade que se encontram esburacadas. 1 extracted
materia 726/2021 2021-08-06 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento Competente, que seja passada maquina motoniveladora na Estrada Velha que liga Vargem Grande do Sul à São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 736/2021 2021-08-06 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 748/2021 2021-08-06 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que estabelece procedimentos para desconsideração de atos ou negócios jurídicos, para fins tributários, conforme previsto no parágrafo único do art. 116 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), introduzido pela Lei Complementar no 104, de 10 de janeiro de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
materia 749/2021 2021-08-06 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que cria o sistema de reuso de água de chuva no Município de São João da Boa Vista, para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais, comerciais e prédios públicos 1 extracted
materia 750/2021 2021-08-06 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 100/2021. 1 extracted
materia 751/2021 2021-08-06 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 141/2021 1 extracted
materia 752/2021 2021-08-06 Requerimento Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 150 e 152/2021. 1 extracted
materia 753/2021 2021-08-06 Requerimento Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 145, 146, 149, 161, 163 e 165/2021. 1 extracted
materia 754/2021 2021-08-06 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios disporem em local único, específico e com destaque os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose, e dá outras providências. 1 extracted
materia 755/2021 2021-08-06 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que reserva aos comprovadamente hipossuficientes 10% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 756/2021 2021-08-06 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 757/2021 2021-08-06 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui normas, prazos e procedimentos para gerenciamento, coleta, reutilização, reciclagem e destinação final do lixo tecnológico, no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 758/2021 2021-08-06 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte público coletivo de passageiros no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 759/2021 2021-08-06 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um parquinho no Recanto do Lago, perto do piscinão. 1 extracted
materia 760/2021 2021-08-06 Requerimento Solicita ao Executivo que seja estruturada rotatória entre as Ruas Santo Pelózio e Edésio Tódero, bem como seja feita a pintura de sinalização de solo adequada. 1 extracted
materia 761/2021 2021-08-06 Requerimento Solicita ao Executivo providências quanto a falta de fitas medidoras de Glicose, na USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Benedito Carlos da Rocha Westin, no Jardim das Azaléias. 1 extracted
materia 762/2021 2021-08-06 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja efetivada o retorno dos postos de vacinação contra a raiva nos bairros do Município. 1 extracted
materia 763/2021 2021-08-06 Requerimento Solicita ao Executivo que seja averiguada e providenciada proteção adequada em casas localizadas na Rua Biagio Angelo Dotta, no Jardim do Trevo, prejudicadas por rachaduras em razão de declive acentuado de terreno na parte dos fundos dos imóveis. 1 extracted
materia 764/2021 2021-08-06 Requerimento Solicita reunião à Gerência da Rápido Sumaré em São João da Boa Vista, para que possam ser discutidos os problemas do transporte coletivo urbano em nosso município. 1 extracted
materia 765/2021 2021-08-06 Requerimento Solicita à Elektro - Distribuidora de Energia informações sobre o fim da disponibilização das faturas das contas de energia nas residências via leiturista, e a necessidade de reavaliar tal ação, haja vista que parte considerável da população não têm acesso às plataformas digitais, como aplicativos ou emails. 1 extracted
materia 766/2021 2021-08-06 Requerimento Solicita ao Executivo que seja fornecida alimentação aos pacientes que estejam em observação na Unidade de Pronto Atendimento. 1 extracted
sessao 3 2021-08-06 Solene — 1 extracted
materia 29/2021 2021-08-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor Luís Paulo Lombardi Villela Graciano 1 extracted
materia 343/2021 2021-08-05 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha solicitação de varredores de rua no Bairro Maestro Mourão. 1 extracted
materia 344/2021 2021-08-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo informações sobre o restos à pagar referentes à gestão passada. 1 extracted
materia 591/2021 2021-08-05 Oficio do Executivo Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa e Consolidados, relativos ao mês de junho de 2021. 1 extracted
materia 730/2021 2021-08-05 Requerimento Solicita a retirada dos Projetos de Lei do legislativo de números 056, 086, 112, 114, 119, 122, 138 e 144/2021 1 extracted
materia 731/2021 2021-08-05 Requerimento Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 059, 060, 063, 067 e 075/2021. 1 extracted
materia 732/2021 2021-08-05 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação de passageiros usuários de táxi ou qualquer outro serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 733/2021 2021-08-05 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de notificação do beneficiário de pagamento de RPV - Requisição de Pequeno Valor e Precatórios por parte do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 734/2021 2021-08-05 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o parcelamento do pagamento de multas de trânsito aplicadas pelo Município, a possibilidade de desconto no caso de pagamento à vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 735/2021 2021-08-05 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui o programa de incentivo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 737/2021 2021-08-05 Requerimento Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 94, 103 e 110/2021. 1 extracted