| materia |
218/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Solicita a repintura de sinalização de solo nas ruas do Jardim Primeiro de Maio. |
1 |
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| materia |
592/2021 |
2021-08-09 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 434/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
1 |
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| materia |
593/2021 |
2021-08-09 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 835/2021, de autoria do Presidente da Câmara. |
1 |
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| materia |
767/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre o gasto da empresa Boa Vista no Município de São João da Boa Vista, bem como qual era o gasto da prefeitura antes da empresa ser contratada pelo Município. |
1 |
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| sessao |
22 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-06 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2.021. |
1 |
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| materia |
146/2021 |
2021-08-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. SÉRGIO VENÍCIO DRAGÃO, Superintendente do São João Prev, bem como a equipe responsável pela implantação do processo administrativo eletrônico no referido órgão. |
1 |
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| materia |
147/2021 |
2021-08-06 |
Moção |
Moção de Congratulações à Empresa RM Brindes, pela comemoração de seus 15 anos de aniversário. |
1 |
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| materia |
209/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da Estrada da Pedra Rachada, além da poda de mato alto em seu entorno. |
1 |
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| materia |
210/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo repintura de faixa de pedestres localizada entre a Loja Empório Nobre e a Praça Coronel Joaquim José, no Centro. |
1 |
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| materia |
211/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza e poda de mato alto na calçada, guia e sarjeta em frente ao Lar São José, localizado na Rua Coronel José Procópio. |
1 |
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| materia |
212/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Solicita a repintura de sinalização de solo da rotatória localizada na Avenida Isette Correa Fontão. |
1 |
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| materia |
213/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Solicita que seja providenciada melhor iluminação pela extensão da Avenida que liga os Bairros do Maestro Mourão, Jardim Europa e Jardim Itália à Estrada Velha da Vargem. |
1 |
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| materia |
214/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Solicita a limpeza de calçada e terreno, localizados na Rua Santa Elisa, nº 331, no Jardim Del Plata. |
1 |
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| materia |
215/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Solicita a limpeza de guia e sarjeta nas Ruas Luiz Gambeta Sarmento e Coronel José Procópio. |
1 |
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| materia |
216/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Solicita a sinalização de faixa de pedestres e de embarque e desembarque em frente à saída de alunos na Escola Municipal José Peres Castelhano. |
1 |
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| materia |
219/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Solicita o recapeamento e pintura de sinalização horizontal viária nas ruas da cidade que se encontram esburacadas. |
1 |
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| materia |
726/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do Departamento Competente, que seja passada maquina motoniveladora na Estrada Velha que liga Vargem Grande do Sul à São João da Boa Vista. |
1 |
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| materia |
736/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de São João da Boa Vista. |
1 |
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| materia |
748/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que estabelece procedimentos para desconsideração de atos ou negócios jurídicos, para fins tributários, conforme previsto no parágrafo único do art. 116 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), introduzido pela Lei Complementar no 104, de 10 de janeiro de 2001, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
749/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que cria o sistema de reuso de água de chuva no Município de São João da Boa Vista, para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais, comerciais e prédios públicos |
1 |
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| materia |
750/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 100/2021. |
1 |
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| materia |
751/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 141/2021 |
1 |
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| materia |
752/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 150 e 152/2021. |
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| materia |
753/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 145, 146, 149, 161, 163 e 165/2021. |
1 |
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| materia |
754/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios disporem em local único, específico e com destaque os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose, e dá outras providências. |
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| materia |
755/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que reserva aos comprovadamente hipossuficientes 10% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
756/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências |
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| materia |
757/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui normas, prazos e procedimentos para gerenciamento, coleta, reutilização, reciclagem e destinação final do lixo tecnológico, no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
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| materia |
758/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte público coletivo de passageiros no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
759/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um parquinho no Recanto do Lago, perto do piscinão. |
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| materia |
760/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja estruturada rotatória entre as Ruas Santo Pelózio e Edésio Tódero, bem como seja feita a pintura de sinalização de solo adequada. |
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| materia |
761/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo providências quanto a falta de fitas medidoras de Glicose, na USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Benedito Carlos da Rocha Westin, no Jardim das Azaléias. |
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| materia |
762/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja efetivada o retorno dos postos de vacinação contra a raiva nos bairros do Município. |
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| materia |
763/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja averiguada e providenciada proteção adequada em casas localizadas na Rua Biagio Angelo Dotta, no Jardim do Trevo, prejudicadas por rachaduras em razão de declive acentuado de terreno na parte dos fundos dos imóveis. |
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| materia |
764/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Solicita reunião à Gerência da Rápido Sumaré em São João da Boa Vista, para que possam ser discutidos os problemas do transporte coletivo urbano em nosso município. |
1 |
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| materia |
765/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Solicita à Elektro - Distribuidora de Energia informações sobre o fim da disponibilização das faturas das contas de energia nas residências via leiturista, e a necessidade de reavaliar tal ação, haja vista que parte considerável da população não têm acesso às plataformas digitais, como aplicativos ou emails. |
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| materia |
766/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja fornecida alimentação aos pacientes que estejam em observação na Unidade de Pronto Atendimento. |
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| sessao |
3 |
2021-08-06 |
Solene |
— |
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| materia |
29/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor Luís Paulo Lombardi Villela Graciano |
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| materia |
343/2021 |
2021-08-05 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha solicitação de varredores de rua no Bairro Maestro Mourão. |
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| materia |
344/2021 |
2021-08-05 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo informações sobre o restos à pagar referentes à gestão passada. |
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| materia |
591/2021 |
2021-08-05 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa e Consolidados, relativos ao mês de junho de 2021. |
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| materia |
730/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Solicita a retirada dos Projetos de Lei do legislativo de números 056, 086, 112, 114, 119, 122, 138 e 144/2021 |
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| materia |
731/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 059, 060, 063, 067 e 075/2021. |
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| materia |
732/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação de passageiros usuários de táxi ou qualquer outro serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
733/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de notificação do beneficiário de pagamento de RPV - Requisição de Pequeno Valor e Precatórios por parte do Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
734/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o parcelamento do pagamento de multas de trânsito aplicadas pelo Município, a possibilidade de desconto no caso de pagamento à vista e dá outras providências. |
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| materia |
735/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui o programa de incentivo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
737/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 94, 103 e 110/2021. |
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