| materia |
613/2021 |
2021-08-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos 123, 128, 129, 146, 152, 163 e 197/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
614/2021 |
2021-08-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 426/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. |
1 |
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| materia |
801/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de vestiário no campo de futebol da Serra da Paulista, localizado junto ao Bar da Serra. |
1 |
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| materia |
802/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o desentupimento de bueiro na Rua Alan Kardec na Rua Jonas Vieira, nº 373, em frente à igreja. |
1 |
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| materia |
803/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de placa de embarque/desembarque e carga e descarga na Avenida Oscar Pirajá, na área do número 1565 até a esquina. |
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| sessao |
23 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
323/2021 |
2021-08-15 |
Ofício do Expediente |
Agência Brasil apresenta texto sobre importância da amamentação e de políticas públicas voltadas à conscientização do tema. |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-13 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2.021. |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Vanderlei Donizetti Camargo |
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| materia |
174/2021 |
2021-08-13 |
Ofício do Expediente |
Regional de Campinas encaminha ofício convidando a todos para a Audiência Pública virtual a qual visará colher subsídios para a elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022. |
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| materia |
175/2021 |
2021-08-13 |
Ofício do Expediente |
COMUNIDADE DA TERCEIRA IDADE DO BAIRRO RECANTO DO JAGUARI encaminha solicitação de informações sobre o retorno das atividades na Academia de Saúde, vinculada ao Departamento Municipal de Saúde. |
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| materia |
179/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera Os incisos I e II do §10º, do art. 27 da Lei Municipal 3.314, de 13 de junho de 2013. |
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| materia |
180/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de canis e gatis clandestinos no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
348/2021 |
2021-08-13 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Vice-Governador do Estado Rodrigo Garcia que seja estudada a possibilidade de concessão de um aumento na remuneração dos professores. |
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| materia |
349/2021 |
2021-08-13 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pode de árvore localizada na Rua Cardeal, nº 041, no Jardim Recanto dos Passáros |
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| materia |
792/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018. |
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| materia |
793/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a instituição do Comitê Gestor Municipal do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. |
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| materia |
794/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de serem adiantadas as cirurgias de oftalmo que serão realizadas no Município de Divinolândia. |
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| materia |
795/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre o transporte público em nosso Município. |
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| materia |
796/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre os motivos da demora em se agendar exames, inclusive os considerados urgentes, pelo Departamento Municipal de Saúde. |
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| materia |
797/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Reitera solicitação anterior feita ao Executivo e à Rápido Sumaré, pedindo soluções para o transporte coletivo em bairros de nossa cidade, bem como encaminhando abaixo-assinado em anexo. |
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| materia |
798/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui o Ambulatório Multiprofissional para o atendimento de Travestis e Transexuais no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
799/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a repintura da faixa de pedestres no cruzamento da Hugo Sarmento com a campos Sales, em frente ao AME. |
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| materia |
800/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma faixa de pedestres na Rua José Virgílio Dutra, em frente ao Condomínio São Lourenço. |
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| norma |
4859/2021 |
2021-08-13 |
Lei Ordinária |
Fica denominado TRAVESSA DO SOSSEGO, na Vila Loyola, o trecho de via pública que se inicia na Rua Severo Augusto Pereira e termina na Rua Carolina Malheiros, na Vila Loyola. |
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| norma |
4860/2021 |
2021-08-13 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o Item 1 na Alínea C do Inciso VI do artigo 132; acrescenta o § 5º ao artigo 146, e acrescenta quadro de atribuições ao anexo IV da Lei 4.654, de 31 de março de 2020. |
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| norma |
4861/2021 |
2021-08-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Projeto Municipal de Benefícios Eventuais com a finalidade de receber repasses públicos |
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| sessao |
5 |
2021-08-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
33/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor Antônio Carlos Leal |
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| materia |
50/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, de avisos com o número do Disque Direitos Humanos (Disque 100) para a denúncia de violência contra o idoso, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso - FMI à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José e abre crédito adicional suplementar. |
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| materia |
52/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobrea implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas do Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
150/2021 |
2021-08-12 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos à Diretoria e equipe técnica do Departamento Municipal de Saúde pelo planejamento e trabalho que levaram à excelente situação de São João da Boa Vista no ranking do Programa Estadual de Imunização de São Paulo. |
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| materia |
151/2021 |
2021-08-12 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos à artista plástica Jussara Valente pela exposição de esculturas de argilas no Centro Cultural Pagu. |
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| materia |
178/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para participação na Taça São João de Futebol de Base e dá outras providências. |
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| materia |
346/2021 |
2021-08-12 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Setor de Trânsito do Município que seja transformada em mão única a Rua Gabrail Antacli, sentido bairro-centro. |
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| materia |
347/2021 |
2021-08-12 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Setor de Trânsito do Município que seja transformada em mão única a Rua João Toniza, sentido SPANI |
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| materia |
608/2021 |
2021-08-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 565/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. |
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| materia |
609/2021 |
2021-08-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 489/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. |
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| materia |
610/2021 |
2021-08-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 470/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. |
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| materia |
789/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada reforma da pista de atletismo do CIC, a qual se encontra esburacada. |
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| materia |
790/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza de calçada e sarjeta na Rua Cel. José Procópio, abaixo dos números 1225 e 1427. |
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| materia |
791/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada limpeza na quadra poliesportiva do Jardim Primavera, a qual encontra-se suja de dejetos de pombos e lixos. |
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| norma |
21/2021 |
2021-08-12 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista” |
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| materia |
31/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui o ‘Prêmio Professor Destaque do Ano’ na Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências |
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| materia |
32/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui o ‘Prêmio Trabalhador da Saúde’ na Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências |
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49/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Projeto Municipal de Benefícios Eventuais com a finalidade de receber repasses públicos |
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| materia |
120/2021 |
2021-08-11 |
Ofício ao Vereador |
Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 13 de agosto de 2.021, às 17h10. |
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148/2021 |
2021-08-11 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao Senhor Raul Andrade pelo lançamento do livro “Um pé na roça e um dedo de prosa...". |
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149/2021 |
2021-08-11 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao Lions Centro, Lions Norte e a todos os clubes da região pela comemoração dos 60 anos de existência dessa importante Fundação. |
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