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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 613/2021 2021-08-16 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos 123, 128, 129, 146, 152, 163 e 197/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 614/2021 2021-08-16 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 426/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 801/2021 2021-08-16 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de vestiário no campo de futebol da Serra da Paulista, localizado junto ao Bar da Serra. 1 extracted
materia 802/2021 2021-08-16 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o desentupimento de bueiro na Rua Alan Kardec na Rua Jonas Vieira, nº 373, em frente à igreja. 1 extracted
materia 803/2021 2021-08-16 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de placa de embarque/desembarque e carga e descarga na Avenida Oscar Pirajá, na área do número 1565 até a esquina. 1 extracted
sessao 23 2021-08-16 Ordinária — 2 extracted
materia 323/2021 2021-08-15 Ofício do Expediente Agência Brasil apresenta texto sobre importância da amamentação e de políticas públicas voltadas à conscientização do tema. 1 extracted
materia 22/2021 2021-08-13 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2.021. 1 extracted
materia 34/2021 2021-08-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Vanderlei Donizetti Camargo 1 extracted
materia 174/2021 2021-08-13 Ofício do Expediente Regional de Campinas encaminha ofício convidando a todos para a Audiência Pública virtual a qual visará colher subsídios para a elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022. 1 extracted
materia 175/2021 2021-08-13 Ofício do Expediente COMUNIDADE DA TERCEIRA IDADE DO BAIRRO RECANTO DO JAGUARI encaminha solicitação de informações sobre o retorno das atividades na Academia de Saúde, vinculada ao Departamento Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 179/2021 2021-08-13 Projeto de Lei do Legislativo Altera Os incisos I e II do §10º, do art. 27 da Lei Municipal 3.314, de 13 de junho de 2013. 1 extracted
materia 180/2021 2021-08-13 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a proibição de canis e gatis clandestinos no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 348/2021 2021-08-13 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Vice-Governador do Estado Rodrigo Garcia que seja estudada a possibilidade de concessão de um aumento na remuneração dos professores. 1 extracted
materia 349/2021 2021-08-13 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pode de árvore localizada na Rua Cardeal, nº 041, no Jardim Recanto dos Passáros 1 extracted
materia 792/2021 2021-08-13 Requerimento Solicita informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 793/2021 2021-08-13 Requerimento Solicita informações sobre a instituição do Comitê Gestor Municipal do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. 1 extracted
materia 794/2021 2021-08-13 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de serem adiantadas as cirurgias de oftalmo que serão realizadas no Município de Divinolândia. 1 extracted
materia 795/2021 2021-08-13 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre o transporte público em nosso Município. 1 extracted
materia 796/2021 2021-08-13 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre os motivos da demora em se agendar exames, inclusive os considerados urgentes, pelo Departamento Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 797/2021 2021-08-13 Requerimento Reitera solicitação anterior feita ao Executivo e à Rápido Sumaré, pedindo soluções para o transporte coletivo em bairros de nossa cidade, bem como encaminhando abaixo-assinado em anexo. 1 extracted
materia 798/2021 2021-08-13 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui o Ambulatório Multiprofissional para o atendimento de Travestis e Transexuais no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 799/2021 2021-08-13 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a repintura da faixa de pedestres no cruzamento da Hugo Sarmento com a campos Sales, em frente ao AME. 1 extracted
materia 800/2021 2021-08-13 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma faixa de pedestres na Rua José Virgílio Dutra, em frente ao Condomínio São Lourenço. 1 extracted
norma 4859/2021 2021-08-13 Lei Ordinária Fica denominado TRAVESSA DO SOSSEGO, na Vila Loyola, o trecho de via pública que se inicia na Rua Severo Augusto Pereira e termina na Rua Carolina Malheiros, na Vila Loyola. 1 extracted
norma 4860/2021 2021-08-13 Lei Ordinária Acrescenta o Item 1 na Alínea C do Inciso VI do artigo 132; acrescenta o § 5º ao artigo 146, e acrescenta quadro de atribuições ao anexo IV da Lei 4.654, de 31 de março de 2020. 1 extracted
norma 4861/2021 2021-08-13 Lei Ordinária Institui o Projeto Municipal de Benefícios Eventuais com a finalidade de receber repasses públicos 1 extracted
sessao 5 2021-08-13 Extraordinária — 2 extracted
materia 33/2021 2021-08-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor Antônio Carlos Leal 1 extracted
materia 50/2021 2021-08-12 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, de avisos com o número do Disque Direitos Humanos (Disque 100) para a denúncia de violência contra o idoso, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2021 2021-08-12 Projeto de Lei do Executivo Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso - FMI à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José e abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 52/2021 2021-08-12 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobrea implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 150/2021 2021-08-12 Moção Envia Moção de Aplausos à Diretoria e equipe técnica do Departamento Municipal de Saúde pelo planejamento e trabalho que levaram à excelente situação de São João da Boa Vista no ranking do Programa Estadual de Imunização de São Paulo. 1 extracted
materia 151/2021 2021-08-12 Moção Encaminha Moção de Aplausos à artista plástica Jussara Valente pela exposição de esculturas de argilas no Centro Cultural Pagu. 1 extracted
materia 178/2021 2021-08-12 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para participação na Taça São João de Futebol de Base e dá outras providências. 1 extracted
materia 346/2021 2021-08-12 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Setor de Trânsito do Município que seja transformada em mão única a Rua Gabrail Antacli, sentido bairro-centro. 1 extracted
materia 347/2021 2021-08-12 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Setor de Trânsito do Município que seja transformada em mão única a Rua João Toniza, sentido SPANI 1 extracted
materia 608/2021 2021-08-12 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 565/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. 1 extracted
materia 609/2021 2021-08-12 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 489/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. 1 extracted
materia 610/2021 2021-08-12 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 470/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. 1 extracted
materia 789/2021 2021-08-12 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada reforma da pista de atletismo do CIC, a qual se encontra esburacada. 1 extracted
materia 790/2021 2021-08-12 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza de calçada e sarjeta na Rua Cel. José Procópio, abaixo dos números 1225 e 1427. 1 extracted
materia 791/2021 2021-08-12 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada limpeza na quadra poliesportiva do Jardim Primavera, a qual encontra-se suja de dejetos de pombos e lixos. 1 extracted
norma 21/2021 2021-08-12 Decreto Lei Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista” 1 extracted
materia 31/2021 2021-08-11 Projeto de Decreto Legislativo Institui o ‘Prêmio Professor Destaque do Ano’ na Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 32/2021 2021-08-11 Projeto de Decreto Legislativo Institui o ‘Prêmio Trabalhador da Saúde’ na Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 49/2021 2021-08-11 Projeto de Lei do Executivo Institui o Projeto Municipal de Benefícios Eventuais com a finalidade de receber repasses públicos 1 extracted
materia 120/2021 2021-08-11 Ofício ao Vereador Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 13 de agosto de 2.021, às 17h10. 1 extracted
materia 148/2021 2021-08-11 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao Senhor Raul Andrade pelo lançamento do livro “Um pé na roça e um dedo de prosa...". 1 extracted
materia 149/2021 2021-08-11 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao Lions Centro, Lions Norte e a todos os clubes da região pela comemoração dos 60 anos de existência dessa importante Fundação. 1 extracted