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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 622/2021 2021-08-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 719/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 623/2021 2021-08-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta às indagações do Vereador Gustavo Belloni a respeito do Projeto de Lei do Executivo nº 041/2021 1 extracted
materia 624/2021 2021-08-26 Oficio do Executivo Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 078/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes contendo álcool em gel antisséptico no interior do transporte público coletivo e nas dependências da rodoviária e terminal de ônibus urbano municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 841/2021 2021-08-26 Requerimento Solicita à Prefeitura Municipal a inclusão da Rua "São José" no Bairro Pedregulho no Programa "Nossa Rua" do Governo do estado de São Paulo. 1 extracted
materia 842/2021 2021-08-26 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de nº 107/2021. 1 extracted
materia 843/2021 2021-08-26 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o conserto e reforma da calçada na Rua Matheus Delalibera (Calçada da Delaplastica até a bifurcação da pedra rachada/Vale verde). 1 extracted
materia 189/2021 2021-08-25 Projeto de Lei do Legislativo Passa a denominar-se Francisco de Paula Miguel a Sala de Vacinas do Posto de Saúde do Jardim Primeiro de Maio. 1 extracted
materia 223/2021 2021-08-25 Indicação Indica poda de árvore na rua Floriano Peixoto, em frente ao nº 380, Centro. 1 extracted
materia 224/2021 2021-08-25 Indicação Indica pintura de sinalização de solo em todas as ruas do bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 360/2021 2021-08-25 Ofício do Gabinete do Vereador Parabeniza o Reverendíssimo Padre Alexandre Baldo pelo seu aniversário natalício em 25 de agosto. 1 extracted
materia 835/2021 2021-08-25 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja providenciado carrinho de limpeza na Unidade de Saúde da Família na Avenida Guilherme Guerreiro, 634, no Durval Nicolau. 1 extracted
materia 836/2021 2021-08-25 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a varrição das ruas da Villa Trafani (adjacências) no Bairro Santo André. 1 extracted
materia 837/2021 2021-08-25 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a repintura das Faixas de Pedestres da Rua Santa Maria, na Vila Brasil. 1 extracted
materia 838/2021 2021-08-25 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura da Faixa de Pedestres em frente à UPA na Rua Santo Mazzi, na Vila Brasil. 1 extracted
materia 839/2021 2021-08-25 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura da Faixa de Pedestres em frente à entrada da Escola Maria Leonor, na Vila Brasil. 1 extracted
materia 840/2021 2021-08-25 Requerimento Solicita ao Executivo o corte de uma árvore que se encontra podre, na rua Carlos Coelho Filho, nº 192. 1 extracted
materia 831/2021 2021-08-24 Requerimento Solicita ao Executivo que seja firmado um convênio com o Governo do Estado para a construção de um Hospital Público Veterinário em nosso Município. 1 extracted
materia 832/2021 2021-08-24 Requerimento Solicita à UNIFAE cópia do contrato com a empresa prestadora do serviço de segurança na autarquia. 1 extracted
materia 834/2021 2021-08-24 Requerimento Solicita à SABESP que sejam fornecidos cópias dos três últimos contratos entre a empresa e o Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 28/2021 2021-08-24 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor Antônio Carlos Leal 1 extracted
norma 29/2021 2021-08-24 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Vanderlei Donizetti Camargo 1 extracted
materia 16/2021 2021-08-23 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: - - Projeto de Lei do Legislativo nº 181/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Extingue o cargo de Chefe da Secretaria Legislativa, previsto no Anexo III da Lei nº 383/1996 e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 182/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Extingue o cargo de Servente, previsto no Anexo I da Lei nº 383/1996 e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2021 2021-08-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo SENHOR DOUTOR DOUGLAS MORETTI. 1 extracted
materia 121/2021 2021-08-23 Ofício ao Vereador Encaminha para conhecimento do Plenário o Relatório Conclusivo referente à CPI do Miguel. 1 extracted
materia 188/2021 2021-08-23 Projeto de Lei do Legislativo Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 4º da Lei nº 053, de 24 de maio de 1.989 que regulamenta o plantio e poda de árvores urbanas. 1 extracted
materia 358/2021 2021-08-23 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Meio Ambiente, através do Viveiro Municipal, a doação de mudas para a campanha "Adote uma árvore", a ser realizada no dia 28 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 829/2021 2021-08-23 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de iluminação de pontos escuros na Rua Júlio Michelazzo, número 45, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 830/2021 2021-08-23 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma faixa de pedestres na Avenida Professora Isette Corrêa Fontão, nº 1387 1 extracted
materia 833/2021 2021-08-23 Requerimento Solicita à R. PACTO Eirelli ME, empresa prestadora do serviço de limpeza da UNIFAE, que informe se os pagamentos dos salários dos funcionários estão em dia. 1 extracted
norma 4864/2021 2021-08-23 Lei Ordinária INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE 1 extracted
sessao 24 2021-08-23 Ordinária — 2 extracted
materia 23/2021 2021-08-20 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2.021. 1 extracted
materia 154/2021 2021-08-20 Moção Envia Moção de Aplausos aos Fiscais da Prefeitura Municipal e sua equipe, pelas melhorias realizadas no espaço da feira do bairro São Benedito. 1 extracted
materia 155/2021 2021-08-20 Moção Envia Moção de Congratulações pelo Dia do Psicólogo, comemorado no dia 27 de agosto. 1 extracted
materia 184/2021 2021-08-20 Ofício do Expediente Rápido Sumaré encaminha resposta ao Of.Gab. nº 325/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 185/2021 2021-08-20 Ofício do Expediente DO SENHOR JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO - Solicita cópia integral da CPI instaurada para averiguar o cancelamento do sorteio das Casas Populares do Jardim Guiomar Novaes. 1 extracted
materia 186/2021 2021-08-20 Projeto de Lei do Legislativo Cria a "Bolsa Creche", permitindo ao Executivo instituir incentivo ao acesso à Educação Infantil, quando faltarem vagas na rede municipal. 1 extracted
materia 187/2021 2021-08-20 Projeto de Lei do Legislativo Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de São João da Boa Vista em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 615/2021 2021-08-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 595/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 616/2021 2021-08-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 304/2021, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 617/2021 2021-08-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 544/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. 1 extracted
materia 618/2021 2021-08-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 685/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. 1 extracted
materia 619/2021 2021-08-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 686/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. 1 extracted
materia 808/2021 2021-08-20 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja notificado o proprietário do ferro velho localizado na Estrada João Batista Merlin para que o mesmo realize a limpeza do local. 1 extracted
materia 809/2021 2021-08-20 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento de Educação, diversas informações sobre os materiais didáticos. 1 extracted
materia 810/2021 2021-08-20 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja solucionado o problema de transporte de alunos no Município. 1 extracted
materia 811/2021 2021-08-20 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, varredores de rua e limpeza de bueiro na Rua Luiz Mathias Fernandes, número 144, no Jardim aurora. 1 extracted
materia 812/2021 2021-08-20 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para empresas que contratem pessoas com idade igual ou superior a 50 anos no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 813/2021 2021-08-20 Requerimento Requer informações ao Executivo sobre formalização e/ou adesão do município de São João da Boa Vista a algum consórcio municipal de atendimento especializado à saúde. 1 extracted
materia 814/2021 2021-08-20 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a humanização do atendimento na área da saúde pública municipal e dá outras providências. 1 extracted