| materia |
708/2021 |
2021-07-20 |
Requerimento |
Requer manutenção, reparos e implantação de brinquedos novos e seguros em playground localizado na área de lazer localizada no bairro Jardim Guanabara. |
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| norma |
4856/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária |
Altera o § 4º do artigo 352 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997). |
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| norma |
4857/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a redução de carga horária das categorias profissionais de Assistente Social e Psicólogo, de 40hs/semanais para 30hs/semanais, no âmbito da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, sem redução salarial e dá outras providências. |
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| materia |
147/2021 |
2021-07-19 |
Ofício do Expediente |
GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENHOR RODRIGO PACHECO, encaminha resposta à Moção nº 126/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. |
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148/2021 |
2021-07-19 |
Ofício do Expediente |
UNIFAE encaminha balancetes da Receita e da Despesa referentes ao mês de Junho de 2021. |
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| materia |
149/2021 |
2021-07-19 |
Ofício do Expediente |
UNIFAE encaminha resposta ao Requerimento nº 678/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
150/2021 |
2021-07-19 |
Ofício do Expediente |
UNIFAE encaminha resposta ao Requerimento nº 677/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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159/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa medicamento em casa e dá outras providências |
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| materia |
160/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências |
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| materia |
161/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece alteração no protocolo de vacinação na cidade de São João da Boa Vista para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a COVID-19 devido unicamente à marca do imunizante e dá outras providências |
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| materia |
207/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
Solicita a recuperação da área do "escadão municipal" que fica ai na R. Irmãs Caritas, 319 |
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| materia |
319/2021 |
2021-07-19 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita proceda vistoria na estrutura da ponte sobre o córrego São João, na rua Visconde do Rio Branco, ao lado da "Hidráulica João Badá". |
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320/2021 |
2021-07-19 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Resposta ao Ofício do Senhor Rafael Santana, sobre o acesso da Dra. Keila Juris |
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707/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
Solícita ao Executivo estudos necessários para colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Gregório Gaspar Neto, em frente ao número 160, no Jardim Flamboyant |
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| materia |
45/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos - TRMS e dá outras providências. |
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| materia |
157/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as Organizações Não Governamentais - ONGs, Associações, Fundações de Saúde, Prestadores de Serviço e Cooperativas a divulgarem suas ações e prestações de contas, na página da internet, quando recebem, a qualquer título, dinheiro, bens e valores públicos de qualquer origem e dá outras providências |
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| materia |
538/2021 |
2021-07-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 646/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
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| materia |
539/2021 |
2021-07-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 637/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
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| materia |
541/2021 |
2021-07-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 626/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
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| materia |
543/2021 |
2021-07-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 608/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
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| materia |
544/2021 |
2021-07-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 670/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
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545/2021 |
2021-07-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Resposta ao requerimento nº 627/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
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706/2021 |
2021-07-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a poda de árvores na Rua Ralph de Oliveira Westin, na Vila Zanetti |
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45/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos - TRMS e dá outras providências. |
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144/2021 |
2021-07-15 |
Ofício do Expediente |
JORNAL O MUNICÍPIO solicita cópias dos documentos anexados à CPI recentemente (lista de presença de uma reunião sobre "Planejamento Financeiro" ocorrida em 20 de abril e a ata da reunião, no qual o nome de Miguel de Moura é mencionado). |
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| materia |
145/2021 |
2021-07-15 |
Ofício do Expediente |
ESTAPAR encaminha relatório da arrecadação do mês de julho de 2021 e o valor de suas respectivas doações. |
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146/2021 |
2021-07-15 |
Ofício do Expediente |
Senhor Gustavo Belloni encaminha solicitação de certidão ao Vereador e Presidente de CPI Luis Carlos Domiciano. |
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| materia |
156/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE DESCONTO DE 30% NO PAGAMENTO DO IPTU AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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316/2021 |
2021-07-15 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Segurança e Trânsito, a pintura de faixa amarela das vagas de garagem na Rua Riachuelo, ao lado da Casa de Carnes União. |
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317/2021 |
2021-07-15 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Segurança e Trânsito, a repintura dos Quebras-Molas na Estrada da Serra da Paulista |
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318/2021 |
2021-07-15 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo que seja dada prioridade de vacinação aos funcionários de Indústrias localizadas no Município. |
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489/2021 |
2021-07-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha veto ao Autógrafo nº 65/2021, que institui o mês "maio laranja" sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente. |
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490/2021 |
2021-07-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha veto ao Autógrafo nº 64/2021, que disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas que caracterizam nepotismo na Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
704/2021 |
2021-07-15 |
Requerimento |
Solicita a "Carreta para Exames de Mamografia", a fim de atender as mulheres do município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
705/2021 |
2021-07-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, informações sobre a reforma dos banheiros públicos da área de lazer do Skate Plaza, localizada no Bairro São Benedito |
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2021-07-15 |
Extraordinária |
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44/2021 |
2021-07-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT+ de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
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131/2021 |
2021-07-14 |
Moção |
Solicita o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todas as merendeiras da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista |
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315/2021 |
2021-07-14 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Convida o Vereador Leonardo da Silva Brigagao (Chandelly Protetor) para uma reunião com membros desta Casa de Leis e a Prefeita Municipal |
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| materia |
703/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, informações sobre a finalidade do Setor de Controle Animal. |
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| materia |
43/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a redução de carga horária das categorias profissionais de Assistente Social e Psicólogo, de 40hs/semanais para 30hs/semanais, no âmbito da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, sem redução salarial e dá outras providências. |
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| materia |
86/2021 |
2021-07-13 |
Ofício ao Vereador |
Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 15 de julho de 2021, às 17h15. |
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no document
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| materia |
143/2021 |
2021-07-13 |
Ofício do Expediente |
Vereador e Presidente das CPI`s Luis Carlos Domiciano encaminha ofício ao Presidente da Câmara. |
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| materia |
443/2021 |
2021-07-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha convocação de de reunião extraordinária, no dia 15 de julho de 2021. |
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| materia |
448/2021 |
2021-07-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 648/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. |
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| materia |
449/2021 |
2021-07-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 538/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
450/2021 |
2021-07-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 582/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
451/2021 |
2021-07-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 657/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
452/2021 |
2021-07-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 690/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. |
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| materia |
453/2021 |
2021-07-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 384/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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