br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 708/2021 2021-07-20 Requerimento Requer manutenção, reparos e implantação de brinquedos novos e seguros em playground localizado na área de lazer localizada no bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
norma 4856/2021 2021-07-20 Lei Ordinária Altera o § 4º do artigo 352 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997). 1 extracted
norma 4857/2021 2021-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a redução de carga horária das categorias profissionais de Assistente Social e Psicólogo, de 40hs/semanais para 30hs/semanais, no âmbito da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, sem redução salarial e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2021 2021-07-19 Ofício do Expediente GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENHOR RODRIGO PACHECO, encaminha resposta à Moção nº 126/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 148/2021 2021-07-19 Ofício do Expediente UNIFAE encaminha balancetes da Receita e da Despesa referentes ao mês de Junho de 2021. 1 extracted
materia 149/2021 2021-07-19 Ofício do Expediente UNIFAE encaminha resposta ao Requerimento nº 678/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 150/2021 2021-07-19 Ofício do Expediente UNIFAE encaminha resposta ao Requerimento nº 677/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 159/2021 2021-07-19 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa medicamento em casa e dá outras providências 1 extracted
materia 160/2021 2021-07-19 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências 1 extracted
materia 161/2021 2021-07-19 Projeto de Lei do Legislativo Estabelece alteração no protocolo de vacinação na cidade de São João da Boa Vista para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a COVID-19 devido unicamente à marca do imunizante e dá outras providências 1 extracted
materia 207/2021 2021-07-19 Indicação Solicita a recuperação da área do "escadão municipal" que fica ai na R. Irmãs Caritas, 319 1 extracted
materia 319/2021 2021-07-19 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita proceda vistoria na estrutura da ponte sobre o córrego São João, na rua Visconde do Rio Branco, ao lado da "Hidráulica João Badá". 1 extracted
materia 320/2021 2021-07-19 Ofício do Gabinete do Vereador Resposta ao Ofício do Senhor Rafael Santana, sobre o acesso da Dra. Keila Juris 1 extracted
materia 707/2021 2021-07-19 Requerimento Solícita ao Executivo estudos necessários para colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Gregório Gaspar Neto, em frente ao número 160, no Jardim Flamboyant 1 extracted
materia 45/2021 2021-07-16 Projeto de Lei do Executivo Institui a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos - TRMS e dá outras providências. 1 extracted
materia 157/2021 2021-07-16 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de as Organizações Não Governamentais - ONGs, Associações, Fundações de Saúde, Prestadores de Serviço e Cooperativas a divulgarem suas ações e prestações de contas, na página da internet, quando recebem, a qualquer título, dinheiro, bens e valores públicos de qualquer origem e dá outras providências 1 extracted
materia 538/2021 2021-07-16 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 646/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 539/2021 2021-07-16 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 637/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 541/2021 2021-07-16 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 626/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 543/2021 2021-07-16 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 608/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 544/2021 2021-07-16 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 670/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 545/2021 2021-07-16 Oficio do Executivo Encaminha Resposta ao requerimento nº 627/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 706/2021 2021-07-16 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a poda de árvores na Rua Ralph de Oliveira Westin, na Vila Zanetti 1 extracted
materia 45/2021 2021-07-15 Projeto de Lei Complementar Institui a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos - TRMS e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/2021 2021-07-15 Ofício do Expediente JORNAL O MUNICÍPIO solicita cópias dos documentos anexados à CPI recentemente (lista de presença de uma reunião sobre "Planejamento Financeiro" ocorrida em 20 de abril e a ata da reunião, no qual o nome de Miguel de Moura é mencionado). 1 extracted
materia 145/2021 2021-07-15 Ofício do Expediente ESTAPAR encaminha relatório da arrecadação do mês de julho de 2021 e o valor de suas respectivas doações. 1 extracted
materia 146/2021 2021-07-15 Ofício do Expediente Senhor Gustavo Belloni encaminha solicitação de certidão ao Vereador e Presidente de CPI Luis Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 156/2021 2021-07-15 Projeto de Lei do Legislativo CONCEDE DESCONTO DE 30% NO PAGAMENTO DO IPTU AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 316/2021 2021-07-15 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Segurança e Trânsito, a pintura de faixa amarela das vagas de garagem na Rua Riachuelo, ao lado da Casa de Carnes União. 1 extracted
materia 317/2021 2021-07-15 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Segurança e Trânsito, a repintura dos Quebras-Molas na Estrada da Serra da Paulista 1 extracted
materia 318/2021 2021-07-15 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que seja dada prioridade de vacinação aos funcionários de Indústrias localizadas no Município. 1 extracted
materia 489/2021 2021-07-15 Oficio do Executivo Encaminha veto ao Autógrafo nº 65/2021, que institui o mês "maio laranja" sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente. 1 extracted
materia 490/2021 2021-07-15 Oficio do Executivo Encaminha veto ao Autógrafo nº 64/2021, que disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas que caracterizam nepotismo na Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 704/2021 2021-07-15 Requerimento Solicita a "Carreta para Exames de Mamografia", a fim de atender as mulheres do município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 705/2021 2021-07-15 Requerimento Solicita ao Executivo, informações sobre a reforma dos banheiros públicos da área de lazer do Skate Plaza, localizada no Bairro São Benedito 1 extracted
sessao 4 2021-07-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 44/2021 2021-07-14 Projeto de Lei do Executivo Institui o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT+ de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 131/2021 2021-07-14 Moção Solicita o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todas as merendeiras da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 315/2021 2021-07-14 Ofício do Gabinete do Vereador Convida o Vereador Leonardo da Silva Brigagao (Chandelly Protetor) para uma reunião com membros desta Casa de Leis e a Prefeita Municipal 1 extracted
materia 703/2021 2021-07-14 Requerimento Solicita ao Executivo, informações sobre a finalidade do Setor de Controle Animal. 1 extracted
materia 43/2021 2021-07-13 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a redução de carga horária das categorias profissionais de Assistente Social e Psicólogo, de 40hs/semanais para 30hs/semanais, no âmbito da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, sem redução salarial e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2021 2021-07-13 Ofício ao Vereador Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 15 de julho de 2021, às 17h15. 0 no document
materia 143/2021 2021-07-13 Ofício do Expediente Vereador e Presidente das CPI`s Luis Carlos Domiciano encaminha ofício ao Presidente da Câmara. 1 extracted
materia 443/2021 2021-07-13 Oficio do Executivo Encaminha convocação de de reunião extraordinária, no dia 15 de julho de 2021. 1 extracted
materia 448/2021 2021-07-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 648/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 449/2021 2021-07-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 538/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 450/2021 2021-07-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 582/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 451/2021 2021-07-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 657/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 452/2021 2021-07-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 690/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 453/2021 2021-07-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 384/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted