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77/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobra a inclusão do item 15 (quinze) e respectivos subitens na tabela II da Lei nº 483, de 08 de outubro de 1987, alterada pela Lei nº 81, de 20 de outubro de 1993, Lei nº 3.648, de 04 de setembro de 2014 e Lei nº 4.178, de 05 de setembro de 2017. |
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78/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar e a conceder prêmios em dinheiro aos participantes do XI MONOFEST - Festival Profissional de Monólogos de São João da Boa Vista e Região, na forma que especifica. |
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79/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei Municipal nº 3.117, de 01 de fevereiro de 2012, e sua alteração posterior, revogando-se também a Lei Municipal nº 4.063, de 28 de dezembro de 2016, que dispõem sobre a doação de área de propriedade do município à São João Extintores LTDA Epp. |
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184/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Dr. Fábio Romano, responsável pela Clínica Médica da Santa Casa, pelos relevantes serviços prestados à população. |
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185/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
Encaminha Moção de Apoio à comunidade luso brasileira grupo andorinhas de São João da Boa Vista, na pessoa de Luís Fernando de Abreu Ribeiro, pela conquista da nova sede da Comunidade luso.na Cidade das Artes e pela tentativa de unir a nossa cidade a Portugal e também em apoio à visita ao Deputado Paulo Porto Fernandes e demais autoridades Portuguesas. |
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186/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à "Sociedade de Senhoras de Rotarianos Casa da Gestante", em nome da presidente Carmem Peçanha, pela comemoração dos setenta e três anos da entidade |
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187/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações pelo aniversário de 52 anos do Rotary Club de São João da Boa Vista Sul, que foi comemorado no dia 13 de outubro de 2.021, em nome da Senhora Eleuzi Tofanini, presidente da entidade |
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188/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao 1º Tenente Pires e so Soldado PM Ricardo, ambos pertencentes ao 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo auxílio no salvamento de criança vítima de afogamento no Município de Vargem Grande do Sul |
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189/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
Moção de Repúdio à Elektro pela falta recorrente de energia elétrica no Bairro do Pedregulho. |
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190/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao Docente da Unifeob Professor Plínio Aiub pela criação e inauguração da Trilha Ecológica na Fazenda-Escola, campus UNIFEOB. |
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191/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
Moção de Aplausos aos professores, pela comemoração de seu dia, em 15 de outubro. |
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224/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE O TRAFEGO DE CAMINHÕES DE GRANDE PORTE NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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247/2021 |
2021-10-18 |
Ofício do Expediente |
Sabesp encaminha resposta ao Requerimento nº 276/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. |
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249/2021 |
2021-10-18 |
Ofício do Expediente |
Sindicato dos Funcionários da Educação Pública do Estado de São Paulo - AFUSE encaminha repúdio ao anúncio de abono para o Magistério, excluindo os demais funcionários da educação, e solicita apoio às reinvidicações da categoria para que sejam incluídos na política remuneratória apresentada pelo governo estadual. |
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250/2021 |
2021-10-18 |
Ofício do Expediente |
Estapar encaminha relatório da arrecadação do mês de setembro de 2021 e duas devidas doações aos seus representantes legais. |
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257/2021 |
2021-10-18 |
Ofício do Expediente |
Unifae encaminha balancetes da Receita e da Despesa referentes ao mês de setembro de 2021. |
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782/2021 |
2021-10-18 |
Oficio do Executivo |
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano encaminha informação técnica sobre o padrão de entrada de energia da AVAPED, solicitada pela Vereadora Aline Luchetta. |
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1044/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a suspensão de transporte escolar de aluno morador da Fazenda Cachoeira, que está matriculado na Escola Padre Josué. |
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1045/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita à Elektro que sejam realizadas, com urgência, as podas de árvores no município e que são de responsabilidade da Companhia. |
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1046/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja autorizada a volta da feirinha de artesanato na Praça da Catedral. |
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1047/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos para transformar em mão única de direção (sentido centro-bairro) a Rua Samir Salomão Nassur, no Bairro Jardim Del Plata II. |
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32 |
2021-10-18 |
Ordinária |
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31/2021 |
2021-10-15 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2.021. |
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76/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei nº 3.226, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. |
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222/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre cassação de alvará de funcionamento de casa de diversão, boate, casa de show, hotel, motel, pensão, bar, restaurante e
estabelecimentos congêneres que permitirem, mediarem ou favorecerem a prostituição infantil ou a pedofilia, que fizerem apologia dessas práticas
ou se omitirem em relação a elas, conforme especifica |
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223/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica cortar os galhos das árvores que estão próximas a fiação elétrica na zona rural e da outras providências |
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238/2021 |
2021-10-15 |
Ofício do Expediente |
Senado Federal encaminha resposta à Moção nº 152/2021, de autoria de todos os Vereadores da Casa. |
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239/2021 |
2021-10-15 |
Ofício do Expediente |
Senado Federal encaminha resposta à Moção nº 153/2021, de autoria de todos os Vereadores da Casa. |
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240/2021 |
2021-10-15 |
Ofício do Expediente |
Unifae encaminha resposta ao Requerimento nº 873/2021, de autoria do Vereador Bira. |
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248/2021 |
2021-10-15 |
Ofício do Expediente |
Munícipe Claudineia de Souza Nascimento solicita doação de brinquedos e tendas para auxiliar na ação beneficente organizada para distribuir presentes de natal às crianças no Jardim dos Ypês. |
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253/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica a repintura de sinalização de solo por toda a extensão da rua Saldanha Marinho. |
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1012/2021 |
2021-10-15 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Of.Gab.1012/2021 |
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1025/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2021 |
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1026/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Solicita à Elektro que seja instalado um braço de luz na Rua Otávio Pereira, nº 333, no Jardim das Paineiras. |
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1027/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Solicita à empresa rápido sumaré que seja passado ônibus circular no jardim dos paineiras |
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1028/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o conserto da tela do piscinão da Rua Henrique Martarello que está furada, bem como que seja providenciada a pintura dos postes no local na cor branca. |
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1029/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam trocadas lâmpadas queimadas na quadra do CSU do Ipê. |
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1030/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo providências para que seja finalizada a construção de praça, no bairro do " Xingu". |
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1031/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de três árvores na Rua Francisco Ferras Campos Júnior, número 1711, no Bairro Jardim Industrial. |
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1032/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja construída uma praça no Jardim São Salvador. |
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1033/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos sobre a viabilidade de transformar A Rua Alcedino Tonizza, no Jardim Sol Nascente, em mão única de direção, sentido centro-bairro. |
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1034/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de um quebra-molas na Rua Santa Filomena, em frente ao n. 368, no Vila Brasil e uma sinalização de mão única no local. |
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1035/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Solicita a Elektro a manutenção de toda rede de energia elétrica do Bairro do Pedregulho. |
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1036/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Solicita convocação de um representante da Elektro para dar explicações sobre a falta recorrente de energia no Bairro do Pedregulho. |
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1037/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção do alambrado e colocação de parte de alambrado na quadra poliesportiva do Bairro primeiro de maio. |
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1038/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo e a Rápido Sumaré que seja ampliada a grade de horários dos ônibus no Município, com a volta da normalidade do transporte coletivo na cidade, em reiteração a pedido já feito anteriormente. |
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1039/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Solicita ao executivo providências para que seja realizada a construção de rotatória na entrada do Jardim dos Ipês. |
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1040/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo solicitações realizadas nos Requerimentos números 154, 307, 792, 881, 897 e 969, ainda não respondidos, bem como sejam dadas as justificativas pelo atraso. |
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1041/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a retirada de árvore oca, com risco de desabamento, na Rua Inocêncio Papiani, nº 280, no Jd. Pousada do Sol. |
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1042/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja construída uma barreira entre o Rio da Prata e o Campo da Pratinha, impedindo a entrada de capivaras no local, além disso, que seja concluída a cobertura do campo e consertada a janela de banheiro. |
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