br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 77/2021 2021-10-18 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobra a inclusão do item 15 (quinze) e respectivos subitens na tabela II da Lei nº 483, de 08 de outubro de 1987, alterada pela Lei nº 81, de 20 de outubro de 1993, Lei nº 3.648, de 04 de setembro de 2014 e Lei nº 4.178, de 05 de setembro de 2017. 1 extracted
materia 78/2021 2021-10-18 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a realizar e a conceder prêmios em dinheiro aos participantes do XI MONOFEST - Festival Profissional de Monólogos de São João da Boa Vista e Região, na forma que especifica. 1 extracted
materia 79/2021 2021-10-18 Projeto de Lei do Executivo Revoga a Lei Municipal nº 3.117, de 01 de fevereiro de 2012, e sua alteração posterior, revogando-se também a Lei Municipal nº 4.063, de 28 de dezembro de 2016, que dispõem sobre a doação de área de propriedade do município à São João Extintores LTDA Epp. 1 extracted
materia 184/2021 2021-10-18 Moção Moção de Aplausos ao Dr. Fábio Romano, responsável pela Clínica Médica da Santa Casa, pelos relevantes serviços prestados à população. 1 extracted
materia 185/2021 2021-10-18 Moção Encaminha Moção de Apoio à comunidade luso brasileira grupo andorinhas de São João da Boa Vista, na pessoa de Luís Fernando de Abreu Ribeiro, pela conquista da nova sede da Comunidade luso.na Cidade das Artes e pela tentativa de unir a nossa cidade a Portugal e também em apoio à visita ao Deputado Paulo Porto Fernandes e demais autoridades Portuguesas. 1 extracted
materia 186/2021 2021-10-18 Moção Encaminha Moção de Congratulações à "Sociedade de Senhoras de Rotarianos Casa da Gestante", em nome da presidente Carmem Peçanha, pela comemoração dos setenta e três anos da entidade 1 extracted
materia 187/2021 2021-10-18 Moção Encaminha Moção de Congratulações pelo aniversário de 52 anos do Rotary Club de São João da Boa Vista Sul, que foi comemorado no dia 13 de outubro de 2.021, em nome da Senhora Eleuzi Tofanini, presidente da entidade 1 extracted
materia 188/2021 2021-10-18 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao 1º Tenente Pires e so Soldado PM Ricardo, ambos pertencentes ao 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo auxílio no salvamento de criança vítima de afogamento no Município de Vargem Grande do Sul 1 extracted
materia 189/2021 2021-10-18 Moção Moção de Repúdio à Elektro pela falta recorrente de energia elétrica no Bairro do Pedregulho. 1 extracted
materia 190/2021 2021-10-18 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao Docente da Unifeob Professor Plínio Aiub pela criação e inauguração da Trilha Ecológica na Fazenda-Escola, campus UNIFEOB. 1 extracted
materia 191/2021 2021-10-18 Moção Moção de Aplausos aos professores, pela comemoração de seu dia, em 15 de outubro. 1 extracted
materia 224/2021 2021-10-18 Projeto de Lei do Legislativo PROÍBE O TRAFEGO DE CAMINHÕES DE GRANDE PORTE NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 247/2021 2021-10-18 Ofício do Expediente Sabesp encaminha resposta ao Requerimento nº 276/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 249/2021 2021-10-18 Ofício do Expediente Sindicato dos Funcionários da Educação Pública do Estado de São Paulo - AFUSE encaminha repúdio ao anúncio de abono para o Magistério, excluindo os demais funcionários da educação, e solicita apoio às reinvidicações da categoria para que sejam incluídos na política remuneratória apresentada pelo governo estadual. 1 extracted
materia 250/2021 2021-10-18 Ofício do Expediente Estapar encaminha relatório da arrecadação do mês de setembro de 2021 e duas devidas doações aos seus representantes legais. 1 extracted
materia 257/2021 2021-10-18 Ofício do Expediente Unifae encaminha balancetes da Receita e da Despesa referentes ao mês de setembro de 2021. 1 extracted
materia 782/2021 2021-10-18 Oficio do Executivo Departamento de Gestão e Planejamento Urbano encaminha informação técnica sobre o padrão de entrada de energia da AVAPED, solicitada pela Vereadora Aline Luchetta. 1 extracted
materia 1044/2021 2021-10-18 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a suspensão de transporte escolar de aluno morador da Fazenda Cachoeira, que está matriculado na Escola Padre Josué. 1 extracted
materia 1045/2021 2021-10-18 Requerimento Solicita à Elektro que sejam realizadas, com urgência, as podas de árvores no município e que são de responsabilidade da Companhia. 1 extracted
materia 1046/2021 2021-10-18 Requerimento Solicita ao Executivo que seja autorizada a volta da feirinha de artesanato na Praça da Catedral. 1 extracted
materia 1047/2021 2021-10-18 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos para transformar em mão única de direção (sentido centro-bairro) a Rua Samir Salomão Nassur, no Bairro Jardim Del Plata II. 1 extracted
sessao 32 2021-10-18 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2021 2021-10-15 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2.021. 1 extracted
materia 76/2021 2021-10-15 Projeto de Lei do Executivo Revoga a Lei nº 3.226, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. 1 extracted
materia 222/2021 2021-10-15 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre cassação de alvará de funcionamento de casa de diversão, boate, casa de show, hotel, motel, pensão, bar, restaurante e estabelecimentos congêneres que permitirem, mediarem ou favorecerem a prostituição infantil ou a pedofilia, que fizerem apologia dessas práticas ou se omitirem em relação a elas, conforme especifica 1 extracted
materia 223/2021 2021-10-15 Projeto de Lei do Legislativo dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica cortar os galhos das árvores que estão próximas a fiação elétrica na zona rural e da outras providências 1 extracted
materia 238/2021 2021-10-15 Ofício do Expediente Senado Federal encaminha resposta à Moção nº 152/2021, de autoria de todos os Vereadores da Casa. 1 extracted
materia 239/2021 2021-10-15 Ofício do Expediente Senado Federal encaminha resposta à Moção nº 153/2021, de autoria de todos os Vereadores da Casa. 1 extracted
materia 240/2021 2021-10-15 Ofício do Expediente Unifae encaminha resposta ao Requerimento nº 873/2021, de autoria do Vereador Bira. 1 extracted
materia 248/2021 2021-10-15 Ofício do Expediente Munícipe Claudineia de Souza Nascimento solicita doação de brinquedos e tendas para auxiliar na ação beneficente organizada para distribuir presentes de natal às crianças no Jardim dos Ypês. 1 extracted
materia 253/2021 2021-10-15 Indicação Indica a repintura de sinalização de solo por toda a extensão da rua Saldanha Marinho. 1 extracted
materia 1012/2021 2021-10-15 Ofício do Gabinete do Vereador Of.Gab.1012/2021 1 extracted
materia 1025/2021 2021-10-15 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2021 1 extracted
materia 1026/2021 2021-10-15 Requerimento Solicita à Elektro que seja instalado um braço de luz na Rua Otávio Pereira, nº 333, no Jardim das Paineiras. 1 extracted
materia 1027/2021 2021-10-15 Requerimento Solicita à empresa rápido sumaré que seja passado ônibus circular no jardim dos paineiras 1 extracted
materia 1028/2021 2021-10-15 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o conserto da tela do piscinão da Rua Henrique Martarello que está furada, bem como que seja providenciada a pintura dos postes no local na cor branca. 1 extracted
materia 1029/2021 2021-10-15 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam trocadas lâmpadas queimadas na quadra do CSU do Ipê. 1 extracted
materia 1030/2021 2021-10-15 Requerimento Solicita ao Executivo providências para que seja finalizada a construção de praça, no bairro do " Xingu". 1 extracted
materia 1031/2021 2021-10-15 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de três árvores na Rua Francisco Ferras Campos Júnior, número 1711, no Bairro Jardim Industrial. 1 extracted
materia 1032/2021 2021-10-15 Requerimento Solicita ao Executivo que seja construída uma praça no Jardim São Salvador. 1 extracted
materia 1033/2021 2021-10-15 Requerimento Solicita ao Executivo estudos sobre a viabilidade de transformar A Rua Alcedino Tonizza, no Jardim Sol Nascente, em mão única de direção, sentido centro-bairro. 1 extracted
materia 1034/2021 2021-10-15 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de um quebra-molas na Rua Santa Filomena, em frente ao n. 368, no Vila Brasil e uma sinalização de mão única no local. 1 extracted
materia 1035/2021 2021-10-15 Requerimento Solicita a Elektro a manutenção de toda rede de energia elétrica do Bairro do Pedregulho. 1 extracted
materia 1036/2021 2021-10-15 Requerimento Solicita convocação de um representante da Elektro para dar explicações sobre a falta recorrente de energia no Bairro do Pedregulho. 1 extracted
materia 1037/2021 2021-10-15 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção do alambrado e colocação de parte de alambrado na quadra poliesportiva do Bairro primeiro de maio. 1 extracted
materia 1038/2021 2021-10-15 Requerimento Solicita ao Executivo e a Rápido Sumaré que seja ampliada a grade de horários dos ônibus no Município, com a volta da normalidade do transporte coletivo na cidade, em reiteração a pedido já feito anteriormente. 1 extracted
materia 1039/2021 2021-10-15 Requerimento Solicita ao executivo providências para que seja realizada a construção de rotatória na entrada do Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 1040/2021 2021-10-15 Requerimento Reitera ao Executivo solicitações realizadas nos Requerimentos números 154, 307, 792, 881, 897 e 969, ainda não respondidos, bem como sejam dadas as justificativas pelo atraso. 1 extracted
materia 1041/2021 2021-10-15 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a retirada de árvore oca, com risco de desabamento, na Rua Inocêncio Papiani, nº 280, no Jd. Pousada do Sol. 1 extracted
materia 1042/2021 2021-10-15 Requerimento Solicita ao Executivo que seja construída uma barreira entre o Rio da Prata e o Campo da Pratinha, impedindo a entrada de capivaras no local, além disso, que seja concluída a cobertura do campo e consertada a janela de banheiro. 1 extracted