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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2021 2021-11-05 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município a realizar transferência extraordinária de valores ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de manutenção do equilíbrio financeiro do SAMU - 192. 1 extracted
materia 203/2021 2021-11-05 Moção Encaminha Moção de Congratulações à Jornalista Ariane Almeida, pelo lançamento de seu primeiro livro. 1 extracted
materia 259/2021 2021-11-05 Indicação Indica o conserto de deformidades no asfalto da Avenida Dr. Durval Nicolau, sentido Centro/bairro, causadas por raízes de árvores do canteiro central. 1 extracted
materia 260/2021 2021-11-05 Indicação Solicita pintura de faixa de pedestres entre à UBS Dr. Alexis Hakim e o Posto de Gasolina BR, no Jardim Progresso, bem como pintura de faixa de pedestres em frente ao mesmo Posto BR, na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos. 1 extracted
materia 261/2021 2021-11-05 Indicação Solicita a retirada de faixa amarela, indicando proibido estacionar, em frente à borracharia na Rua Cláudio Pelegrino dos Reis, no Jardim Industrial. 1 extracted
materia 262/2021 2021-11-05 Indicação Solicita que seja passada máquina motoniveladora no "morro do urubu" e que seja feita a retirada de lixos que ficam no local. 1 extracted
materia 263/2021 2021-11-05 Indicação Solicita que seja realizada a limpeza da área verde do Jd. das Amoreiras. 1 extracted
materia 264/2021 2021-11-05 Indicação Solicita ao Executivo que seja realizada limpeza de entulhos e lixos descartados na estrada das sete voltas. 1 extracted
materia 275/2021 2021-11-05 Ofício do Expediente Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 963/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 792/2021 2021-11-05 Oficio do Executivo Encaminha veto total ao Autógrafo nº 162/2021, que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Luís Carlos Bonaretto, no Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 793/2021 2021-11-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 429/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. 1 extracted
materia 1101/2021 2021-11-05 Requerimento Reitera ao Executivo Municipal o Requerimento nº 708/2021, solicitando manutenção, reparos e implantação de brinquedos novos e seguros em playground localizado na área de lazer localizada no bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 1102/2021 2021-11-05 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, cópia do contrato de licitação firmado entre a Prefeitura e a empresa responsável pela construção da escola João Batista Scannapieco. 1 extracted
materia 1103/2021 2021-11-05 Requerimento Solicita à Policia Militar reforço do policiamento durante o período noturno no Jardim Canadá. 1 extracted
materia 1104/2021 2021-11-05 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja informado a esta Casa a lista de funcionários que participaram da elaboração do termo de referência firmado entre o Executivo Municipal e o IPEFAE, no ano de 2.019, para a operacionalização e execução do programa "São João mais saber". 1 extracted
materia 1105/2021 2021-11-05 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de terreno na Rua Rosa Vita Delaroli, no Santo Antônio, em frente ao número 362. 1 extracted
materia 1106/2021 2021-11-05 Requerimento Solicita à SABESP o conserto de buraco na Rua Rosa Vita Delaroli, em frente ao número 39, no Santo Antônio. 1 extracted
materia 1107/2021 2021-11-05 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de mato alto no interior da escola Cristiano Osório de Oliveira, no Jardim Santo André. 1 extracted
materia 1108/2021 2021-11-05 Requerimento Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de se firmar um convênio com a AACD para que a mesma instalasse uma unidade no município. 1 extracted
materia 1109/2021 2021-11-05 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam melhor avaliadas as disposições sobre organização do ensino infantil e fundamental das Escolas Municipais, antes de publicação de eventual Decreto relativo ao assunto. 1 extracted
materia 1110/2021 2021-11-05 Requerimento Solicita a Elektro que seja feito o corte de árvore na Rua Orlando Fernandes da Silva, no Jardim Molinari. 1 extracted
norma 25/2021 2021-11-05 Decreto Lei Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 202/2021 2021-11-04 Moção Encaminha Moção de Congratulações à Academia de Letras pela comemoração de seu Jubileu de Ouro. 1 extracted
materia 230/2021 2021-11-04 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e o respectivo licenciamento, nos termos da legislação federal em vigor, para o município de São João da Boa Vista. 0 no document
materia 273/2021 2021-11-04 Ofício do Expediente Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista notifica que a Representação noticiando possíveis irregularidades e violação de princípios nas contratações entre a Prefeitura Municipal e o Ipefae foi arquivada, abrindo prazo para recurso, no prazo de 10 dias. 1 extracted
materia 274/2021 2021-11-04 Ofício do Expediente Oficial de registro de Imóveis encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 452/2021, de autoria do Presidente. 1 extracted
norma 14/2021 2021-11-04 Resolução Revoga a Resolução nº 006/2018, que regulamenta procedimentos de denúncias no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2021 2021-11-03 Requerimento de Urgência Especial REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 031/2021: - Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 083/2021 – Do Executivo - Extingue 02 (duas) vagas do cargo de ajudante de serviços especializados, constante da Tabela A do anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada 2 - Chefia de Setor, constante do Anexo II da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020. 1 extracted
materia 84/2021 2021-11-03 Projeto de Lei do Executivo Altera os anexos constantes na Lei nº 4.914, de 25/10/2021, relativa ao Plano Plurianual - PPA 2022-2025. 1 extracted
materia 270/2021 2021-11-03 Ofício do Expediente Ceac solicita disponibilização de sala para promover reunião, no dia 04 de novembro de 2021, das 8:00h às 10:00h. 1 extracted
materia 271/2021 2021-11-03 Ofício do Expediente UNIFAE envia resposta ao Ofício nº 480/2021, que encaminhou solicitação do Vereador José Cláudio Ferreira. 1 extracted
materia 272/2021 2021-11-03 Ofício do Expediente Câmara Municipal de Pindamonhangaba encaminha, para conhecimento e apoio, cópia de Moção de Repúdio a qualquer forma de privatização da SABESP. 1 extracted
sessao 34 2021-11-03 Ordinária — 2 extracted
materia 33/2021 2021-10-29 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2.021. 1 extracted
materia 85/2021 2021-10-29 Projeto de Lei do Executivo Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.915, de 25/10/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022. 1 extracted
materia 86/2021 2021-10-29 Projeto de Lei do Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 195/2021 2021-10-29 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao músico Micael Chaves, pela apresentação do concerto "Raízes Brasileiras", realizado no dia 23 de outubro no Teatro Estação das Artes. 1 extracted
materia 196/2021 2021-10-29 Moção Encaminha Moção de Congratulações à Comunidade Missionária Providência Santíssima (CMPS) pela comemoração de seus 37 anos de fundação. 1 extracted
materia 197/2021 2021-10-29 Moção Encaminha Moção de Congratulações à senhora Alinne Mastiguim, repórter da BandNews FM, pela conquista do prêmio "Os Mais Admirados da Imprensa". 1 extracted
materia 198/2021 2021-10-29 Moção Encaminha Moção de Congratulações aos servidores públicos da Prefeitura, Unifae, São João Prev e Câmara Municipal, pela comemoração do dia 28 de outubro. 1 extracted
materia 199/2021 2021-10-29 Moção Encaminha Moção de Aplausos a todos os profissionais de saúde que participaram da campanha de vacinação contra a Covid 19 em nosso Município. 1 extracted
materia 200/2021 2021-10-29 Moção Encaminha Moção de Aplausos à servidora Helen Freitas por sua merecida aposentadoria e pelos relevantes serviços prestados na área da saúde de nosso Município. 1 extracted
materia 201/2021 2021-10-29 Moção Encaminha Moção de Congratulações à senhora Balbina Moreira Braz, pela comemoração de seus 100 anos de idade. 1 extracted
materia 228/2021 2021-10-29 Projeto de Lei do Legislativo Passa a denominar-se ELIZETI NOGUEIRA DE CARVALHO o Auditório da Escola Professor João Batista Scannapieco. 1 extracted
materia 229/2021 2021-10-29 Projeto de Lei do Legislativo Passa a denominar-se MARIA HELENA DARDI COMBE a Rotatória localizada Rua Doutor Otávio da Silva Bastos com a Rua Nova Jerusalém e Rua Nagibe Miguel. 1 extracted
materia 254/2021 2021-10-29 Indicação Solicita que seja realizado o recapeamento da Rua José Orlando, no Parque dos Jequitibás. 1 extracted
materia 255/2021 2021-10-29 Indicação Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza de terreno localizado em frente à EMEB Maria de Lourdes Teixeira, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 256/2021 2021-10-29 Indicação Solicita ao Executivo que seja realizada a pintura de sinalização de solo na rotatória da Avenida Rotary, na entrada da cidade. 1 extracted
materia 257/2021 2021-10-29 Indicação Solicita ao Executivo que seja providenciada iluminação no Clube do Ipê e imediações, localizado na Rua Aníbal Felisberto dos Reis, no Jardim das Acácias. 1 extracted
materia 258/2021 2021-10-29 Indicação Solicita ao Executivo que seja instalada a cobertura de ponto de ônibus localizado no Jardim das Rosas. 1 extracted