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89/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município a realizar transferência extraordinária de valores ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de manutenção do equilíbrio financeiro do SAMU - 192. |
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203/2021 |
2021-11-05 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Jornalista Ariane Almeida, pelo lançamento de seu primeiro livro. |
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259/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica o conserto de deformidades no asfalto da Avenida Dr. Durval Nicolau, sentido Centro/bairro, causadas por raízes de árvores do canteiro central. |
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260/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Solicita pintura de faixa de pedestres entre à UBS Dr. Alexis Hakim e o Posto de Gasolina BR, no Jardim Progresso, bem como pintura de faixa de pedestres em frente ao mesmo Posto BR, na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos. |
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261/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Solicita a retirada de faixa amarela, indicando proibido estacionar, em frente à borracharia na Rua Cláudio Pelegrino dos Reis, no Jardim Industrial. |
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262/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Solicita que seja passada máquina motoniveladora no "morro do urubu" e que seja feita a retirada de lixos que ficam no local. |
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263/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza da área verde do Jd. das Amoreiras. |
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264/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja realizada limpeza de entulhos e lixos descartados na estrada das sete voltas. |
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275/2021 |
2021-11-05 |
Ofício do Expediente |
Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 963/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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792/2021 |
2021-11-05 |
Oficio do Executivo |
Encaminha veto total ao Autógrafo nº 162/2021, que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Luís Carlos Bonaretto, no Jardim dos Ipês. |
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793/2021 |
2021-11-05 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 429/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. |
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1101/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o Requerimento nº 708/2021, solicitando manutenção, reparos e implantação de brinquedos novos e seguros em playground localizado na área de lazer localizada no bairro Jardim Guanabara. |
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1102/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, cópia do contrato de licitação firmado entre a Prefeitura e a empresa responsável pela construção da escola João Batista Scannapieco. |
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1103/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Solicita à Policia Militar reforço do policiamento durante o período noturno no Jardim Canadá. |
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1104/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja informado a esta Casa a lista de funcionários que participaram da elaboração do termo de referência firmado entre o Executivo Municipal e o IPEFAE, no ano de 2.019, para a operacionalização e execução do programa "São João mais saber". |
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1105/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de terreno na Rua Rosa Vita Delaroli, no Santo Antônio, em frente ao número 362. |
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1106/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Solicita à SABESP o conserto de buraco na Rua Rosa Vita Delaroli, em frente ao número 39, no Santo Antônio. |
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1107/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de mato alto no interior da escola Cristiano Osório de Oliveira, no Jardim Santo André. |
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| materia |
1108/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de se firmar um convênio com a AACD para que a mesma instalasse uma unidade no município. |
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1109/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam melhor avaliadas as disposições sobre organização do ensino infantil e fundamental das Escolas Municipais, antes de publicação de eventual Decreto relativo ao assunto. |
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1110/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Solicita a Elektro que seja feito o corte de árvore na Rua Orlando Fernandes da Silva, no Jardim Molinari. |
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| norma |
25/2021 |
2021-11-05 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista |
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| materia |
202/2021 |
2021-11-04 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Academia de Letras pela comemoração de seu Jubileu de Ouro. |
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| materia |
230/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e o respectivo licenciamento, nos termos da legislação federal em vigor, para o município de São João da Boa Vista. |
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no document
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| materia |
273/2021 |
2021-11-04 |
Ofício do Expediente |
Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista notifica que a Representação noticiando possíveis irregularidades e violação de princípios nas contratações entre a Prefeitura Municipal e o Ipefae foi arquivada, abrindo prazo para recurso, no prazo de 10 dias. |
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| materia |
274/2021 |
2021-11-04 |
Ofício do Expediente |
Oficial de registro de Imóveis encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 452/2021, de autoria do Presidente. |
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| norma |
14/2021 |
2021-11-04 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº 006/2018, que regulamenta procedimentos de denúncias no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento de Urgência Especial |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 031/2021: - Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Lei nº 083/2021 – Do Executivo - Extingue 02 (duas) vagas do cargo de ajudante de serviços especializados, constante da Tabela A do anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada 2 - Chefia de Setor, constante do Anexo II da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020. |
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| materia |
84/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os anexos constantes na Lei nº 4.914, de 25/10/2021, relativa ao Plano Plurianual - PPA 2022-2025. |
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| materia |
270/2021 |
2021-11-03 |
Ofício do Expediente |
Ceac solicita disponibilização de sala para promover reunião, no dia 04 de novembro de 2021, das 8:00h às 10:00h. |
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| materia |
271/2021 |
2021-11-03 |
Ofício do Expediente |
UNIFAE envia resposta ao Ofício nº 480/2021, que encaminhou solicitação do Vereador José Cláudio Ferreira. |
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| materia |
272/2021 |
2021-11-03 |
Ofício do Expediente |
Câmara Municipal de Pindamonhangaba encaminha, para conhecimento e apoio, cópia de Moção de Repúdio a qualquer forma de privatização da SABESP. |
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| sessao |
34 |
2021-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
33/2021 |
2021-10-29 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2.021. |
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| materia |
85/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.915, de 25/10/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022. |
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| materia |
86/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2022. |
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195/2021 |
2021-10-29 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao músico Micael Chaves, pela apresentação do concerto "Raízes Brasileiras", realizado no dia 23 de outubro no Teatro Estação das Artes. |
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196/2021 |
2021-10-29 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Comunidade Missionária Providência Santíssima (CMPS) pela comemoração de seus 37 anos de fundação. |
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197/2021 |
2021-10-29 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à senhora Alinne Mastiguim, repórter da BandNews FM, pela conquista do prêmio "Os Mais Admirados da Imprensa". |
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198/2021 |
2021-10-29 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações aos servidores públicos da Prefeitura, Unifae, São João Prev e Câmara Municipal, pela comemoração do dia 28 de outubro. |
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199/2021 |
2021-10-29 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos a todos os profissionais de saúde que participaram da campanha de vacinação contra a Covid 19 em nosso Município. |
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200/2021 |
2021-10-29 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos à servidora Helen Freitas por sua merecida aposentadoria e pelos relevantes serviços prestados na área da saúde de nosso Município. |
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201/2021 |
2021-10-29 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à senhora Balbina Moreira Braz, pela comemoração de seus 100 anos de idade. |
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228/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Passa a denominar-se ELIZETI NOGUEIRA DE CARVALHO o Auditório da Escola Professor João Batista Scannapieco. |
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229/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Passa a denominar-se MARIA HELENA DARDI COMBE a Rotatória localizada Rua Doutor Otávio da Silva Bastos com a Rua Nova Jerusalém e Rua Nagibe Miguel. |
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254/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o recapeamento da Rua José Orlando, no Parque dos Jequitibás. |
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255/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza de terreno localizado em frente à EMEB Maria de Lourdes Teixeira, no Bairro Santo Antônio. |
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256/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja realizada a pintura de sinalização de solo na rotatória da Avenida Rotary, na entrada da cidade. |
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257/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja providenciada iluminação no Clube do Ipê e imediações, localizado na Rua Aníbal Felisberto dos Reis, no Jardim das Acácias. |
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258/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja instalada a cobertura de ponto de ônibus localizado no Jardim das Rosas. |
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