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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2021 2021-11-22 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 095/2021 – Do Executivo – Altera a redação do §1º e suprime o §2º do art. 8º da Lei nº 1.366, de 07 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 1.903, de 12 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 40/2021 2021-11-22 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 096/2021 – Do Executivo - Dispõe sobre a reorganização do sistema Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2021 2021-11-22 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 098/2021 – Do Executivo – Inclui os §§4º, 5º e 6º ao art. 20 e altera a redação do art. 28 da Lei nº 1366, de 07 de julho de 2004, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 42/2021 2021-11-22 Requerimento de Urgência Especial Solciita Urgência Especial ao Projeto de Resolução nº 021/2021 1 extracted
materia 292/2021 2021-11-22 Ofício do Expediente Sindicato dos Servidores Públicos Municipais encaminha motivos pelo não comparecimento de seu Presidente à sessão do dia 22 de novembro. 1 extracted
sessao 37 2021-11-22 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2021 2021-11-19 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Revoga o Inciso IV do Artigo 68 da Lei Orgânica Municipal 1 extracted
materia 36/2021 2021-11-19 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2.021. 1 extracted
materia 93/2021 2021-11-19 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2021 2021-11-19 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do Art. 4º da lei nº 4.490, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista - CONDEPHIC. 1 extracted
materia 95/2021 2021-11-19 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do §1º e suprime o §2º do art. 8º da Lei nº 1.366, de 07 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 1.903, de 12 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 96/2021 2021-11-19 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a reorganização do sistema Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2021 2021-11-19 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do §6º do art. 5º da Lei nº 1366, de 07 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 2.376, de 02 de setembro de 2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 98/2021 2021-11-19 Projeto de Lei do Executivo Inclui os §§4º, 5º e 6º ao art. 20 e altera a redação do art. 28 da Lei nº 1366, de 07 de julho de 2004, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 212/2021 2021-11-19 Moção Envia Moção de Aplausos aos seminaristas propedeutas aprovados para o ingresso do discipulado da formação em nossa Diocese. 1 extracted
materia 213/2021 2021-11-19 Moção Envia Moção de Aplausos ao integrantes do tiro de Guerra e ao Chefe da Instrução , 1º Sargento Luiz Gustavo Deon Muniz, pela formatura de encerramento do ano de instrução de 2021, realizada no último dia 20 de novembro. 1 extracted
materia 214/2021 2021-11-19 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao professor e atleta sanjoanense Marco Ress pela conquista do título de campeão mundial de jiu-jitsu em competição realizada em Las Vegas, nos Estados Unidos. 1 extracted
materia 215/2021 2021-11-19 Moção Encaminha Moção de Aplausos para a diretora de turismo Rose Vasconcelos e toda a equipe que participaram da iluminação de Natal em nosso Município. 1 extracted
materia 231/2021 2021-11-19 Projeto de Lei do Legislativo Altera a redação do caput e inclui paragrafo Único ao Art. 1 0, da Lei n° 2.303, de 08 de malo de 2.008, que declara zona residencial e comercial o Loteamento Jardim Itália e revoga integralmente a Lei n° 2.379, de 18 de setembro de 2.008. 1 extracted
materia 279/2021 2021-11-19 Indicação Solicita poda de árvore na Rua Sebastião Benedito da Silva, em frente ao nº 117, na Vila Isabel. 1 extracted
materia 280/2021 2021-11-19 Indicação Indica o corte do mato alto e limpeza por toda a extensão da praça Waldemar Ferreira Junqueira, no bairro Jardim Santo André. 1 extracted
materia 281/2021 2021-11-19 Indicação Indica a limpeza de guias e sarjetas por todas as ruas do bairro Jardim Santo André. 1 extracted
materia 282/2021 2021-11-19 Indicação Solicita a poda de mato alto em áreas municipais, as quais, pela falta de limpeza, estão servindo de criadouro de cobras, escorpiões e outros animais peçonhentos. 1 extracted
materia 283/2021 2021-11-19 Indicação Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza de área verde localizada na Rua Belisário Borges da Costa, em frente ao nº 58, na Vila Santa Edwirges. 1 extracted
materia 291/2021 2021-11-19 Ofício do Expediente Conderg convoca membros do Conselho Fiscal para Assembleia Extraordinária, no dia 24 de novembro, às 09:00, a ser realizada no Hospital Regional de Divinolândia. 1 extracted
materia 806/2021 2021-11-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta à solicitação realizada pelo Presidente sobre manutenção de buraco na Rua Napoleão Conrado, no Bairro São benedito. 1 extracted
materia 1126/2021 2021-11-19 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre a não disponibilização de diárias e adiantamentos dos meses de agosto a outubro no portal transparência da Prefeitura, bem como qual será o prazo para que esses valores fiquem devidamente disponíveis. 0 no document
materia 1127/2021 2021-11-19 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada uma pesquisa com os munícipes indagando sobre a concordância ou não destes em realizar o carnaval em São João da Boa Vista, para melhor nortear a decisão da Administração Pública quanto à realização do evento. 1 extracted
materia 1128/2021 2021-11-19 Requerimento Solicita providências ao Executivo quanto a situação que se encontra a EMEB Maria Angelina Severino, no Jardim progresso, tomada por goteiras e que necessita, com urgência, de manutenção predial. 1 extracted
materia 1129/2021 2021-11-19 Requerimento Solicita informações ao Executivo e à Santa Casa sobre conduta de pediatra que presta serviços na UPA. 1 extracted
materia 1130/2021 2021-11-19 Requerimento Solicita ao Executivo a inclusão no programa de recapeamento asfáltico todas as ruas do bairro Recanto dos Pássaros II Etapa. 1 extracted
materia 1131/2021 2021-11-19 Requerimento Solicita informações e providências ao Executivo quanto à paralisação de obra em creche, localizada no Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 1132/2021 2021-11-19 Requerimento Solicita ao Executivo e ao Convênio da Santa Casa que sejam respeitadas as garantias contidas no Estatuto do Idoso, na Unidade de Pronto Atendimento, no que se refere às regras do atendimento prioritário. 1 extracted
materia 1133/2021 2021-11-19 Requerimento Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de se construir uma galeria pluvial, entre a Rua Frederico Bassi com a Praça Irene Andrade Cândido. 1 extracted
materia 1134/2021 2021-11-19 Requerimento Solicita ao Executivo cópias dos processos de renovação dos contratos de aluguéis dos imóveis que alocam o Departamento de Administração e o Departamento de Desenvolvimento Econômico. 1 extracted
materia 1135/2021 2021-11-19 Requerimento Solicita ao CONDERG que seja feita a atualização dos salários e demais vantagens dos funcionários do SAMU. 1 extracted
materia 1136/2021 2021-11-19 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um redutor na Avenida Professora Isette Correa Fontão, antes da primeira rua que sobe para o jardim das hortências. 1 extracted
materia 1137/2021 2021-11-19 Requerimento Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de se fazer uma cobertura na entrada da escola João Baptista Scannapieco. 1 extracted
materia 1138/2021 2021-11-19 Requerimento Solicita ao CONDERG cópia da ata de reunião na qual conste, possivelmente, o reajuste salarial de pessoal do SAMU. 1 extracted
materia 1139/2021 2021-11-19 Requerimento Solicita que seja fornecido transporte para pacientes que fazem tratamento em outras cidades, no período da manhã e à tarde, de acordo com o horário marcado para a realização das consultas. 1 extracted
materia 1140/2021 2021-11-19 Requerimento Solicita ao Executivo e ao CONDERG que as despesas de atendimento realizado pelo SAMU de São João da Boa Vista em outra cidade da região, sejam arcadas pelo respectivo município em que se deu o atendimento. 1 extracted
materia 1141/2021 2021-11-19 Requerimento Solicita ao CONDERG que sejam retomadas as folgas semanais do empregados do SAMU. 1 extracted
materia 1142/2021 2021-11-19 Requerimento Reitera pedidos realizados à Rápido Sumaré para que ajuste seus horários e linhas de acordo com as necessidades da população, além de que amplie a frota, tendo em vista a alta demanda e a consequente superlotação dos veículos. 1 extracted
materia 1143/2021 2021-11-19 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a concessão e destinação de uma área para instalação da Associação de Proteção dos Animais Silvestres. 1 extracted
materia 1144/2021 2021-11-19 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Avenida Santo Pelózio, no Jardim das Azaleias, e a Rua Eulália Gomes Toledano, no Parque dos Resedás 3. 1 extracted
materia 1145/2021 2021-11-19 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Luís Carlos Bonaretto, no Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 1146/2021 2021-11-19 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que declara Zona Mista a Rua Sebastião Galli Sobrinho, no Jardim Primavera. 1 extracted
materia 211/2021 2021-11-18 Moção Envia Moção de Congratulações em comemoração aos 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular. 1 extracted
materia 278/2021 2021-11-18 Indicação Solicita que seja feita a pintura de faixa exclusiva para estacionamento de moto táxi, na Rua Duque de Caxias, em frente ao nº 408, no Jd. Primeiro de Maio. 1 extracted
materia 1124/2021 2021-11-18 Requerimento Solicita ao Conselho Tutelar e à Polícia Militar que sejam intensificadas as rondas escolares na Praça Coronel Joaquim José. 1 extracted