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39/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Lei nº 095/2021 – Do Executivo – Altera a redação do §1º e suprime o §2º do art. 8º da Lei nº 1.366, de 07 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 1.903, de 12 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista. |
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40/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Lei nº 096/2021 – Do Executivo - Dispõe sobre a reorganização do sistema Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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41/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Lei nº 098/2021 – Do Executivo – Inclui os §§4º, 5º e 6º ao art. 20 e altera a redação do art. 28 da Lei nº 1366, de 07 de julho de 2004, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista. |
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42/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solciita Urgência Especial ao Projeto de Resolução nº 021/2021 |
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292/2021 |
2021-11-22 |
Ofício do Expediente |
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais encaminha motivos pelo não comparecimento de seu Presidente à sessão do dia 22 de novembro. |
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37 |
2021-11-22 |
Ordinária |
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3/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Revoga o Inciso IV do Artigo 68 da Lei Orgânica Municipal |
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36/2021 |
2021-11-19 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2.021. |
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93/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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94/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do Art. 4º da lei nº 4.490, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista - CONDEPHIC. |
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95/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do §1º e suprime o §2º do art. 8º da Lei nº 1.366, de 07 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 1.903, de 12 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista. |
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96/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a reorganização do sistema Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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97/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do §6º do art. 5º da Lei nº 1366, de 07 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 2.376, de 02 de setembro de 2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista. |
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98/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui os §§4º, 5º e 6º ao art. 20 e altera a redação do art. 28 da Lei nº 1366, de 07 de julho de 2004, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista. |
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212/2021 |
2021-11-19 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos aos seminaristas propedeutas aprovados para o ingresso do discipulado da formação em nossa Diocese. |
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213/2021 |
2021-11-19 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos ao integrantes do tiro de Guerra e ao Chefe da Instrução , 1º Sargento Luiz Gustavo Deon Muniz, pela formatura de encerramento do ano de instrução de 2021, realizada no último dia 20 de novembro. |
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214/2021 |
2021-11-19 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao professor e atleta sanjoanense Marco Ress pela conquista do título de campeão mundial de jiu-jitsu em competição realizada em Las Vegas, nos Estados Unidos. |
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215/2021 |
2021-11-19 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos para a diretora de turismo Rose Vasconcelos e toda a equipe que participaram da iluminação de Natal em nosso Município. |
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231/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação do caput e inclui paragrafo Único ao Art. 1 0, da Lei n° 2.303, de 08 de malo de 2.008,
que declara zona residencial e comercial o Loteamento Jardim Itália e revoga integralmente a Lei n° 2.379, de 18 de setembro de 2.008. |
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279/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Solicita poda de árvore na Rua Sebastião Benedito da Silva, em frente ao nº 117, na Vila Isabel. |
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280/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica o corte do mato alto e limpeza por toda a extensão da praça Waldemar Ferreira Junqueira, no bairro Jardim Santo André. |
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281/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica a limpeza de guias e sarjetas por todas as ruas do bairro Jardim Santo André. |
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282/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Solicita a poda de mato alto em áreas municipais, as quais, pela falta de limpeza, estão servindo de criadouro de cobras, escorpiões e outros animais peçonhentos. |
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283/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza de área verde localizada na Rua Belisário Borges da Costa, em frente ao nº 58, na Vila Santa Edwirges. |
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291/2021 |
2021-11-19 |
Ofício do Expediente |
Conderg convoca membros do Conselho Fiscal para Assembleia Extraordinária, no dia 24 de novembro, às 09:00, a ser realizada no Hospital Regional de Divinolândia. |
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806/2021 |
2021-11-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta à solicitação realizada pelo Presidente sobre manutenção de buraco na Rua Napoleão Conrado, no Bairro São benedito. |
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1126/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre a não disponibilização de diárias e adiantamentos dos meses de agosto a outubro no portal transparência da Prefeitura, bem como qual será o prazo para que esses valores fiquem devidamente disponíveis. |
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1127/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada uma pesquisa com os munícipes indagando sobre a concordância ou não destes em realizar o carnaval em São João da Boa Vista, para melhor nortear a decisão da Administração Pública quanto à realização do evento. |
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1128/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Solicita providências ao Executivo quanto a situação que se encontra a EMEB Maria Angelina Severino, no Jardim progresso, tomada por goteiras e que necessita, com urgência, de manutenção predial. |
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1129/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo e à Santa Casa sobre conduta de pediatra que presta serviços na UPA. |
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1130/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a inclusão no programa de recapeamento asfáltico todas as ruas do bairro Recanto dos Pássaros II Etapa. |
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1131/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Solicita informações e providências ao Executivo quanto à paralisação de obra em creche, localizada no Recanto do Jaguari. |
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1132/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo e ao Convênio da Santa Casa que sejam respeitadas as garantias contidas no Estatuto do Idoso, na Unidade de Pronto Atendimento, no que se refere às regras do atendimento prioritário. |
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1133/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de se construir uma galeria pluvial, entre a Rua Frederico Bassi com a Praça Irene Andrade Cândido. |
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1134/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo cópias dos processos de renovação dos contratos de aluguéis dos imóveis que alocam o Departamento de Administração e o Departamento de Desenvolvimento Econômico. |
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1135/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Solicita ao CONDERG que seja feita a atualização dos salários e demais vantagens dos funcionários do SAMU. |
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1136/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um redutor na Avenida Professora Isette Correa Fontão, antes da primeira rua que sobe para o jardim das hortências. |
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1137/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de se fazer uma cobertura na entrada da escola João Baptista Scannapieco. |
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1138/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Solicita ao CONDERG cópia da ata de reunião na qual conste, possivelmente, o reajuste salarial de pessoal do SAMU. |
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1139/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Solicita que seja fornecido transporte para pacientes que fazem tratamento em outras cidades, no período da manhã e à tarde, de acordo com o horário marcado para a realização das consultas. |
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1140/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo e ao CONDERG que as despesas de atendimento realizado pelo SAMU de São João da Boa Vista em outra cidade da região, sejam arcadas pelo respectivo município em que se deu o atendimento. |
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1141/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Solicita ao CONDERG que sejam retomadas as folgas semanais do empregados do SAMU. |
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1142/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Reitera pedidos realizados à Rápido Sumaré para que ajuste seus horários e linhas de acordo com as necessidades da população, além de que amplie a frota, tendo em vista a alta demanda e a consequente superlotação dos veículos. |
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1143/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a concessão e destinação de uma área para instalação da Associação de Proteção dos Animais Silvestres. |
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1144/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Avenida Santo Pelózio, no Jardim das Azaleias, e a Rua Eulália Gomes Toledano, no Parque dos Resedás 3. |
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1145/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Luís Carlos Bonaretto, no Jardim dos Ipês. |
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1146/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que declara Zona Mista a Rua Sebastião Galli Sobrinho, no Jardim Primavera. |
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211/2021 |
2021-11-18 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações em comemoração aos 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular. |
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278/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Solicita que seja feita a pintura de faixa exclusiva para estacionamento de moto táxi, na Rua Duque de Caxias, em frente ao nº 408, no Jd. Primeiro de Maio. |
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1124/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Conselho Tutelar e à Polícia Militar que sejam intensificadas as rondas escolares na Praça Coronel Joaquim José. |
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