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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1233/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a instalação de sinalização de carga e descarga, bem como pintura de faixa, em frente ao Cido Auto Peças, na Rua 14 de julho, nº 1003, na Vila Oriental. 1 extracted
materia 1234/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma quebra-molas na Rua João Marcondes Neto, entre os números 82 e 85. 1 extracted
materia 306/2021 2021-12-09 Ofício do Expediente Munícipe Carlos Tarcisio Paulo encaminha cópia de projeto de lei sobre a semana do nordestino. 1 extracted
materia 307/2021 2021-12-09 Ofício do Expediente Gustavo Belloni solicita expedição de certidão sobre se há lei municipal regulando o processo administrativo em âmbito municipal. 1 extracted
materia 308/2021 2021-12-09 Ofício do Expediente Câmara Municipal de Olímpia encaminha ofício sobre o Evento "Conexidades", bem como sua programação. 1 extracted
materia 309/2021 2021-12-09 Ofício do Expediente Unifae encaminha Balancetes da Receita e da Despesa relativos ao mês de novembro/2021. 1 extracted
materia 310/2021 2021-12-09 Ofício do Expediente Sabesp encaminha resposta ao Requerimento nº 350/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 311/2021 2021-12-09 Ofício do Expediente Sabesp encaminha resposta ao Requerimento nº 937/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 312/2021 2021-12-09 Ofício do Expediente Sabesp encaminha resposta ao Requerimento nº 888/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 313/2021 2021-12-09 Ofício do Expediente Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 303/2021, de autoria do Vereador Bira. 1 extracted
materia 439/2021 2021-12-09 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita informações ao Departamento de Educação a respeito da data em que serão pagos os serviços de transporte escolar prestados nos meses de novembro e dezembro. 1 extracted
materia 840/2021 2021-12-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1134/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 841/2021 2021-12-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 978/2021, de autoria do Vereador Bira. 1 extracted
materia 842/2021 2021-12-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 271/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 843/2021 2021-12-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento nº 1123/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 844/2021 2021-12-09 Oficio do Executivo Encaminha balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de outubro de 2021. 1 extracted
materia 838/2021 2021-12-08 Oficio do Executivo Encaminha, por meio do Departamento de Segurança e Trânsito, resposta ao Requerimento nº 416/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
norma 4944/2021 2021-12-08 Lei Ordinária Denomina-se Rua Valter Ferreira Luhmann, a Rua Treze (13) do Jardim Nova União. 1 extracted
norma 4945/2021 2021-12-08 Lei Ordinária Denomina-se Rua Antonia Sardinha Barreiro (Dona Ica), a Rua Um (1) do Jardim Nova União. 1 extracted
norma 4946/2021 2021-12-08 Lei Ordinária Denomina-se Rua Antonio Aparecido Braganhole (Xaxá), a Rua Vinte de um (21) do Jardim Nova União. 1 extracted
norma 4947/2021 2021-12-08 Lei Ordinária Passa a denominar-se ELIZETI NOGUEIRA DE CARVALHO o Auditório da Escola Professor João Batista Scannapieco. 1 extracted
norma 4948/2021 2021-12-08 Lei Ordinária Passa a denominar-se MARIA HELENA DARDI COMBE a Rotatória localizada Rua Doutor Otávio da Silva Bastos com a Rua Nova Jerusalém e Rua Nagibe Miguel. 1 extracted
norma 4949/2021 2021-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a consolidação do acesso à informação, previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal, no âmbito do Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 305/2021 2021-12-07 Ofício do Expediente Lar Vicentino São José encaminha ofício solicitando doações à Entidade. 1 extracted
materia 835/2021 2021-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1130/2021, de autoria do Vereador Titi. 1 extracted
materia 836/2021 2021-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1136/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 837/2021 2021-12-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1125/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 303/2021 2021-12-06 Ofício do Expediente Conselho Tutelar encaminha resposta ao Requerimento nº 1124/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 304/2021 2021-12-06 Ofício do Expediente Procuradoria-Geral de Justiça encaminha ofício solicitando cópia integral da CPI instaurada para apurar a atuação de Miguel de Moura Silveira Júnior perante a Administração Municipal. 1 extracted
materia 438/2021 2021-12-06 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que seja cedido algum espaço público para que o grupo de Hip Hp "Identidade Urbana" possa realizar ensaios. 1 extracted
materia 825/2021 2021-12-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1054/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 834/2021 2021-12-06 Oficio do Executivo Encaminha indicação do candidato Sr. João Henrique de Paula Consentino para ocupar o cargo de Superintendente do Instituto de Previdência de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 839/2021 2021-12-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1040/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
sessao 39 2021-12-06 Ordinária — 2 extracted
materia 38/2021 2021-12-03 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2.021. 1 extracted
materia 58/2021 2021-12-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Excelentíssima Senhora Vice-Reitora da UNIFAE Anita Bellotto Leme Nagib. 1 extracted
materia 103/2021 2021-12-03 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de São João da Boa Vista a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros 1 extracted
materia 104/2021 2021-12-03 Projeto de Lei do Executivo Altera os Artigos 171, 176, 177 e 179, da Lei nº 656 de 28 de abril de 1.992, para criar e regulamentar as Comissões Permanentes de Sindicância e Processo Disciplinar e estabelece gratificações para os membros dessas comissões e dá outras providências 1 extracted
materia 105/2021 2021-12-03 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magisterio Público do Município de São João da Boa Vista, relativamnete aos cargos de Professor de Apoio na Educação Básica e Professor de Ensino Fundamental II e dá outras providências 1 extracted
materia 105/2021 2021-12-03 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magisterio Público do Município de São João da Boa Vista, relativamnete aos cargos de Professor de Apoio na Educação Básica e Professor de Ensino Fundamental II e dá outras providências 0 no document
materia 106/2021 2021-12-03 Projeto de Lei do Executivo Revoga as Alíneas "a" e "b" do Inciso IV e acrescenta os Incisos V e VI ao Art. 93 e altera a redação do Art. 97 da Lei 4.654 de 31 de março de 2.020; acrescenta os Artigos 97-A e 97-B; cria 05 (cinco) vagas de função gratificada de chefia de seção, 06 (seis) vagas da função gratificada de chefia de setor, 02 (duas) vagas do cargo em comissão de Assesor do Prefeito e cria cargos em comissão de: Chefe do Setor Aeroportuário, Chefe do Setor de Defesa Civil e Coordenador de Relações Institucionais 1 extracted
materia 224/2021 2021-12-03 Moção Encaminha Moção de Congratulações às merendeiras do Município, pelo empenho e dedicação no corrente ano, principalmente no que se refere à produção de marmitas. 1 extracted
materia 225/2021 2021-12-03 Moção Encaminha Moção de Aplausos à atriz mirim sanjoanense Ana Lara Américo Pereira que participou da gravação da Minissérie Clube D30 - Uma Tarde Assustadora, produzida em Campinas e que estreou em nível nacional. 1 extracted
materia 226/2021 2021-12-03 Moção Encaminha Moção de Repúdio ao IPEFAE pelo desligamento de diversos instrutores de oficinas das escolas municipais de período integral. 1 extracted
materia 227/2021 2021-12-03 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao Departamento Municipal de Esportes pelo Evento "A Pequena Sereia e o Reino de Atlântida", realizado no dia 02 de dezembro. 1 extracted
materia 228/2021 2021-12-03 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Senhor Mario Celso Jus, pelos relevantes serviços prestados à população sanjoanense. 1 extracted
materia 236/2021 2021-12-03 Projeto de Lei do Legislativo Passa a denominar-se Toni Marques a cabine nova de imprensa localizada no CIC. 1 extracted
materia 237/2021 2021-12-03 Projeto de Lei do Legislativo Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes na cidade de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 436/2021 2021-12-03 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à SABESP que seja verificada a possibilidade de se levar o abastecimento de água na região do Rio Claro, localizada em via rural, virando à direita do KM 8 da Estrada Velha da Vargem. 1 extracted
materia 437/2021 2021-12-03 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao executivo cessão do espaço físico da Praça Armando Sales Oliveira para que o Lions Clube Centro possa realizar a campanha contra o diabetes, em parceria com o Plano Mais Saúde Santa Casa. 1 extracted