| materia |
1233/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a instalação de sinalização de carga e descarga, bem como pintura de faixa, em frente ao Cido Auto Peças, na Rua 14 de julho, nº 1003, na Vila Oriental. |
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1234/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma quebra-molas na Rua João Marcondes Neto, entre os números 82 e 85. |
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306/2021 |
2021-12-09 |
Ofício do Expediente |
Munícipe Carlos Tarcisio Paulo encaminha cópia de projeto de lei sobre a semana do nordestino. |
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307/2021 |
2021-12-09 |
Ofício do Expediente |
Gustavo Belloni solicita expedição de certidão sobre se há lei municipal regulando o processo administrativo em âmbito municipal. |
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308/2021 |
2021-12-09 |
Ofício do Expediente |
Câmara Municipal de Olímpia encaminha ofício sobre o Evento "Conexidades", bem como sua programação. |
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309/2021 |
2021-12-09 |
Ofício do Expediente |
Unifae encaminha Balancetes da Receita e da Despesa relativos ao mês de novembro/2021. |
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310/2021 |
2021-12-09 |
Ofício do Expediente |
Sabesp encaminha resposta ao Requerimento nº 350/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
311/2021 |
2021-12-09 |
Ofício do Expediente |
Sabesp encaminha resposta ao Requerimento nº 937/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. |
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| materia |
312/2021 |
2021-12-09 |
Ofício do Expediente |
Sabesp encaminha resposta ao Requerimento nº 888/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
313/2021 |
2021-12-09 |
Ofício do Expediente |
Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 303/2021, de autoria do Vereador Bira. |
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| materia |
439/2021 |
2021-12-09 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita informações ao Departamento de Educação a respeito da data em que serão pagos os serviços de transporte escolar prestados nos meses de novembro e dezembro. |
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840/2021 |
2021-12-09 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1134/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. |
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| materia |
841/2021 |
2021-12-09 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 978/2021, de autoria do Vereador Bira. |
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| materia |
842/2021 |
2021-12-09 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta à Indicação nº 271/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. |
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| materia |
843/2021 |
2021-12-09 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento nº 1123/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
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844/2021 |
2021-12-09 |
Oficio do Executivo |
Encaminha balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de outubro de 2021. |
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| materia |
838/2021 |
2021-12-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha, por meio do Departamento de Segurança e Trânsito, resposta ao Requerimento nº 416/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. |
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4944/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Valter Ferreira Luhmann, a Rua Treze (13) do Jardim Nova União. |
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| norma |
4945/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Antonia Sardinha Barreiro (Dona Ica), a Rua Um (1) do Jardim Nova União. |
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| norma |
4946/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Antonio Aparecido Braganhole (Xaxá), a Rua Vinte de um (21) do Jardim Nova União. |
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| norma |
4947/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se ELIZETI NOGUEIRA DE CARVALHO o Auditório da Escola Professor João Batista Scannapieco. |
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| norma |
4948/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se MARIA HELENA DARDI COMBE a Rotatória localizada Rua Doutor Otávio da Silva Bastos com a Rua Nova Jerusalém e Rua Nagibe Miguel. |
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| norma |
4949/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a consolidação do acesso à informação, previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal, no âmbito do Legislativo Municipal. |
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| materia |
305/2021 |
2021-12-07 |
Ofício do Expediente |
Lar Vicentino São José encaminha ofício solicitando doações à Entidade. |
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| materia |
835/2021 |
2021-12-07 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1130/2021, de autoria do Vereador Titi. |
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| materia |
836/2021 |
2021-12-07 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1136/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
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| materia |
837/2021 |
2021-12-07 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1125/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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| materia |
303/2021 |
2021-12-06 |
Ofício do Expediente |
Conselho Tutelar encaminha resposta ao Requerimento nº 1124/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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| materia |
304/2021 |
2021-12-06 |
Ofício do Expediente |
Procuradoria-Geral de Justiça encaminha ofício solicitando cópia integral da CPI instaurada para apurar a atuação de Miguel de Moura Silveira Júnior perante a Administração Municipal. |
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| materia |
438/2021 |
2021-12-06 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo que seja cedido algum espaço público para que o grupo de Hip Hp "Identidade Urbana" possa realizar ensaios. |
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| materia |
825/2021 |
2021-12-06 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1054/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
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| materia |
834/2021 |
2021-12-06 |
Oficio do Executivo |
Encaminha indicação do candidato Sr. João Henrique de Paula Consentino para ocupar o cargo de Superintendente do Instituto de Previdência de São João da Boa Vista. |
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| materia |
839/2021 |
2021-12-06 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1040/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. |
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| sessao |
39 |
2021-12-06 |
Ordinária |
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| materia |
38/2021 |
2021-12-03 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2.021. |
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| materia |
58/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Excelentíssima Senhora Vice-Reitora da UNIFAE Anita Bellotto Leme Nagib. |
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103/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros |
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104/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os Artigos 171, 176, 177 e 179, da Lei nº 656 de 28 de abril de 1.992, para criar e regulamentar as Comissões Permanentes de Sindicância e Processo Disciplinar e estabelece gratificações para os membros dessas comissões e dá outras providências |
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105/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magisterio Público do Município de São João da Boa Vista, relativamnete aos cargos de Professor de Apoio na Educação Básica e Professor de Ensino Fundamental II e dá outras providências |
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105/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magisterio Público do Município de São João da Boa Vista, relativamnete aos cargos de Professor de Apoio na Educação Básica e Professor de Ensino Fundamental II e dá outras providências |
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| materia |
106/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga as Alíneas "a" e "b" do Inciso IV e acrescenta os Incisos V e VI ao Art. 93 e altera a redação do Art. 97 da Lei 4.654 de 31 de março de 2.020; acrescenta os Artigos 97-A e 97-B; cria 05 (cinco) vagas de função gratificada de chefia de seção, 06 (seis) vagas da função gratificada de chefia de setor, 02 (duas) vagas do cargo em comissão de Assesor do Prefeito e cria cargos em comissão de: Chefe do Setor Aeroportuário, Chefe do Setor de Defesa Civil e Coordenador de Relações Institucionais |
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224/2021 |
2021-12-03 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações às merendeiras do Município, pelo empenho e dedicação no corrente ano, principalmente no que se refere à produção de marmitas. |
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225/2021 |
2021-12-03 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos à atriz mirim sanjoanense Ana Lara Américo Pereira que participou da gravação da Minissérie Clube D30 - Uma Tarde Assustadora, produzida em Campinas e que estreou em nível nacional. |
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226/2021 |
2021-12-03 |
Moção |
Encaminha Moção de Repúdio ao IPEFAE pelo desligamento de diversos instrutores de oficinas das escolas municipais de período integral. |
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227/2021 |
2021-12-03 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao Departamento Municipal de Esportes pelo Evento "A Pequena Sereia e o Reino de Atlântida", realizado no dia 02 de dezembro. |
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228/2021 |
2021-12-03 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Senhor Mario Celso Jus, pelos relevantes serviços prestados à população sanjoanense. |
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236/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Passa a denominar-se Toni Marques a cabine nova de imprensa localizada no CIC. |
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237/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes na cidade de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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436/2021 |
2021-12-03 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita à SABESP que seja verificada a possibilidade de se levar o abastecimento de água na região do Rio Claro, localizada em via rural, virando à direita do KM 8 da Estrada Velha da Vargem. |
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437/2021 |
2021-12-03 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao executivo cessão do espaço físico da Praça Armando Sales Oliveira para que o Lions Clube Centro possa realizar a campanha contra o diabetes, em parceria com o Plano Mais Saúde Santa Casa. |
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