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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2021 2021-02-18 Moção Encaminha Moção de Congratulações à Rádio Piratininga pela comemoração de seus 74 anos de história, no dia 19 de fevereiro. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-18 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Pedro Scarabelo, pelo lançamento de seu livro `O Terreiro - Vivências de um Médium Contestando o Acaso`. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-18 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Revmo. Pe. José Donizetti de Carvalho, por sua posse canônica como Pároco da Paróquia São Sebastião. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-18 Indicação Solicita a construção de um redutor de velocidade e a sinalização de trânsito, na Rua Serafim José Ferreira, próximo ao posto de gasolina. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-18 Indicação Solicita a repintura das faixas de pedestre existentes nas esquinas da avenida Brasília com a rua Presidente Franklin Roosevelt. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-18 Indicação Solicita à Prefeita Municipal que seja concedido nome de rua com o nome do Senhor Leonildo Aparecido Grilo. 1 extracted
materia 43/2021 2021-02-18 Ofício do Expediente DA UNIFEOB. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 138/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 44/2021 2021-02-18 Ofício do Expediente DA ESTAPAR. Encaminha relatório de doações referentes ao mês de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 47/2021 2021-02-18 Ofício do Gabinete do Vereador Reitera pedido realizado ao Departamento Municipal de Assistência Social de vaga no Centro Dia do Idoso para o senhor Ângelo Josué dos Santos. 0 no document
materia 73/2021 2021-02-18 Oficio do Executivo Encaminha solicitação de retirada dos seguintes Projetos de Lei: Projeto que revoga a Lei 3.226, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA e Projeto que altera a redação da Lei nº 3.185, de 17 de setembro de 2012 e revoga a Lei 4.412, de 20 de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 139/2021 2021-02-18 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a realização de estudos para a colocação de uma faixa de pedestres em frente à Padaria Malaquias, na Vila Fleming. 1 extracted
materia 140/2021 2021-02-18 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre o cronograma de vacinação contra a Covid-19 no Município. 1 extracted
materia 141/2021 2021-02-18 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a notificação dos proprietários de imóveis no Bairro Terras de São José, para que os mesmos realizem a limpeza dos imóveis. 1 extracted
materia 142/2021 2021-02-18 Requerimento Solicita a Viação Rápido Sumaré a alteração do horário da circular no Jardim Nova República, mais especificamente entre as 05:50 horas até às 07:00 horas. 1 extracted
materia 143/2021 2021-02-18 Requerimento Solicita ao Executivo a colocação de quebra mola na Rua Mato Grosso, no ponto mais crítico. 1 extracted
materia 144/2021 2021-02-18 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam tomadas as providências para aquisição de um caminhão munck pela Prefeitura Municipal, para o corte de árvores mais altas. 1 extracted
materia 145/2021 2021-02-18 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações referentes sobre a empresa NEO que contrata serviços com a Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 146/2021 2021-02-18 Requerimento Solicita ao Executivo estudos sobre a possibilidade de definição de mão única na Rua Calixto Civitelli. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-17 Projeto de Lei do Legislativo Institui no calendário oficial do município de São João da Boa Vista o mês de conscientização à Saúde Mental - "Janeiro Branco" 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-17 Indicação Solicita a realização de serviços de recapeamento do número 400 ao 500 e a colocação de lâmpadas na pista de cooper da Avenida Durval Nicolau. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-17 Indicação Solicita à Prefeita Municipal que seja concedido o nome de uma Rua ao Saudoso funcionário público João Batista Police. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-17 Indicação Solicita colocação de placa da PARE na Rua Santo Antonio, no sentido centro/bairro, próximo a rotatória com a Rua Napoleão Conrado, no Bairro São Benedito. 1 extracted
materia 40/2021 2021-02-17 Ofício do Expediente DO MPSP. Reitera pedido sobre controle da evolução patrimonial de servidores. 1 extracted
materia 41/2021 2021-02-17 Ofício do Expediente DA RÁPIDO SUMARÉ. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 54/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 42/2021 2021-02-17 Ofício do Expediente DA RÁPIDO SUMARÉ. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 177/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 114/2021 2021-02-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja disponibilizado um vigia durante o período noturno na entrada do Distrito Industrial. 1 extracted
materia 115/2021 2021-02-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que após a saída do centro de enfrentamento ao Covid-19, seja instalado no local um estacionamento para os funcionários da Unidade de Pronto Atendimento-UPA. 1 extracted
materia 116/2021 2021-02-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de o Executivo realizar a doação de um terreno para construção do prédio do Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente- CEAC. 1 extracted
materia 117/2021 2021-02-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a troca de lâmpadas de postes na Rua Palmira Maria de Souza, 1738, no Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 118/2021 2021-02-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de legalizar e regularizar a situação do Senhor José Antônio Linos Júnior. 1 extracted
materia 119/2021 2021-02-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a manutenção da Estrada Velha do Pedregulho, Rio Claro e Santa Inês. 1 extracted
materia 120/2021 2021-02-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a limpeza do mato alto e manutenção no começo da Avenida Castelo Branco com o final da Avenida Doutor Durval Nicolau (3º etapa). 1 extracted
materia 121/2021 2021-02-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de calçada em frente à creche EMEB Terezinha Rossi, para baixo dos Santos Cabral. 1 extracted
materia 122/2021 2021-02-17 Requerimento Solicita ao Executivo a limpeza do mato alto existente em terreno do consórcio do Santo Antônio, aos fundos da creche. 1 extracted
materia 123/2021 2021-02-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura de solo no Recanto das Águas. 1 extracted
materia 124/2021 2021-02-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de mato alto e construção de calçada próximo ao CSU que está sendo construído no Resedás. 1 extracted
materia 125/2021 2021-02-17 Requerimento Solicita ao Executivo a limpeza do terreno localizado à rua Fabrício Salomão Tonizza, ao lado da "André Auto Elétrica", no Bairro Recanto das Águas. 1 extracted
materia 126/2021 2021-02-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de mato alto e construção de calçada na Avenida Santos Pelozio com a Rua Eunice Costa do Vale. 1 extracted
materia 127/2021 2021-02-17 Requerimento Solicita ao Executivo a limpeza do terreno pertencente à municipalidade localizado entre a Unidade de Saúde Dr. Geraldo Pradela e a EMEB Maria Luiza Azevedo Costa e Melo, no bairro do Santo Antônio. 1 extracted
materia 128/2021 2021-02-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura de solo de toda a extensão das Ruas Santo Antônio e São Benedito. 1 extracted
materia 129/2021 2021-02-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura de solo em toda a extensão do Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 130/2021 2021-02-17 Requerimento Solicita ao Executivo a limpeza do terreno localizado à rua Rosa Vita Delaroli, em frente ao nº 362, no bairro do Santo Antônio. 1 extracted
materia 131/2021 2021-02-17 Requerimento Solicita ao Executivo informações acerca da atual situação das obras da futura praça "Prefeito Gastão Cardoso Michelazzo". 1 extracted
materia 132/2021 2021-02-17 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre o brinquedo (Jacaré) disponibilizado no parquinho da Praça Cel. Joaquim José. 1 extracted
materia 133/2021 2021-02-17 Requerimento Solicita ao Executivo, a construção de uma "ESTAÇÃO SAÚDE", área devidamente pavimentada na região externa (parte do estacionamento) da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Roberto Sorci, localizada à Avenida Atílio Tozato, 437, no Bairro Pedregulho. 1 extracted
materia 134/2021 2021-02-17 Requerimento Solicita ao Executivo o recapeamento do trecho inicial da Avenida Atílio Tozato, próximo ao nº 437. 1 extracted
materia 135/2021 2021-02-17 Requerimento Solicita ao Executivo, o asfaltamento do trecho inicial da Avenida Atílio Tozato, no Bairro Pedregulho. 1 extracted
materia 136/2021 2021-02-17 Requerimento Solicita estudos e informações sobre a possibilidade de fechamento com instalação de alambrado e a colocação de segurança 24 horas por dia, no Skate Plaza, no Bairro São Benedito. 1 extracted
materia 137/2021 2021-02-17 Requerimento Solicita a colocação de areia fina apropriada no parquinho existente na Praça Waldemar Junqueira Ferreira, no Bairro Santo André. 1 extracted
materia 138/2021 2021-02-17 Requerimento Solicita a SABESP explicações sobre falta de água em diversos bairros, perda de água tratada e assuntos correlatos. 1 extracted