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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 188/2021 2021-02-17 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Deputado Estadual Caio França, Emenda Parlamentar para a duplicação da Estrada Vicinal João Batista Merlin. 1 extracted
materia 189/2021 2021-02-17 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao DER a duplicação da Estrada Vicinal João Batista Merlin, no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede à Senhora Ana Rita Alves de Godoy, o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" 1 extracted
materia 112/2021 2021-02-16 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2021. 1 extracted
materia 113/2021 2021-02-16 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Adoção Responsável de Pequenos Animais, com a concessão de desconto no IPTU aos munícipes que se candidatarem à adoção, e da outras providências. 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-15 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita uma sinalização vertical e horizontal, na Rua Riachuelo, em frente à Casa de Carnes União. 1 extracted
materia 111/2021 2021-02-15 Requerimento Solicita informações e providências para a instalação de faixa para travessia de pedestres na Avenida Guilherme Guerreiro, em frente ao Supermercado Honorato. 1 extracted
sessao 1 2021-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-12 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do Artigo 78, acrescenta os § 7º e §8º ao Artigo 80, altera a redação do Artigo 98, altera a redação do Artigo 99, acrescenta o Artigo 100-A, com os Incisos I a V, e os Artigos 100-B e 100-C, altera a redação do Artigo 132, revoga o §1º com os Incisos de I a III, do Artigo 146, altera a redação do Artigo 104, acrescenta o Artigo 110-A com o §º Único à lei nº 4.654, de 31 de março de 2.020. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-12 Indicação Solicita que o caminhão cata-treco passe no bairro Vila Zanetti. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-12 Indicação Solicita o recapeamento de todas as ruas do bairro Vila Zanetti. 1 extracted
materia 39/2021 2021-02-12 Ofício do Expediente DA UNIFAE. Encaminha balancetes da Receita e da Despesa referentes ao mês de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 69/2021 2021-02-12 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 81/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 70/2021 2021-02-12 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 109/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 71/2021 2021-02-12 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 110/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 72/2021 2021-02-12 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 127/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 97/2021 2021-02-12 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio de doação de terrenos no Distrito Industrial do município de São João da Boa Vista, às Pequenas e Médias Empresas e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2021 2021-02-12 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, explicações sobre concurso público que deveria ter sido realizado no ano de 2.020, para os cargos de Agente de Vigilância Ambiental e Analista de Laboratório. 1 extracted
materia 99/2021 2021-02-12 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de duplicação da Estrada que liga São João da Boa Vista à Vargem Grande do Sul. 1 extracted
materia 100/2021 2021-02-12 Requerimento Solicita ao Executivo a contratação de mais 1(um) ginecologista no PSF do Durval Nicolau. 1 extracted
materia 101/2021 2021-02-12 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o fornecimento de transporte escolar a Fabrício Domingo Mendonça, para leva-lo do Sítio São Jorge até à Escola Anésia Martins Mattos. 1 extracted
materia 102/2021 2021-02-12 Requerimento Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Recapeamento Asfáltico as ruas do Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 103/2021 2021-02-12 Requerimento Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Recapeamento Asfáltico as ruas do bairro Jardim das Tulipas. 1 extracted
materia 104/2021 2021-02-12 Requerimento Solicita informação à Prefeitura Municipal a respeito do acesso João Batista Merlim. 1 extracted
materia 105/2021 2021-02-12 Requerimento Solicita ao Executivo que a feira-livre que é realizada no bairro Jardim Durval Nicolau não deixe de ser executada. 1 extracted
materia 106/2021 2021-02-12 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de redutor de velocidade ou canaleta na rua Lúcio Pierini, no bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 107/2021 2021-02-12 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de matagal no final da Rua Ana Pigatto, nº 73, no Jardim Crepúsculo. 1 extracted
materia 108/2021 2021-02-12 Requerimento Solicita ao Executivo, informações sobre o Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19. 1 extracted
materia 109/2021 2021-02-12 Requerimento Solicita ao Executivo, a inclusão dos professores e demais funcionários das escolas de educação básica e das creches do município de São João da Boa Vista, seja da rede pública ou privada, sejam inseridos na primeira fase dos grupos prioritários das campanhas de vacinação contra a Covid-19. 1 extracted
materia 110/2021 2021-02-12 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, a limpeza de terreno na Rua Ademaro Andrade Nogueira, em frente aos números 371 e 383, Bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 181/2021 2021-02-12 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Ciretran prorrogação da isenção da Taxa do transporte escolar. 1 extracted
materia 185/2021 2021-02-12 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que informe eventuais restrições de ocupação dos assentos e outras medidas necessárias à prevenção do Covid-19 durante a realização das Sessões Ordinárias de nossa Câmara Municipal. 1 extracted
materia 186/2021 2021-02-12 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a inclusão dos professores como preferência no cronograma de vacinação contra a Covid-19. 1 extracted
materia 187/2021 2021-02-12 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Governador do Estado a inclusão dos professores como preferência no cronograma de vacinação contra a Covid-19. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-11 Projeto de Resolução Acrescenta o inciso IV no artigo 69 e cria o artigo 73-A, no Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-11 Indicação Solicita ao Executivo a poda de uma árvore existente na Rua Isabel Garcia Valim, em frente ao número 450, no Bairro Jardim Lucas Teixeira. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-11 Projeto de Lei do Legislativo Tipifica como infração administrativa a conduta derivada de fraude à ordem de preferência estabelecida pela Campanha de Imunização, no Município de São João da Boa Vista, no enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-11 Indicação Solicita a pintura de sinalização de solo entre o SESI e o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-11 Indicação Solicita a limpeza do terreno localizado ao lado da EMEB Iracema Carvalho Arten, no bairro Jardim Recanto dos Pássaros. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-11 Indicação Solicita a manutenção da calçada da EMEB Iracema Carvalho Arten, no bairro Jardim Recanto dos Pássaros. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-11 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se HENRIQUE RINALDI, a rotatória existente no cruzamento existente entre o Jardim Amoreiras com o Jardim Primavera 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-11 Indicação Solicita a instalação de placa de "Proibido Jogar Lixo" em frente à EMEB Professor Germano Cassiolato, no bairro Vila Valentim. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-11 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a proibição de despejo de lixo e entulhos em logradouros, vias públicas e terrenos baldios 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-11 Projeto de Lei do Legislativo Reconhece as Igrejas, atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de São João da Boa Vista, em períodos de calamidade pública ocasionada por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-11 Requerimento Solicita ao Executivo, através da Vigilância Sanitária, que seja notificado o proprietário do imóvel localizado na Rua Dom Duarte Leopoldo, número 494, para que realize a limpeza do mesmo. 1 extracted
materia 87/2021 2021-02-11 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita limpeza de terreno na Rua José Silvério da Silva, em frente ao número 26, no Jardim Dona Tereza. 1 extracted
materia 88/2021 2021-02-11 Requerimento Solicita à ELEKTRO que seja instalada iluminação pública, através de postes, do Sesi até o Jardim Europa. 1 extracted
materia 89/2021 2021-02-11 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja providenciada a iluminação de canteiro central da pista de caminhada na Avenida Isette Corrêa Fontão, desde a UNESP até o Condomínio das Areias 1 extracted
materia 90/2021 2021-02-11 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de doação de algum terreno localizado no Distrito Industrial à marmoraria sanjoanense. 1 extracted
materia 91/2021 2021-02-11 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de bebedouros na pista de caminhada do Jardim Aurora. 1 extracted