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188/2021 |
2021-02-17 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Deputado Estadual Caio França, Emenda Parlamentar para a duplicação da Estrada Vicinal João Batista Merlin. |
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189/2021 |
2021-02-17 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao DER a duplicação da Estrada Vicinal João Batista Merlin, no município de São João da Boa Vista. |
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2/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede à Senhora Ana Rita Alves de Godoy, o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" |
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112/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2021. |
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113/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Adoção Responsável de Pequenos Animais, com a concessão de desconto no IPTU aos munícipes que se candidatarem à adoção, e da outras providências. |
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49/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita uma sinalização vertical e horizontal, na Rua Riachuelo, em frente à Casa de Carnes União. |
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111/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita informações e providências para a instalação de faixa para travessia de pedestres na Avenida Guilherme Guerreiro, em frente ao Supermercado Honorato. |
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| sessao |
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2021-02-15 |
Ordinária |
— |
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11/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do Artigo 78, acrescenta os § 7º e §8º ao Artigo 80, altera a redação do Artigo 98, altera a redação do Artigo 99, acrescenta o Artigo 100-A, com os Incisos I a V, e os Artigos 100-B e 100-C, altera a redação do Artigo 132, revoga o §1º com os Incisos de I a III, do Artigo 146, altera a redação do Artigo 104, acrescenta o Artigo 110-A com o §º Único à lei nº 4.654, de 31 de março de 2.020. |
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11/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Solicita que o caminhão cata-treco passe no bairro Vila Zanetti. |
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12/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Solicita o recapeamento de todas as ruas do bairro Vila Zanetti. |
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39/2021 |
2021-02-12 |
Ofício do Expediente |
DA UNIFAE. Encaminha balancetes da Receita e da Despesa referentes ao mês de janeiro de 2021. |
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69/2021 |
2021-02-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 81/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. |
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70/2021 |
2021-02-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 109/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. |
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71/2021 |
2021-02-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 110/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. |
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72/2021 |
2021-02-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 127/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. |
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97/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio de doação de terrenos no Distrito Industrial do município de São João da Boa Vista, às Pequenas e Médias Empresas e dá outras providências. |
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98/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, explicações sobre concurso público que deveria ter sido realizado no ano de 2.020, para os cargos de Agente de Vigilância Ambiental e Analista de Laboratório. |
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99/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de duplicação da Estrada que liga São João da Boa Vista à Vargem Grande do Sul. |
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100/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a contratação de mais 1(um) ginecologista no PSF do Durval Nicolau. |
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101/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o fornecimento de transporte escolar a Fabrício Domingo Mendonça, para leva-lo do Sítio São Jorge até à Escola Anésia Martins Mattos. |
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102/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Recapeamento Asfáltico as ruas do Jardim Santa Clara. |
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103/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Recapeamento Asfáltico as ruas do bairro Jardim das Tulipas. |
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104/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Solicita informação à Prefeitura Municipal a respeito do acesso João Batista Merlim. |
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105/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que a feira-livre que é realizada no bairro Jardim Durval Nicolau não deixe de ser executada. |
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106/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a instalação de redutor de velocidade ou canaleta na rua Lúcio Pierini, no bairro Jardim Europa. |
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107/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de matagal no final da Rua Ana Pigatto, nº 73, no Jardim Crepúsculo. |
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108/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, informações sobre o Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19. |
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109/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, a inclusão dos professores e demais funcionários das escolas de educação básica e das creches do município de São João da Boa Vista, seja da rede pública ou privada, sejam inseridos na primeira fase dos grupos prioritários das campanhas de vacinação contra a Covid-19. |
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110/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, a limpeza de terreno na Rua Ademaro Andrade Nogueira, em frente aos números 371 e 383, Bairro Jardim São Paulo. |
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181/2021 |
2021-02-12 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Ciretran prorrogação da isenção da Taxa do transporte escolar. |
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185/2021 |
2021-02-12 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo que informe eventuais restrições de ocupação dos assentos e outras medidas necessárias à prevenção do Covid-19 durante a realização das Sessões Ordinárias de nossa Câmara Municipal. |
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186/2021 |
2021-02-12 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a inclusão dos professores como preferência no cronograma de vacinação contra a Covid-19. |
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187/2021 |
2021-02-12 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Governador do Estado a inclusão dos professores como preferência no cronograma de vacinação contra a Covid-19. |
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5/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta o inciso IV no artigo 69 e cria o artigo 73-A, no Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. |
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6/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a poda de uma árvore existente na Rua Isabel Garcia Valim, em frente ao número 450, no Bairro Jardim Lucas Teixeira. |
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7/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Tipifica como infração administrativa a conduta derivada de fraude à ordem de preferência estabelecida pela Campanha de Imunização, no Município de São João da Boa Vista, no enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) |
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7/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Solicita a pintura de sinalização de solo entre o SESI e o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia. |
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8/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Solicita a limpeza do terreno localizado ao lado da EMEB Iracema Carvalho Arten, no bairro Jardim Recanto dos Pássaros. |
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9/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Solicita a manutenção da calçada da EMEB Iracema Carvalho Arten, no bairro Jardim Recanto dos Pássaros. |
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10/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se HENRIQUE RINALDI, a rotatória existente no cruzamento existente entre o Jardim Amoreiras com o Jardim Primavera |
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10/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Solicita a instalação de placa de "Proibido Jogar Lixo" em frente à EMEB Professor Germano Cassiolato, no bairro Vila Valentim. |
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11/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de despejo de lixo e entulhos em logradouros, vias públicas e terrenos baldios |
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12/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Reconhece as Igrejas, atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de São João da Boa Vista, em períodos de calamidade pública ocasionada por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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20/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através da Vigilância Sanitária, que seja notificado o proprietário do imóvel localizado na Rua Dom Duarte Leopoldo, número 494, para que realize a limpeza do mesmo. |
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87/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita limpeza de terreno na Rua José Silvério da Silva, em frente ao número 26, no Jardim Dona Tereza. |
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88/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Solicita à ELEKTRO que seja instalada iluminação pública, através de postes, do Sesi até o Jardim Europa. |
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89/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja providenciada a iluminação de canteiro central da pista de caminhada na Avenida Isette Corrêa Fontão, desde a UNESP até o Condomínio das Areias |
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90/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de doação de algum terreno localizado no Distrito Industrial à marmoraria sanjoanense. |
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91/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de bebedouros na pista de caminhada do Jardim Aurora. |
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