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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2021 2021-02-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Senhora Kátia Regina Venâncio Ribeiro Guimarães, o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano”. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Senhora Clarice Damalio Boratto, o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano". 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-22 Indicação Solicita a limpeza da Estação Ferroviária do Bairro Alegre. 1 extracted
materia 81/2021 2021-02-22 Oficio do Executivo Prefeitura comunica realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 3º quadrimentre de 2020, no dia 26 de fevereiro de 2021, às 9:00 horas, na Câmara Municipal. 1 extracted
materia 162/2021 2021-02-22 Requerimento Solicita informações ao Executivo com relação à Estrada Velha de São João da Boa Vista à Vargem Grande do Sul. 1 extracted
materia 163/2021 2021-02-22 Requerimento Solicita ao Executivo a pintura de faixa de pedestre na Rua Mario Prado Mendes Júnior, em frente ao nº 141 (Supermercado JF), no Jardim dos Jacarandás. 1 extracted
materia 164/2021 2021-02-22 Requerimento Requer estudos para implantação de faixa elevada e providências para minimização dos riscos de acidentes na Rua Mato Grosso, em frente a Padaria Rita. 1 extracted
materia 165/2021 2021-02-22 Requerimento Solicita ao Executivo, o funcionamento 24 horas por dia do aparelho de Raio X da UPA. 1 extracted
materia 166/2021 2021-02-22 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja incluído no programa de recapeamento asfáltico a Rua Conselheiro Antônio Prado. 1 extracted
materia 192/2021 2021-02-22 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo varrição de rua nos seguintes endereços: Ruas Luiza Milan, Santa Terezinha, São Marcos, Padre Vieira e Avenida Luiz Gambeta Sarmento. 1 extracted
materia 193/2021 2021-02-22 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a limpeza do terreno existente no final da Rua Ana Pigato, no bairro Jardim Crepúsculo. 1 extracted
sessao 2 2021-02-22 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-02-19 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2.021. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-19 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-19 Moção Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Senhor João Baptista Pelozio, falecido no dia 16 de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-19 Moção Encaminha Moção de Congratulações a todos os profissionais da saúde que estão na linha de frente ao combate à COVID - 19. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-19 Indicação Solicita à Prefeita Municipal a construção de calçada nas Ruas Gabriel Pio Loyola e Antonio Milan Sobrinho. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-19 Indicação Solicita a construção de um quebra-molas na Rua São Francisco, em frente ao nº 127, na Vila Isabel. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-19 Indicação Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Generosa Maria de Souza, no bairro Jardim das Rosas. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-19 Indicação Solicita a colocação de alambrado e construção de vestiário no campo de futebol Américo Guerreiro, no Bairro Alegre. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-19 Indicação Solicita a reforma total na quadra esportiva do bairro Jardim Crepúsculo. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-19 Indicação Solicita a limpeza das guias de calçadas dos bairros Jardim 1º de Maio, Vila Conceição, Vila Operária e Jardim São Manoel. 1 extracted
materia 45/2021 2021-02-19 Ofício do Expediente DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 47/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 46/2021 2021-02-19 Ofício do Expediente DO MPSP. Encaminha resposta apresentada pela Unifae, nos autos da peça de informação nº 66.0430.0000023/2021-9. 1 extracted
materia 74/2021 2021-02-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 140/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 75/2021 2021-02-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. 145/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 76/2021 2021-02-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 157/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 77/2021 2021-02-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 167/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 78/2021 2021-02-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 176/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 79/2021 2021-02-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 179/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 80/2021 2021-02-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 185/2021, de autoria do Vereador Raimundo Rui. 1 extracted
materia 147/2021 2021-02-19 Requerimento Solicita ao CONDEPHIC o tombamento da árvore espécie figueira, localizada em um terreno na rua Haig Moussessian, próximo do piscinão do Recanto do Lago. 1 extracted
materia 148/2021 2021-02-19 Requerimento Solicita ao Executivo a realização de estudos para a determinação de regime de trânsito, em sentido único, na Rua Capitão José Alexandre, Bairro São Benedito. 1 extracted
materia 149/2021 2021-02-19 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de lombada na Rua Gregório Gaspar Neto, na altura do nº 286, no Jardim Yolanda. 1 extracted
materia 150/2021 2021-02-19 Requerimento Solicita informações a Prefeita, referente a possibilidade de mudança no sistema de atendimento das creches, em nossa cidade. 1 extracted
materia 151/2021 2021-02-19 Requerimento Solicita ao Executivo o projeto de drenagem superficial da zona urbana de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 152/2021 2021-02-19 Requerimento Solicita ao Executivo estudos sobre a possibilidade de definição de mão única na Rua Gerônimo Milan, no Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 153/2021 2021-02-19 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, em frente ao nº 1.840. 1 extracted
materia 154/2021 2021-02-19 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que amplia a realização dos exames obrigatórios na triagem neonatal (teste do pezinho) na rede pública municipal. 1 extracted
materia 155/2021 2021-02-19 Requerimento Solicita ao SETRAN a construção de uma faixa elevada em frente à entrada do Bairro Jardim das Amoreiras. 1 extracted
materia 156/2021 2021-02-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que proceda vistoria na estrutura da ponte sobre o Córrego São João, na Rua Visconde do Rio Branco, ao lado da Hidráulica João Badá. 1 extracted
materia 157/2021 2021-02-19 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de tela/tapume no hospital de campanha, especificamente nos arredores do local de espera dos pacientes por atendimento. 1 extracted
materia 158/2021 2021-02-19 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre os valores dos alugueres, individual e nominalmente, de todos os prédios onde estão instalados os respectivos Departamentos Municipais. 1 extracted
materia 159/2021 2021-02-19 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o censo animal, visando o controle populacional de animais domésticos e dá outras providências. 1 extracted
materia 160/2021 2021-02-19 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o programa "animal legal" visando o censo populacional de animais domésticos no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 161/2021 2021-02-19 Requerimento Solicita a Elektro explicações sobre falta de energia elétrica na Estrada da Serra da Paulista, Bairro Pedregulho e adjacências. 1 extracted
materia 197/2021 2021-02-19 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo manutenção da estrada do pedregulho. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-18 Moção Encaminha Moção de Pesar aos familiares da senhora Sandra Regina Divino Gomes. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-18 Moção Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Senhor João Batista Police, falecido no dia 13/02. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-18 Moção Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Senhor Leonildo Aparecido Grilo, falecido no dia 17/02. 1 extracted