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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 186/2021 2021-02-25 Requerimento Solicita ao Executivo limpeza de mato alto na Rua Lufti Abdallah Jebrail, em frente ao nº 98, no Parque dos Resedás. 1 extracted
materia 188/2021 2021-02-25 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja passada massa asfáltica na entrada da Pedra Rachada. 1 extracted
materia 189/2021 2021-02-25 Requerimento Solicita ao Executivo o recapeamento e repintura de solo na Avenida Durval Nicolau (Mantiqueira). 1 extracted
materia 190/2021 2021-02-25 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na Rua Professor Humberto David, próximo ao nº 1112, no Jardim Magalhães. 1 extracted
materia 191/2021 2021-02-25 Requerimento Solicita ao Executivo providências para que determine a passagem do caminhão "cata-treco" na Fazenda São Pedro, prejudicada pelas recentes enchentes. 1 extracted
materia 192/2021 2021-02-25 Requerimento Solicita ao Executivo e à ELEKTRO poda de árvore na Rua Benedito Vaz Rodrigues, em frente ao nº 78, no Jardim Nova República II. 1 extracted
materia 193/2021 2021-02-25 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de Praça no Jardim São Salvador. 1 extracted
materia 194/2021 2021-02-25 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de ciclovia por toda a extensão da Rodovia que liga São João a Águas da Prata. 1 extracted
materia 195/2021 2021-02-25 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de pista de caminhada nos arredores da Área de Lazer do Santo Antônio. 1 extracted
materia 196/2021 2021-02-25 Requerimento Solicita ao Executivo providências quanto à fiscalização e retirada de carros abandonados na rua Alice Stanguini, na Vila Damáglio, próximo à Fábrica de Blocos e Lajes Estrela. 1 extracted
materia 197/2021 2021-02-25 Requerimento Solicita ao Executivo a extensão de ronda policial nas feiras de quinta-feira à noite e de domingo. 1 extracted
materia 198/2021 2021-02-25 Requerimento Solicita retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021. 1 extracted
materia 199/2021 2021-02-25 Requerimento Solicita ao Executivo a reativação de estacionamento, ao lado do prédio do CAPS, localizado na Avenida João Osório, com o fim de atender aos funcionários do ambulatório. 1 extracted
materia 200/2021 2021-02-25 Requerimento Solicita ao Executivo melhorias quanto a iluminação do local da feira do São Benedito, aos domingos. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-24 Projeto de Lei do Legislativo Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º e altera a redação dos artigos 4º e 5º, da Lei nº 83, de 07 de julho de 1.989, que dispõe sobre a proibição de deposição de lixo em Rios, Córregos, Mananciais e Próprios Municipais existentes em nosso Município e em terrenos baldios de nossa cidade. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-24 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Revmo. Pe. Robson Mauro Lourenço, por sua posse canônica como Pároco da Paróquia Coração de Maria. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-24 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao piloto mirim João Pedro Valverde Gruli, de 8 anos de idade, pela sua participação no Campeonato Brasileiro de Enduro FIM na cidade de Itapema - SC. 1 extracted
materia 47/2021 2021-02-24 Ofício do Expediente Da SABESP - Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 106/2021, de autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Carlos Gomes. 1 extracted
materia 174/2021 2021-02-24 Requerimento Sugere ao Instituto Butantã a realização de imunização contra C0VID19 e desenvolvimento de estudo cientifico com professores e demais profissionais da educação do município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 175/2021 2021-02-24 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2021. 1 extracted
materia 176/2021 2021-02-24 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2021. 1 extracted
materia 177/2021 2021-02-24 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de doenças graves nos locais que específica e dá outras providências. 1 extracted
materia 178/2021 2021-02-24 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja realizada operação tapa buraco na Serra da Paulista. 1 extracted
materia 198/2021 2021-02-24 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura de faixa de carga e descarga, na Rua Padre Josué, nº 27, em frente ao antigo bingo. 1 extracted
norma 4798/2021 2021-02-24 Lei Ordinária Revoga o item 3 do art. 1º da Lei 483 de 08 de outubro de 1987 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-23 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-23 Moção Encaminha Moção de Repúdio a Agencia Nacional de Energia, pela falta de energia em diversos bairros do município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-23 Indicação Solicita a limpeza dos terrenos existentes no bairro Jardim dos Comerciários. 1 extracted
materia 82/2021 2021-02-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 164/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 83/2021 2021-02-23 Oficio do Executivo Encaminha Resposta ao Of. Gab. nº 169/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 84/2021 2021-02-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 172/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 85/2021 2021-02-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 184/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 86/2021 2021-02-23 Oficio do Executivo Encaminha cópia do Despacho DMS/06/2021, de autoria do Diretor do Departamento de Saúde, aos Vereadores. 1 extracted
materia 87/2021 2021-02-23 Oficio do Executivo Encaminha Balancetes da Receita e Despesa e Consolidados, relativos ao mês de dezembro/2020. 1 extracted
materia 167/2021 2021-02-23 Requerimento Solicita informações sobre a viabilidade de se plantar árvores e colocar bancos no canteiro central da Avenida Lázaro Ribeiro, no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 168/2021 2021-02-23 Requerimento Solicita a limpeza do rio que corta a Fazenda São Pedro para evitar uma nova enchente. 1 extracted
materia 169/2021 2021-02-23 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Ênio Gonçalves Mayrene. 1 extracted
materia 170/2021 2021-02-23 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal que seja revitalizada e arrumada o piso da Praça Marly Evangeline Estevam de Camargo, no final da Rua Ademar de Barros. 1 extracted
materia 171/2021 2021-02-23 Requerimento Solicita ao Chefe do Setor de Zoonoses, a realização de um mutirão para solucionar o problema de superpopulação de caramujos em terreno de propriedade do Município, localizado na Rua Antonio Torres, devido ao mato estar muito alto. 1 extracted
materia 172/2021 2021-02-23 Requerimento Solicita à Prefeita Municipal que proceda a construção de uma praça com infraestrutura de bancos, arborização, academia ao ar livre, dentre outros, no terreno do município localizado na Rua Antonio Torres. 1 extracted
materia 173/2021 2021-02-23 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que modifica dispositivos da Lei Municipal nº 970 de 09 de dezembro de 2.002, que disciplina o plantio de árvores no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 194/2021 2021-02-23 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Deputado Estadual Caio França, Emenda Parlamentar para o combate do Covid-19, bem como, para a destinação de mais vacinas para o município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 195/2021 2021-02-23 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, que seja ouvido o CONDEMA, para a elaboração de um Decreto de Imunidade de Corte da figueira existente no Jardim do Lago. 1 extracted
norma 1/2021 2021-02-23 Resolução Altera a redação do § 1º, do art. 126 e § 3º, do art. 134, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista 1 extracted
norma 2/2021 2021-02-23 Resolução Altera o artigo 43 e acrescenta o artigo 47-D no Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista (Comissão de Defesa, Controle e Proteção dos Animais) 1 extracted
norma 3/2021 2021-02-23 Resolução Cria Comissão Especial Temporária para acompanhar as ações de prevenção, controle e enfrentamento tomadas pelo Poder Público em relação ao coronavírus (COVID-19) no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
norma 4795/2021 2021-02-23 Lei Ordinária Concede contribuição social à OSC - Organização da Sociedade Civil de Atendimento Educacional Infantil que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4796/2021 2021-02-23 Lei Complementar Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Professor de Ensino Fundamental e cria 02 (duas) vagas do cargo de Professor de Ensino Fundamental II, constantes do Anexo I da Lei nº 4.378, de 23 de outubro de 2018. 1 extracted
norma 4797/2021 2021-02-23 Lei Ordinária Autoriza a formalização de Acordo de Cooperação para viabilizar o uso de equipamentos e veículo à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4799/2021 2021-02-23 Lei Ordinária Altera a redação do Artigo 78, acrescenta os § 7º e §8º ao Artigo 80, altera a redação do Artigo 98, altera a redação do Artigo 99, acrescenta o Artigo 100-A, com os Incisos I a V, e os Artigos 100-B e 100-C, altera a redação do Artigo 132, revoga o §1º com os Incisos de I a III, do Artigo 146, altera a redação do Artigo 104, acrescenta o Artigo 110-A com o §º Único à lei nº 4.654, de 31 de março de 2.020. 1 extracted