| materia |
186/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo limpeza de mato alto na Rua Lufti Abdallah Jebrail, em frente ao nº 98, no Parque dos Resedás. |
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| materia |
188/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja passada massa asfáltica na entrada da Pedra Rachada. |
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| materia |
189/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o recapeamento e repintura de solo na Avenida Durval Nicolau (Mantiqueira). |
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190/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na Rua Professor Humberto David, próximo ao nº 1112, no Jardim Magalhães. |
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| materia |
191/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo providências para que determine a passagem do caminhão "cata-treco" na Fazenda São Pedro, prejudicada pelas recentes enchentes. |
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192/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo e à ELEKTRO poda de árvore na Rua Benedito Vaz Rodrigues, em frente ao nº 78, no Jardim Nova República II. |
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193/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de Praça no Jardim São Salvador. |
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194/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de ciclovia por toda a extensão da Rodovia que liga São João a Águas da Prata. |
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| materia |
195/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de pista de caminhada nos arredores da Área de Lazer do Santo Antônio. |
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| materia |
196/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo providências quanto à fiscalização e retirada de carros abandonados na rua Alice Stanguini, na Vila Damáglio, próximo à Fábrica de Blocos e Lajes Estrela. |
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| materia |
197/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a extensão de ronda policial nas feiras de quinta-feira à noite e de domingo. |
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| materia |
198/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicita retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021. |
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| materia |
199/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a reativação de estacionamento, ao lado do prédio do CAPS, localizado na Avenida João Osório, com o fim de atender aos funcionários do ambulatório. |
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| materia |
200/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo melhorias quanto a iluminação do local da feira do São Benedito, aos domingos. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º e altera a redação dos artigos 4º e 5º, da Lei nº 83, de 07 de julho de 1.989, que dispõe sobre a proibição de deposição de lixo em Rios, Córregos, Mananciais e Próprios Municipais existentes em nosso Município e em terrenos baldios de nossa cidade. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-24 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Revmo. Pe. Robson Mauro Lourenço, por sua posse canônica como Pároco da Paróquia Coração de Maria. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-24 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao piloto mirim João Pedro Valverde Gruli, de 8 anos de idade, pela sua participação no Campeonato Brasileiro de Enduro FIM na cidade de Itapema - SC. |
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| materia |
47/2021 |
2021-02-24 |
Ofício do Expediente |
Da SABESP - Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 106/2021, de autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Carlos Gomes. |
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| materia |
174/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Sugere ao Instituto Butantã a realização de imunização contra C0VID19 e desenvolvimento de estudo cientifico com professores e demais profissionais da educação do município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
175/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2021. |
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| materia |
176/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2021. |
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| materia |
177/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de doenças graves nos locais que específica e dá outras providências. |
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| materia |
178/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja realizada operação tapa buraco na Serra da Paulista. |
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| materia |
198/2021 |
2021-02-24 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura de faixa de carga e descarga, na Rua Padre Josué, nº 27, em frente ao antigo bingo. |
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| norma |
4798/2021 |
2021-02-24 |
Lei Ordinária |
Revoga o item 3 do art. 1º da Lei 483 de 08 de outubro de 1987 |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-23 |
Moção |
Encaminha Moção de Repúdio a Agencia Nacional de Energia, pela falta de energia em diversos bairros do município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Solicita a limpeza dos terrenos existentes no bairro Jardim dos Comerciários. |
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| materia |
82/2021 |
2021-02-23 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 164/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
83/2021 |
2021-02-23 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Resposta ao Of. Gab. nº 169/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. |
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| materia |
84/2021 |
2021-02-23 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 172/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
85/2021 |
2021-02-23 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 184/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. |
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| materia |
86/2021 |
2021-02-23 |
Oficio do Executivo |
Encaminha cópia do Despacho DMS/06/2021, de autoria do Diretor do Departamento de Saúde, aos Vereadores. |
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| materia |
87/2021 |
2021-02-23 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Balancetes da Receita e Despesa e Consolidados, relativos ao mês de dezembro/2020. |
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| materia |
167/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a viabilidade de se plantar árvores e colocar bancos no canteiro central da Avenida Lázaro Ribeiro, no Distrito Industrial. |
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| materia |
168/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicita a limpeza do rio que corta a Fazenda São Pedro para evitar uma nova enchente. |
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| materia |
169/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Ênio Gonçalves Mayrene. |
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| materia |
170/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que seja revitalizada e arrumada o piso da Praça Marly Evangeline Estevam de Camargo, no final da Rua Ademar de Barros. |
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| materia |
171/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Setor de Zoonoses, a realização de um mutirão para solucionar o problema de superpopulação de caramujos em terreno de propriedade do Município, localizado na Rua Antonio Torres, devido ao mato estar muito alto. |
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| materia |
172/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicita à Prefeita Municipal que proceda a construção de uma praça com infraestrutura de bancos, arborização, academia ao ar livre, dentre outros, no terreno do município localizado na Rua Antonio Torres. |
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| materia |
173/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que modifica dispositivos da Lei Municipal nº 970 de 09 de dezembro de 2.002, que disciplina o plantio de árvores no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
194/2021 |
2021-02-23 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Deputado Estadual Caio França, Emenda Parlamentar para o combate do Covid-19, bem como, para a destinação de mais vacinas para o município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
195/2021 |
2021-02-23 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, que seja ouvido o CONDEMA, para a elaboração de um Decreto de Imunidade de Corte da figueira existente no Jardim do Lago. |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-23 |
Resolução |
Altera a redação do § 1º, do art. 126 e § 3º, do art. 134, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista |
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| norma |
2/2021 |
2021-02-23 |
Resolução |
Altera o artigo 43 e acrescenta o artigo 47-D no Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista (Comissão de Defesa, Controle e Proteção dos Animais) |
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| norma |
3/2021 |
2021-02-23 |
Resolução |
Cria Comissão Especial Temporária para acompanhar as ações de prevenção, controle e enfrentamento tomadas pelo Poder Público em relação ao coronavírus (COVID-19) no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| norma |
4795/2021 |
2021-02-23 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição social à OSC - Organização da Sociedade Civil de Atendimento Educacional Infantil que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4796/2021 |
2021-02-23 |
Lei Complementar |
Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Professor de Ensino Fundamental e cria 02 (duas) vagas do cargo de Professor de Ensino Fundamental II, constantes do Anexo I da Lei nº 4.378, de 23 de outubro de 2018. |
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| norma |
4797/2021 |
2021-02-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a formalização de Acordo de Cooperação para viabilizar o uso de equipamentos e veículo à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
4799/2021 |
2021-02-23 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 78, acrescenta os § 7º e §8º ao Artigo 80, altera a redação do Artigo 98, altera a redação do Artigo 99, acrescenta o Artigo 100-A, com os Incisos I a V, e os Artigos 100-B e 100-C, altera a redação do Artigo 132, revoga o §1º com os Incisos de I a III, do Artigo 146, altera a redação do Artigo 104, acrescenta o Artigo 110-A com o §º Único à lei nº 4.654, de 31 de março de 2.020. |
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