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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2021 2021-03-04 Indicação Solicita ao Executivo a poda de árvore na Rua Itália Bovo, na altura do número 72, no Núcleo Residencial Durval Nicolau 3. 1 extracted
materia 44/2021 2021-03-04 Indicação Solicita ao Executivo o recapeamento da Rua Maria de Aguiar Borges, na Vila Zanetti. 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-04 Indicação Solicita ao Executivo o recapeamento da Rua Gabriel Nascimento, na Vila Zanetti. 1 extracted
materia 46/2021 2021-03-04 Indicação Solicita ao Executivo a limpeza de mato alto nos arredores da estrada entre a Vazta Comércio de Cereais e a AABB. 1 extracted
materia 59/2021 2021-03-04 Ofício do Expediente DA FRENTE BRASIL POPULAR DA MOGIANA. Encaminha ofício reivindicando providências contra o crescente números de casos de COVID-19 no município de São João e região. 1 extracted
materia 226/2021 2021-03-04 Requerimento Solicita a UNIFAE informações sobre os programas de concessão de bolsas de estudos aos alunos matriculados nos cursos superiores de graduação e dá outras providências. 1 extracted
materia 227/2021 2021-03-04 Requerimento Solicita a construção de faixa elevada na Avenida Brasília, em frente a Autopeças Celegatto. 1 extracted
materia 228/2021 2021-03-04 Requerimento Solicita ao Executivo o asfaltamento do acostamento do acesso João Batista Merlin no trecho que especifica. 1 extracted
materia 229/2021 2021-03-04 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja providenciada a colocação de cascalho na estrada rural da glória na altura da olaria do Davi Mole (Senhor Jaime). 1 extracted
materia 230/2021 2021-03-04 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita poda de árvore com caminhão munck em frente à Polícia Ambiental. 0 no document
materia 231/2021 2021-03-04 Requerimento Solicita à Ferroban que promova a limpeza em toda extensão da linha férrea no município de São João da Boa Vista, principalmente na Rua Rangel Pestana, ao lado do nº 554. 1 extracted
materia 232/2021 2021-03-04 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam fornecidos diversos produtos para o batalhão de polícia ambiental do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 233/2021 2021-03-04 Requerimento Solicita ao Executivo estudos para colocação de um redutor de velocidade na Rua Sebastião Claudiano de Oliveira, no cruzamento com a Rua João Lopes Messias, no Jardim Amélia. 1 extracted
materia 234/2021 2021-03-04 Requerimento Solicita ao Executivo que seja passada máquina motoniveladora por toda a extensão da estrada rural do Sítio da Caiana. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-03 Moção Encaminha Moção de Congratulações à Unifeob pela produção e doação de álcool 70 % à Santa Casa de Misericórdia e demais entidades. 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-03 Moção Envia Moção de Congratulações ao Jornal "O Município" pelos 115 anos de sua fundação. 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-03 Moção Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Igreja Santo Expedito e Nossa Senhora da Consolação, por mais um aniversário. 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-03 Moção Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Ana Lucia Manzanares Modena Rodrigues, falecida em 28 de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-03 Indicação Solicita poda ou erradicação de uma árvore localizada na Rua Silviano Barbosa, em frente ao número 119. 1 extracted
materia 56/2021 2021-03-03 Ofício do Expediente DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Encaminha ofício solicitando reunião com o Presidente da Câmara. 1 extracted
materia 57/2021 2021-03-03 Ofício do Expediente DA RÁPIDO SUMARÉ. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 142/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 58/2021 2021-03-03 Ofício do Expediente DA RÁPIDO SUMARÉ. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 27/2021, que encaminhou o Requerimento nº 142/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 224/2021 2021-03-03 Requerimento Solicita ao Executivo, informações sobre o prazo para revisão da Lei nº 4.516, de 20 de agosto de 2.0219, que Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede o "Prêmio Mulheres Destaque do Ano" a Senhora Maria Fernanda Martarello Astolpho Vincenzi. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-02 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se Rua José Domingues Martins, a Rua Vinte e sete (27), do Loteamento Jardim Nova União. 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-02 Indicação Solicita a limpeza da calçada em toda extensão da Rua Farid Jabur, no bairro Jardim São Marcos. 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-02 Indicação Solicita ao Executivo a limpeza de calçada na Rua Rosa Vita Delaroli, em frente ao nº 45, na Vila Isabel. 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-02 Indicação Solicita ao Executivo a limpeza de terreno, na Rua Rosa Vita Delaroli, em frente ao nº 362, na Vila Isabel. 1 extracted
materia 55/2021 2021-03-02 Ofício do Expediente DA IGREJA BATISTA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Encaminha carta aberta ao Presidente e a todo o corpo legislativo. 1 extracted
materia 203/2021 2021-03-02 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita informações ao Executivo sobre o movimento liderado pela Frente Nacional de Prefeitos para compra de imunizantes. 1 extracted
materia 204/2021 2021-03-02 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Governador do Estado a inclusão dos Policiais Militares do 24º Batalhão da Polícia Militar e Civis do município de São João da Boa Vista, como preferência no cronograma de vacinação contra a Covid-19. 1 extracted
materia 205/2021 2021-03-02 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a Prefeita Municipal para que interceda junto ao Governador do Estado a inclusão dos Policiais Militares do 24º Batalhão da Polícia Militar e Civis do município de São João da Boa Vista, como preferência no cronograma de vacinação contra a Covid-19. 1 extracted
materia 214/2021 2021-03-02 Requerimento Requer os serviços de poda das árvores (Chapéu de Couro), existentes na Rua Farid Jabur, no bairro Jardim São Marcos. 1 extracted
materia 215/2021 2021-03-02 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, diversas informações sobre as receitas e despesas da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 216/2021 2021-03-02 Requerimento Solicita informações referente a limpeza do mato, à preservação e recuperação dos açudes existentes no Bairro Jardim Solário da Mantiqueira. 1 extracted
materia 217/2021 2021-03-02 Requerimento Solicita informações ao Executivo providenciar a coleta do lixo depositado pelos moradores, na caçamba de lixo instalada no Km 342 em frente ao Ferro Velho Gerson, Rodovia São João a Espírito Santo do Pinhal. 1 extracted
materia 218/2021 2021-03-02 Requerimento Solicita a retirada dos Projeto de Lei do Legislativo de números 15 e 18/2021. 1 extracted
materia 219/2021 2021-03-02 Requerimento Encaminha o anteprojeto que estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais do município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 220/2021 2021-03-02 Requerimento Encaminha cópia do anteprojeto de lei que estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais municipais da área da saúde ocorridos no âmbito do município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 221/2021 2021-03-02 Requerimento Solicita informações sobre estudos para a repintura de faixas de sinalização, inclusive de vagas de garagens em toda extensão da Avenida Rodrigues Alves. 1 extracted
materia 222/2021 2021-03-02 Requerimento Solicita estudos para implantação de LOMBOFAIXA, redutores de velocidade e providências para minimização dos riscos de trânsito no cruzamento das Ruas Godofredo Baraúna com Guilherme Redher, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 223/2021 2021-03-02 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de Redutores de Velocidade nas Ruas Tabapuã, Rua Pedro Alberto Fonseca, próximo ao cruzamento com a Rua Maria Esteves Zanetti. 0 no document
norma 2/2021 2021-03-02 Decreto Legislativo Concede à Senhora Ana Rita Alves de Godoy, o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" 1 extracted
norma 4800/2021 2021-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. 1 extracted
norma 4801/2021 2021-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-01 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 013/2021 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 67.000.00, visando atender despesas com cumprimento de sentença judicial. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-01 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo a receber em doação, sem encargos, o veículo especial caminhonete, marca/modelo GM/S10 de Luxe 4.3 D, de cor branca, ano fabricação/modelo 1998, placas BVZ0799. 1 extracted
materia 53/2021 2021-03-01 Ofício do Expediente DA ELEKTRO. Encaminha resposta aos ofícios, enviados por Vereadores da Casa, que têm como assunto principal "poda de árvore". 1 extracted
materia 54/2021 2021-03-01 Ofício do Expediente DO TIRO DE GUERRA. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 16/2021, que encaminhou Moção nº 07/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 201/2021 2021-03-01 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a limpeza de mato na Rua Antônio Milan Sobrinho, em frente ao nº 1970, no Jardim Ipê. 1 extracted