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43/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a poda de árvore na Rua Itália Bovo, na altura do número 72, no Núcleo Residencial Durval Nicolau 3. |
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44/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Solicita ao Executivo o recapeamento da Rua Maria de Aguiar Borges, na Vila Zanetti. |
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45/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Solicita ao Executivo o recapeamento da Rua Gabriel Nascimento, na Vila Zanetti. |
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46/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a limpeza de mato alto nos arredores da estrada entre a Vazta Comércio de Cereais e a AABB. |
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59/2021 |
2021-03-04 |
Ofício do Expediente |
DA FRENTE BRASIL POPULAR DA MOGIANA. Encaminha ofício reivindicando providências contra o crescente números de casos de COVID-19 no município de São João e região. |
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226/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Solicita a UNIFAE informações sobre os programas de concessão de bolsas de estudos aos alunos matriculados nos cursos superiores de graduação e dá outras providências. |
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227/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Solicita a construção de faixa elevada na Avenida Brasília, em frente a Autopeças Celegatto. |
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228/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o asfaltamento do acostamento do acesso João Batista Merlin no trecho que especifica. |
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229/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja providenciada a colocação de cascalho na estrada rural da glória na altura da olaria do Davi Mole (Senhor Jaime). |
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230/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita poda de árvore com caminhão munck em frente à Polícia Ambiental. |
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231/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Solicita à Ferroban que promova a limpeza em toda extensão da linha férrea no município de São João da Boa Vista, principalmente na Rua Rangel Pestana, ao lado do nº 554. |
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232/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam fornecidos diversos produtos para o batalhão de polícia ambiental do Município de São João da Boa Vista. |
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233/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos para colocação de um redutor de velocidade na Rua Sebastião Claudiano de Oliveira, no cruzamento com a Rua João Lopes Messias, no Jardim Amélia. |
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234/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja passada máquina motoniveladora por toda a extensão da estrada rural do Sítio da Caiana. |
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20/2021 |
2021-03-03 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Unifeob pela produção e doação de álcool 70 % à Santa Casa de Misericórdia e demais entidades. |
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21/2021 |
2021-03-03 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações ao Jornal "O Município" pelos 115 anos de sua fundação. |
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22/2021 |
2021-03-03 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Igreja Santo Expedito e Nossa Senhora da Consolação, por mais um aniversário. |
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33/2021 |
2021-03-03 |
Moção |
Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Ana Lucia Manzanares Modena Rodrigues, falecida em 28 de fevereiro de 2021. |
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41/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicita poda ou erradicação de uma árvore localizada na Rua Silviano Barbosa, em frente ao número 119. |
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56/2021 |
2021-03-03 |
Ofício do Expediente |
DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Encaminha ofício solicitando reunião com o Presidente da Câmara. |
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57/2021 |
2021-03-03 |
Ofício do Expediente |
DA RÁPIDO SUMARÉ. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 142/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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58/2021 |
2021-03-03 |
Ofício do Expediente |
DA RÁPIDO SUMARÉ. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 27/2021, que encaminhou o Requerimento nº 142/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
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224/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, informações sobre o prazo para revisão da Lei nº 4.516, de 20 de agosto de 2.0219, que Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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8/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o "Prêmio Mulheres Destaque do Ano" a Senhora Maria Fernanda Martarello Astolpho Vincenzi. |
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20/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua José Domingues Martins, a Rua Vinte e sete (27), do Loteamento Jardim Nova União. |
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38/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Solicita a limpeza da calçada em toda extensão da Rua Farid Jabur, no bairro Jardim São Marcos. |
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39/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a limpeza de calçada na Rua Rosa Vita Delaroli, em frente ao nº 45, na Vila Isabel. |
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40/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a limpeza de terreno, na Rua Rosa Vita Delaroli, em frente ao nº 362, na Vila Isabel. |
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55/2021 |
2021-03-02 |
Ofício do Expediente |
DA IGREJA BATISTA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Encaminha carta aberta ao Presidente e a todo o corpo legislativo. |
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203/2021 |
2021-03-02 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita informações ao Executivo sobre o movimento liderado pela Frente Nacional de Prefeitos para compra de imunizantes. |
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204/2021 |
2021-03-02 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Governador do Estado a inclusão dos Policiais Militares do 24º Batalhão da Polícia Militar e Civis do município de São João da Boa Vista, como preferência no cronograma de vacinação contra a Covid-19. |
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205/2021 |
2021-03-02 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita a Prefeita Municipal para que interceda junto ao Governador do Estado a inclusão dos Policiais Militares do 24º Batalhão da Polícia Militar e Civis do município de São João da Boa Vista, como preferência no cronograma de vacinação contra a Covid-19. |
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214/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer os serviços de poda das árvores (Chapéu de Couro), existentes na Rua Farid Jabur, no bairro Jardim São Marcos. |
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215/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, diversas informações sobre as receitas e despesas da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
216/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicita informações referente a limpeza do mato, à preservação e recuperação dos açudes existentes no Bairro Jardim Solário da Mantiqueira. |
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| materia |
217/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo providenciar a coleta do lixo depositado pelos moradores, na caçamba de lixo instalada no Km 342 em frente ao Ferro Velho Gerson, Rodovia São João a Espírito Santo do Pinhal. |
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218/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicita a retirada dos Projeto de Lei do Legislativo de números 15 e 18/2021. |
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| materia |
219/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto que estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais do município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
220/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Encaminha cópia do anteprojeto de lei que estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais municipais da área da saúde ocorridos no âmbito do município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
221/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre estudos para a repintura de faixas de sinalização, inclusive de vagas de garagens em toda extensão da Avenida Rodrigues Alves. |
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| materia |
222/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicita estudos para implantação de LOMBOFAIXA, redutores de velocidade e providências para minimização dos riscos de trânsito no cruzamento das Ruas Godofredo Baraúna com Guilherme Redher, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
223/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de Redutores de Velocidade nas Ruas Tabapuã, Rua Pedro Alberto Fonseca, próximo ao cruzamento com a Rua Maria Esteves Zanetti. |
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no document
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| norma |
2/2021 |
2021-03-02 |
Decreto Legislativo |
Concede à Senhora Ana Rita Alves de Godoy, o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" |
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| norma |
4800/2021 |
2021-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. |
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| norma |
4801/2021 |
2021-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Lei nº 013/2021 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 67.000.00, visando atender despesas com cumprimento de sentença judicial. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo a receber em doação, sem encargos, o veículo especial caminhonete, marca/modelo GM/S10 de Luxe 4.3 D, de cor branca, ano fabricação/modelo 1998, placas BVZ0799. |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-01 |
Ofício do Expediente |
DA ELEKTRO. Encaminha resposta aos ofícios, enviados por Vereadores da Casa, que têm como assunto principal "poda de árvore". |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-01 |
Ofício do Expediente |
DO TIRO DE GUERRA. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 16/2021, que encaminhou Moção nº 07/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
201/2021 |
2021-03-01 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo a limpeza de mato na Rua Antônio Milan Sobrinho, em frente ao nº 1970, no Jardim Ipê. |
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