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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 248/2021 2021-03-09 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre o recebimento e a destinação de recursos relacionados ao combate à pandemia de Covid-19. 1 extracted
materia 249/2021 2021-03-09 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a inclusão de álcool gel na lista de produtos da cesta básica distribuída para famílias carentes pela Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2021 2021-03-09 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do art. 25 da Lei Orgânica do município de São João da Boa Vista 1 extracted
norma 2/2021 2021-03-09 Decreto Lei Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista, com referência ao Decreto nº 6.726, de 25 de fevereiro de 2.021 que decreta toque de recolher no município de São João da Boa Vista, a partir de 25 de fevereiro de 2021 até 14 de Março de 2021 e o Decreto nº 6.743, que amplia medidas de combate à pandemia Covid-19, com base na Fase Vermelha do Plano São Paulo" 1 extracted
norma 4802/2021 2021-03-09 Lei Ordinária Dá nova redação aos artigos 104, 132 e 146 da Lei 4.654, de 31 de março de 2020, com redação dada pela Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021, revoga os Artigos 8º, 10 e 11 da Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021, revoga os artigos 8º, 10 e 11 da Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021, revoga os artigos 8º, 10 e 11 da Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4803/2021 2021-03-09 Lei Ordinária Denomina-se RUA WELSON DE CARVALHO, a Rua Sete (7), do Loteamento Jardim Nova União 1 extracted
norma 4804/2021 2021-03-09 Lei Ordinária Passa a denominar-se Zila Vilela da Cunha a Praça a ser construída na Vila Luzitana. 1 extracted
norma 4805/2021 2021-03-09 Lei Ordinária Denomina-se HENRIQUE RINALDI, a rotatória existente no cruzamento existente entre o Jardim Amoreiras com o Jardim Primavera 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-08 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 017/2021 – Do Executivo – Dá nova redação aos artigos 104, 132 e 146 da Lei 4.654, de 31 de março de 2020, com redação dada pela Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021, revoga os Artigos 8º, 10 e 11 da Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021, revoga os artigos 8º, 10 e 11 da Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021, revoga os artigos 8º, 10 e 11 da Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2021 2021-03-08 Moção Encaminha Moção de Agradecimentos a Senhora Daniela Cristina Faria C. de O. Curimbaba, responsável pelos contatos com a comunidade e projetos de responsabilidade socioambiental da Empresa Elfusa. 1 extracted
materia 61/2021 2021-03-08 Ofício do Expediente DA UNIFAE. Encaminha balancetes da Receita e da Despesa, referentes ao mês 02/2021. 1 extracted
materia 62/2021 2021-03-08 Ofício do Expediente DA SABESP. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 124/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 225/2021 2021-03-08 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a disponibilização gratuita de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS do Município de São João da Boa Vista, durante o período de pandemia e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2021-03-08 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2021 2021-03-05 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2.021. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Marlene Marino Simão Taliba. 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-05 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o programa "Animal Legal" visando o censo populacional de animais domésticos no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-05 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza a colocação de comedouros e bebedouros para animais de rua no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-05 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA ERASMO PERES, a Rua Quatro (4) do Loteamento 5ª Etapa Ampliação do Distrito Industrial. 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-05 Moção Encaminha Moção de Aplausos a ACE pela doação de 10 (dez) oxímetros a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-05 Moção Envia Moção de Congratulações, pelo Dia Internacional da Mulher, a todas as mulheres profissionais da área de saúde que estão na linha de frente do enfrentamento à Covid-19. 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-05 Moção Manifesta apoio à Proposta de Emenda à Constituição do Estado de São Paulo PEC nº 06. 1 extracted
materia 47/2021 2021-03-05 Indicação Solicita limpeza de entulhos, com o auxílio do cata-treco, no final da Rua Luiz Gambeta Sarmento, em uma estrada de terra, próximo ao campo de futebol do Santo Antônio. 1 extracted
materia 48/2021 2021-03-05 Indicação Solicita a pintura de solo por toda a extensão da Avenida Rotary. 1 extracted
materia 49/2021 2021-03-05 Indicação Solicita a pintura de solo na rotatória do final da Avenida João Osório, próximo à escola Santos Cabral. 1 extracted
materia 50/2021 2021-03-05 Indicação Solicita o recapeamento da Rua Graziela de Vasconcelos Godoy, no Solário da Mantiqueira. 1 extracted
materia 51/2021 2021-03-05 Indicação Solicita a construção de calçada no Jardim das Azaleias. 1 extracted
materia 52/2021 2021-03-05 Indicação Solicita a construção de calçada na área pertencente à municipalidade localizada à rua Nove de Julho, no bairro Jardim Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 53/2021 2021-03-05 Indicação Solicita o conserto do piso asfáltico de trechos das Ruas Celso Augusto Sanseverino, Marcus Vinicius Meneghini Matielo e José Menin, no bairro Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 54/2021 2021-03-05 Indicação Solicita que seja roçada a grama da EE Professor Francisco Dias Paschoal. 1 extracted
materia 60/2021 2021-03-05 Ofício do Expediente DO MPSP. Solicita informações sobre Projeto de Lei que revoga o item 3 do art. 1º da Lei 483/1987. 1 extracted
materia 88/2021 2021-03-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. 203/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Luiz Paraki, Heldreiz Muniz e Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 206/2021 2021-03-05 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha resposta ao Ofício do Expediente nº 060/2021, de autoria da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 207/2021 2021-03-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" que seja informado quais materiais e equipamentos médicos estão faltando na Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e que possam amenizar a crise hospitalar, para que possa ser levantado a compra desses utensílios pela iniciativa privada. 1 extracted
materia 235/2021 2021-03-05 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Executivo Municipal a desconto compensação sobre todos os tributos municipais relativos ao exercício de 2020, devido as determinações legais contidas no Decreto nº 6.394, de 20 de março de 2.020. 1 extracted
materia 237/2021 2021-03-05 Requerimento Solicita à ELEKTRO a colocação de lâmpadas no Distrito Industrial, próximo à empresa Bauer, no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 238/2021 2021-03-05 Requerimento Solicita à ELEKTRO colocação de lâmpadas próximo à Empresa Hurmez, no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 239/2021 2021-03-05 Requerimento Solicita ao Executivo que a estátua do cachorro Zé seja colocada na entrada da instituição de ensino da UNIFAE. 1 extracted
materia 240/2021 2021-03-05 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o uso de mascarás transparente na Administração Pública, em decorrência da COVID-19 e outras pandemias, para facilitar a leitura labial e a comunicação para os deficientes auditivos e fixa providências. 1 extracted
materia 241/2021 2021-03-05 Requerimento Solicita a retomada do projeto de abertura da Rua José Ferraz Barbosa, no bairro Jardim dos Ipês, ligando esta via ao Jardim das Flores. 1 extracted
materia 242/2021 2021-03-05 Requerimento Solicita a construção de uma nova passagem ao lado do pontilhão da Fepasa, no final da rua Marechal Deodoro. 1 extracted
materia 243/2021 2021-03-05 Requerimento Solicita melhorias no transporte público em frente ao supermercado BIG BOM. 1 extracted
materia 244/2021 2021-03-05 Requerimento Solicita a reativação da quadra de futebol de areia do Sistema de Educação Integrado (SEI) do bairro Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 245/2021 2021-03-05 Requerimento Solicita ao Executivo a inclusão das ruas do bairro Jardim dos Ipês no programa de recapeamento asfáltico. 1 extracted
materia 246/2021 2021-03-05 Requerimento Solicita ao Executivo a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU. 1 extracted
materia 247/2021 2021-03-05 Requerimento Solicita diversas informações junto ao IPEFAE. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-04 Projeto de Lei do Executivo Institui o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-04 Projeto de Lei do Executivo Dá nova redação aos artigos 104, 132 e 146 da Lei 4.654, de 31 de março de 2020, com redação dada pela Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021, revoga os Artigos 8º, 10 e 11 da Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021, revoga os artigos 8º, 10 e 11 da Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021, revoga os artigos 8º, 10 e 11 da Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-04 Moção Envia Moção de Congratulações à Senhora Prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza, ao Vice Roberto Campos e a todos os médicos da Comissão Municipal de Acompanhamento, Controle e Prevenção do COVID-19. 1 extracted
materia 42/2021 2021-03-04 Indicação Solicita a pintura de sinalização de solo na R. Moufid Georges Nasr, cruzamento com a Rua Agostinho Cenzi, no Bairro Jardim São Nicolau. 1 extracted