| materia |
248/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre o recebimento e a destinação de recursos relacionados ao combate à pandemia de Covid-19. |
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| materia |
249/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a inclusão de álcool gel na lista de produtos da cesta básica distribuída para famílias carentes pela Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-09 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do art. 25 da Lei Orgânica do município de São João da Boa Vista |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-09 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista, com referência ao Decreto nº 6.726, de 25 de fevereiro de 2.021 que decreta toque de recolher no município de São João da Boa Vista, a partir de 25 de fevereiro de 2021 até 14 de Março de 2021 e o Decreto nº 6.743, que amplia medidas de combate à pandemia Covid-19, com base na Fase Vermelha do Plano São Paulo" |
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| norma |
4802/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação aos artigos 104, 132 e 146 da Lei 4.654, de 31 de março de 2020, com redação dada pela Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021, revoga os Artigos 8º, 10 e 11 da Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021, revoga os artigos 8º, 10 e 11 da Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021, revoga os artigos 8º, 10 e 11 da Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
4803/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Denomina-se RUA WELSON DE CARVALHO, a Rua Sete (7), do Loteamento Jardim Nova União |
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| norma |
4804/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se Zila Vilela da Cunha a Praça a ser construída na Vila Luzitana. |
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| norma |
4805/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Denomina-se HENRIQUE RINALDI, a rotatória existente no cruzamento existente entre o Jardim Amoreiras com o Jardim Primavera |
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2/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Lei nº 017/2021 – Do Executivo – Dá nova redação aos artigos 104, 132 e 146 da Lei 4.654, de 31 de março de 2020, com redação dada pela Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021, revoga os Artigos 8º, 10 e 11 da Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021, revoga os artigos 8º, 10 e 11 da Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021, revoga os artigos 8º, 10 e 11 da Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
Encaminha Moção de Agradecimentos a Senhora Daniela Cristina Faria C. de O. Curimbaba, responsável pelos contatos com a comunidade e projetos de responsabilidade socioambiental da Empresa Elfusa. |
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61/2021 |
2021-03-08 |
Ofício do Expediente |
DA UNIFAE. Encaminha balancetes da Receita e da Despesa, referentes ao mês 02/2021. |
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| materia |
62/2021 |
2021-03-08 |
Ofício do Expediente |
DA SABESP. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 124/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
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| materia |
225/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a disponibilização gratuita de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS do Município de São João da Boa Vista, durante o período de pandemia e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-03-08 |
Ordinária |
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3/2021 |
2021-03-05 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2.021. |
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9/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Marlene Marino Simão Taliba. |
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21/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o programa "Animal Legal" visando o censo populacional de animais domésticos no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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22/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza a colocação de comedouros e bebedouros para animais de rua no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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23/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RUA ERASMO PERES, a Rua Quatro (4) do Loteamento 5ª Etapa Ampliação do Distrito Industrial. |
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24/2021 |
2021-03-05 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos a ACE pela doação de 10 (dez) oxímetros a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. |
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25/2021 |
2021-03-05 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações, pelo Dia Internacional da Mulher, a todas as mulheres profissionais da área de saúde que estão na linha de frente do enfrentamento à Covid-19. |
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26/2021 |
2021-03-05 |
Moção |
Manifesta apoio à Proposta de Emenda à Constituição do Estado de São Paulo PEC nº 06. |
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47/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Solicita limpeza de entulhos, com o auxílio do cata-treco, no final da Rua Luiz Gambeta Sarmento, em uma estrada de terra, próximo ao campo de futebol do Santo Antônio. |
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48/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Solicita a pintura de solo por toda a extensão da Avenida Rotary. |
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49/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Solicita a pintura de solo na rotatória do final da Avenida João Osório, próximo à escola Santos Cabral. |
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50/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Solicita o recapeamento da Rua Graziela de Vasconcelos Godoy, no Solário da Mantiqueira. |
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51/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Solicita a construção de calçada no Jardim das Azaleias. |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Solicita a construção de calçada na área pertencente à municipalidade localizada à rua Nove de Julho, no bairro Jardim Recanto do Jaguari. |
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53/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Solicita o conserto do piso asfáltico de trechos das Ruas Celso Augusto Sanseverino, Marcus Vinicius Meneghini Matielo e José Menin, no bairro Jardim dos Ipês. |
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54/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Solicita que seja roçada a grama da EE Professor Francisco Dias Paschoal. |
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60/2021 |
2021-03-05 |
Ofício do Expediente |
DO MPSP. Solicita informações sobre Projeto de Lei que revoga o item 3 do art. 1º da Lei 483/1987. |
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88/2021 |
2021-03-05 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Gab. 203/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Luiz Paraki, Heldreiz Muniz e Rodrigo Barbosa. |
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206/2021 |
2021-03-05 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha resposta ao Ofício do Expediente nº 060/2021, de autoria da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista. |
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207/2021 |
2021-03-05 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" que seja informado quais materiais e equipamentos médicos estão faltando na Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e que possam amenizar a crise hospitalar, para que possa ser levantado a compra desses utensílios pela iniciativa privada. |
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235/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Executivo Municipal a desconto compensação sobre todos os tributos municipais relativos ao exercício de 2020, devido as determinações legais contidas no Decreto nº 6.394, de 20 de março de 2.020. |
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237/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Solicita à ELEKTRO a colocação de lâmpadas no Distrito Industrial, próximo à empresa Bauer, no Distrito Industrial. |
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238/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Solicita à ELEKTRO colocação de lâmpadas próximo à Empresa Hurmez, no Distrito Industrial. |
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239/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que a estátua do cachorro Zé seja colocada na entrada da instituição de ensino da UNIFAE. |
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| materia |
240/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o uso de mascarás transparente na Administração Pública, em decorrência da COVID-19 e outras pandemias, para facilitar a leitura labial e a comunicação para os deficientes auditivos e fixa providências. |
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| materia |
241/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Solicita a retomada do projeto de abertura da Rua José Ferraz Barbosa, no bairro Jardim dos Ipês, ligando esta via ao Jardim das Flores. |
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242/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma nova passagem ao lado do pontilhão da Fepasa, no final da rua Marechal Deodoro. |
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243/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Solicita melhorias no transporte público em frente ao supermercado BIG BOM. |
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244/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Solicita a reativação da quadra de futebol de areia do Sistema de Educação Integrado (SEI) do bairro Jardim dos Ipês. |
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245/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a inclusão das ruas do bairro Jardim dos Ipês no programa de recapeamento asfáltico. |
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246/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU. |
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247/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Solicita diversas informações junto ao IPEFAE. |
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16/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências. |
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17/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dá nova redação aos artigos 104, 132 e 146 da Lei 4.654, de 31 de março de 2020, com redação dada pela Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021, revoga os Artigos 8º, 10 e 11 da Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021, revoga os artigos 8º, 10 e 11 da Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021, revoga os artigos 8º, 10 e 11 da Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-04 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações à Senhora Prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza, ao Vice Roberto Campos e a todos os médicos da Comissão Municipal de Acompanhamento, Controle e Prevenção do COVID-19. |
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42/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Solicita a pintura de sinalização de solo na R. Moufid Georges Nasr, cruzamento com a Rua Agostinho Cenzi, no Bairro Jardim São Nicolau. |
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