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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 120/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 41/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 121/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 25/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 122/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 23/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 123/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 107/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 124/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 110/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 125/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha respostas às Indicações de números 08/2021, 10/2021 e 11/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 126/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao OF.GAB 88/2021, de autoria do Vereador Luis Paraki. 1 extracted
materia 127/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 07/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. 1 extracted
materia 128/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 58/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 129/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha respostas às Indicações 07/2021 e 10/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 130/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 77/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 131/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 86/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 132/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 71/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 133/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 48/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 134/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 15/2021, de autoria dos Vereadores Heldreiz Muniz, Aline Luchetta, Luiz Paraki e Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 135/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 14/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 136/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 12/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 137/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 76/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 138/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 75/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 139/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 81/2021, autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 140/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 96/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 141/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha Resposta ao Requerimento 10/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 142/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 11/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 143/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 34/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 144/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 35/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 145/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 32/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 146/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Comunica liderança do Governo na Câmara Municipal. 1 extracted
materia 270/2021 2021-03-15 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2021. 1 extracted
materia 271/2021 2021-03-15 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre o transporte de animais domésticos e de cães guia em veículos de transporte coletivo no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 3/2021 2021-03-15 Decreto Lei Dispõe sobre medidas de prevenção ao Corona vírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
sessao 5 2021-03-15 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2021 2021-03-12 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2.021. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-12 Projeto de Lei do Executivo Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-12 Projeto de Lei do Executivo Revoga a Lei nº 4.362, de 12 de setembro de 2018 e 4.523, de 20 de agosto de 2019, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a ALEX GRULI ME, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-12 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-12 Moção Encaminha Moção de apoio aos colaboradores do Projeto São João pela Vida. 1 extracted
materia 71/2021 2021-03-12 Indicação Solicita a instalação de caçamba de coleta de lixo na entrada do Aterro Sanitário, na Estrada da Capituva. 1 extracted
materia 108/2021 2021-03-12 Oficio do Executivo Encaminha veto ao Autógrafo nº 14/2021, que altera a redação do artigo 1º e seus incisos I, II e III, da Lei nº 51, de 03 de setembro de 1997, e altera a redação da Lei nº 3.338, de 07 de agosto de 2013, que acrescentou o §4º na Lei nº 51, de 03 de setembro de 1997, que regulamenta a concessão de passe livre para utilização de transporte coletivo urbano no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 260/2021 2021-03-12 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, realização de estudos para a construção de faixa de pedestres ou quebra-molas elevado na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, próximo ao Posto de Saúde Alex Hakin e da oficina do paraná. 1 extracted
materia 261/2021 2021-03-12 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, realização de estudos para a construção de faixa de pedestres ou quebra-molas elevado na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, ao lado do Posto de Saúde Alex Hakin e em frente ao posto de gasolina. 1 extracted
materia 262/2021 2021-03-12 Requerimento Solicita à SABESP que proceda à finalização dos trabalhos no trecho final da Avenida Isette Correa Fontão, no que se refere ao acordo firmado entre o Spani Atacadista e a Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 263/2021 2021-03-12 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, realização de estudos e providências para a construção de um redutor de velocidade na Estrada da Glória, próximo à Chácara Santa Madalena. 1 extracted
materia 264/2021 2021-03-12 Requerimento Solicita ao Executivo explicações sobre o porquê ainda não foi respondido o Ofício do Gabinete nº 089/2021, que versa sobre pedido de prorrogação de licença para construção da represa Jaguari Mirim, bem como que seja encaminhada resposta ao referido ofício. 1 extracted
materia 265/2021 2021-03-12 Requerimento Solicita a construção de calçadão com Pista de caminhada, iluminação, estações de Hidratação (bebedouro), arborização e bancos no entorno do Bairro recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 266/2021 2021-03-12 Requerimento Solicita ao Executivo implantação de barreiras sanitárias nas principais entradas do município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 267/2021 2021-03-12 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que altera a redação do Artigo 1º e seus Incisos I, II e III, da Lei nº 51, de 03 de setembro de 1.997, e altera a redação da Lei nº 3.338, de 07 de agosto de 2.013, que acrescentou o § 4º na Lei nº 51, de 03 de setembro de 1.997, que regulamenta a concessão de passe livre para utilização de transporte coletivo urbano no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 268/2021 2021-03-12 Requerimento Solicita à UNIFAE com cópia ao COAD, solicitando primeiramente informações sobre a inexistência no Portal de transparência dos gastos efetuados pela Autarquia UNIFAE com a Fundação de Apoio da Universidade de São Caetano do Sul - FAUSCS. 1 extracted
materia 269/2021 2021-03-12 Requerimento Solicita ao INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS DA FAE - IPEFAE que informe quem eram os membros e integrantes da diretoria da mesma nos anos de 2.011, 2.012, 2.013, 2.014 e 2.015. 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-11 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo que em 2021, completou 141 anos de existência. 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-11 Moção Encaminha Moção de Pesar aos familiares do senhor Diomedes Barbosa de Lima (CARIJÓ). 1 extracted