| materia |
213/2021 |
2021-03-23 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Dr. JEAN CARLO GORINCHTEYN, que sejam imediatamente incluídos, no grupo prioritário do plano estadual de imunização, os professores e demais funcionários das escolas da rede estadual e municipal, pública e privada do Estado de São Paulo, bem como a vacinação em massa destes profissionais, a fim da retomada segura das aulas. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2021 |
2021-03-23 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Dr. BENEDITO CARLOS ROCHA WESTIN, que sejam incluídos, no grupo prioritário do plano estadual de imunização, os professores e demais funcionários das escolas da rede estadual e municipal, pública e privada do Estado de São Paulo da área de abrangência da DRS XIV - São João da Boa Vista, bem como a vacinação em massa destes profissionais, a fim da retomada segura das aulas, juntamente com os demais protocolos sanitários. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2021 |
2021-03-23 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Governado do Estado de São Paulo, a inclusão dos Oficiais de Justiça na lista de prioridades de Vacinação contra o COVID. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2021 |
2021-03-23 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Flavio Amary, Secretário de Estado da Habitação, informações quais foram os motivos que o município de São João da Boa Vista não estar relacionado no novo formato Programa Nossa Casa - CDHU. |
1 |
extracted
|
| norma |
4809/2021 |
2021-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo a receber em doação, sem encargos, o veículo especial caminhonete, marca/modelo GM/S10 de Luxe 4.3 D, de cor branca, ano fabricação/modelo 1998, placas BVZ0799. |
1 |
extracted
|
| norma |
4810/2021 |
2021-03-23 |
Lei Ordinária |
Denomina-se RUA ERASMO PERES, a Rua Quatro (4) do Loteamento 5ª Etapa Ampliação do Distrito Industrial. |
1 |
extracted
|
| norma |
4811/2021 |
2021-03-23 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua José Domingues Martins, a Rua Vinte e sete (27), do Loteamento Jardim Nova União. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-22 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2.021. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2021 |
2021-03-22 |
Ofício do Expediente |
DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. Encaminha ofício com propostas de enfrentamento à Pandemia. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2021 |
2021-03-22 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo que notifique a Vigilância Sanitária para que se proceda à limpeza de terreno localizado nas costas do nº 156, da Rua São Luiz, no Pratinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita a CTEEP - CIA TRANSMISSÃO ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA, a construção de calçamento nas Ruas Onofre Latansa, Bairro Jardim Durval Nicolau 3ª Etapa, José Virgílio Dutra, Bairro Jardim Industrial e Adolfo Domingues, no Bairro Jardim Durval Nicolau 2ª Etapa, em torno das torres de alta tensão da Elektro. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo, sobre a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Carlos Roberto Rodrigues, no Bairro Jardim Durval Nicolau - Etapa III. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se AVENIDA SANTA TREVISAN CORSO, o prolongamento da Rua Três (3), do Loteamento 5º Etapa Ampliação Distrito Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-03-19 |
Moção |
Encaminha MOÇÃO DE PESAR ao Senado Federal pelo falecimento do Senador Major Olímpio Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-03-19 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos aos organizadores da oração do Santo Rosário em prol da Santa Casa, realizada no dia 19 de março. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-03-19 |
Moção |
Encaminha Moção de Pesar aos familiares de José Carlos Pires, por seu falecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-03-19 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos ao jornalista Reinaldo Benedetti pelo seu programa Manhã Notícia, na Rádio Piratininga. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-03-19 |
Moção |
Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, aos coveiros do município de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2021 |
2021-03-19 |
Ofício do Expediente |
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SINCOMERCIÁRIOS). Encaminha Ofício sobre vacinação de trabalhadores contra a COVID 19. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2021 |
2021-03-19 |
Ofício do Expediente |
DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha ofício sobre a possibilidade de implementação de um Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Solicita a troca de lâmpada queimada na Rua Benedito Juvêncio, em frente ao nº 259, no Bairro Riviera de São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a limpeza de calçada na Rua Gerônimo Milan, no número 115. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a limpeza de terreno e calçada na Rua Coronel José Procópio, para baixo do nº 835. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a limpeza de calçada na Rua Coronel José Procópio, no número 1030. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Solicita a poda de árvore localizada na Rua Alcindo Bedim, em frente ao nº 30, no Bairro Jardim Dona Tereza. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo instalação de placa "Proibido Jogar Lixo", na altura do imóvel localizado no cruzamento das Ruas Joaquim Valim e Visconde do Rio Branco, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2021 |
2021-03-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Veto total ao Autógrafo de nº 017/2021, que dispõe sobre a limpeza de faixa de domínio e de terrenos baldios e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2021 |
2021-03-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 022/2021, que institui no calendário oficial do Município de São João da Boa Vista o mês de conscientização à Saúde Mental- "Janeiro Branco". |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2021 |
2021-03-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 021/2021, que dispõe sobre a instituição de multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a SARS-Cov-2 (covid-19) e outras vacinas. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2021 |
2021-03-19 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita a limpeza e cercamento do terreno, de propriedade do Município, na Rua Antonio Alexandre Neder, próximo ao número 221, no Jardim Nova República. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Solicita a implantação de novo horário do ônibus circular para atender os moradores do Bairro Jardim São Salvador. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam incluídos, como grupo prioritário, os funcionários de supermercados do Município de São João da Boa Vista no programa municipal de vacinação contra a Covid-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a troca da iluminação pública por lâmpadas de LED na Rodoviária de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal que solucione o problema de escoamento de água nas ruas Opala e Turqueza, na Vila Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações da possibilidade da criação de um aplicativo para celulares, para o pagamento de boletos de impostos, como ISS e IPTU. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja construído com urgência um redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada na Rua Mato Grosso, em frente ao número 451, na Vila Fleming. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Solicita à SABESP a avaliação e solução de problema de cano de esgoto entupido no Bairro da Pedra Rachada. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, a alteração do recuo frontal dos lotes do bairro Jardim das Rosas. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Art. 3º da Lei nº 4.778, de 15 de dezembro de 2.020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2.021. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a limpeza de terreno e construção de calçada na Rua Rosa Vita Delaroli, em frente ao nº 151, na Vila Isabel. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Solicita a poda de árvore localizada na Rua Israel Vieira Ferreira, nº 303, no Jardim Fleming. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indica reparo no asfalto do cruzamento das ruas Benedito Maciel e José de Oliveira Macedo, no bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indica manutenção do redutor de velocidade da rua Benedito Maciel, em frente ao nº 54, no bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indica a construção de calçada em torno do CSU do bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indica a limpeza do terreno localizado em frente à entrada da EMEB Maria de Lourdes Teixeira, no bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indica a limpeza de terreno localizado na avenida Dr. Luiz Gambeta Sarmento, em frente ao nº 843, no bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indica a limpeza de terreno localizado ao lado da Unidade de Saúde Dr. Geraldo Pradela, no bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indica a limpeza de calçada na rua Noelet Justolim, em frente ao nº 292, no bairro Jardim Dona Tereza. |
1 |
extracted
|