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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 213/2021 2021-03-23 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Dr. JEAN CARLO GORINCHTEYN, que sejam imediatamente incluídos, no grupo prioritário do plano estadual de imunização, os professores e demais funcionários das escolas da rede estadual e municipal, pública e privada do Estado de São Paulo, bem como a vacinação em massa destes profissionais, a fim da retomada segura das aulas. 1 extracted
materia 214/2021 2021-03-23 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Dr. BENEDITO CARLOS ROCHA WESTIN, que sejam incluídos, no grupo prioritário do plano estadual de imunização, os professores e demais funcionários das escolas da rede estadual e municipal, pública e privada do Estado de São Paulo da área de abrangência da DRS XIV - São João da Boa Vista, bem como a vacinação em massa destes profissionais, a fim da retomada segura das aulas, juntamente com os demais protocolos sanitários. 1 extracted
materia 215/2021 2021-03-23 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Governado do Estado de São Paulo, a inclusão dos Oficiais de Justiça na lista de prioridades de Vacinação contra o COVID. 1 extracted
materia 216/2021 2021-03-23 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Excelentíssimo Senhor Flavio Amary, Secretário de Estado da Habitação, informações quais foram os motivos que o município de São João da Boa Vista não estar relacionado no novo formato Programa Nossa Casa - CDHU. 1 extracted
norma 4809/2021 2021-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo a receber em doação, sem encargos, o veículo especial caminhonete, marca/modelo GM/S10 de Luxe 4.3 D, de cor branca, ano fabricação/modelo 1998, placas BVZ0799. 1 extracted
norma 4810/2021 2021-03-23 Lei Ordinária Denomina-se RUA ERASMO PERES, a Rua Quatro (4) do Loteamento 5ª Etapa Ampliação do Distrito Industrial. 1 extracted
norma 4811/2021 2021-03-23 Lei Ordinária Denomina-se Rua José Domingues Martins, a Rua Vinte e sete (27), do Loteamento Jardim Nova União. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-22 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2.021. 1 extracted
materia 70/2021 2021-03-22 Ofício do Expediente DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. Encaminha ofício com propostas de enfrentamento à Pandemia. 1 extracted
materia 211/2021 2021-03-22 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que notifique a Vigilância Sanitária para que se proceda à limpeza de terreno localizado nas costas do nº 156, da Rua São Luiz, no Pratinha. 1 extracted
materia 290/2021 2021-03-22 Requerimento Solicita a CTEEP - CIA TRANSMISSÃO ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA, a construção de calçamento nas Ruas Onofre Latansa, Bairro Jardim Durval Nicolau 3ª Etapa, José Virgílio Dutra, Bairro Jardim Industrial e Adolfo Domingues, no Bairro Jardim Durval Nicolau 2ª Etapa, em torno das torres de alta tensão da Elektro. 1 extracted
materia 291/2021 2021-03-22 Requerimento Solicita informações ao Executivo, sobre a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Carlos Roberto Rodrigues, no Bairro Jardim Durval Nicolau - Etapa III. 1 extracted
sessao 6 2021-03-22 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2021 2021-03-19 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se AVENIDA SANTA TREVISAN CORSO, o prolongamento da Rua Três (3), do Loteamento 5º Etapa Ampliação Distrito Industrial. 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-19 Moção Encaminha MOÇÃO DE PESAR ao Senado Federal pelo falecimento do Senador Major Olímpio Gomes. 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-19 Moção Encaminha Moção de Aplausos aos organizadores da oração do Santo Rosário em prol da Santa Casa, realizada no dia 19 de março. 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-19 Moção Encaminha Moção de Pesar aos familiares de José Carlos Pires, por seu falecimento. 1 extracted
materia 42/2021 2021-03-19 Moção Envia Moção de Aplausos ao jornalista Reinaldo Benedetti pelo seu programa Manhã Notícia, na Rádio Piratininga. 1 extracted
materia 43/2021 2021-03-19 Moção Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, aos coveiros do município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 68/2021 2021-03-19 Ofício do Expediente SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SINCOMERCIÁRIOS). Encaminha Ofício sobre vacinação de trabalhadores contra a COVID 19. 1 extracted
materia 69/2021 2021-03-19 Ofício do Expediente DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha ofício sobre a possibilidade de implementação de um Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres no Município. 1 extracted
materia 86/2021 2021-03-19 Indicação Solicita a troca de lâmpada queimada na Rua Benedito Juvêncio, em frente ao nº 259, no Bairro Riviera de São João. 1 extracted
materia 87/2021 2021-03-19 Indicação Solicita ao Executivo a limpeza de calçada na Rua Gerônimo Milan, no número 115. 1 extracted
materia 88/2021 2021-03-19 Indicação Solicita ao Executivo a limpeza de terreno e calçada na Rua Coronel José Procópio, para baixo do nº 835. 1 extracted
materia 89/2021 2021-03-19 Indicação Solicita ao Executivo a limpeza de calçada na Rua Coronel José Procópio, no número 1030. 1 extracted
materia 90/2021 2021-03-19 Indicação Solicita a poda de árvore localizada na Rua Alcindo Bedim, em frente ao nº 30, no Bairro Jardim Dona Tereza. 1 extracted
materia 91/2021 2021-03-19 Indicação Solicita ao Executivo instalação de placa "Proibido Jogar Lixo", na altura do imóvel localizado no cruzamento das Ruas Joaquim Valim e Visconde do Rio Branco, Centro. 1 extracted
materia 148/2021 2021-03-19 Oficio do Executivo Encaminha Veto total ao Autógrafo de nº 017/2021, que dispõe sobre a limpeza de faixa de domínio e de terrenos baldios e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2021 2021-03-19 Oficio do Executivo Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 022/2021, que institui no calendário oficial do Município de São João da Boa Vista o mês de conscientização à Saúde Mental- "Janeiro Branco". 1 extracted
materia 150/2021 2021-03-19 Oficio do Executivo Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 021/2021, que dispõe sobre a instituição de multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a SARS-Cov-2 (covid-19) e outras vacinas. 1 extracted
materia 210/2021 2021-03-19 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a limpeza e cercamento do terreno, de propriedade do Município, na Rua Antonio Alexandre Neder, próximo ao número 221, no Jardim Nova República. 1 extracted
materia 281/2021 2021-03-19 Requerimento Solicita a implantação de novo horário do ônibus circular para atender os moradores do Bairro Jardim São Salvador. 1 extracted
materia 282/2021 2021-03-19 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam incluídos, como grupo prioritário, os funcionários de supermercados do Município de São João da Boa Vista no programa municipal de vacinação contra a Covid-19. 1 extracted
materia 283/2021 2021-03-19 Requerimento Solicita ao Executivo a troca da iluminação pública por lâmpadas de LED na Rodoviária de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 284/2021 2021-03-19 Requerimento Solicita ao Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal que solucione o problema de escoamento de água nas ruas Opala e Turqueza, na Vila Gomes. 1 extracted
materia 285/2021 2021-03-19 Requerimento Solicita ao Executivo informações da possibilidade da criação de um aplicativo para celulares, para o pagamento de boletos de impostos, como ISS e IPTU. 1 extracted
materia 286/2021 2021-03-19 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências. 1 extracted
materia 287/2021 2021-03-19 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja construído com urgência um redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada na Rua Mato Grosso, em frente ao número 451, na Vila Fleming. 1 extracted
materia 288/2021 2021-03-19 Requerimento Solicita à SABESP a avaliação e solução de problema de cano de esgoto entupido no Bairro da Pedra Rachada. 1 extracted
materia 289/2021 2021-03-19 Requerimento Solicita ao Executivo, a alteração do recuo frontal dos lotes do bairro Jardim das Rosas. 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-18 Projeto de Lei do Executivo Altera o Art. 3º da Lei nº 4.778, de 15 de dezembro de 2.020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2.021. 1 extracted
materia 74/2021 2021-03-18 Indicação Solicita ao Executivo a limpeza de terreno e construção de calçada na Rua Rosa Vita Delaroli, em frente ao nº 151, na Vila Isabel. 1 extracted
materia 75/2021 2021-03-18 Indicação Solicita a poda de árvore localizada na Rua Israel Vieira Ferreira, nº 303, no Jardim Fleming. 1 extracted
materia 76/2021 2021-03-18 Indicação Indica reparo no asfalto do cruzamento das ruas Benedito Maciel e José de Oliveira Macedo, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 77/2021 2021-03-18 Indicação Indica manutenção do redutor de velocidade da rua Benedito Maciel, em frente ao nº 54, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 78/2021 2021-03-18 Indicação Indica a construção de calçada em torno do CSU do bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 79/2021 2021-03-18 Indicação Indica a limpeza do terreno localizado em frente à entrada da EMEB Maria de Lourdes Teixeira, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 80/2021 2021-03-18 Indicação Indica a limpeza de terreno localizado na avenida Dr. Luiz Gambeta Sarmento, em frente ao nº 843, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 81/2021 2021-03-18 Indicação Indica a limpeza de terreno localizado ao lado da Unidade de Saúde Dr. Geraldo Pradela, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 82/2021 2021-03-18 Indicação Indica a limpeza de calçada na rua Noelet Justolim, em frente ao nº 292, no bairro Jardim Dona Tereza. 1 extracted