| materia |
83/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indica a limpeza e construção de calçada em terreno localizado na rua Noelet Justolim, esquina com o nº 164, no bairro Jardim Dona Tereza. |
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84/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indica a limpeza e construção de calçada em terreno localizado na rua Noelet Justolim, esquina com o nº 121, no bairro Jardim Dona Tereza. |
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85/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indica a troca de lâmpadas no Distrito Industrial, em frente à empresa Fer Alvarez. |
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147/2021 |
2021-03-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha veto ao Autógrafo nº 18/2021, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono. |
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274/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a instalação de lâmpadas em postes de iluminação já existentes nas ruas da Pedra Rachada. |
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275/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de calçada, em terreno de propriedade da Prefeitura, na Rua Fabrício Salomão Tonizza, no Jardim Clerdina, em frente ao Centro Dia do Idoso. |
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276/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Solicita informações e providências a SABESP, sobre reparos em tampa afundada no cruzamento das Ruas Mato Grosso com Scipião Tonizza, no Bairro do DER. |
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277/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a criação de um Parque Ecológico no Bairro Jardim Flamboyant. |
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278/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Solicita informação à Prefeitura Municipal com relação à emissão de documentação para apicultores da cidade. |
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279/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de um minicampo de futebol em terreno da municipalidade localizado na rua Isabel Carvalho Bastos, em frente ao nº 360, no bairro Santo Antônio. |
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280/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que todos centros de lazer do município, existentes e futuros, sejam catalogados como Centro Social Urbano (CSU). |
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37/2021 |
2021-03-17 |
Moção |
Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Senhor Eliseu Preto Cardoso, falecido no dia 14 de março de 2021. |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-17 |
Moção |
Encaminha Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor João Dória, Governador do Estado de São Paulo, manifestando o apelo desta Edilidade, para que seja SANCIONADO o Projeto de Lei nº 345/2019, de autoria do Deputado Estadual Bruno Lima, que dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas estaduais e dá outras providências. |
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67/2021 |
2021-03-17 |
Ofício do Expediente |
DA UNIFAE. Encaminha resposta aos Requerimentos nº 185/2021, 207/2021, 208/2021, 209/2021 e 211/2021. |
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208/2021 |
2021-03-17 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Deputado Estadual Caio França, apresentação de emenda parlamentar para o envio de vacinas ao combate do Covid-19 para o município de São João da Boa Vista. |
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272/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Solicita a CONSTRUÇÃO de quadra de areia, academia ao ar livre, espaço para o "Varal Solidário" e reforma do parquinho e quadra poliesportiva no Bairro Jardim Almeida. |
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| materia |
273/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja construído um redutor de velocidade na Rua Madre Maria Inês, no Jardim Del Plata, na altura do nº 200. |
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25/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua José Aguiar, no Bairro São Lázaro. |
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26/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no município de São João da Boa Vista, o Festival Online "Cantando pela Vida" e dá outras providências. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-16 |
Moção |
Encaminha Moção de Pesar aos familiares, amigos e fiéis diocesanos do Bispo Emérito Dom David Dias Pimentel, falecido em 16 de março de 2021. |
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36/2021 |
2021-03-16 |
Moção |
Encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em nome de seu Pároco Reitor Pe. Carlos Alberto Baptistine, à Paróquia Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de São João da Boa Vista, por ocasião do aniversário de 80 anos de fundação a ser comemorado no dia 19 de março de 2021. |
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| materia |
65/2021 |
2021-03-16 |
Ofício do Expediente |
DA FAAG. Encaminha resposta ao Requerimento nº 202/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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66/2021 |
2021-03-16 |
Ofício do Expediente |
DA SABESP. Encaminha resposta ao Requerimento nº 138/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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73/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Solicita que seja passada a máquina motoniveladora na estrada do Posto 21 até a Fazenda Fortaleza. |
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| norma |
3/2021 |
2021-03-16 |
Decreto Legislativo |
Concede a Senhora Kátia Regina Venâncio Ribeiro Guimarães, o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano”. |
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| norma |
4/2021 |
2021-03-16 |
Decreto Legislativo |
Concede a Senhora Clarice Damalio Boratto, o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano". |
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| norma |
5/2021 |
2021-03-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Clélia de Lourdes Rodrigues Peixoto. |
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| norma |
6/2021 |
2021-03-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Amélia Maria Queiroz de Melo. |
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| norma |
7/2021 |
2021-03-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" a Senhora RENI BATISTA RIBEIRO DA FONSECA. |
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| norma |
8/2021 |
2021-03-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o "Prêmio Mulheres Destaque do Ano" a Senhora Maria Fernanda Martarello Astolpho Vincenzi. |
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| norma |
9/2021 |
2021-03-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Marlene Marino Simão Taliba. |
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| norma |
4806/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências. |
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| norma |
4807/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. |
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| norma |
4808/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Lei nº 018/2021 – Do Executivo – Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Lei nº 020/2021 – Do Executivo – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de São João da Boa Vista e adota outras providências. |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
Encaminha Moção de Pesar aos familiares do senhor Danilo Leite Vicentini, por seu falecimento em 13 de março de 2021. |
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| materia |
72/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita a pintura de patinhas nas faixas de pedestre, ilustrando a realidade: os animais atravessando as ruas. |
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| materia |
109/2021 |
2021-03-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento 31/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
110/2021 |
2021-03-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento 13/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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| materia |
111/2021 |
2021-03-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento 05/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. |
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| materia |
112/2021 |
2021-03-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento 106/2021, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). |
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| materia |
113/2021 |
2021-03-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Resposta ao requerimento 50/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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| materia |
114/2021 |
2021-03-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento 108/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. |
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| materia |
115/2021 |
2021-03-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento 84/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
116/2021 |
2021-03-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento 16/2021, de auroria dos Vereadores Luiz Paraki, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz e Rodrigo Barbosa. |
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| materia |
117/2021 |
2021-03-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento 24/2021, de autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides. |
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118/2021 |
2021-03-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento 68/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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119/2021 |
2021-03-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento 73/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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