br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 83/2021 2021-03-18 Indicação Indica a limpeza e construção de calçada em terreno localizado na rua Noelet Justolim, esquina com o nº 164, no bairro Jardim Dona Tereza. 1 extracted
materia 84/2021 2021-03-18 Indicação Indica a limpeza e construção de calçada em terreno localizado na rua Noelet Justolim, esquina com o nº 121, no bairro Jardim Dona Tereza. 1 extracted
materia 85/2021 2021-03-18 Indicação Indica a troca de lâmpadas no Distrito Industrial, em frente à empresa Fer Alvarez. 1 extracted
materia 147/2021 2021-03-18 Oficio do Executivo Encaminha veto ao Autógrafo nº 18/2021, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono. 1 extracted
materia 274/2021 2021-03-18 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de lâmpadas em postes de iluminação já existentes nas ruas da Pedra Rachada. 1 extracted
materia 275/2021 2021-03-18 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de calçada, em terreno de propriedade da Prefeitura, na Rua Fabrício Salomão Tonizza, no Jardim Clerdina, em frente ao Centro Dia do Idoso. 1 extracted
materia 276/2021 2021-03-18 Requerimento Solicita informações e providências a SABESP, sobre reparos em tampa afundada no cruzamento das Ruas Mato Grosso com Scipião Tonizza, no Bairro do DER. 1 extracted
materia 277/2021 2021-03-18 Requerimento Solicita ao Executivo a criação de um Parque Ecológico no Bairro Jardim Flamboyant. 1 extracted
materia 278/2021 2021-03-18 Requerimento Solicita informação à Prefeitura Municipal com relação à emissão de documentação para apicultores da cidade. 1 extracted
materia 279/2021 2021-03-18 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de um minicampo de futebol em terreno da municipalidade localizado na rua Isabel Carvalho Bastos, em frente ao nº 360, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 280/2021 2021-03-18 Requerimento Solicita ao Executivo que todos centros de lazer do município, existentes e futuros, sejam catalogados como Centro Social Urbano (CSU). 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-17 Moção Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Senhor Eliseu Preto Cardoso, falecido no dia 14 de março de 2021. 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-17 Moção Encaminha Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor João Dória, Governador do Estado de São Paulo, manifestando o apelo desta Edilidade, para que seja SANCIONADO o Projeto de Lei nº 345/2019, de autoria do Deputado Estadual Bruno Lima, que dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas estaduais e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2021 2021-03-17 Ofício do Expediente DA UNIFAE. Encaminha resposta aos Requerimentos nº 185/2021, 207/2021, 208/2021, 209/2021 e 211/2021. 1 extracted
materia 208/2021 2021-03-17 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Deputado Estadual Caio França, apresentação de emenda parlamentar para o envio de vacinas ao combate do Covid-19 para o município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 272/2021 2021-03-17 Requerimento Solicita a CONSTRUÇÃO de quadra de areia, academia ao ar livre, espaço para o "Varal Solidário" e reforma do parquinho e quadra poliesportiva no Bairro Jardim Almeida. 1 extracted
materia 273/2021 2021-03-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja construído um redutor de velocidade na Rua Madre Maria Inês, no Jardim Del Plata, na altura do nº 200. 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-16 Projeto de Lei do Legislativo Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua José Aguiar, no Bairro São Lázaro. 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-16 Projeto de Lei do Legislativo Institui no município de São João da Boa Vista, o Festival Online "Cantando pela Vida" e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-16 Moção Encaminha Moção de Pesar aos familiares, amigos e fiéis diocesanos do Bispo Emérito Dom David Dias Pimentel, falecido em 16 de março de 2021. 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-16 Moção Encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em nome de seu Pároco Reitor Pe. Carlos Alberto Baptistine, à Paróquia Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de São João da Boa Vista, por ocasião do aniversário de 80 anos de fundação a ser comemorado no dia 19 de março de 2021. 1 extracted
materia 65/2021 2021-03-16 Ofício do Expediente DA FAAG. Encaminha resposta ao Requerimento nº 202/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 66/2021 2021-03-16 Ofício do Expediente DA SABESP. Encaminha resposta ao Requerimento nº 138/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 73/2021 2021-03-16 Indicação Solicita que seja passada a máquina motoniveladora na estrada do Posto 21 até a Fazenda Fortaleza. 1 extracted
norma 3/2021 2021-03-16 Decreto Legislativo Concede a Senhora Kátia Regina Venâncio Ribeiro Guimarães, o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano”. 1 extracted
norma 4/2021 2021-03-16 Decreto Legislativo Concede a Senhora Clarice Damalio Boratto, o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano". 1 extracted
norma 5/2021 2021-03-16 Decreto Legislativo Concede o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Clélia de Lourdes Rodrigues Peixoto. 1 extracted
norma 6/2021 2021-03-16 Decreto Legislativo Concede o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Amélia Maria Queiroz de Melo. 1 extracted
norma 7/2021 2021-03-16 Decreto Legislativo Concede o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" a Senhora RENI BATISTA RIBEIRO DA FONSECA. 1 extracted
norma 8/2021 2021-03-16 Decreto Legislativo Concede o "Prêmio Mulheres Destaque do Ano" a Senhora Maria Fernanda Martarello Astolpho Vincenzi. 1 extracted
norma 9/2021 2021-03-16 Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Marlene Marino Simão Taliba. 1 extracted
norma 4806/2021 2021-03-16 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4807/2021 2021-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4808/2021 2021-03-16 Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-15 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 018/2021 – Do Executivo – Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-15 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 020/2021 – Do Executivo – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-15 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de São João da Boa Vista e adota outras providências. 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-15 Moção Encaminha Moção de Pesar aos familiares do senhor Danilo Leite Vicentini, por seu falecimento em 13 de março de 2021. 1 extracted
materia 72/2021 2021-03-15 Indicação Solicita a pintura de patinhas nas faixas de pedestre, ilustrando a realidade: os animais atravessando as ruas. 1 extracted
materia 109/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 31/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 110/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 13/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 111/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 05/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 112/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 106/2021, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 113/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha Resposta ao requerimento 50/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 114/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 108/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 115/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 84/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 116/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 16/2021, de auroria dos Vereadores Luiz Paraki, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz e Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 117/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 24/2021, de autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides. 1 extracted
materia 118/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 68/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 119/2021 2021-03-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 73/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted