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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2021 2021-03-26 Projeto de Lei do Legislativo Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 3.166, de 29 de junho de 2.012, que dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-26 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.807, de 16 de março de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-26 Projeto de Lei do Executivo Acrescenta no Anexo II da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura, o cargo de Assessor para Assuntos Institucionais, criado pela Lei nº 3.772, de 17 de dezembro de 2014. 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-26 Projeto de Lei do Executivo Extingue 05 (cinco) vagas do cargo de Adjunto Administrativo, constante da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. 1 extracted
materia 47/2021 2021-03-26 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Luis Fernando de Melo pela posse como presidente da nova Diretoria da ACE. 1 extracted
materia 48/2021 2021-03-26 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Francisco Antonio Alves por sua posse como membro da Mesa Administrativa da Santa Casa no cargo de Vice Provedor. 1 extracted
materia 75/2021 2021-03-26 Ofício do Expediente DA UNIFAE. Encaminha resposta ao Requerimento nº 268/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 76/2021 2021-03-26 Ofício do Expediente DA UNIFAE. Encaminha resposta ao Requerimento nº 226/2021, de autoria dos Vereadores Pastor Carlos e Júnior da Van. 1 extracted
materia 96/2021 2021-03-26 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de terreno da CAMID, no Jardim Dona Tereza. 1 extracted
materia 97/2021 2021-03-26 Indicação Indica poda de árvore na rua Prof. Nacip Atala Murr, em frente ao nº 60, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 155/2021 2021-03-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 260/2021. 1 extracted
materia 298/2021 2021-03-26 Requerimento Solicita a Polícia Militar que o atendimento do 190 volte a ser em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 299/2021 2021-03-26 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a doação de estadia de caçamba para a pastoral da criança do Jardim Santo Antônio. 1 extracted
materia 300/2021 2021-03-26 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de tenda para atendimento dos munícipes no PSF dos Resedás. 1 extracted
materia 301/2021 2021-03-26 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um local mais adequado para acomodação dos munícipes que vão ao PSF Westin. 1 extracted
materia 302/2021 2021-03-26 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam construídos locais mais adequados para melhorar a acomodação das pessoas enquanto aguardam por atendimento nos PSFs do Município. 1 extracted
materia 303/2021 2021-03-26 Requerimento Solicita ao Executivo, informações sobre o Boletim Informativo do Coronavírus. 1 extracted
materia 304/2021 2021-03-26 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre as instituições que exigem prova de vida para enviarem colaboradores visando a realização de prova de vida na residência do beneficiado, com dificuldades de locomoção ou acima de 65 anos, na cidade de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 305/2021 2021-03-26 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção do acostamento na Rua Racticlif, em frente ao Silcar Pneus. 1 extracted
materia 306/2021 2021-03-26 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de calçadas na Rua José dos Santos Sobrinho, no Jardim Industrial, do lado direito da via. 1 extracted
materia 307/2021 2021-03-26 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que revoga o item 13 da Tabela I e acrescenta a alínea "g" ao §2º, ambos do artigo 1º da Lei nº 483, de 08 de outubro de 1987, que dispõe sobre o sistema de preços públicos no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 308/2021 2021-03-26 Requerimento Solicita informação à Prefeitura Municipal a respeito dos profissionais de transporte escolar do município. 1 extracted
materia 309/2021 2021-03-26 Requerimento Solicita esclarecimento do IPEFAE que se negou a apresentar o Balanço e prestação de contas. 1 extracted
materia 310/2021 2021-03-26 Requerimento Solicita ao Reitor do UNIFAE diversas informações sobre o recebimento de salários ou remuneração. 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-25 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de os supermercados, atacados e hipermercados possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 73/2021 2021-03-25 Ofício do Expediente DA UNIDADE DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha ofício apresentando os serviços do Centro de Assistência aos Municípios para implementação de políticas de gestão documental, preservação de documentos e acesso à informação. 1 extracted
materia 74/2021 2021-03-25 Ofício do Expediente Do Senado Federal - Encaminha resposta ao Requerimento nº 095/2020, de autoria do ex-Vereador Gérson Araújo. 1 extracted
materia 94/2021 2021-03-25 Indicação Solicita o fechamento do espaço aberto no alambrado existente na Rua João Agliasco, no Bairro Jardim Durval Nicolau - Etapa III. 1 extracted
materia 95/2021 2021-03-25 Indicação Solicita o serviço de aplicação de massa asfáltica no piso do pátio do Lar São José. 1 extracted
materia 217/2021 2021-03-25 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Reitor da UNIFAE análise sobre a situação que se encontra a aluna Rafaela Luchetta de Sousa quanto ao pagamento de mensalidades. 1 extracted
materia 297/2021 2021-03-25 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam feitas, através do departamento competente, a ampliação e reforma do Posto de Saúde do Jardim Santo Antônio. 1 extracted
norma 1/2021 2021-03-25 Decreto Lei Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista, com referência ao Decreto nº 6.726, de 25 de fevereiro de 2.021 que decreta toque de recolher no município de São João da Boa Vista, a partir de 25 de fevereiro de 2021 até 14 de Março de 2021 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-24 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Victor Alcará pela medalha de ouro conquistada no Campeonato Sul-Americano de Esportes Aquáticos, realizado no Parque Olímpico da Juventude, em Buenos Aires, Argentina. 1 extracted
materia 46/2021 2021-03-24 Moção Encaminha Moção de Congratulações à UNIFEOB pela realização gratuita de testes para Coronavírus. 1 extracted
materia 72/2021 2021-03-24 Ofício do Expediente Encaminha resposta ao Requerimento nº 247/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 92/2021 2021-03-24 Indicação Solicita a poda de árvore localizada na Rua Josefina Sargaço de Abreu, em frente o nº 397, no bairro Jardim Recanto do Lago. 1 extracted
materia 93/2021 2021-03-24 Indicação Solicita o plantio de árvores na Praça Marly Evangeline, situada no ponto de encontro das Ruas Ademar de Barros e Silviano Barbosa, no Bairro Perpétuo Socorro. 1 extracted
materia 152/2021 2021-03-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação de nº 006/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 153/2021 2021-03-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 099/2021, de autoria do Vereador Junior da Van. 1 extracted
materia 154/2021 2021-03-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 028/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 292/2021 2021-03-24 Requerimento Solicita ao Departamento Municipal de Saúde, estudos para que seja realizada vacinação contra o Covid, aos finais de semana. 1 extracted
materia 293/2021 2021-03-24 Requerimento Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de estacionamento exclusivos para motos na Rua da Saudade, em frente o Ambulatório da UNIFAE. 1 extracted
materia 294/2021 2021-03-24 Requerimento Solicita informações e providências sobre implantação de faixa amarela e placa de sinalização "Proibido Estacionar" em toda extensão do lado direito, no sentido centro/bairro, da Rua Claudio Pelegrino dos Reis. 1 extracted
materia 295/2021 2021-03-24 Requerimento Solicita informações sobre manutenção e conservação da calçada no acesso do bairro Jardim Novo Horizonte ao bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 296/2021 2021-03-24 Requerimento Solicita ao Executivo a reconstrução de parte do asfalto da Rua Jair Silvestre, em frente ao número 108, no Jardim Nova São João. 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-23 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar todas as providências necessárias para a reversão do imóvel doado à União Federal para o patrimônio público municipal e revoga a Lei 4.020 de 23 de agosto de 2.016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2021 2021-03-23 Moção Encaminha Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria Helena Sampaio Peres, falecida em 20 de março de 2021. 1 extracted
materia 71/2021 2021-03-23 Ofício do Expediente DOS ALUNOS GRADUANDOS DA UNIFAE. Encaminham solicitação aos Vereadores para que analisem assunto referente aos valores da mensalidade dos cursos da Autarquia, no contexto de Pandemia. 1 extracted
materia 151/2021 2021-03-23 Oficio do Executivo Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 019/2021, que reconhece as Igrejas, atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de São João da Boa Vista, em períodos de calamidade pública ocasionada por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 1 extracted
materia 196/2021 2021-03-23 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha Representação ao Ministério Público em face da Elektro 1 extracted