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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4815/2021 2021-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar todas as providências necessárias para a reversão do imóvel doado à União Federal para o patrimônio público municipal e revoga a Lei 4.020 de 23 de agosto de 2.016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4816/2021 2021-04-06 Lei Ordinária Acrescenta no Anexo II da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura, o cargo de Assessor para Assuntos Institucionais, criado pela Lei nº 3.772, de 17 de dezembro de 2014. 1 extracted
norma 4817/2021 2021-04-06 Lei Ordinária Extingue 05 (cinco) vagas do cargo de Adjunto Administrativo, constante da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. 1 extracted
norma 4818/2021 2021-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE a celebrar convênios, pareceres e demais ajustes congêneres com o Poder Executivo Municipal visando implementar procedimentos formais de combate ao Covid-19. 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-05 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 026/2021 – Do Executivo – Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a celebrar convênios, pareceres e demais ajustes congêneres com o Poder Executivo Municipal visando implementar procedimentos formais de combate ao Covid-19. 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-05 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2.021. 1 extracted
materia 157/2021 2021-04-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 265/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 158/2021 2021-04-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 245/2021, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 159/2021 2021-04-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 253/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 160/2021 2021-04-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 254/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 161/2021 2021-04-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 258/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 162/2021 2021-04-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 234/2021, de autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e Júnior da Van. 1 extracted
materia 163/2021 2021-04-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 229/2021, de autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e Júnior da Van. 1 extracted
materia 164/2021 2021-04-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 261/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 165/2021 2021-04-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta às Indicações nº 63/2021 e 64/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 166/2021 2021-04-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 42/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 167/2021 2021-04-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta às Indicações de números 59/2021 e 60/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 168/2021 2021-04-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 58/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. 1 extracted
materia 169/2021 2021-04-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta às Indicações números 48/2021 e 49/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 170/2021 2021-04-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 263/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 171/2021 2021-04-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 233/2021, de autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e Júnior da Van. 1 extracted
materia 172/2021 2021-04-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta às Indicações números 68/2021 e 69/2021, de autoria dos Vereadores Luiz Paraki e Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 223/2021 2021-04-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo providências junto ao Departamento Municipal de Saúde, atendimento urgente para exame oncológico do senhor Messias Felipe. 1 extracted
materia 224/2021 2021-04-05 Ofício do Gabinete do Vereador Cancelamento da entrega do Prêmio "Mulheres Destaques do Ano”. 1 extracted
materia 342/2021 2021-04-05 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de faixa elevada na Rua Quatorze de Julho, em frente ao número 1165, na Vila Oriental. 1 extracted
sessao 8 2021-04-05 Ordinária — 2 extracted
materia 26/2021 2021-04-01 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE a celebrar convênios, pareceres e demais ajustes congêneres com o Poder Executivo Municipal visando implementar procedimentos formais de combate ao Covid-19. 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-01 Projeto de Lei do Executivo Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Auxiliar de Laboratório e cria 01 (uma) vaga do cargo de Técnico de Laboratório e Análises Clínicas, constantes da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992. 1 extracted
materia 31/2021 2021-04-01 Projeto de Lei do Legislativo Dispões sobre a prorrogação de todos os contratos que versem sobre transporte público escolar firmados pela Administração Pública Municipal 1 extracted
materia 32/2021 2021-04-01 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre condição para participação de licitações promovidas pela Administração Pública Municipal 1 extracted
materia 51/2021 2021-04-01 Moção Moção de Pesar aos familiares do Senhor Luis Antonio Gruli, por seu falecimento. 1 extracted
materia 54/2021 2021-04-01 Moção Moção de Pesar aos familiares da Senhora Camila Canela, falecida em 31 de março. 1 extracted
materia 55/2021 2021-04-01 Moção Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Ricardo Silva, por seu empenho em incluir, no Projeto de Lei 1.011/2020, os Oficiais de Justiça como grupo prioritário para receber a vacinação contra o Coronavírus. 1 extracted
materia 56/2021 2021-04-01 Moção Envia Moção de Congratulações ao 24º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelos 42 anos de serviços prestados em nossa cidade. 1 extracted
materia 57/2021 2021-04-01 Moção Moção de Aplausos às Empresas Santa Izabel Agro Indústria e Bauer Irrigação do Brasil, pela doação de 500 testes de antígenos para detecção do coronavírus. 1 extracted
materia 58/2021 2021-04-01 Moção Envia MOÇÃO DE APLAUSO Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista, pelo excelente trabalho que realizam em nossa cidade e região. 1 extracted
materia 81/2021 2021-04-01 Ofício do Expediente DO SÃO JOÃO PREV. Comunica alteração de alíquota da contribuição previdenciária. 1 extracted
materia 82/2021 2021-04-01 Ofício do Expediente DO SÃO JOÃO PREV. Encaminha anteprojeto de reforma da previdência e proposta de previdência complementar. 1 extracted
materia 102/2021 2021-04-01 Indicação Solicita a limpeza de terreno/calçada na Rua João Francisco Valim esquina com a Rua Georgina Ferreira Varzim, no Jardim Santa Rita. 1 extracted
materia 103/2021 2021-04-01 Indicação Solicita pintura de muro e alambrado do CSU do Santo Antônio. 1 extracted
materia 104/2021 2021-04-01 Indicação Solicita repintura de redutor de velocidade da Avenida Dr. Luiz Gambeta Sarmento, em frente à unidade de saúde. 1 extracted
materia 105/2021 2021-04-01 Indicação Solicita a limpeza de terreno e calçada na Rua Dom José Gaspar, antes do nº 50, no Bairro Jd. Molinari. 1 extracted
materia 106/2021 2021-04-01 Indicação Solicita a limpeza de guia de calçada na Rua Carlos Backstron, em frente ao nº 123, no Jd. Molinari. 1 extracted
materia 156/2021 2021-04-01 Oficio do Executivo Encaminha Balanços do Exercício de 2020 e respectivos anexos. 1 extracted
materia 219/2021 2021-04-01 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Chefe do Executivo, através do órgão competente, a disponibilização de vacinas para os trabalhadores da coleta de lixo 1 extracted
materia 220/2021 2021-04-01 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Diretor Municipal de Saúde, Dr. Fernando Carlos Delatti, que seja mantida a médica Gabriela Muniz na Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Roberto Sorci, no bairro Pedregulho. 1 extracted
materia 221/2021 2021-04-01 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à Chefe da Vigilância Epidemiológica, senhora Vitória Sipolini, que intensifique a fiscalização em frente às Lojas Americanas, na avenida Dona Gertrudes. 1 extracted
materia 222/2021 2021-04-01 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita colocar os vigilantes noturno no grupo prioritário de vacinação contra a COVID 19. 1 extracted
materia 329/2021 2021-04-01 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que determina a COMPRA de LOTES DE VACINAS por parte do município de São João da Boa Vista, estado de São Paulo, a serem destinadas a todos os "Professores" e "demais trabalhadores da educação", atuantes nesta municipalidade, desde que NÃO contemplados pelo PLANO SÃO PAULO DE VACINAÇÃO de 12 de março de 2021. 1 extracted
materia 330/2021 2021-04-01 Requerimento Solicita ao Executivo o asfaltamento da rua Rodolpho Frederico Reck, na Vila Zanetti. 1 extracted