br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2021 2021-04-09 Moção Encaminha Moção aos familiares do Senhor Celso Sampaio Peres, por seu falecimento. 1 extracted
materia 113/2021 2021-04-09 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de calçada e a poda de árvore, na Rua Antônio Torres, em frente ao número 475. 1 extracted
materia 114/2021 2021-04-09 Indicação Indica o corte de árvore localizada à rua Rosa Dias Filho, no bairro Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 115/2021 2021-04-09 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura de sinalização de solo em toda a extensão do Bairro Jardim Novo Horizonte. 1 extracted
materia 116/2021 2021-04-09 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de terreno e calçada na Rua Santa Terezinha, número 300, no Bairro Jardim Dona Tereza. 1 extracted
materia 117/2021 2021-04-09 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o corte de uma árvore paineira na Rua José Ocette, na Vila Brasil. 1 extracted
materia 349/2021 2021-04-09 Requerimento Solicita manutenção de trecho de estrada rural do Município, que leva a usina PCH São Joaquim (Rio Jaguari). 1 extracted
materia 350/2021 2021-04-09 Requerimento Solicita a SABESP o conserto de Buracos na Rua Antônio Torres, em frente ao número 475. 1 extracted
materia 351/2021 2021-04-09 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja colocado relógio de ponto para os servidores no PSF do Santo Antônio e outros. 1 extracted
materia 352/2021 2021-04-09 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a contratação de um médico pediatra para o Centro de Atendimento ao Covid do Município. 1 extracted
materia 353/2021 2021-04-09 Requerimento Solicita ao Poder Executivo e a Elektro que providenciem iluminação na avenida marginal Luiza Bodani Farnetani, em frente à empresa COFEMAR, no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 354/2021 2021-04-09 Requerimento Solicita informações/explicações ao Executivo sobre a falta de medicações de alto custo na Farmácia de Alto Custo. 1 extracted
materia 355/2021 2021-04-09 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam incluídos no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 os garis do Município. 1 extracted
materia 356/2021 2021-04-09 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento Municipal de Saúde, esclarecimentos acerca da demora na realização de tratamentos de colostomia e de exames neurológicos. 1 extracted
materia 357/2021 2021-04-09 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 os perueiros que trabalham no transporte escolar do Município. 1 extracted
materia 358/2021 2021-04-09 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a melhoria da conexão via internet entre o PSF Santo Antônio e outros e o Departamento de Saúde do Município. 1 extracted
materia 359/2021 2021-04-09 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações e esclarecimentos sobre a demora na realização dos exames de próstata no Município. 1 extracted
materia 360/2021 2021-04-09 Requerimento Solicita ao Executivo a compra de cadeiras de rodas para as Unidades Básicas de Saúde do município. 1 extracted
materia 361/2021 2021-04-09 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pode de árvore na Rua Messias Diogo de Souza, número 907, no Jardim Europa, bem como que seja verificada a possibilidade de ser plantada outra árvore no mesmo local. 1 extracted
materia 362/2021 2021-04-09 Requerimento Solicita ao Executivo equipamentos de ventilação para a Unidade de Saúde da Família Dr. Geraldo Pradella, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 363/2021 2021-04-09 Requerimento Solicita ao Executivo a compra de medicamentos analgésicos que estão em falta nas unidades básicas de saúde e hospital. 1 extracted
materia 364/2021 2021-04-09 Requerimento Solicita ao Secretário de Saúde do Governo do Estado de São Paulo que destine verba para a compra de instrumentos de cirurgia ortopédica para a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. 1 extracted
materia 365/2021 2021-04-09 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada uma forma de flexibilizar o horário e abertura do comércio no Município de São João da Boa Vista 1 extracted
norma 1/2021 2021-04-09 Decreto Lei Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista 1 extracted
norma 4820/2021 2021-04-09 Lei Ordinária Denomina-se AVENIDA SANTA TREVISAN CORSO, o prolongamento da Rua Três (3), do Loteamento 5º Etapa Ampliação Distrito Industrial. 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-08 Projeto de Resolução Revoga a Resolução nº 11, de 25 de novembro de 2.014, que regulamenta na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Sistema de Controle Interno. 1 extracted
materia 59/2021 2021-04-08 Moção Envia Moção de Aplausos a Senhora Carmela Rocha Silva Palhares, por fazer parte da Família da Água. 1 extracted
materia 60/2021 2021-04-08 Moção Moção de Congratulações à Unifeob pelo trabalho de monitoramento dos casos suspeitos e confirmados de COVID 19, realizado por meio da Central de Monitoramento, em parceria com o DMS. 1 extracted
materia 61/2021 2021-04-08 Moção Envia congratulações a EMEB José Peres Castelhano, pela passagem de mais um aniversário de Fundação. 1 extracted
materia 83/2021 2021-04-08 Ofício do Expediente DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 221/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 84/2021 2021-04-08 Ofício do Expediente DE LEONILDE DE LOURDES FERRAZ COMBE. Solicita ao Vereador Luís Carlos Domiciano doação de terreno para construção da Igreja Pentecostal Voluntários de Cristo. 1 extracted
materia 85/2021 2021-04-08 Ofício do Expediente DE LEONILDE DE LOURDES FERRAZ COMBE. Solicita ao Vereador Rui Nova Onda doação de terreno para construção da Igreja Pentecostal Voluntários de Cristo. 1 extracted
materia 86/2021 2021-04-08 Ofício do Expediente DO IPEFAE. Encaminha resposta ao Requerimento nº 309/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 111/2021 2021-04-08 Indicação Solicita o serviço de poda de árvore localizada na Rua Vilma Richter Martins, em frente ao número 604, no bairro Jardim Recanto dos Pássaros 1 extracted
materia 112/2021 2021-04-08 Indicação Solicita ao Executivo limpeza do canteiro central localizado na Avenida dos Trabalhadores, no Distrito Industrial, próximo à Empresa Aquarius. 1 extracted
materia 226/2021 2021-04-08 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à Empresa Vivo a verificação de fios de telefone caídos no chão, na Rua Padre Vieira, em frente aos números 58 e 59, no Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 227/2021 2021-04-08 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Deputado Estadual Rafael Zimbald, a inclusão do município de São João da Boa Vista no Projeto Areninha do Governo do Estado de São Paulo 1 extracted
materia 347/2021 2021-04-08 Requerimento Solicita informações ao Executivo referentes à construção da Praça Sebastião José da Silva (Tião Seleiro), localizada no cruzamento das Avenidas João Belchior Marques Goulart e Rubens Grespan, no Parque das Nações. 1 extracted
materia 348/2021 2021-04-08 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a inclusão dos conteúdos do Programa "Lions Quest" no programa curricular das escolas da rede pública municipal 1 extracted
norma 4819/2021 2021-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono 1 extracted
materia 109/2021 2021-04-07 Indicação Solicita ao Executivo a limpeza de terreno de propriedade do Município, na Rua José Garcia da Silva Filho, no bairro Jardim Primavera 1 extracted
materia 110/2021 2021-04-07 Indicação Solicita ao Executivo, providenciar a manutenção no piso asfáltico da Rua José Lino de Souza, no bairro Jardim Aurora 1 extracted
materia 225/2021 2021-04-07 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha à Vigilância Sanitária cópia do Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2021. 1 extracted
materia 344/2021 2021-04-07 Requerimento Solicita ao Executivo, a realização uma campanha de "Vacinação Solidária" que visa arrecadar alimentos no drive-thru de vacinação contra a Covid-19. 1 extracted
materia 345/2021 2021-04-07 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2021. 1 extracted
materia 346/2021 2021-04-07 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre o programa "Animal Legal" visando o censo populacional de animais domésticos no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2021 2021-04-06 Indicação Solicita a manutenção da cozinha da Base da Policia Militar, localizada na Praça Cel. Joaquim José. 1 extracted
materia 108/2021 2021-04-06 Indicação Solicita ao Executivo, providências para erradicar uma arvore na Rua 14 de Julho, em frente ao número 1.140 1 extracted
materia 343/2021 2021-04-06 Requerimento SOLICITA A RENOVIAS, ESTUDAR POSSIBILIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO PEDREGULHO SEREM ISENTOS DO PAGAMENTO DO PEDÁGIO 1 extracted
norma 4814/2021 2021-04-06 Lei Ordinária Altera o Art. 3º da Lei nº 4.778, de 15 de dezembro de 2.020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2.021. 1 extracted