| materia |
62/2021 |
2021-04-09 |
Moção |
Encaminha Moção aos familiares do Senhor Celso Sampaio Peres, por seu falecimento. |
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| materia |
113/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de calçada e a poda de árvore, na Rua Antônio Torres, em frente ao número 475. |
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114/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica o corte de árvore localizada à rua Rosa Dias Filho, no bairro Recanto do Jaguari. |
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| materia |
115/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura de sinalização de solo em toda a extensão do Bairro Jardim Novo Horizonte. |
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| materia |
116/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de terreno e calçada na Rua Santa Terezinha, número 300, no Bairro Jardim Dona Tereza. |
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| materia |
117/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o corte de uma árvore paineira na Rua José Ocette, na Vila Brasil. |
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| materia |
349/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Solicita manutenção de trecho de estrada rural do Município, que leva a usina PCH São Joaquim (Rio Jaguari). |
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| materia |
350/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Solicita a SABESP o conserto de Buracos na Rua Antônio Torres, em frente ao número 475. |
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| materia |
351/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja colocado relógio de ponto para os servidores no PSF do Santo Antônio e outros. |
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| materia |
352/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a contratação de um médico pediatra para o Centro de Atendimento ao Covid do Município. |
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| materia |
353/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo e a Elektro que providenciem iluminação na avenida marginal Luiza Bodani Farnetani, em frente à empresa COFEMAR, no Distrito Industrial. |
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| materia |
354/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Solicita informações/explicações ao Executivo sobre a falta de medicações de alto custo na Farmácia de Alto Custo. |
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| materia |
355/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam incluídos no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 os garis do Município. |
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| materia |
356/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do Departamento Municipal de Saúde, esclarecimentos acerca da demora na realização de tratamentos de colostomia e de exames neurológicos. |
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| materia |
357/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 os perueiros que trabalham no transporte escolar do Município. |
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| materia |
358/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a melhoria da conexão via internet entre o PSF Santo Antônio e outros e o Departamento de Saúde do Município. |
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| materia |
359/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações e esclarecimentos sobre a demora na realização dos exames de próstata no Município. |
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| materia |
360/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a compra de cadeiras de rodas para as Unidades Básicas de Saúde do município. |
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| materia |
361/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pode de árvore na Rua Messias Diogo de Souza, número 907, no Jardim Europa, bem como que seja verificada a possibilidade de ser plantada outra árvore no mesmo local. |
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| materia |
362/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo equipamentos de ventilação para a Unidade de Saúde da Família Dr. Geraldo Pradella, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
363/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a compra de medicamentos analgésicos que estão em falta nas unidades básicas de saúde e hospital. |
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| materia |
364/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário de Saúde do Governo do Estado de São Paulo que destine verba para a compra de instrumentos de cirurgia ortopédica para a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. |
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| materia |
365/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada uma forma de flexibilizar o horário e abertura do comércio no Município de São João da Boa Vista |
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| norma |
1/2021 |
2021-04-09 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista |
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| norma |
4820/2021 |
2021-04-09 |
Lei Ordinária |
Denomina-se AVENIDA SANTA TREVISAN CORSO, o prolongamento da Rua Três (3), do Loteamento 5º Etapa Ampliação Distrito Industrial. |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução nº 11, de 25 de novembro de 2.014, que regulamenta na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Sistema de Controle Interno. |
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| materia |
59/2021 |
2021-04-08 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos a Senhora Carmela Rocha Silva Palhares, por fazer parte da Família da Água. |
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| materia |
60/2021 |
2021-04-08 |
Moção |
Moção de Congratulações à Unifeob pelo trabalho de monitoramento dos casos suspeitos e confirmados de COVID 19, realizado por meio da Central de Monitoramento, em parceria com o DMS. |
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| materia |
61/2021 |
2021-04-08 |
Moção |
Envia congratulações a EMEB José Peres Castelhano, pela passagem de mais um aniversário de Fundação. |
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| materia |
83/2021 |
2021-04-08 |
Ofício do Expediente |
DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 221/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
84/2021 |
2021-04-08 |
Ofício do Expediente |
DE LEONILDE DE LOURDES FERRAZ COMBE. Solicita ao Vereador Luís Carlos Domiciano doação de terreno para construção da Igreja Pentecostal Voluntários de Cristo. |
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| materia |
85/2021 |
2021-04-08 |
Ofício do Expediente |
DE LEONILDE DE LOURDES FERRAZ COMBE. Solicita ao Vereador Rui Nova Onda doação de terreno para construção da Igreja Pentecostal Voluntários de Cristo. |
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| materia |
86/2021 |
2021-04-08 |
Ofício do Expediente |
DO IPEFAE. Encaminha resposta ao Requerimento nº 309/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
111/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Solicita o serviço de poda de árvore localizada na Rua Vilma Richter Martins, em frente ao número 604, no bairro Jardim Recanto dos Pássaros |
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| materia |
112/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo limpeza do canteiro central localizado na Avenida dos Trabalhadores, no Distrito Industrial, próximo à Empresa Aquarius. |
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| materia |
226/2021 |
2021-04-08 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita à Empresa Vivo a verificação de fios de telefone caídos no chão, na Rua Padre Vieira, em frente aos números 58 e 59, no Jardim Bela Vista. |
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| materia |
227/2021 |
2021-04-08 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Deputado Estadual Rafael Zimbald, a inclusão do município de São João da Boa Vista no Projeto Areninha do Governo do Estado de São Paulo |
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| materia |
347/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo referentes à construção da Praça Sebastião José da Silva (Tião Seleiro), localizada no cruzamento das Avenidas João Belchior Marques Goulart e Rubens Grespan, no Parque das Nações. |
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| materia |
348/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a inclusão dos conteúdos do Programa "Lions Quest" no programa curricular das escolas da rede pública municipal |
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| norma |
4819/2021 |
2021-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono |
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| materia |
109/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a limpeza de terreno de propriedade do Município, na Rua José Garcia da Silva Filho, no bairro Jardim Primavera |
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| materia |
110/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, providenciar a manutenção no piso asfáltico da Rua José Lino de Souza, no bairro Jardim Aurora |
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| materia |
225/2021 |
2021-04-07 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha à Vigilância Sanitária cópia do Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2021. |
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| materia |
344/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, a realização uma campanha de "Vacinação Solidária" que visa arrecadar alimentos no drive-thru de vacinação contra a Covid-19. |
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| materia |
345/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2021. |
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| materia |
346/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre o programa "Animal Legal" visando o censo populacional de animais domésticos no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
107/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Solicita a manutenção da cozinha da Base da Policia Militar, localizada na Praça Cel. Joaquim José. |
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| materia |
108/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, providências para erradicar uma arvore na Rua 14 de Julho, em frente ao número 1.140 |
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| materia |
343/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
SOLICITA A RENOVIAS, ESTUDAR POSSIBILIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO PEDREGULHO SEREM ISENTOS DO PAGAMENTO DO PEDÁGIO |
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| norma |
4814/2021 |
2021-04-06 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 3º da Lei nº 4.778, de 15 de dezembro de 2.020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2.021. |
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