| materia |
391/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos sobre a possibilidade de rescisão do contrato firmado com a Estapar Estacionamentos e sobre a viabilidade de contratação de Organização Social para gerir a cobrança de estacionamento das vias públicas no município. |
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| materia |
392/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executrivo a apresentação de todos os contratos referentes às obras com a construção da Praça Rui Barbosa, juntamente com os respectivos orçamentos. |
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393/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a manutenção (recapeamento) e conservação da Estrada Vicinal José Ruy de Lima Azevedo, que liga São João a Santo Antonio do Jardim |
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394/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade à rua Alfredo Guedes, no bairro Jardim Crepúsculo, em frente à quadra esportiva ali existente. |
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| materia |
395/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que parte das dependências do prédio onde funciona a creche "Gastão Michelazzo" seja cedido à Pastoral da Criança. |
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396/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de canteiro central no final da Rua Racticliff (sentido Centro-bairro). |
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| materia |
397/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que, através do Departamento responsável, notifique a empresa responsável pela instalação das lâmpadas do Programa de Iluminação de LED para que sejam corrigidas falhas em diversos pontos. |
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398/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de uma praça no bairro Jardim das Azaleias, ao lado da Unidade de Saúde da Família Dr. Benedito Carlos da Rocha Westin. |
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| materia |
399/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Solicita informações à Estapar sobre o montante da arrecadação obtido pela cobrança do estacionamento rotativo no município e seus respectivos repasses. |
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| materia |
400/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a cobertura dos pontos de ônibus do bairro Recanto do Jaguari. |
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| materia |
401/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo melhorias quanto ao atendimento de pacientes na USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Benedito Carlos da Rocha Westin, no Jardim das Azaléias bem como na Unidade do Jardim São Paulo. |
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| norma |
6/2021 |
2021-04-16 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal- FUMBEA, no Município de São João da Boa Vista, abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que específica |
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| materia |
66/2021 |
2021-04-15 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos à Caquinhos Motos, pela realização de ação solidária |
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| materia |
67/2021 |
2021-04-15 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos à RR VANS E VEICULOS SAO JOAO DA BOA VISTA, pela realização de ação solidária |
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| materia |
124/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Solicita a colocação de um poste com braço de luz, na Rua Francisca Justimiano, no cruzamento com a Rua Euclídes Esbrile, no bairro Jardim Recanto do Jaguari |
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| materia |
125/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Solicita reparos em toda extensão da estrada de terra do Laticínio Montezuma - Estrada Serra da Paulista - Zona Rural de São João da Boa Vista |
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| materia |
126/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Solicita a poda de árvore na Rua Joaquim Goulardins, em frente ao nº 149, no Jd. Santo André. |
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| materia |
127/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a limpeza/manutenção do Piscinão Bananal, na Vila Brasil. |
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| materia |
183/2021 |
2021-04-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta à Indicação de nº 67/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
184/2021 |
2021-04-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 87/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
185/2021 |
2021-04-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 150/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
186/2021 |
2021-04-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento 282/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
187/2021 |
2021-04-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 292/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. |
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| materia |
188/2021 |
2021-04-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 259/2021, de autoria dos Vereadores Rodrigo Barbosa e Júnior da Van. |
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| materia |
189/2021 |
2021-04-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 279/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
190/2021 |
2021-04-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 280/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
191/2021 |
2021-04-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Gab. 211/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
192/2021 |
2021-04-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 303/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
193/2021 |
2021-04-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta à Indicação nº 47/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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194/2021 |
2021-04-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Programação Anual de Saúde. |
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| materia |
234/2021 |
2021-04-15 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Envia Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 345, de 2019, de autoria do Excelentíssimo Senhor Deputado, Delegado Bruno Lima. |
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| materia |
235/2021 |
2021-04-15 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Governo do Estado de São Paulo a autorização para que os prefeitos tenham autonomia para avaliar e definir a situação particular de suas cidades, cabendo aos prefeitos, a concessão de autorização para funcionamento do comércio |
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| materia |
236/2021 |
2021-04-15 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita pareceres jurídicos aos Projetos de Leis do Legislativo de números 30, 31 e 32/2021 |
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| materia |
237/2021 |
2021-04-15 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Planejamento da Prefeitura Municipal a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2021. |
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| materia |
239/2021 |
2021-04-15 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita à Prefeita esclarecimentos quanto ao retorno da cobrança de estacionamento em áreas públicas do Município e cópia do contrato com a Empresa Estapar. |
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240/2021 |
2021-04-15 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita a Deputado Estadual Marina Helou, Emenda Parlamentar para instalação da UTEI NEONATAL na Santa Casa de Misericórdia "Dona CArolina Malheiros |
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| materia |
377/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS VACINAS REMANESCENTES IMUNIZANTE À COVID-19. |
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| materia |
378/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita informação sobre número de pessoas que ainda não retornaram aos postos de vacinação para receber a 2ª dose contra Covid-19
em São João da Boa Vista |
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| materia |
379/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a troca de 6 (seis) lâmpadas queimadas, instaladas em frente à UNESP. |
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| materia |
380/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o número de vacinas contra o covid-19 o município de São Joã da Boa Vista recebeu até a presente data. |
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| materia |
381/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a manutenção da estrada e poda de árvores por toda a extensão do Sítio do Bosque, na Estrada Velha de Aguaí. |
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382/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo e à Assistência Social que antecipem a Campanha do Agasalho. |
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383/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo e à SABESP a manutenção de rede de esgoto nos "predinhos" da Rua Henrique Martarello. |
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| materia |
384/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo providências quanto à necessidade de dedetização da Rua Américo Brasiliense, no Bairro do Rosário. |
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| materia |
385/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo providências para reparar dano causado à residência de morador da Rua Dom José Gaspar, no Jardim Bela Vista, em decorrência de obra executada pela Construtora Etapa, contratada pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
386/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo manutenção de semáforo na Rua Izette Correa Fontão. |
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| materia |
387/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na Avenida Santo Pelózio, em frente ao nº 240, no Jardim das Azaleias. |
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388/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo providências para elaboração de plano de doação de máscaras e álcool em gel para famílias em situação de vulnerabilidade. |
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