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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 391/2021 2021-04-16 Requerimento Solicita ao Executivo estudos sobre a possibilidade de rescisão do contrato firmado com a Estapar Estacionamentos e sobre a viabilidade de contratação de Organização Social para gerir a cobrança de estacionamento das vias públicas no município. 1 extracted
materia 392/2021 2021-04-16 Requerimento Solicita ao Executrivo a apresentação de todos os contratos referentes às obras com a construção da Praça Rui Barbosa, juntamente com os respectivos orçamentos. 1 extracted
materia 393/2021 2021-04-16 Requerimento Solicita informações sobre a manutenção (recapeamento) e conservação da Estrada Vicinal José Ruy de Lima Azevedo, que liga São João a Santo Antonio do Jardim 1 extracted
materia 394/2021 2021-04-16 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade à rua Alfredo Guedes, no bairro Jardim Crepúsculo, em frente à quadra esportiva ali existente. 1 extracted
materia 395/2021 2021-04-16 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que parte das dependências do prédio onde funciona a creche "Gastão Michelazzo" seja cedido à Pastoral da Criança. 1 extracted
materia 396/2021 2021-04-16 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de canteiro central no final da Rua Racticliff (sentido Centro-bairro). 1 extracted
materia 397/2021 2021-04-16 Requerimento Solicita ao Executivo que, através do Departamento responsável, notifique a empresa responsável pela instalação das lâmpadas do Programa de Iluminação de LED para que sejam corrigidas falhas em diversos pontos. 1 extracted
materia 398/2021 2021-04-16 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de uma praça no bairro Jardim das Azaleias, ao lado da Unidade de Saúde da Família Dr. Benedito Carlos da Rocha Westin. 1 extracted
materia 399/2021 2021-04-16 Requerimento Solicita informações à Estapar sobre o montante da arrecadação obtido pela cobrança do estacionamento rotativo no município e seus respectivos repasses. 1 extracted
materia 400/2021 2021-04-16 Requerimento Solicita ao Executivo a cobertura dos pontos de ônibus do bairro Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 401/2021 2021-04-16 Requerimento Solicita ao Executivo melhorias quanto ao atendimento de pacientes na USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Benedito Carlos da Rocha Westin, no Jardim das Azaléias bem como na Unidade do Jardim São Paulo. 1 extracted
norma 6/2021 2021-04-16 Decreto Lei Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista 0 no document
materia 29/2021 2021-04-15 Projeto de Lei do Executivo Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal- FUMBEA, no Município de São João da Boa Vista, abre crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-15 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que específica 1 extracted
materia 66/2021 2021-04-15 Moção Encaminha Moção de Aplausos à Caquinhos Motos, pela realização de ação solidária 1 extracted
materia 67/2021 2021-04-15 Moção Encaminha Moção de Aplausos à RR VANS E VEICULOS SAO JOAO DA BOA VISTA, pela realização de ação solidária 1 extracted
materia 124/2021 2021-04-15 Indicação Solicita a colocação de um poste com braço de luz, na Rua Francisca Justimiano, no cruzamento com a Rua Euclídes Esbrile, no bairro Jardim Recanto do Jaguari 1 extracted
materia 125/2021 2021-04-15 Indicação Solicita reparos em toda extensão da estrada de terra do Laticínio Montezuma - Estrada Serra da Paulista - Zona Rural de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 126/2021 2021-04-15 Indicação Solicita a poda de árvore na Rua Joaquim Goulardins, em frente ao nº 149, no Jd. Santo André. 1 extracted
materia 127/2021 2021-04-15 Indicação Solicita ao Executivo a limpeza/manutenção do Piscinão Bananal, na Vila Brasil. 1 extracted
materia 183/2021 2021-04-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação de nº 67/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 184/2021 2021-04-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 87/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 185/2021 2021-04-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 150/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 186/2021 2021-04-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 282/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 187/2021 2021-04-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 292/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 188/2021 2021-04-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 259/2021, de autoria dos Vereadores Rodrigo Barbosa e Júnior da Van. 1 extracted
materia 189/2021 2021-04-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 279/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 190/2021 2021-04-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 280/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 191/2021 2021-04-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. 211/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 192/2021 2021-04-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 303/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 193/2021 2021-04-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 47/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 194/2021 2021-04-15 Oficio do Executivo Encaminha Programação Anual de Saúde. 1 extracted
materia 234/2021 2021-04-15 Ofício do Gabinete do Vereador Envia Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 345, de 2019, de autoria do Excelentíssimo Senhor Deputado, Delegado Bruno Lima. 1 extracted
materia 235/2021 2021-04-15 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Governo do Estado de São Paulo a autorização para que os prefeitos tenham autonomia para avaliar e definir a situação particular de suas cidades, cabendo aos prefeitos, a concessão de autorização para funcionamento do comércio 1 extracted
materia 236/2021 2021-04-15 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita pareceres jurídicos aos Projetos de Leis do Legislativo de números 30, 31 e 32/2021 1 extracted
materia 237/2021 2021-04-15 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Planejamento da Prefeitura Municipal a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2021. 1 extracted
materia 239/2021 2021-04-15 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à Prefeita esclarecimentos quanto ao retorno da cobrança de estacionamento em áreas públicas do Município e cópia do contrato com a Empresa Estapar. 1 extracted
materia 240/2021 2021-04-15 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a Deputado Estadual Marina Helou, Emenda Parlamentar para instalação da UTEI NEONATAL na Santa Casa de Misericórdia "Dona CArolina Malheiros 1 extracted
materia 377/2021 2021-04-15 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS VACINAS REMANESCENTES IMUNIZANTE À COVID-19. 1 extracted
materia 378/2021 2021-04-15 Requerimento Solicita informação sobre número de pessoas que ainda não retornaram aos postos de vacinação para receber a 2ª dose contra Covid-19 em São João da Boa Vista 1 extracted
materia 379/2021 2021-04-15 Requerimento Solicita ao Executivo a troca de 6 (seis) lâmpadas queimadas, instaladas em frente à UNESP. 1 extracted
materia 380/2021 2021-04-15 Requerimento Solicita informações sobre o número de vacinas contra o covid-19 o município de São Joã da Boa Vista recebeu até a presente data. 1 extracted
materia 381/2021 2021-04-15 Requerimento Solicita ao Executivo a manutenção da estrada e poda de árvores por toda a extensão do Sítio do Bosque, na Estrada Velha de Aguaí. 1 extracted
materia 382/2021 2021-04-15 Requerimento Solicita ao Executivo e à Assistência Social que antecipem a Campanha do Agasalho. 1 extracted
materia 383/2021 2021-04-15 Requerimento Solicita ao Executivo e à SABESP a manutenção de rede de esgoto nos "predinhos" da Rua Henrique Martarello. 1 extracted
materia 384/2021 2021-04-15 Requerimento Solicita ao Executivo providências quanto à necessidade de dedetização da Rua Américo Brasiliense, no Bairro do Rosário. 1 extracted
materia 385/2021 2021-04-15 Requerimento Solicita ao Executivo providências para reparar dano causado à residência de morador da Rua Dom José Gaspar, no Jardim Bela Vista, em decorrência de obra executada pela Construtora Etapa, contratada pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 386/2021 2021-04-15 Requerimento Solicita ao Executivo manutenção de semáforo na Rua Izette Correa Fontão. 1 extracted
materia 387/2021 2021-04-15 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na Avenida Santo Pelózio, em frente ao nº 240, no Jardim das Azaleias. 1 extracted
materia 388/2021 2021-04-15 Requerimento Solicita ao Executivo providências para elaboração de plano de doação de máscaras e álcool em gel para famílias em situação de vulnerabilidade. 1 extracted