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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4826/2021 2021-04-26 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 4.819, de 08 de abril de 2.021, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono. 1 extracted
norma 4827/2021 2021-04-26 Lei Ordinária Altera a redação do art. 17, da Lei nº 4.455, de 2 de abril de 2.019, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2021-04-26 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2021 2021-04-23 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2.021. 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Isabel Chaves Queiroz (Dona Nena) 1 extracted
materia 39/2021 2021-04-23 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a vedação e as sanções ao assédio moral no âmbito da administração pública municipal direta, indireta, nas autarquias, empresas e fundações públicas e no Poder Legislativo e dá outras providências 1 extracted
materia 76/2021 2021-04-23 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao Grupo Escoteiro Marechal Rondon 194SP. 1 extracted
materia 77/2021 2021-04-23 Moção Encaminha Moção de Aplausos a ONG VOA, pela distribuição de alimentos 1 extracted
materia 78/2021 2021-04-23 Moção Solicita o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista, pelo excelente trabalho que realizam em nossa cidade na causa animal. 1 extracted
materia 96/2021 2021-04-23 Ofício do Expediente DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 187/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 136/2021 2021-04-23 Indicação Solicita ao Executivo limpeza de calçada, guia e sarjeta na Rua São Marcos, em frente ao nº 176, no Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 137/2021 2021-04-23 Indicação Solicita ao Executivo a limpeza de sarjetas e guias nas ruas da Vila Estrela. 1 extracted
materia 138/2021 2021-04-23 Indicação Solicita ao Executivo a limpeza de sarjetas e guias nas ruas do Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 139/2021 2021-04-23 Indicação Solicita ao Executivo a limpeza de guia e sarjeta nas ruas do Jardim do Trevo. 1 extracted
materia 140/2021 2021-04-23 Indicação Solicita passar a máquina motoniveladora na estrada do Bairro Pesqueiro Volta Grande 1 extracted
materia 141/2021 2021-04-23 Indicação Solicita ao Executivo limpeza de calçada, em frente ao nº 115, na Rua Gerônimo Milan, no Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 415/2021 2021-04-23 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual Rafael Zimbald, a inclusão do município de São João da Boa Vista no Projeto Areninha do Governo do Estado de São Paulo 1 extracted
materia 416/2021 2021-04-23 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual Rafael Zimbald, a inclusão a Estrada Velha que liga os municípios de São João da Boa Vista à Vargem Grande do Sul, no Programa Novas Viicinais do Governo do Estado de São Paulo 1 extracted
materia 417/2021 2021-04-23 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual Rafael Zimbald, a inclusão das Estradas Vicinais José Ruy de Lima Azevedo e João Batista Merlin, no Programa de Recuperação de Estradas Vicinais do Governo do Estado de São Paulo 1 extracted
materia 418/2021 2021-04-23 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual Rafael Zimbald, Emenda Parlamentar para fins específicos de asfaltamento da Estrada que liga os bairros Jardim Yolanda à Vila Primeiro de Maio 1 extracted
materia 419/2021 2021-04-23 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual Rafael Zimbald, Emenda Parlamentar para fins específicos para a viabilização da obra da ponte ligando a Avenida Luiz Gambeta Sarmento a SP 342, no Bairro Santo Antônio 1 extracted
materia 420/2021 2021-04-23 Requerimento Solicita ao Executivo contratação de seguranças para todas as Unidades de Saúde do Município. 1 extracted
materia 421/2021 2021-04-23 Requerimento Solicita informações ao Conselho Estadual de Trânsito acerca da legalidade do procedimento de lavratura do auto de infração aplicado pela Zona Azul em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 422/2021 2021-04-23 Requerimento Solicita ao Executivo o plantio de árvores na rua Hélio Simon, em frente ao CRAS do bairro Jardim Nova República. 1 extracted
materia 423/2021 2021-04-23 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja consertada uma calçada na Rua Henrique Martarello, no número 554, em frente ao piscinão do bananal, na Vila Brasil 1 extracted
materia 424/2021 2021-04-23 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a disponibilização de 02 vagas de estacionamento na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, entre os números 1900 e 2000, no Jardim Progresso. 1 extracted
materia 425/2021 2021-04-23 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um quebra-molas na Rua Aparecida de Fátima Cordeiro Morais, em frente aos números 110 e 111. 1 extracted
materia 426/2021 2021-04-23 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja realizado um estudo de captação de água fluvial do Jardim São Paulo que desagua no piscinão, para que possa ser requerida verba junto aos deputados federais e estaduais. 1 extracted
materia 427/2021 2021-04-23 Requerimento Solicita ao Executivo que providencie acomodações de espera para os pacientes da Unidade de Saúde da Família Dr. Sebastião José Rodrigues, no bairro Jardim Maestro Mourão. 1 extracted
materia 428/2021 2021-04-23 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que INSTITUI e REGULAMENTA o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de São João da Boa Vista - SP, denominado "Zona Azul 1 extracted
materia 429/2021 2021-04-23 Requerimento Solicita ao Executivo que providencie acomodações de espera para os pacientes da Unidade Básica de Saúde Dr. Delvo de Oliveira Westin, no bairro Santo André. 1 extracted
materia 430/2021 2021-04-23 Requerimento Solicita ao Executivo a regularização de imóveis, que por conta de expansão frontal da área de cobertura de telhado, não conseguem obter o auto de conclusão de obra ("habite-se"). 1 extracted
materia 431/2021 2021-04-23 Requerimento Solicita-se ao Executivo a construção de calçada por toda a extensão da área verde localizada na Rua João Azevedo Sobrinho, que liga o Solário da Mantiqueira ao Jardim Aeroporto. 1 extracted
materia 432/2021 2021-04-23 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma faixa elevada na Rua Henrique Maraterello, na altura do piscinão. 1 extracted
norma 7/2021 2021-04-23 Decreto Lei Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 31/2021 2021-04-22 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. 0 no document
materia 72/2021 2021-04-22 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao líder religioso Elias Gervasi, do Centro Espírita Xango Rei 1 extracted
materia 73/2021 2021-04-22 Moção Moção de Congratulações à UNESP pela realização da colação de grau dos estudantes da 4ª Turma de Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações, ocorrida virtualmente no dia 09 de abril. 1 extracted
materia 74/2021 2021-04-22 Moção Moção de Congratulações ao novo diretor-geral do Instituto Federal, senhor Diego Cesar Valente e Silva, empossado no cargo no dia 14 de abril, para promover a gestão 2021-2024. 1 extracted
materia 75/2021 2021-04-22 Moção Moção de Congratulações à Ana Cecília Navarro e Ana Carolina Navarro, proprietárias da loja Dra. Cherie, pela doação de cestas básicas à Assistência Social, distribuídas para a população carente de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 93/2021 2021-04-22 Ofício do Expediente DO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 92/2021, que transcreveu Requerimento nº 298/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 94/2021 2021-04-22 Ofício do Expediente DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DE SP. Encaminha resposta ao Requerimento nº 05/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 95/2021 2021-04-22 Ofício do Expediente UNIFAE encaminha resposta ao Of. Gab. nº 245/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 246/2021 2021-04-22 Ofício do Gabinete do Vereador Representação junto à Delegacia Seccional de Polícia sobre áudio do senhor João Spindola 1 extracted
materia 408/2021 2021-04-22 Requerimento Solicita ao Executivo a reforma da Praça da Nova República II, bem como a instalação de aparelhos de ginástica e de brinquedos na mesma. 1 extracted
materia 409/2021 2021-04-22 Requerimento Solicita ao Executivo que, em parceria com o Departamento de Habitação, proceda à chamada de suplentes de casas populares que não foram empossadas pelas famílias sorteadas. 1 extracted
materia 410/2021 2021-04-22 Requerimento Solicita ao Executivo a verificação de bueiro em faixa de pedestre em frente à entrada/saída de alunos da Escola Germano Cassiolato. 1 extracted
materia 411/2021 2021-04-22 Requerimento Solicita ao Executivo providências quanto a buraco em asfalto na Avenida Isette Correa Fontão, em frente ao nº 1618, o qual está represando água, lixos e servindo de criadouro do mosquito da dengue. 1 extracted
materia 413/2021 2021-04-22 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um redutor de velocidade na Rua Aparecida de Fátima Cordeiro, no Jardim Aurora, em frente ao número 110. 1 extracted
materia 414/2021 2021-04-22 Requerimento Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de colocar uma cobertura em ponto de ônibus localizado na Avenida Dr. Octávio da Silva Bastos, em frente ao Campus II da Unifeob. 1 extracted