| norma |
4826/2021 |
2021-04-26 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 4.819, de 08 de abril de 2.021, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono. |
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| norma |
4827/2021 |
2021-04-26 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 17, da Lei nº 4.455, de 2 de abril de 2.019, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-04-26 |
Ordinária |
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10/2021 |
2021-04-23 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2.021. |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Isabel Chaves Queiroz (Dona Nena) |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a vedação e as sanções ao assédio moral no âmbito da administração pública municipal direta, indireta, nas autarquias, empresas e fundações públicas e no Poder Legislativo e dá outras providências |
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| materia |
76/2021 |
2021-04-23 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao Grupo Escoteiro Marechal Rondon 194SP. |
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| materia |
77/2021 |
2021-04-23 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos a ONG VOA, pela distribuição de alimentos |
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| materia |
78/2021 |
2021-04-23 |
Moção |
Solicita o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista, pelo excelente trabalho que realizam em nossa cidade na causa animal. |
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| materia |
96/2021 |
2021-04-23 |
Ofício do Expediente |
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 187/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. |
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| materia |
136/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo limpeza de calçada, guia e sarjeta na Rua São Marcos, em frente ao nº 176, no Jardim Bela Vista. |
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| materia |
137/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a limpeza de sarjetas e guias nas ruas da Vila Estrela. |
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| materia |
138/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a limpeza de sarjetas e guias nas ruas do Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
139/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a limpeza de guia e sarjeta nas ruas do Jardim do Trevo. |
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| materia |
140/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Solicita passar a máquina motoniveladora na estrada do Bairro Pesqueiro Volta Grande |
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| materia |
141/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo limpeza de calçada, em frente ao nº 115, na Rua Gerônimo Milan, no Jardim Bela Vista. |
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| materia |
415/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Rafael Zimbald, a inclusão do município de São João da Boa Vista no Projeto Areninha do Governo do Estado de São Paulo |
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| materia |
416/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Rafael Zimbald, a inclusão a Estrada Velha que liga os municípios de São João da Boa Vista à Vargem Grande do Sul, no Programa Novas Viicinais do Governo do Estado de São Paulo |
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| materia |
417/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Rafael Zimbald, a inclusão das Estradas Vicinais José Ruy de Lima Azevedo e João Batista Merlin, no Programa de Recuperação de Estradas Vicinais do Governo do Estado de São Paulo |
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| materia |
418/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Rafael Zimbald, Emenda Parlamentar para fins específicos de asfaltamento da Estrada que liga os bairros Jardim Yolanda à Vila Primeiro de Maio |
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| materia |
419/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Rafael Zimbald, Emenda Parlamentar para fins específicos para a viabilização da obra da ponte ligando a Avenida Luiz Gambeta Sarmento a SP 342, no Bairro Santo Antônio |
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| materia |
420/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo contratação de seguranças para todas as Unidades de Saúde do Município. |
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| materia |
421/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicita informações ao Conselho Estadual de Trânsito acerca da legalidade do procedimento de lavratura do auto de infração aplicado pela Zona Azul em São João da Boa Vista. |
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| materia |
422/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o plantio de árvores na rua Hélio Simon, em frente ao CRAS do bairro Jardim Nova República. |
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| materia |
423/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja consertada uma calçada na Rua Henrique Martarello, no número 554, em frente ao piscinão do bananal, na Vila Brasil |
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| materia |
424/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a disponibilização de 02 vagas de estacionamento na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, entre os números 1900 e 2000, no Jardim Progresso. |
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| materia |
425/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um quebra-molas na Rua Aparecida de Fátima Cordeiro Morais, em frente aos números 110 e 111. |
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| materia |
426/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja realizado um estudo de captação de água fluvial do Jardim São Paulo que desagua no piscinão, para que possa ser requerida verba junto aos deputados federais e estaduais. |
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| materia |
427/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que providencie acomodações de espera para os pacientes da Unidade de Saúde da Família Dr. Sebastião José Rodrigues, no bairro Jardim Maestro Mourão. |
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| materia |
428/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que INSTITUI e REGULAMENTA o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de São João da Boa Vista - SP, denominado "Zona Azul |
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| materia |
429/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que providencie acomodações de espera para os pacientes da Unidade Básica de Saúde Dr. Delvo de Oliveira Westin, no bairro Santo André. |
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| materia |
430/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a regularização de imóveis, que por conta de expansão frontal da área de cobertura de telhado, não conseguem obter o auto de conclusão de obra ("habite-se"). |
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| materia |
431/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicita-se ao Executivo a construção de calçada por toda a extensão da área verde localizada na Rua João Azevedo Sobrinho, que liga o Solário da Mantiqueira ao Jardim Aeroporto. |
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| materia |
432/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma faixa elevada na Rua Henrique Maraterello, na altura do piscinão. |
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| norma |
7/2021 |
2021-04-23 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
72/2021 |
2021-04-22 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao líder religioso Elias Gervasi, do Centro Espírita Xango Rei |
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| materia |
73/2021 |
2021-04-22 |
Moção |
Moção de Congratulações à UNESP pela realização da colação de grau dos estudantes da 4ª Turma de Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações, ocorrida virtualmente no dia 09 de abril. |
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| materia |
74/2021 |
2021-04-22 |
Moção |
Moção de Congratulações ao novo diretor-geral do Instituto Federal, senhor Diego Cesar Valente e Silva, empossado no cargo no dia 14 de abril, para promover a gestão 2021-2024. |
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| materia |
75/2021 |
2021-04-22 |
Moção |
Moção de Congratulações à Ana Cecília Navarro e Ana Carolina Navarro, proprietárias da loja Dra. Cherie, pela doação de cestas básicas à Assistência Social, distribuídas para a população carente de São João da Boa Vista. |
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| materia |
93/2021 |
2021-04-22 |
Ofício do Expediente |
DO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 92/2021, que transcreveu Requerimento nº 298/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
94/2021 |
2021-04-22 |
Ofício do Expediente |
DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DE SP. Encaminha resposta ao Requerimento nº 05/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. |
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| materia |
95/2021 |
2021-04-22 |
Ofício do Expediente |
UNIFAE encaminha resposta ao Of. Gab. nº 245/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
246/2021 |
2021-04-22 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Representação junto à Delegacia Seccional de Polícia sobre áudio do senhor João Spindola |
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| materia |
408/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a reforma da Praça da Nova República II, bem como a instalação de aparelhos de ginástica e de brinquedos na mesma. |
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| materia |
409/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que, em parceria com o Departamento de Habitação, proceda à chamada de suplentes de casas populares que não foram empossadas pelas famílias sorteadas. |
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| materia |
410/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a verificação de bueiro em faixa de pedestre em frente à entrada/saída de alunos da Escola Germano Cassiolato. |
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| materia |
411/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo providências quanto a buraco em asfalto na Avenida Isette Correa Fontão, em frente ao nº 1618, o qual está represando água, lixos e servindo de criadouro do mosquito da dengue. |
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| materia |
413/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um redutor de velocidade na Rua Aparecida de Fátima Cordeiro, no Jardim Aurora, em frente ao número 110. |
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| materia |
414/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de colocar uma cobertura em ponto de ônibus localizado na Avenida Dr. Octávio da Silva Bastos, em frente ao Campus II da Unifeob. |
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