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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2021 2021-04-29 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade aos Centros de Formação de Condutores sediados no Município de São João da Boa Vista de adaptar pelo menos um veículo para o aprendizado de pessoas com deficiência física e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2021 2021-04-29 Projeto de Lei do Legislativo Obriga bares, cafés, quiosques, centros e complexos grastônomicos, restaurantes, casas noturnas, casas de shown e de eventos em geral a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situaçaõ de risco 1 extracted
materia 82/2021 2021-04-29 Moção Moção de Pesar aos familiares da Senhora Ana Lucia Kempe Pinto, falecida em 28 de abril. 1 extracted
materia 83/2021 2021-04-29 Moção ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRARTULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PELOS 29 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 100/2021 2021-04-29 Ofício do Expediente DA ZONA AZUL E DA ESTAPAR ESTACIONAMENTOS- Encaminha relatório da arrecadação referente ao mês de março de 2.021. 1 extracted
materia 101/2021 2021-04-29 Ofício do Expediente DA ZONA AZUL E DA ESTAPAR ESTACIONAMENTOS- Encaminha relatório da arrecadação referente ao mês de fevereiro de 2.021. 1 extracted
materia 102/2021 2021-04-29 Ofício do Expediente DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SP. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 216/2021, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 152/2021 2021-04-29 Indicação Solicita a limpeza de mato alto no Loteamento Guiomar Novaes 1 extracted
materia 153/2021 2021-04-29 Indicação Solicita providências, junto ao Departamento competente, para que seja realizada a repintura dos redutores da Avenida Isette Correa Fontão. 1 extracted
materia 444/2021 2021-04-29 Requerimento Solicita à SABESP que seja verificado e solucionado o problema de mau cheiro de esgoto, durante a noite, nas regiões dos Bairros Recanto dos Pássaros, Del Plata, Jardim Yolanda, e Jardim Santa Águida. 1 extracted
materia 445/2021 2021-04-29 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que inclui o"Disque Denúncia de Violência Contra Animais" nos canais de comunicação da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 446/2021 2021-04-29 Requerimento Solicita informações sobre a realização de exames na UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Delvo de Oliveira Westin, localizada na Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, 660, Santo André 1 extracted
materia 11/2021 2021-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação da Medalha de `Estudante Modelo`, conferido pela Câmara Municipal de São João da Boa Vista aos alunos das escola púbicas e particulares do Município, que tenham se distinguido a cada ano nos cursos de ensino fundamental e médio 1 extracted
materia 46/2021 2021-04-28 Projeto de Lei do Legislativo Obriga a Prefeitura a divulgar dados da vacinação contra a Covid-19 e dá outras providências 1 extracted
materia 47/2021 2021-04-28 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Programa Visita virtual aos pacientes internados em decorrência do novo coronavírus. 1 extracted
materia 48/2021 2021-04-28 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem recipientes de álcool em gel antisséptico, na Cidade de São Paulo 1 extracted
materia 49/2021 2021-04-28 Projeto de Lei do Legislativo Institui. no Município de São João da Boa Vista, a tarifa social no transporte coletivo urbano, enquanto perdurarem os efeitos da pandemia de Covid-19 e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2021 2021-04-28 Projeto de Lei do Legislativo Dispoõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços prestados pelo serviço único de saúde (sus) às vítimas violência doméstica e familiar no Município de São João da Boa Vista e da outras providências 1 extracted
materia 146/2021 2021-04-28 Indicação Solicita limpeza de calçada do Lar São José, localizado na Rua Coronel José Procópio. 1 extracted
materia 147/2021 2021-04-28 Indicação Solicita a limpeza do mato alto no entorno do Bairro Jardim Recanto do Jaguari, na Rua Nove de Julho 1 extracted
materia 148/2021 2021-04-28 Indicação Solicita a colocação de um poste com braço de luz, no final da Rua Professor Luiz Gonzaga de Godoy 1 extracted
materia 149/2021 2021-04-28 Indicação Solicita a pintura de sinalização de solo na Rua Professor Luiz Gonzaga de Godoy 1 extracted
materia 150/2021 2021-04-28 Indicação Solicita ao Executivo o recapeamento da Rua Professor Luiz Gonzaga de Godoy 1 extracted
materia 256/2021 2021-04-28 Oficio do Executivo Convida os membros do Legislativo para o encontro com o Exmo. Sr. Ministro da Educação Milton Ribeiro, a ser realizado no dia 30/04 às 9 h, no Theatro Municipal. 1 extracted
materia 257/2021 2021-04-28 Oficio do Executivo Encaminha veto parcial ao Autógrafo nº 40/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de São João da Boa Vista o Festival Online Som Movimento "Cantando pela Vida" e dá outras providências. 1 extracted
materia 438/2021 2021-04-28 Requerimento Solicita providências quanto aos restos de lixo deixados, reiteradamente, pelos lixeiros, na calçada da Rua Rubens Jorge de Azevedo, em frente ao nº 206, no Resedás I. 1 extracted
materia 439/2021 2021-04-28 Requerimento Solicita construção de redutor de velocidade na Rua Júlio Carvalho, abaixo do número 407, no Jardim São Salvador. 1 extracted
materia 440/2021 2021-04-28 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de um canil municipal 1 extracted
materia 441/2021 2021-04-28 Requerimento Solicita ao Executivo construção de calçada em todo o entorno de área verde localizada no bairro Jardim das Acácias. 1 extracted
materia 442/2021 2021-04-28 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo proibir a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 443/2021 2021-04-28 Requerimento Solicita informações à Empresa ESTAPAR sobre a disponibilidade de álcool em gel nos parquimetros 1 extracted
materia 40/2021 2021-04-27 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA ANSELMO DA COSTA, a Rua Dez (10), do Loteamento Portal da Aliança II 1 extracted
materia 41/2021 2021-04-27 Projeto de Lei do Legislativo Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas que caracterizam nepotismo na Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 42/2021 2021-04-27 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes contendo álcool em gel antisséptico no interior do transporte público coletivo e nas dependências da rodoviária e terminal de ônibus urbano municipais e dá outras providências 1 extracted
materia 43/2021 2021-04-27 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo criar, no âmbito do município de São João da Boa Vista, o Comitê de tolerância zero para mortalidade por câncer de mama, e dá outras providências 1 extracted
materia 44/2021 2021-04-27 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a inclusão da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) como matéria de ensino de tema transversal nas escolas municipais de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 45/2021 2021-04-27 Projeto de Lei do Legislativo Institui e inclui, no calendário oficial do Município de São João da Boa Vista, o dia municipal do empreendedorismo feminino e dá outras providências 1 extracted
materia 80/2021 2021-04-27 Moção Parabeniza o Dr. Rodrigo Alexandre Rossi Falconi, pela brilhante sugestão da Empresa Água Prata homenagear o saudoso Rufino de Castro Gavião 1 extracted
materia 81/2021 2021-04-27 Moção Moção de Congratulações pelo Dia da empregada doméstica, comemorado em 27 de abril 1 extracted
materia 97/2021 2021-04-27 Ofício do Expediente DO PROJETO MULHERES DE CORAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Encaminha Ofício solicitando elaboração de anteprojeto de lei que discipline a impossibilidade de nomeação aos cargos públicos municipais de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha. 1 extracted
materia 145/2021 2021-04-27 Indicação Solicita a limpeza de terreno de propriedade do Município, localizado no cruzamento das Ruas Cláudio Pelegrino dos Reis com Germano Richter 1 extracted
materia 433/2021 2021-04-27 Requerimento Solicita a instalação de uma Delegacia da Mulher no município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 434/2021 2021-04-27 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a prorrogação de todos os contratos que versem sobre transporte público escolar firmados pela Administração Pública Municipal 1 extracted
materia 435/2021 2021-04-27 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre condição para participação de licitações promovidas pela Administração Pública Municipal 1 extracted
materia 436/2021 2021-04-27 Requerimento Solicita ao Executivo e a Sabesp a adoção de providências em relação a esgoto que está correndo a céu aberto na mata ao lado da escola Davi Arrigucci, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 437/2021 2021-04-27 Requerimento Solicita a Prefeitura e Renovias, placas de sinalização para ciclistas na SP 342, próximo a entrada da Fazenda Alegre. 1 extracted
norma 4828/2021 2021-04-27 Lei Ordinária Institui no município de São João da Boa Vista, o Festival Online "Cantando pela Vida" e dá outras providências. 1 extracted
norma 4829/2021 2021-04-27 Lei Ordinária Altera a redação do Artigo 1º e seus Incisos I, II e III, da Lei nº 51, de 03 de setembro de 1.997, que regulamenta a concessão de passe livre para utilização de transporte coletivo urbano no Município de São João da Boa Vista e suas posteriores alterações e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-26 Ofício ao Vereador ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
materia 79/2021 2021-04-26 Moção Moção de Apoio à Empresa Águas Prata pela iniciativa de homenagear, por meio da arte do grafite, o reconhecido cidadão sanjoanense Rufino de Castro Gavião. 1 extracted