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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2021 2021-05-04 Projeto de Lei do Legislativo Institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito do município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 65/2021 2021-05-04 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Programa Cão Comunitário no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2021 2021-05-04 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou tipos ilícitos penais. 1 extracted
materia 67/2021 2021-05-04 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 68/2021 2021-05-04 Projeto de Lei do Legislativo Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 8.072/90, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos. 1 extracted
materia 106/2021 2021-05-04 Ofício do Expediente DOS ESTUDANTES DO 7º MÓDULO DO CURSO DE DIREITO DA UNIFEOB. Encaminham manifesto, elaborado por alunos, solicitando edição de lei que proíba a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha a cargos públicos da Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 159/2021 2021-05-04 Indicação Solicita ao Executivo limpeza de acostamento na Serra da Paulista. 1 extracted
materia 248/2021 2021-05-04 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, melhorias no sistema de informatização de marcação de consultas médicas na UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Delvo de Oliveira Westin, localizada na Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, 660, Santo André 1 extracted
materia 249/2021 2021-05-04 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Procurador Jurídico da Casa parecer sobre vários projetos. 1 extracted
materia 250/2021 2021-05-04 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a presença do Procurador Jurídico na reunião de quinta-feira, onde estará presente o Senhor Marcelo de Paula. 1 extracted
materia 251/2021 2021-05-04 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Deputado Federal General Peternelli, Emenda Parlamentar na área da Saúde. 1 extracted
materia 460/2021 2021-05-04 Requerimento Solicita ao Executivo, diversas informações com referência o IPEFAE 1 extracted
materia 461/2021 2021-05-04 Requerimento Solicita ao Executivo que informe quem eram os membros e integrantes da diretoria do INSTITUTO PESQUISA ECONOMICA DA FAE - IPEFAE nos anos de 2.011, 2.012, 2.013, 2.014 e 2.015 1 extracted
materia 462/2021 2021-05-04 Requerimento Solicita ao Executivo esclarecimento do IPEFAE que se negou a apresentar o Balanço e prestação de contas. 1 extracted
materia 463/2021 2021-05-04 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre Campanha de Conscientização a ser desenvolvida nas escolas da Rede Pública Municipal sobre a posse e propriedade de animais domésticos e/ou de estimação. 1 extracted
materia 464/2021 2021-05-04 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Unidade de Pronto Atendimento Veterinário (UPA-VET), no âmbito do município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 465/2021 2021-05-04 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pode de árvore na Rua Júlio de Freitas, na Vila Conceição, em frente ao número 415. 1 extracted
norma 10/2021 2021-05-04 Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Isabel Chaves Queiroz (Dona Nena) 1 extracted
materia 57/2021 2021-05-03 Projeto de Lei do Legislativo Estabelece no âmbito do Município de São João da Boa Vista sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2021 2021-05-03 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a gratuidade do transporte público para pacientes em tratamento de câncer e seus acompanhantes no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 59/2021 2021-05-03 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação de passageiros usuários de táxi ou qualquer outro serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 60/2021 2021-05-03 Projeto de Lei do Legislativo Estabelece a obrigatoriedade de notificação do beneficiário de pagamento de RPV - Requisição de Pequeno Valor e Precatórios por parte do Município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 61/2021 2021-05-03 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de socorro aos animais atropelados pelo autor do atropelamento no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2021 2021-05-03 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente no Município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 158/2021 2021-05-03 Indicação Solicita ao Executivo que seja realizada repintura de faixa de pedestre, localizada em frente à Escola Terezinha Dominichelle. 1 extracted
materia 456/2021 2021-05-03 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Rua José Virgílio Dutra, próximo ao nº 315, e se possível, um segundo Redutor em lugar a ser determinado pelo setor responsável. 1 extracted
materia 457/2021 2021-05-03 Requerimento Solicita informações e providências sobre o alargamento das canaletas de águas pluviais existentes nas travessas da Rua Antenor Gonçalves Valim, no bairro Jardim Primeiro de Maio e Rua Antonio Malta de Alencar, no bairro Jardim São Manoel. 1 extracted
materia 458/2021 2021-05-03 Requerimento Solicita informações e estudos sobre a possibilidade de aumento do policiamento preventivo na Estrada Velha que liga São João a Vargem Grande do Sul, principalmente depois das 22h00. 1 extracted
materia 459/2021 2021-05-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de placas indicando a redução da velocidade na Rua Santo Antônio Maria Ligori, na altura do número 332, no Bairro Perpétuo Socorro. 1 extracted
sessao 12 2021-05-03 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2021 2021-04-30 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2.021. 1 extracted
materia 54/2021 2021-04-30 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de São João da Boa Vista, de informações relativas a obras públicas paralisadas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2021 2021-04-30 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a instalação de caixa eletrônico com sinalização tátil e áudio para atendimento de deficientes visuais nas agências e postos de atendimento bancário localizadas no Município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 56/2021 2021-04-30 Projeto de Lei do Legislativo Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, filhos de mulheres vítima de violência doméstica e familiar, nas escolas de ensino infantil e fundamental do Município. 1 extracted
materia 84/2021 2021-04-30 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luiz Fernando Teixeira Ferreira, pela iniciativa de realizar Audiência Pública para tratar sobre os problemas de quedas de energia elétrica em São João e Águas da Prata. 1 extracted
materia 85/2021 2021-04-30 Moção Moção de Pesar aos familiares do Senhor Josué Campos (Baianinho da Gráfica), por seu falecimento em 23 de abril de 2021. 1 extracted
materia 154/2021 2021-04-30 Indicação Solicita ao Executivo que seja providenciada higienização das calçadas em frente ao AME. 1 extracted
materia 155/2021 2021-04-30 Indicação Solicita a repintura de solo por toda a extensão da rotatória no início da avenida Durval Nicolau, em frente ao Supermercado Unirede. 1 extracted
materia 156/2021 2021-04-30 Indicação Solicita que seja realizada poda de árvore na Praça Roque Fiori. 1 extracted
materia 157/2021 2021-04-30 Indicação Solicita ao Executivo Municipal que seja revitalizada o piso da Praça Bento Gonçalves, no Bairro do Rosário. 1 extracted
materia 447/2021 2021-04-30 Requerimento Solicita ao Executivo a realização de estudos sobre a viabilidade de abertura de rua, que faça ligação com o Solário da Mantiqueira, na SP 342, KM 219. 1 extracted
materia 448/2021 2021-04-30 Requerimento Solicita ao Executivo estudos sobre a viabilidade de retirada de semáforo localizado entre a Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins e Rua Agostinho Pires de Aguiar. 1 extracted
materia 449/2021 2021-04-30 Requerimento Solicita ao Executivo que seja providenciada a instalação de banheiro químico na feira livre de sábado, que ocorre no final da rua Henrique Cabral de Vasconcelos. 1 extracted
materia 450/2021 2021-04-30 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção das lâmpadas dos postes de energia elétrica das ruas Generosa Maria Souza, em frente ao nº 119, no Jardim das Rosas e da Rua Olívio Borelli Police, em frente ao nº 423, no Jardim dos Resedás II. 1 extracted
materia 451/2021 2021-04-30 Requerimento Solicita à Empresa Abengoa que execute o serviço de irrigação da Estrada Velha da Vargem, de forma regular. 1 extracted
materia 452/2021 2021-04-30 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada manutenção das lâmpadas da quadra do Jardim Crepúsculo. 1 extracted
materia 453/2021 2021-04-30 Requerimento Solicita ao Executivo melhorias para disciplinar o trânsito na avenida Durval Nicolau, na altura do nº 412, no bairro Recanto do Lago. 1 extracted
materia 454/2021 2021-04-30 Requerimento Solicita informações e providências sobre a falta de médicos na UPA 1 extracted
materia 455/2021 2021-04-30 Requerimento Convida o Senhor Marcelo de Paula para comparecer na Câmara Municipal para prestar esclarrecimentos 1 extracted
materia 51/2021 2021-04-29 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis dos postos de gasolinas do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted